O documento discute as oportunidades para tornar o porto de Santos mais competitivo. Apresenta dados sobre o crescimento do comércio exterior brasileiro e da movimentação de cargas nos portos. Argumenta que investimentos em novos terminais, melhorias nos acessos rodoviários e ferroviários, e um marco regulatório estável podem apoiar o crescimento futuro do comércio.

1. Seminário FIESP BRASIL: SEM MEDO DE CRESCERPorto Competitivo: O que fazer?Antônio Carlos SepúlvedaCEO

2. AGENDAAGENDA1. Comércio Exterior e o SistemaPortuário 1.1 Evolução 1.2 Terminais 1.3 Acessos 1.4 Regulatório2. Oportunidades 2.1 NovosTerminais 2.2 Acessos 2.3 Conclusão

3. AGENDAAGENDA1. Comércio Exterior e o SistemaPortuário 1.1 Evolução1.2 Terminais 1.3 Acessos 1.4 Regulatório

4. EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIORBRASILEIROCorrente de Comércio: em 9 anosCAGR: 16,7%US$ MilhõesCrescimento do PIB (%): em 9 anosCAGR: 4,0%7,26,14,05,25,74,03,22,71,1(0,6)*Fonte: SECEX/MDIC* ESTIMATIVA

5. PORTO DE SANTOSMOVIMENTAÇÃO TOTAL DE CARGASMilhões de toneladas Porto de Santos: em 9 anosTaxa de crescimento: 7,2%Em 2010:Contêineres 30 mi tonsAçúcar 19 mi tonsSoja 10 mi tons*Fonte: CODESP* ESTIMATIVA

6. EVOLUÇÃO DA FROTA MUNDIALCONTÊINER É A TENDÊNCIACAGR do total de capacidade de frotas de navios do mundo 2000 - 2010Fonte: UNCTAD Review of Maritime Transport 2010

7. EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES NO BRASIL Movimentação de Contêineres: em 9 anosCAGR: 11,3%TEU x 1.000*Fonte: DATAMAR* ESTIMATIVA

8. PORTO DE SANTOSMOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERESTEU x 1.000Porto de Santos: em 9 anosCAGR: 10,5%*Fonte: CODESP * ESTIMATIVA11

9. AGENDAAGENDA1. Comércio Exterior e o SistemaPortuário 1.1 Evolução 1.2 Terminais 1.3 Acessos 1.4 Regulatório

10. EVOLUÇÃO DA FROTA NO BRASILPORTA-CONTÊINERESSanta Max: 9.600 TEUSSammaxMaersk: 8.000 TEUSSanta Class: 7.000 TEUSMonte Sarmiento: 5.500 TEUSEverGrowth: 2.800 TEUSCapTrafalgar: 2.000 TEUSFonte: Santos Brasil

11. PRODUTIVIDADE DOS TERMINAIS MOVIMENTOS POR HORA – MPH Portêiner Double Hoist35 a 45 mov / hora*Portêiner Convencional20 a 30 mov / horaFonte: Santos Brasil* ESTIMATIVAMHC – 18 a 25 mov / hora

12. TECON SANTOS – 1997500Empregos diretos600 mil TEU Capacidade510 metrosCais de Atracação366 mil m²Retroárea

13. 2.000Empregos diretos2 milhões TEU Capacidade980 metrosCais de Atracação596 mil m²RetroáreaR$ 1,9Bilhões InvestidosAjustado pela InflaçãoTecon Santos - 2010TECON SANTOS – 2011

14. AGENDAAGENDA1. Comércio Exterior e o SistemaPortuário 1.1 Evolução 1.2 Terminais 1.3 Acessos 1.4 Regulatório

15. ACESSO MARÍTIMO E RODOVIÁRIOInvestimentos Previstos no PACDragagem Porto de Santos : R$ 200 miDemais Portos: R$ 1,3 bilhõesPerimetrais Porto de SantosMargem Direita: R$ 372 miMargem Esquerda: R$ 51 mi

16. ACESSO RODOVIÁRIORodoanel MetropolitanoMelhoria na Mobilidade Urbana

17. Redução de Custos Logísticos

18. Redução do Tempo de Acesso ao Porto

19. Redução da Poluição TRECHO NORTE PREVISTOTRECHO LESTE PREVISTORODOVIASTRECHO EXISTENTE

20. ACESSO FERROVIÁRIOFerrovias na Região Metropolitanade São PauloCompartilhamento de Vias para Transporte de Carga com o de Passageiros

21. Tempo Elevado da Carga em Trânsito

22. Baixa Integração Rodo-FerroviáriaCPTMMALHA EXISTENTEESTAÇÕES EXISTENTES

23. AGENDAAGENDA1. Comércio Exterior e o SistemaPortuário 1.1. Evolução 1.2 Terminais1.3 AcessoRodo-Ferroviário e Marítimo 1.4 Regulatório

24. LEGISLAÇÃO REVOGADA PELALEI Nº 8.630Art. 75. Ficam revogados, no prazo de cento e oitenta dias contado da publicação desta lei, os arts. 254 a 292 e o inciso VIII do art. 544 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto - Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943.Art. 76. Ficam revogados, também os Decretos n°s 24.324, de 1° de junho de 1934, 24.447, de 22 de junho de 1934, 24.508, de 29 de junho de 1934, 24.511, de 29 de junho de 1934, e 24.599, de 6 de julho de 1934; os Decretos -Leis n°s 6.460, de 2 de maio de 1944 e 8.439, de 24 de dezembro de 1945; as Leis n°s 1.561, de 21 de fevereiro de 1952, 2.162, de 4 de janeiro de 1954, 2.191, de 5 de março de 1954 e 4.127, de 27 de agosto de 1962; os Decretos - Leis n°s 3, de 27 de janeiro de 1966, 5, de 4 de abril de 1966 e 83, de 26 de dezembro de 1966; a Lei n° 5.480, de 10 de agosto de 1968; os incisos VI e VII do art. 1° do Decreto - Lei n° 1.143, de 30 de dezembro de 1970; as Leis n°s 6.222, de 10 de julho de 1975 e 6.914, de 27 de maio de 1981, bem como as demais disposições em contrário.

25. LEGISLAÇÃO NO MOMENTO DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.630 LEI DOS PORTOS Constituição Federal (arts. 21, XII, 7; 22, X; 175, parágrafo único)

26. Lei 8.031/1990 (cria o PND)

27. Lei 8.630/1993 (Lei dos Portos)

28. Lei 8.666/1993 (licitações)MARCO REGULATÓRIOVIGENTE Constituição Federal (arts. 21, XII, 7; 22, X; 175, parágrafo único)

29. Lei 8.031/1990 (cria o PND)

30. Lei 8.630/1993 (Lei dos Portos)

31. Lei 8.666/1993 (licitações)

32. Lei 8.987/1995 (serviços públicos)

33. Lei 9.074/1995 (serviços públicos)

34. Lei 9.277/1996 (convênios portuários)

35. Lei 10.233/2001 (ANTAq)

36. Decreto 4.391/2002 (arrendamento)

37. Resoluções 55/2002 e 274/2004 da ANTAq

38. Lei 11.079/2005 (PPPs, Decretos etc)