O documento apresenta a programação de um evento sobre transporte aquaviário e atividade portuária com palestras e debates sobre regulamentação, planejamento, infraestrutura e desafios do setor no Brasil ao longo de três dias. Os tópicos incluem regulação econômica, concorrência, desenvolvimento portuário, acessibilidade, hidrovias, cabotagem, privatizações, licitações e dragagem.

2. quarta-feira, 16 de junho de 2010
1º
Dia
14h00 O Papel da Regulação na Sustentabilidade e
Competitividade do Transporte Aquaviário e
08h30 Recepção dos Participantes e Credenciamento
da Atividade Portuária
• Regulação Econômica do transporte aquaviário e da
08h50 Abertura do Encontro pelo Presidente de Mesa atividade portuária
• A concorrência no setor de transporte aquaviário nos
Osvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado e Professor do
Estados Unidos
Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALI
• Possibilidade de atuação do CADE e da ANTAQ
ADS ADVOgADOS E UNIVALI
Osvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado e Professor do
Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALI
09h00 Perspectivas para o Desenvolvimento dos
ADS ADVOgADOS E UNIVALI
Portos Brasileiros Diante dos Desafios da
gestão Operacional 14h40 Porto de Rio grande: Demanda, Capacidade,
• Entraves ao desenvolvimento dos portos: custos e Infraestrutura e Plano de Desenvolvimento e
questões políticas Zoneamento (PDZs)
• Responsabilidades dos agentes marítimos e sua atuação DO
ESTUASO Jayme Ramis, Diretor Superintendente
na legislação DE C
PORTO DE RIO gRANDE – SUPRg
• Portos concentrados: saiba quais são as carências
e os potenciais 15h20 O Centro Vocacional Tecnológico Portuário (CVTP)
• Tendências no uso da cabotagem no Brasil Implantado pela Companhia Docas do Ceará
Julio Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Referente à Portaria 26 da SEP de 29/02/2008 que dispõe
Econômico, Energia, Indústria e Serviços sobre as diretrizes e organização dos Centros de Treinamento
gOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portuário, a Companhia Docas do Ceará está implantando
um Centro Vocacional Tecnológico Portuário (CVTP) que irá
09h50 Acessibilidade aos Portos e Elaboração de promover diversos cursos para a qualificação profissional da
Projetos de Infraestrutura de Transportes em comunidade portuária e do entorno do porto.
Áreas de Rodovias, Ferrovias e Aquaviária Conheça o primeiro centro de treinamento implantado em um
• Plano Nacional Logístico de Transportes e suas Diretrizes porto brasileiro
DO
ESTUASO Paulo André Holanda, Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária
até 2030 DE C
• Panorama na cadeia de transportes COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
• As problemáticas e soluções de acessibilidade aos
16h00 Intervalo para Café e Relacionamento
portos brasileiros
• Planejamento logístico necessário: pontes, construção,
16h30 Planejamento Portuário no Contexto do
adequação de capacidade, melhoramentos, manutenção de
Desenvolvimento Sustentável de sua Região
trechos, sinalização e programas especiais
• Adaptação do existente ao desenvolvimento a curto prazo
Marcelo Perrupato, Secretário de Política Nacional de Transportes
• Reflexões sobre o desenvolvimento a médio e longo prazo do
MINISTéRIO DOS TRANSPORTES
porto e da região: planejamento das instalações portuárias
e logísticas regionais levando em conta as evoluções de
10h40 Intervalo para Café e Relacionamento
tráfegos baseadas nas previsões de desenvolvimento
sustentável industrial e logístico
11h00 Benefícios das Hidrovias para o Meio Ambiente e • Levantamento dos critérios de escolha dos projetos
o Desenvolvimento dos Portos Fluviais considerados entre vários cenários:
• Plano Hidroviário Estratégico: análise das bacias – Adequação ou não das infraestruturas com as necessidades
hidrográficas brasileiras – Restrições relacionadas a proteção do meio ambiente
• Operação dos portos fluviais – Definição dos elementos econômicos / ROI
• Saiba como as eclusas de Tucurí impactarão a navegação e • O papel da autoridade portuária moderna neste planejamento
os portos da região Norte DO
ESTUASO Jean-Pierre Bernard, Representante do GPMH para Mercosul e Chile
• Estudo de caso: nova logística dos portos fluviais desenvolvido DE C gRANDE PORTO MARíTIMO DE LE HAVRE (gPMH)
pela Votorantim
Domenico Accetta, Diretor 17h10 Os Entraves para o Desenvolvimento do Setor de
INSTITUTO NACIONAL DE PESqUISAS HIDROVIÁRIAS - SEP Cruzeiros Marítimos no Brasil
Hito Braga de Moraes, Coordenador do Curso de Engenharia Ricardo Amaral, Presidente
Naval da Universidade Federal do Pará ABREMAR – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA CRUZEIROS MARíTIMOS
André Pousada, Vice-Presidente Executivo
DO
ESTUASO Luiz Rodrigo Gil de Oliveira, Gerente de Projetos de Logística ABREMAR – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE
DE C VOTORANTIM CIMENTOS CRUZEIROS MARíTIMOS
12h50 Almoço 18h00 Encerramento do Primeiro Dia de Conferência
INFORMAçõES E INSCRIçõES: Telefone (11) 3017.6888 • E-mail:

3. quinta-feira, 17 de junho de 2010
2º
Dia
08h30 Recepção dos Participantes WORkSHOP PóS-CONFERêNCIA
08h50 Abertura do Segundo dia de Encontro pelo Presidente de Mesa
Osvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado e Professor do
Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALI
ADS ADVOgADOS E UNIVALI
Desenvolvimento da
Cabotagem no Brasil: Ambiente
09h00 Atualização das Regulamentações Portuárias
sobre as Seguintes Normas:
Institucional e Desafios
• Norma 55 - Ocupação de áreas e instalações portuárias
destinadas à movimentação e armazenagem de cargas e ao As perspectivas atuais para a navegação de cabotagem
embarque e desembarque de passageiros. são extremamente positivas, uma vez que, a cabotagem
• Norma 1590 - Outorga de autorização para construção, vem ganhando espaço no atual cenário econômico.
exploração e ampliação de instalação portuária pública de O mercado vem admitindo que a cabotagem pode contribuir,
pequeno porte - IP4 amplamente, para a estruturação de soluções multimodais
• Norma 1555 - Outorga de autorização para construção, exploração de transporte, o que se comprova pelo aumento progressivo
e ampliação de Estação de Tranbordo de Cargas - ETC do volume transportado pela modalidade, entre 2000 e
• Norma 1556 - Outorga de autorização para construção,
2008, quando a movimentação aumentou sete vezes, de
exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo
de turismo para movimentação de passageiros - TUP TUR 90 mil para mais de 630 mil TEUs.
Giovanni Cavalcanti Paiva, Superintendente de Portos – SPO
AgêNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE O PNLT mostra que 61 % dos fluxos são feitos no modal
AqUAVIÁRIOS – ANTAq rodoviário, 30 % no ferroviário, 4 % nos hidroviário e no
dutoviário e 1 % na cabotagem. Assim, com cerca de 1%
10h00 Intervalo para Café e Relacionamento da matriz de transporte, caso haja uma política consistente,
focada e de longo prazo para o setor, em face da demanda
10h30 Arrendamentos e Concessões Portuárias: O por navios, há boas chances de superar uma de suas
Futuro das Privatizações maiores fragilidades que é a falta de navios dedicados
Aluisio de Souza Sobreira, Vice-Presidente da CBC à cabotagem. O workshop objetiva discorrer sobre os
CBC – CâMARA BRASILEIRA DE CONTêINER E principais aspectos institucionais da cabotagem brasileira,
TRANSPORTE MULTIMODAL
com ênfase na regulação, seus desafios e possibilidades
Diretor Institucional
de solução de problemas.
MERCO SHIPPINg MARíTIMA
PAINEL DE DISCUSSãO • A Origem e desenvolvimento da cabotagem brasileira
• Aspectos destacados do mercado atual de cabotagem
11h20 A questão dos Terminais Privativo de Uso Misto e
Portos Organizados • Normas que regulam a cabotagem no Brasil
• Implementação do Plano Geral de Outorgas e os • Fragilidades e possíveis soluções para beneficiar o
arrendamentos portuários setor: Um novo modelo institucional?
• Modernização de critérios de arrendamento dos
terminais públicos
• Regulamentação de uso dos terminais privados ditados
Osvaldo Agripino de Castro Junior
Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALI (www.univali.br/ppcj)
pela Antaq e convidado do IMLI-IMO (ONU), Malta, Advogado (www.adsadvogados.adv.br)
• Concessão dos portos públicos pela iniciativa privada e Bacharel em Ciências Náuticas (CIAGA-1983), tendo pilotado navios da atual
• Os entraves da legislação Transpetro, Libra Navegação, CBTG e Vale do Rio Doce durante três anos e meio para
25 países. Visiting Scholar na Stanford Law School (2000) e Pós-Doutor em Regulação
Wagner A. A. Breckenfeld, Diretor Presidente de Transportes e Portos (Harvard University). Autor de vários livros e artigos.
COMPANHIA DOCAS DA PARAíBA
Franc isco Paquet, Diretor Comercial Agenda:
COMPANHIA DOCAS DA PARAíBA 14h00 Início
Ruy Santacruz, Professor de Economia 16h00 Intervalo para Café e Relacionamento
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF 17h30 Término
13h00 Almoço e Encerramento da Conferência
l: maritimo@ibcbrasil.com.br • www.informagroup.com.br/portos

4. Seminário Pós-conferência
3º
Dia
Sexta-feira, 18 de junho de 2010
os Desafios da Dragagem no Brasil e
os Processos técnicos de engenharia
08h30 Recepção dos Participantes e Credenciamento DeSPeJo
08h50 Abertura do Seminário Presidido Pelo 14h20 Dragagem e seu
Presidente da Mesa Projeto Ambiental
Marcos Maia Porto, Gerente de Meio
ASPectoS PoLítIcoS Ambiente da Superintendência de Portos
e regULAtórIoS AgêNcIA NAcIoNAL De trANSPorteS
AqUAvIÁrIoS – ANtAq
09h00 A Atuação da Política Nacional de
Dragagem nos Portos Brasileiros eqUIPAMeNtoS: DrAgAS
Detalhamento do Plano Nacional de Dragagem
(PND): diagnóstico das problemáticas e 15h00 equipamentos Disponíveis para
desafios a serem percorridos a realização da Dragagem de
Frederico Victor Moreira Bussinger,
Aprofundamento
Presidente da Cia. Docas de São Sebastião, e • Tipos de draga
Diretor do Departamento Hidroviário de SP • Disponibilidade de dragas x burocracia
cIA. DocAS De São SeBAStIão nas licitações
• Dragas em operação no país
Ricardo Murilo Padilha De Araújo, • Alternativas nacionais
Diretor de Engenharia e Meio Ambiente Ricardo Sudaiha, Diretor Geral
SUAPe – coMPLeXo INDUStrIAL BANDeIrANteS DrAgAgeM
PortUÁrIo e coNStrUção
09h50 Intervalo para Café e Relacionamento 16h00 Intervalo para Café e Relacionamento
10h20 Discussão sobre o Processo de ASPectoS De eNgeNHArIA
Licitações Públicas e concessões
de Licenças Ambientais 16h30 conheça as etapas da
• A inviabilidade das especificações solicitadas engenharia Necessárias
pelo processo de licitação público para Projetos de Dragagem
• O licenciamento internacional e
• Como é feito um projeto de dragagem?
ambiental e suas dificuldades
• Determinação de procedimentos técnicos
Sérgio Pompéia, Diretor Presidente a serem adotados pelos portos para a
cPeA – coNSULtorIA PAULIStA De execução de serviços de Dragagem
eStUDoS AMBIeNtAIS • Análise técnica das obras de dragagem:
Patricia F. Silvério, Diretora Técnica conceito, procedimento, etapas e prazos
cPeA – coNSULtorIA PAULIStA De • Necessidades atuais de engenharia
eStUDoS AMBIeNtAIS • Aprofunde-se nas etapas da dragagem
de manutenção e conheça os diferentes
aspectos de um projeto embrionário
11h20 o Planejamento do Setor
• Batimetria e as normas internacionais
Portuário e os Aspectos Náuticos
para Projetos de Dragagens Palestrante a confirmar. Estamos
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• Estudos de Viabilidade e Projetos de apresentar este tema. Para
Infraestrutura de Transportes programação completa acesse:
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12 Motivos para Participar do 11º Fórum Anual de Portos Brasil:
1. Assista a apresentação do Secretário de Estado de 7. Case internacional: Apresentação do Grande
Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Porto Marítimo de Le Havre
Serviços, Júlio Bueno sobre as perspectivas para
8. Atualização das regulamentações portuárias
o desenvolvimento dos portos brasileiros
segundo o Superintendente de Portos, Giovanni
2. Entenda as problemáticas e desafios de Cavalcanti Paiva, da ANTAQ
acessibilidade aos portos e projetos de
9. Discussão sobre arrendamentos e concessões
infraestrutura de transportes segundo a
portuárias: o futuro das privatizações com a
ótica do Secretário de Política Nacional de
participação do Sr. Aluisio Sobreira,
Transportes, Sr. Marcelo Perrupato
Vice-Presidente da CBC e Diretor Institucional
3. Acompanhe as palestras sobre benefícios da Merco Shipping Marítima
das hidrovias para o meio ambiente e o
10. Faça parte do painel de discussão: A questão
desenvolvimento dos portos fluviais com o Sr.
dos terminais de uso privativo misto e portos
Domenico Accetta, do Instituto Nacional de
organizados com a Companhia de Docas da
Pesquisas Hidroviárias, e o Professor Hito Braga
Paraíba e a Universidade Federal Fluminense
de Moraes da Universidade do Pará
11. Participe do workshop pós-conferência:
4. Apresentação do Estudo de Caso da Votorantim
Desenvolvimento da Cabotagem no Brasil:
Cimentos sobre o desenvolvimento de uma nova
Ambiente Institucional e Desafios
logística nos portos fluviais
12. No último dia do 11º Fórum anual de Portos
5. Entenda a dimensão da demanda, capacidade,
Brasil teremos um Seminário pós-conferência
infraestrutura e PDZ’s do Porto de Rio Grande
sobre Dragagens: Os desafios da dragagem no
6. Estudo de Caso da Companhia Docas do Ceará: Brasil e os processos técnicos de engenharia
conheça o primeiro centro de treinamento
implantado em um porto brasileiro
Apoio:

6. ficha de inscriÇÃo – 11º fórUm anUal de porTos Brasil – ex0901910
Nome: Cargo:
CPF: Depto.: E-mail: 9912247475-DR/SPM
IIR
Sup. Imediato: Cargo:
Razão Social:
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
FoRMaS De PagaMenTo
Endereço Comercial:
Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data,
CEP: Cidade: Estado: favor contatar a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou
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18 de Junho de 2010 q Conferência + Work. R$ 3.695,00 r$ 600,00 R$ 4.045,00 r$ 250,00 R$ 4.295,00
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enTrar em conTaTo conosco encargos até 10 dias antes do evento. após esta data, as substituições podem ser feitas sem
ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa administrativa de r$ 500,00. Em todos os
casos, solicitamos informar a organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do
evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas,
Telefone: 55 11 3017-6888 e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações
devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
alTeraÇÃo de proGrama: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo
de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa
serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não
fax Toll free: 0800 11 4664 comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro
apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em
garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados.
e-mail
maritimo@ibcbrasil.com.br
Local e Data
Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento
siTe
Código
Código da etiqueta www.informagroup.com.br/portos Assinatura e Carimbo da Empresa
Lado superior direito
Cargo: