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Rio Grande do Norte, 02 de Outubro de 2015 Ano 2015 | No 1507
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
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090009-5, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO do Município de Senador Éloi de Souza, com
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nº 47/2005, de 06 de Julho de 2005, e Art., 35 e seus incisos, da
Lei Municipal nº 006/2015, de 06 de maio de 2015, conforme os
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Senador Elói de Souza/RN, 30 de setembro de 2015.
EUCLIDES TEIXEIRA NETO
DIRETOR EXECULTIVO-SOUZAPREV
PORTARIA Nº 216/2015-GP
Publicado por:
GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 02 de
Outubro de 2015. Edição 1507.
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Portaria n 002 2015 souzaprev APOSENTADORIA MARIA HELOISA

  • 1. Rio Grande do Norte, 02 de Outubro de 2015 Ano 2015 | No 1507 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 00002/2015-SOUZAPREV Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor do(a) servidor(a) MARIA HELOISA ROCHA DE FREITAS. O DIRETOR EXECUTIVO DO SOUZAPREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ÉLOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso pleno de suas atribuições legais lhes outorgadas nos termos do Artigo 70, inciso XI, da Lei Complementar 006, de 06 de maio de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais a servidora MARIA HELOISA ROCHA DE FREITAS, portadora do RG nº 733.709, SSP/RN, CPF nº 271.818.044-72, Efetiva, no cargo Professora, Classe II, nível Superior, Matrícula Funcional n.º 090009-5, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Senador Éloi de Souza, com fulcro no Artigo., 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 06 de Julho de 2005, e Art., 35 e seus incisos, da Lei Municipal nº 006/2015, de 06 de maio de 2015, conforme os termos do processo do SOUZAPREV nº 00001/2015, com paridade e proventos integrais acrescido das seguintes vantagens: 07 (sete) quinquênios, correspondentes a 35% (trinta e cinco por cento) nos termos do Art. 157 da Lei complementar 455/2008 e Art. 134 da Lei nº 108/1997. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Senador Elói de Souza/RN, 30 de setembro de 2015. EUCLIDES TEIXEIRA NETO DIRETOR EXECULTIVO-SOUZAPREV PORTARIA Nº 216/2015-GP Publicado por: GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA Código Identificador: 4D39CC7F Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 02 de Outubro de 2015. Edição 1507. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicipal