Este documento analisa a evolução das receitas tributárias do município de Turvo-PR entre 2002-2005. Ele descreve a metodologia e os principais conceitos tributários, realiza uma análise comparativa das receitas de Turvo com outros municípios, e sugere ações para melhorar a arrecadação tributária local, como atualizar os valores imobiliários e capacitar funcionários.

1. EVOLUÇÃO DAS RECEITAS
TRIBUTÁRIAS – 2002-2005
Estudo de Caso do Município
de Turvo-Pr
Acadêmico: Felipe A. Brugg
Orientador: Edílson Ranciaro
Unicentro - 2006

2. • O tema – descrição
• Justificativa
• Objetivos da monografia
• Metodologia

3. Aspectos Metodológicos
• Métodos;
• Revisão de Literatura;
• Levantamento dos dados;
• Tabulação, apresentação e interpretação
dos dados levantados;
• Comparação dos dados do município de
Turvo com os de outros municípios;
• O Imposto de Renda Retido na Fonte;

4. Participação do setor Público na
Economia
• Desde fins do século XIX aumentou a
regulamentação das atividades
econômicas;
• A partir da crise de 1929 iniciou-se
efetivamente a participação do Estado
nas atividades econômicas;
• As razões da participação da crescente
participação do Estado na economia;
• As funções do Estado;

5. Resumo dos principais fatos
históricos da tributação
• Surgimento dos tributos;
• Pré-história;
• “O surgimento dos tributos está relacionado com a
evolução da sociedade e somente surge com a
administração pública”;
• Tempos bíblicos;
• A Antigüidade, as guerras e os tributos;
• Os romanos;
• A Idade Média;
• As Cruzadas;
• Início da Idade Moderna – Grandes Navegações;

6. Aspectos da teoria tributária
• Escola Mercantilista;
• Escola Fisiocrata;
• Clássicos;
• John Maynard Keynes;

7. Os Sistemas de Tributação
• Sistema Proporcional;
• Sistema Progressivo;
• Sistema Regressivo;

8. Os Princípios de Tributação
• Princípio do Equilíbrio;
• Princípio da Eqüidade;
• Princípio do Benefício;
• Princípio da Capacidade de
Pagamento;

9. Conceito de Tributos
• Tributação é um instrumento pelo qual as
pessoas tentam obter recursos
coletivamente para satisfazer às
necessidades da sociedade;
• Código Tributário define como: “Tributo é
toda prestação pecuniária compulsória, em
moeda ou cujo valor nela se posso exprimir,
que não constitua sanção de ato ilícito,
instituída em lei e cobrada mediante
atividade administrativa plenamente
vinculada”;
• Os impostos;

10. Classificação dos tributos
• Imposto diretos;
• Impostos indiretos;
Outra classificação:
• Impostos regressivos;
• Impostos proporcionais;
• Impostos progressivos

11. História da tributação no Brasil
• Participação do governo na economia
brasileira a partir de 1966
• A Constituição de 1988;
• Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade
Fiscal;

12. Evolução da carga tributária
brasileira – 2000 a 2005

13. Percentual em relação ao PIB
da Carga Tributária Brasileira –
2000-2005
37,82
35,54
35,84
32,84
33,68
36,81
30 31 32 33 34 35 36 37 38 39
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Ano
(%)

14. Evolução do percentual da carga
tributária em relação ao PIB brasileiro –
1986 a 2005
0
5
10
15
20
25
30
35
40
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Ano
(%)

15. Carga Tributária Média (%do PIB) –
Brasil x Média de Amostras de Países do
Anuário do FMI, 2005

16. Descentralização e
municipalização
 “Município é a circunscrição do território
do Estado na qual os cidadãos, associados
pelas relações comuns de localidade, de
trabalho e de tradições,vivem sob uma
organização livre e autônoma,para fins de
economia, administração e cultura”;
 A origem do município;
 Colonização lusitana e municípios;
 A Constituição de 1988;

17. Evolução do número de municípios
Número de
municípios
1940 1950 1960 1970 1980 1990 1997 2001
Brasil 1.574 1.889 2.766 3.952 3.974 4.491 5.507 5.560
Norte 88 99 120 143 153 298 449 449
Nordeste 584 609 903 1.376 1.375 1.509 1.787 1.792
Sudeste 641 845 1.085 1.410 1.410 1.432 1.666 1.668
Sul 181 224 414 717 719 873 1.159 1.188
Centro-Oeste 80 112 244 306 317 379 446 463

18. A Receita Tributária Municipal
 Imposto Predial e Territorial Urbano;
 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;
 Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis
inter-vivos;
 Taxas;
 Contribuição de Melhoria;

19. O município de Turvo
 Localizado na Região Centro-Oeste do
Estado do Paraná;
 Área: 908 Km2;
 Habitantes: 14.530 (2000)
 71,24% dos habitantes estão na zona rural;
 O município foi desmembrado de
Guarapuava em 1982;
 Aspectos habitacionais;

20. O município de Turvo
 Localizado na Região Centro-Oeste do
Estado do Paraná;
 Área: 908 Km2;
 Habitantes: 14.530 (2000)
 71,24% dos habitantes estão na zona rural;
 O município foi desmembrado de
Guarapuava em 1982;
 Aspectos habitacionais;

21. Evolução das receitas
orçamentárias – 2002 a 2005

22. Evolução das receitas
correntes
11.884.362,08
9.120.388,63
8.393.258,86
10.246.186,79
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
2002 2003 2004 2005Ano
Receitas(R$1,00)
'

23. Transferências Correntes e Outras
Receitas Correntes

24. Receitas e Despesas
Correntes

25. Evolução das Receitas Tributárias

26. Crescimento Receita Orçamentária
X Receita Tributária
104,54
816,78
0 8,6912,08
0
-39,53
-60
-40
-20
0
20
40
60
80
100
120
2002 2003 2004 2005
Ano
(%)
Receitas Orçamentárias Receitas Tributárias

27. Participação relativa das Rec. Trib.
nas Rec. Correntes
1,97
3,59
2,00 1,85
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
Porcentagem
2002 2003 2004 2005
Ano

28. Evolução da arrecadação do IPTU
37.235,32
38.012,70
30.243,50
65.421,18
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
R$(1,00)
2002 2003 2004 2005
Ano

29. Evolução da arrecadação do ISS
71.988,61
209.889,99
110.488,59
87.238,92
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
R$(1,00)
2002 2003 2004 2005
Ano

30. Evolução da arrecadação do ITBI
29.010,15
49.355,68
24.834,24 28.281,92
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
R$(1,00)
2002 2003 2004 2005
Ano

31. Evolução da arrecadação de Taxas

32. Evolução das Taxas (2)
15.833,95
11.266,49
29.966,38
10.947,62
23.749,19
15.176,16
23.859,13
16.137,43
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
R$(1,00)
2002 2003 2004 2005
Ano
Pelo exercício do poder de polícia Pela prestação de serviços

33. Receita Orçamentária e Tributária
UNIDADES
FEDERATIV
AS
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPAL
RECEITA
TRIBUTÁRIA
MUNICIPAL
%
BRASIL
147.695.601.349 25.839.990.901 17,5
Região Sul 24.505.505.458 3.707.319.219 15,1
Paraná 9.194.063.867 1.437.562.760 15,6
Turvo (**)
10.246.186 204.491 2,0

34. Percentual de arrecadação
tributária frente receitas
orçamentárias
17,50%
15,10%
15,60%
2%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
16,00%
18,00%
PercentagemdasReceitas
Tributárias
BRASIL REGIÃO SUL PARANÁ TURVO
Unidade Federativa

35. Receitas Orçamentárias e
Tributárias médias
UNIDADES
FEDERATIV
AS
Receita Orçamentária
Municipal Média
Receita Tributária
Municipal Média
%
BRASIL
26.568.736 4.648.316 17,5
Região Sul
20.627.530 3.120.639 15,1
Paraná
23.042.767 3.602.914 15,6
Turvo (**)
10.246.186 204.491 2,0

36. Receitas Per capita
UNIDADES
FEDERA
TIVAS
Receita Orçamentária
Municipal Total “Per
Capita” (*)
Receita Tributária
Municipal “Per
Capita”
%
BRASIL
823,74 144,12 17,5
Região Sul
920,03 139,19 15,1
Paraná
907,13 141,84 15,6
Turvo (**)
695,74 13,89 2,0

37. Receita Média por grupo de
habitantes

38. Participação das receitas tributárias
4,80%
8,60%
6,70%
2,00%
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
7%
8%
9%
Percentual
BRASIL REGIÃO SUL PARANÁ TURVO
Unidade federativa

39. Receitas Per capita por grupo de
habitantes

40. Receitas tributárias per capita

41. Sugestões de ações para
melhorar a arrecadação Sistematização dos dados da arrecadação tributária no Setor de
Tributação;
 Atualização da Planta Genérica de Valores;
 Utilização do Orçamento Participativo (Estatuto das Cidades e Lei de
Responsabilidade Fiscal);
 Plano Diretor;
 Discussão dos dados referentes à arrecadação com a população de
forma transparente;
 Trabalhar no sentido no sentido de corrigir as deficiências do Setor
Tributário e diminuir a evasão fiscal;
 Buscar apoio da população através da transparência administrativa e
divulgação através dos meios de comunicação;
 Alíquotas progressivas para o IPTU;
 Execução da Dívida Ativa;
 Fiscalizar o ISS e o IPTU;
 Capacitação do Quadro de Funcionários;
 Fiscalizar o ITBI junto aos Cartórios;
 Não planejar a política tributária de forma isolada.

42. Conclusões
Fim