Este documento analisa a evolução das receitas tributárias do município de Turvo-PR entre 2002-2005. Ele descreve a metodologia e os principais conceitos tributários, realiza uma análise comparativa das receitas de Turvo com outros municípios, e sugere ações para melhorar a arrecadação tributária local, como atualizar os valores imobiliários e capacitar funcionários.
Palestra proferida na IV Jornada Norteriograndense de Educação Fiscal. Natal-RN em 21/10/2015.
descreve o processo de apuração do índice de participação dos Municípios na arrecadação do ICMS e como a Educação Fiscal influencia sua evolução.
Palestra proferida na IV Jornada Norteriograndense de Educação Fiscal. Natal-RN em 21/10/2015.
descreve o processo de apuração do índice de participação dos Municípios na arrecadação do ICMS e como a Educação Fiscal influencia sua evolução.
Congresso Gestão 2016 - Compliance e Gestão Tributária: redução de riscos e i...E-Commerce Brasil
Fábio Rodrigues de Oliveira, Sócio Diretor da Systax fala sobre Compliance e Gestão Tributária: redução de riscos e identificação de oportunidades no Congresso E-Commerce Brasil 2016.
Saiba mais em https://www.ecommercebrasil.com.br/congresso-gestao-2016/
É complexa a determinação do âmbito de sujeição, das taxas aplicáveis e das possíveis deduções no Adicional ao Imposto Municipal Sobre Imóveis, atentas as diferenças entre Pessoas Singulares, Heranças Indivisas e Pessoas Colectivas.
No sentido de facilitar a apreensão do tema, e viabilizar uma conclusão quanto ao montante de AIMI a pagar a RPBA actualizou a sua infografia sobre este tema.
Congresso E-Commerce Brasil - Sistema tributário e os desafios para o e-commerceE-Commerce Brasil
Nadja Barreto, Coordenadora de Consultoria da Systax fala sobre Sistema tributário e os desafios para o e-commerce no Congresso E-Commerce Brasil.
Saiba mais em https://www.ecommercebrasil.com.br/congresso-gestao-2016/
Especial: É tudo um assunto só!
http://goo.gl/cpC8H3
Estatísticas sobre
Receita na América
Latina
1990 - 2010
Estudo feito pelo
The Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
As receitas tributárias no
Brasil foram robustas e
aumentaram nas últimas
duas décadas, mostrando a
maior proporção de tributos
em relação ao PIB na
América Latina durante o
período 1990-2009, e
atingindo níveis mais
elevados do que 17 países
da OCDE em 2010.
Especial: É tudo um assunto só!
http://goo.gl/cpC8H3
Especial: É tudo um assunto só!
http://goo.gl/cpC8H3
Estudo do IPEA:
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Este Comunicado tem por objetivo apresentar indicadores de Equidade Fiscal no Brasil,
antecipando resultados da pesquisa Impactos Distributivos da Previdência e Assistência Sociais,
da Tributação Direta e Indireta e da Provisão Pública em Educação e Saúde, feita com base na
Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD), organizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para os anos
2002-2003 e 2008-2009. O estudo apresenta as tendências recentes da intervenção redistributiva
do Estado brasileiro, na qual a regressividade do sistema tributário (gerador de desigualdades) tem
sido compensada pela progressividade do gasto social, notadamente os com educação e saúde
públicas e as despesas previdenciária e assistencial. O redirecionamento do gasto social para os
extratos de renda mais baixos se aprofundou nos últimos anos.
Especial: É tudo um assunto só!
http://goo.gl/cpC8H3
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2015. Documento de autoria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Fazenda. Divulgado em 28 de agosto de 2014.
Congresso Gestão 2016 - Compliance e Gestão Tributária: redução de riscos e i...E-Commerce Brasil
Fábio Rodrigues de Oliveira, Sócio Diretor da Systax fala sobre Compliance e Gestão Tributária: redução de riscos e identificação de oportunidades no Congresso E-Commerce Brasil 2016.
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É complexa a determinação do âmbito de sujeição, das taxas aplicáveis e das possíveis deduções no Adicional ao Imposto Municipal Sobre Imóveis, atentas as diferenças entre Pessoas Singulares, Heranças Indivisas e Pessoas Colectivas.
No sentido de facilitar a apreensão do tema, e viabilizar uma conclusão quanto ao montante de AIMI a pagar a RPBA actualizou a sua infografia sobre este tema.
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Nadja Barreto, Coordenadora de Consultoria da Systax fala sobre Sistema tributário e os desafios para o e-commerce no Congresso E-Commerce Brasil.
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Estatísticas sobre
Receita na América
Latina
1990 - 2010
Estudo feito pelo
The Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
As receitas tributárias no
Brasil foram robustas e
aumentaram nas últimas
duas décadas, mostrando a
maior proporção de tributos
em relação ao PIB na
América Latina durante o
período 1990-2009, e
atingindo níveis mais
elevados do que 17 países
da OCDE em 2010.
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Estudo do IPEA:
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Este Comunicado tem por objetivo apresentar indicadores de Equidade Fiscal no Brasil,
antecipando resultados da pesquisa Impactos Distributivos da Previdência e Assistência Sociais,
da Tributação Direta e Indireta e da Provisão Pública em Educação e Saúde, feita com base na
Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD), organizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para os anos
2002-2003 e 2008-2009. O estudo apresenta as tendências recentes da intervenção redistributiva
do Estado brasileiro, na qual a regressividade do sistema tributário (gerador de desigualdades) tem
sido compensada pela progressividade do gasto social, notadamente os com educação e saúde
públicas e as despesas previdenciária e assistencial. O redirecionamento do gasto social para os
extratos de renda mais baixos se aprofundou nos últimos anos.
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Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2015. Documento de autoria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Fazenda. Divulgado em 28 de agosto de 2014.
A carga tributária brasileira de 2012 bateu o recorde histórico, atingindo 36,27%
do PIB, com crescimento de 0,25 ponto percentual em relação ao ano de 2011,
que foi de 36,02%.
A ECONOMIA EM ÉPOCA DE CRISE: Desafios e Propostas eticademocracia
A ECONOMIA EM ÉPOCA DE CRISE: Desafios e Propostas
Seminário apresentado pelo economista Prof. Jorge Jatobá, diretor da CEPLAN Consultoria. O evento inaugura uma série de seminários promovidos pelo Movimento Ética e Democracia.
Local: Auditório do JCPM em Boa Viagem, Recife
Data: 2 de junho de 2016 das 19:00 às 21:30
Para nos conhecer melhor visite o nosso site
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RFB - Fiscalização - Malha PJ - Principais Ações 2015 e Resultados 2014Jose Adriano Pinto
No ano de 2014 a Fiscalização da Receita Federal constituiu crédito tributário no valor de R$ 150,5 bilhões. Esse valor é o segundo maior obtido pelo Fisco e é superado apenas pelo verificado em 2013, quando foram constituídos R$ 190,1 bilhões.
Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/autuacoes-da-receita-superam-r-150-bi-em-2014
Principais destaques do PIB do Rio Grande do Sul referente ao segundo trimestre de 2015. Confira a análise completa: http://www.fee.rs.gov.br/pib/resultados-da-agropecuaria-garantem-recuo-menor-do-pib-do-rs/
O Economista membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Paulo Kliass, palestrou sobre o tema no Seminário - Ciclo de Gestão debate: Reforma da Previdência - Demografia e força de trabalho, necessidade de financiamento e os impactos para o servidor público
Fomento ao Desenvolvimento Local Através do AssociativismoFelipe Brugg
Segundo o Sebrae, não é possível promover o desenvolvimento regional sem o crescimento ao do empreendedorismo. A FACIAP- Federação das Associações Comerciais do Paraná, difunde a ideia de que as ACE’s modernas devem desempenhar o papel de verdadeiras agências de desenvolvimento local, promovendo ações que podem transformar a realidade. Para isto, as ACE’ não atuam sozinhas, mas vão além da união dos empreendedores locais, articulando com todas as demais entidades que interferem no processo de desenvolvimento, incluindo o setor público.
Relatório de Atividades da Diretoria Executiva da ACET - 2012/2014Felipe Brugg
Relatório de Prestação de Contas das Atividades da Diretoria Executiva da ACET - 2012/2014. Apresentado por Neuro João Battistelli na Assembleia Geral Ordinária 2014.
DRE e Balanço Patrimonial 2013 da ACET - Associação Comercial e Empresarial d...Felipe Brugg
Apresentação da DRE e Balanço Patrimonial da ACET exercício 2013, realizada na Assembleia Geral Ordinária 2014. Apresentada pélo Diretor Financeiro Télcio Leovino Nunes da Silveira.
Planejamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de TurvoFelipe Brugg
Apresentação do planejamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Turvo apresentado pelo Secretário Jerônimo Gadens do Rosário, para os vereadores, durante sessão do dia 12/08/2013.
Apresentação Relatório de Atividades da Diretoria Executiva da ACET
Evolução das receitas tributárias – 2002 2005
1. EVOLUÇÃO DAS RECEITAS
TRIBUTÁRIAS – 2002-2005
Estudo de Caso do Município
de Turvo-Pr
Acadêmico: Felipe A. Brugg
Orientador: Edílson Ranciaro
Unicentro - 2006
2. • O tema – descrição
• Justificativa
• Objetivos da monografia
• Metodologia
3. Aspectos Metodológicos
• Métodos;
• Revisão de Literatura;
• Levantamento dos dados;
• Tabulação, apresentação e interpretação
dos dados levantados;
• Comparação dos dados do município de
Turvo com os de outros municípios;
• O Imposto de Renda Retido na Fonte;
4. Participação do setor Público na
Economia
• Desde fins do século XIX aumentou a
regulamentação das atividades
econômicas;
• A partir da crise de 1929 iniciou-se
efetivamente a participação do Estado
nas atividades econômicas;
• As razões da participação da crescente
participação do Estado na economia;
• As funções do Estado;
5. Resumo dos principais fatos
históricos da tributação
• Surgimento dos tributos;
• Pré-história;
• “O surgimento dos tributos está relacionado com a
evolução da sociedade e somente surge com a
administração pública”;
• Tempos bíblicos;
• A Antigüidade, as guerras e os tributos;
• Os romanos;
• A Idade Média;
• As Cruzadas;
• Início da Idade Moderna – Grandes Navegações;
6. Aspectos da teoria tributária
• Escola Mercantilista;
• Escola Fisiocrata;
• Clássicos;
• John Maynard Keynes;
7. Os Sistemas de Tributação
• Sistema Proporcional;
• Sistema Progressivo;
• Sistema Regressivo;
8. Os Princípios de Tributação
• Princípio do Equilíbrio;
• Princípio da Eqüidade;
• Princípio do Benefício;
• Princípio da Capacidade de
Pagamento;
9. Conceito de Tributos
• Tributação é um instrumento pelo qual as
pessoas tentam obter recursos
coletivamente para satisfazer às
necessidades da sociedade;
• Código Tributário define como: “Tributo é
toda prestação pecuniária compulsória, em
moeda ou cujo valor nela se posso exprimir,
que não constitua sanção de ato ilícito,
instituída em lei e cobrada mediante
atividade administrativa plenamente
vinculada”;
• Os impostos;
11. História da tributação no Brasil
• Participação do governo na economia
brasileira a partir de 1966
• A Constituição de 1988;
• Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade
Fiscal;
13. Percentual em relação ao PIB
da Carga Tributária Brasileira –
2000-2005
37,82
35,54
35,84
32,84
33,68
36,81
30 31 32 33 34 35 36 37 38 39
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Ano
(%)
14. Evolução do percentual da carga
tributária em relação ao PIB brasileiro –
1986 a 2005
0
5
10
15
20
25
30
35
40
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Ano
(%)
15. Carga Tributária Média (%do PIB) –
Brasil x Média de Amostras de Países do
Anuário do FMI, 2005
16. Descentralização e
municipalização
“Município é a circunscrição do território
do Estado na qual os cidadãos, associados
pelas relações comuns de localidade, de
trabalho e de tradições,vivem sob uma
organização livre e autônoma,para fins de
economia, administração e cultura”;
A origem do município;
Colonização lusitana e municípios;
A Constituição de 1988;
17. Evolução do número de municípios
Número de
municípios
1940 1950 1960 1970 1980 1990 1997 2001
Brasil 1.574 1.889 2.766 3.952 3.974 4.491 5.507 5.560
Norte 88 99 120 143 153 298 449 449
Nordeste 584 609 903 1.376 1.375 1.509 1.787 1.792
Sudeste 641 845 1.085 1.410 1.410 1.432 1.666 1.668
Sul 181 224 414 717 719 873 1.159 1.188
Centro-Oeste 80 112 244 306 317 379 446 463
18. A Receita Tributária Municipal
Imposto Predial e Territorial Urbano;
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;
Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis
inter-vivos;
Taxas;
Contribuição de Melhoria;
19. O município de Turvo
Localizado na Região Centro-Oeste do
Estado do Paraná;
Área: 908 Km2;
Habitantes: 14.530 (2000)
71,24% dos habitantes estão na zona rural;
O município foi desmembrado de
Guarapuava em 1982;
Aspectos habitacionais;
20. O município de Turvo
Localizado na Região Centro-Oeste do
Estado do Paraná;
Área: 908 Km2;
Habitantes: 14.530 (2000)
71,24% dos habitantes estão na zona rural;
O município foi desmembrado de
Guarapuava em 1982;
Aspectos habitacionais;
32. Evolução das Taxas (2)
15.833,95
11.266,49
29.966,38
10.947,62
23.749,19
15.176,16
23.859,13
16.137,43
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
R$(1,00)
2002 2003 2004 2005
Ano
Pelo exercício do poder de polícia Pela prestação de serviços
33. Receita Orçamentária e Tributária
UNIDADES
FEDERATIV
AS
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPAL
RECEITA
TRIBUTÁRIA
MUNICIPAL
%
BRASIL
147.695.601.349 25.839.990.901 17,5
Região Sul 24.505.505.458 3.707.319.219 15,1
Paraná 9.194.063.867 1.437.562.760 15,6
Turvo (**)
10.246.186 204.491 2,0
34. Percentual de arrecadação
tributária frente receitas
orçamentárias
17,50%
15,10%
15,60%
2%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
16,00%
18,00%
PercentagemdasReceitas
Tributárias
BRASIL REGIÃO SUL PARANÁ TURVO
Unidade Federativa
35. Receitas Orçamentárias e
Tributárias médias
UNIDADES
FEDERATIV
AS
Receita Orçamentária
Municipal Média
Receita Tributária
Municipal Média
%
BRASIL
26.568.736 4.648.316 17,5
Região Sul
20.627.530 3.120.639 15,1
Paraná
23.042.767 3.602.914 15,6
Turvo (**)
10.246.186 204.491 2,0
36. Receitas Per capita
UNIDADES
FEDERA
TIVAS
Receita Orçamentária
Municipal Total “Per
Capita” (*)
Receita Tributária
Municipal “Per
Capita”
%
BRASIL
823,74 144,12 17,5
Região Sul
920,03 139,19 15,1
Paraná
907,13 141,84 15,6
Turvo (**)
695,74 13,89 2,0
41. Sugestões de ações para
melhorar a arrecadação Sistematização dos dados da arrecadação tributária no Setor de
Tributação;
Atualização da Planta Genérica de Valores;
Utilização do Orçamento Participativo (Estatuto das Cidades e Lei de
Responsabilidade Fiscal);
Plano Diretor;
Discussão dos dados referentes à arrecadação com a população de
forma transparente;
Trabalhar no sentido no sentido de corrigir as deficiências do Setor
Tributário e diminuir a evasão fiscal;
Buscar apoio da população através da transparência administrativa e
divulgação através dos meios de comunicação;
Alíquotas progressivas para o IPTU;
Execução da Dívida Ativa;
Fiscalizar o ISS e o IPTU;
Capacitação do Quadro de Funcionários;
Fiscalizar o ITBI junto aos Cartórios;
Não planejar a política tributária de forma isolada.