Este documento fornece instruções sobre como solicitar uma pesquisa de situação fiscal e cadastral junto à Receita Federal do Brasil (RFB). Ele especifica quais informações podem ser solicitadas, quem pode fazer a solicitação e quais documentos são necessários, dependendo se o solicitante for pessoa física, jurídica, espólio ou proprietário de imóvel rural. A pesquisa só poderá ser retirada pelo próprio solicitante mediante assinatura no recibo.