Este documento fornece feedback para estudantes sobre uma atividade de pesquisa documental realizada em grupo. A atividade consistiu em identificar e catalogar citações à palavra "Turismo" em legislações da Assembleia Legislativa de São Paulo. O documento discute a metodologia utilizada pelos grupos e fornece considerações sobre formas alternativas de coletar, organizar e apresentar os dados encontrados.

1. Pesquisa documental
Prof. Me. Aristides Faria Lopes dos Santos

2. Apresentação: atividade avaliativa em grupo
• Material elaborado para prestar feedback aos alunos do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (Câmpus Cubatão),
matriculados nas disciplinas:
– Fundamentos do Turismo (I)
– Organização de Eventos (I)
– Marketing e Turismo
– Gestão Pública
– Ecoturismo e Turismo de Aventura

3. Apresentação
• A segunda atividade avaliativa de
nossa disciplina (P2) foi composta
por um exercício realizado em
grupo, cujo objetivo da atividade foi
identificar e catalogar as mais de
4.750 citações do termo “Turismo”
existentes na base de legislações da
Assembleia Legislativa de São
Paulo (ALESP).
Foto: Praia do Perequê, Guarujá (SP)

4. Apresentação
• Como visto, estes dispositivos tratam
da ação estatal (gestão pública) na
promoção do turismo paulista
(marketing), no fomento ao
desenvolvimento do setor, na
regulamentação da aplicação de
recursos financeiros nos municípios
paulistas, além do estabelecimento de
diretrizes para o fortalecimento dos
diversos segmentos turísticos (turismo
de negócios e eventos, ecoturismo,
turismo de aventura etc.).
Foto: Forte São João, Bertioga (SP)

5. Apresentação
• Este exercício caracteriza-se como
uma “pesquisa documental”,
procedimento metodológico com o
qual todos já trabalharam ou virão a
trabalhar. Assim, não foi
considerado conhecimento prévio
propriamente, mas a curiosidade do
aluno em buscar meios para
identificar a legislação aplicável
diretamente ao turismo na base de
dados indicada.
Foto: Cruzeiro Quinhentista, Cubatão (SP)

6. Apresentação
• Os procedimentos metodológicos
empregados em uma determinada
pesquisa acadêmica somente
poderão ser considerados válidos
cientificamente se puderem ser
replicados, testados por outros
profissionais em contextos
diferentes. Há que se considerar as
variáveis, naturalmente, mas a
essência desta atividade é esta.
Foto: Ruínas do Abarebebê, Peruíbe (SP)

7. Apresentação
• Note, então, que há diversas
maneiras de se identificar e tabular
os dispositivos que compõem o
ambiente legal do turismo em um
determinado território, entretanto,
o pesquisador deve ser capaz de
explicar os meios pelos quais
encontrou seus resultados. Veja nas
páginas seguintes algumas
considerações sobre a atividade
proposta.
Foto: Alfândega do Porto de Santos (SP)

8. BONS ESTUDOS!!
Em seguida, vou comentar um pouco sobre a atividade proposta!

9. Coleta de dados
• Recomendei que os grupos participantes da atividade coletassem
dados na base de legislações da ALESP e os tabulassem em formato de
quadro. Como exemplo, apresentei o formato a seguir, que é apenas
um modelo.
• Os grupos poderiam ter inovado e elaborado algum outro meio para o
tratamento dos dados coletados. Todos os grupos apresentaram seus
trabalhos em formato idêntico ao exemplo que enviei previamente,
sem avançar, porém, na formatação dos mesmos, o que pode
prejudicar sua compreensão.

10. Coleta e tabulação dos dados coletados (quadro 1)
Ano Identificação Matéria Link
2015
Lei Complementar nº
1.261, de 29 de abril de
2015
Estabelece condições e requisitos para a
classificação de Estâncias e de Municípios de
Interesse Turístico e dá providências correlatas
http://www.al.sp.gov.br/
repositorio/legislacao/le
i.complementar/2015/le
i.complementar-1261-
29.04.2015.html

11. Tratamento dos dados coletados
• A partir da coleta dos dados, que poderia ser organizada com base na
cronologia ou mesmo no tipo dos dispositivos legais encontrados na
base de dados indicada, o grupo deveria proceder a tabulação dos
mesmos.
• Esta tabulação era o coração da atividade, ou seja, os dispositivos
legais são abertos ao público e qualquer pessoa pode acessá-los. A
diferença reside em “como” cada grupo, cada profissional organizará
estes dados e os transformará – se conseguir fazê-lo – em informações
de boa qualidade ao usuário final.

12. Tratamento dos dados coletados (quadro 2)
Tipo de Norma Sem filtro Indexação Tema da Norma
Tema da Norma e
Situação "Sem
revogação
expressa"
Citações 4.785 377 98 84
Leis 1011 50 75 65
Lei Complementar 136 6 1 1
Emenda Constitucional 1 0 0 0
Resoluções ALESP 9 1 0 0
Decreto legislativo 8 4 0 0
Decreto 3522 302 18 15
Decreto-lei 85 12 4 3
Decreto Lei-Complementar 13 2 0 0

13. Tratamento dos dados coletados (quadro 2)
• Eu organizei no quadro 2 a tabulação dos dados coletados, tanto sem
filtragem dos mesmos quanto em relação a possíveis filtros
(Indexação, Tema da Norma, Revogação/Vigência). Note que cada
relação entre estes indicadores gera resultados quantitativos
diferentes (grafados na cor vermelha).

14. Tratamento dos dados coletados
• Os gráficos de 1 a 4 são possíveis maneiras de se apresentar os dados
coletados. Note que quando vemos os resultados no formato de
representação gráfica, percebemos com mais facilidade a diferença na
participação de cada Tipo de Norma e a influência que cada filtro
exerce sobre a caracterização das políticas públicas, no caso, no estado
de São Paulo.
• Espero que ao filtrar os resultados da coleta de dados proposta, o
exercício passe a fazer sentido para você e sua equipe. A ideia, então,
é proporcionar-lhes um exercício que lhes ajude a compreender e
experimentar ferramentas de busca específicas e técnicas como a da
ALESP.

15. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA
Os gráficos de 1 a 4 são possíveis maneiras de se apresentar os dados coletados.

20. TRATAMENTO DOS DADOS COLETADOS
A seguir, exemplifico a tabulação dos dados coletados na forma de quadros.

21. Ano Identificação do Decreto Matéria
2016 Decreto nº 62.228, de 24/10/2016
Institui, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação, o Fórum Náutico Paulista e dá providências correlatas.
2013 Decreto nº 59.086, de 15/04/2013
Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 56.638, de 2011,
que organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas .
2012 Decreto nº 57.748, de 20/01/2012
Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º do Decreto nº 56.638, de 1º de janeiro
de 2011, que organizou a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas.
2011 Decreto nº 57.321, de 09/09/2011
Altera dispositivos do Decreto nº 56.780, de 2011, que autoriza a Secretaria de
Turismo a representar o Estado na celebração de convênios com municípios
paulistas, visando a transferência de recursos financeiros, a títul ...
1990 Decreto nº 31.257, de 23/02/1990
Dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Melhoria das Estâncias e dá outras
providências.
1990 Decreto nº 31.581, de 18/05/1990
Cria a Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista e dá outras
providências.
1987 Decreto nº 26.923, de 19/03/1987
Determina providências para a extinção do Fomento de Urbanização e Melhoria
das Estâncias - FUMEST.
1985 Decreto nº 23.462, de 10/05/1985 Revoga o Decreto nº 22.522, de 03/08/1984.
1976 Decreto nº 7.851, de 27/04/1976
Constitui Grupo de Trabalho para os fins que especifica - normas reguladoras da
utilização de praias públicas, inclusive por pessoas que praticam -camping-.
1974 Decreto nº 3.578, de 22/04/1974
Altera a redação de artigo 2º, do Decreto nº 3.193, de 1974, que cria a título
experimental, delegacias regionais de turismo.
1974 Decreto nº 3.193, de 10/01/1974 Cria, a título experimental, Delegacias Regionais de Turismo.
1973 Decreto nº 1.575, de 17/05/1973
Cria Grupo de Trabalho para a formulação de um Sistema Estadual de
Estatística de Turismo.
1971 Decreto nº 52.757, de 18/06/1971 Regulamenta O Artigo 56 Da Lei N. 10.394, De 16 De Dezembro De 1970.
1971 Decreto nº 52.756, de 16/06/1971
Altera A Redação Do Decreto N. 52.587, De 29 De Dezembro De 1970, Que
Reestruturou A Contadora Geral Do Estado.
1971 Decreto nº 52.742, de 19/05/1971
Regulamenta a classificação como -Festividade de Interesse Turístico- dos
eventos celebrados no Estado.

22. Considerações finais
• A principal mensagem que gostaria de transmiti-los por meio desta
devolutiva é que há diversos meios para realizar esta pesquisa
documental, ou seja, cada equipe poderá dar o enfoque e adotar as
estratégias que julgarem mais adequadas. O que importa é que os
pesquisadores busquem meios eficientes para alcançar resultados
eficazes e efetivos.

23. • Nesta atividade avaliativa, como busquei explicar, seu grupo poderia
seguir diversos caminhos. No próprio enunciado eu, inclusive, citei um
deles ao afirmar que há mais de 4.750 citações do termo “Turismo” no
banco de legislações da ALESP.

24. • Seu grupo poderia, entretanto, se utilizar dos diversos mecanismos
para filtrar estes resultados, tornando o processo de trabalho mais
eficiente e os resultados obtidos mais eficazes e efetivos. Espero que
você e sua equipe possam guardar as lições aprendidas a partir deste
exercício de coleta, tratamento dos dados coletados e análise dos
resultados para ocasiões futuras, quando poderão ser mais assertivos
em suas pesquisas acadêmicas.

25. Boas férias!
Foto: Praia do Tombo, Guarujá (SP)