A Reforma Pombalina na educação visava substituir a metodologia de ensino jesuítica por um modelo público e laico, transferindo a responsabilidade do ensino da Igreja Católica para a Coroa Portuguesa. No Brasil, as reformas representaram um retrocesso, desmantelando o sistema educacional jesuítico sem oferecer uma alternativa estruturada como as aulas régias. Apesar de introduzir novos métodos, a reforma enfrentou dificuldades de implementação devido à falta de recursos e professores qualificados

1. A Educação no Período
PombalinoD O C ENTE: D Á R I O C EC CO N
DI SCENTES: A L LYS O N F E I F F E R
J O RG E J Ú N I O R
J O S É E L I A S F E R R E I R A
LU C I E L E N P E R E I R A
M E L I S SA A M O R I M
Abril/2015
Universidade Federal do Pampa
Campus Uruguaiana
Licenciatura em Ciências da Natureza

2. Marquês de
Pombal
 Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de
Oeiras, nasceu em 13 de maio de 1699. Pertencia a
uma família de pequena nobreza, desconhecida e
não relacionada a nobreza portuguesa. Iniciou sua
vida pública em 1738, quando foi nomeado para
desempenhar a função de delegado de negócios em
Londres.
 No reinado de Dom José I, tornou-se secretário de
Estado dos Negócios do Reino de Portugal. Homem
de confiança do rei, fizera carreira diplomática em
várias cortes europeias, mostrando competências e
excelente desempenho, que logo o levaram a
nomeação de Secretário dos Negócios Estrangeiros
em 1750, em seguida ruma para o poder total em
Portugal.

3. A Reviravolta de Pombal
 No século XVIII, Lisboa vivia sob os dogmas da Igreja Católica, onde o clero exercia
poder fundamental na administração de Portugal, os jesuítas possuíam poder quase
ilimitado junto ao rei, controlavam boa parte dos interesses econômicos nacionais e
as tarefas de cristianização da fé católica nas colônias portuguesas.
 Pombal vendo que para fortalecer a economia da metrópole era preciso reduzir
significativamente o poder dos jesuítas nas colônias portuguesas, sua intenção era
mobilizar o poder real e modernizar a cultura portuguesa. Tem-se nesse momento o
início da reforma pombalina.
 Uma das áreas atingidas pela reforma de Pombal foi a educação, onde desde o
século XVI era dominada pela Igreja Católica, onde era responsável pelo ensino
público de Portugal e na colônia do Brasil. Com o fim da metodologia jesuítica no
século XVIII, com a Reforma Pombalina o ensino deixa de ser responsabilidade da
Igreja Católica e passa a ser de responsabilidade da Coroa Portuguesa.

4. A Reforma Pombalina na Educação
 Na administração pombalina, houve a intenção de atribuir a Companhia
de Jesus todos os males causados na educação em Portugal e em suas
colônias, os jesuítas são acusados de denegrir a cultura educacional
diante da sociedade portuguesa. Essa linha de pensamento permeava
por outros países da Europa, pois a maioria desses países estava
adotando a filosofia iluminista.
 As principais medidas pelo Marquês por meio do Alvará de 28 de junho
de 1759, foram:

5. - Total destruição da organização da educação jesuítica e metodologia
de ensino, tanto no Brasil quanto em Portugal;
- Instituição de aulas gramáticas latinas, de grego e de retórica;
- Criação do cargo de diretor de estudos – onde a proposta era que
fosse um órgão administrativo de orientação e fiscalização do ensino;
- Introdução de aulas régias – aulas isoladas que substituíram o curso
secundário de humanidades criado pelos jesuítas;
- Realização de concurso para a escolha de professores para ministrar
as aulas régias; aprovação e instituição de aulas de comércio.

6. Tendo como inspiração o movimento iluminista, o Marquês de Pombal empreendeu
uma reforma educacional em Portugal repercutindo suas consequências no Brasil.
Dentre algumas medidas adotadas estavam:
• A metodologia eclesiástica dos jesuítas é substituída pelo pensamento da escola pública e laica. Surge assim
a divisão entre a pedagogia jesuítica e a orientação nova dos modeladores dos estatutos pombalinos de
1772;
• No lugar de um sistema único de ensino, a dualidade de escolas, umas leigas outras confessionais, regidas
todas, entretanto, pelos mesmos ideais;
• Em lugar de um ensino propriamente literário clássico, o desenvolvimento do ensino científico, que começa
a progredir ao lado da educação literária, preponderantemente em todas as escolas, no lugar do ensino
exclusivo do latim e português, a inserção progressiva das línguas vivas e literaturas modernas como
francesa e portuguesa;
• Nesse novo modelo, por intermédio de aprovações de decretos, foram criadas várias escolas e das reformas
já existentes, o Marquês estava preocupado, principalmente em utilizar-se da instituição pública como
instrumento ideológico e com intuito de dominar e diminuir a ignorância que existia na sociedade.

7. A Educação no Brasil nas mãos de
Marquês de Pombal
 Ao invés de ter um sistema de estudos mais ou menos unificado, o ensino passou a ser disperso e fragmentado,
baseado em aulas isoladas, ministradas por professores leigos e mal preparados. Com a implantação do subsídio
literário, imposto colonial para custear o ensino, houve um aumento no número de aulas régias, porém ainda
muito precário devido à escassez de recursos, de docentes mal preparados e da falta de um currículo regular.
 Houve continuidade em uma formação escolar baseado nos modelos clássicos, ornamental e europeu iniciado
pelos jesuítas, isso ocorreu por que a base da pedagogia jesuítica permaneceu a mesma, pois os padres
missionários, além de terem cuidado da manutenção dos colégios destinados à formação dos seus sacerdotes,
criaram seminários para um clero secular. Dando continuidade a sua ação pedagógica, mantiveram sua
metodologia e seus programas de estudos, onde era deixado de fora o estudo das ciências naturais, as línguas e
literaturas modernas, indo à oposição ao ensino imposto por Pombal na metrópole.
 As reformas na educação representavam um avanço para Portugal, pois levou ao ensino laico, no entanto, para o
Brasil. Tais reformas representaram um significativo retrocesso na educação escolar, com o desmantelamento
completo da educação brasileira oferecido pelo antigo sistema jesuítico, melhor estruturado do que as aulas
régias ofereciam.

8.  É evidente que o que motivou a reforma educacional foi à preocupação básica em forma o perfeito nobre,
simplificando os estudos, abreviando o tempo do aprendizado de latim, facilitando os estudos para o ingresso
nos cursos superiores, além de propiciar o aprimoramento da língua portuguesa, diversificar o conteúdo,
incluir a natureza científica e torná-los mais práticos.
 Ao Diretor Geral de Estudos cabia a função de nomear os professores, fiscalizar o material didático usado
pelos mesmos de forma que não houvesse choque de interesses, e nenhum outro método de ensino
semelhante ao jesuítico e afronta aos interesses da Coroa Portuguesa. As aulas régias instituídas por Pombal
para suprir o ensino religioso constituíram a primeira forma de ensinar do estado no Brasil, e a educação passa
ser então uma questão de estado.
 Pedagogicamente, esta nova organização não representou um avanço. Mesmo exigindo novos métodos e
novos livros, no latim a orientação era apenas de servir como instrumento de auxílio à língua portuguesa, o
grego era indispensável a teólogos, advogados, artistas e médicos, a retórica não deveria ter seu uso restrito a
cátedra. A filosofia ficou para bem mais tarde, mas efetivamente nada de novo aconteceu devido,
principalmente, às dificuldades quanto à falta de recursos e pessoal preparado.
 A Reforma Pombalina visava transformar Portugal numa metrópole como a Inglaterra, a elite masculina
deveria buscar estudar fora, para poder servir melhor na sua função de articular os interesses da camada
dominante.

9. Referências:
ALVES, Gilberto Luiz. As Reformas Pombalinas da Instrução Pública no Brasil Colônia:
Mapeamento Prévio para a Produção do Estado da Arte em História da Educação. Gaf. FE:
HISTEDBR, Campinas, SP, 2006.
AZEVEDO, F. de. A transmissão da cultura: parte 3. São Paulo: Melhoramentos/INL, 1976.
MACIEL, Lizete Shizue Bomura & NETO, Alexandre Shigunov. A educação brasileira no período
pombalino: uma analise histórica das reformas pombalinas do ensino. Revista Educação e
Pesquisa, São Paulo, v.32, n.3, p. 465-476, 2006.
NETO, Vicente Buonadio & TAGLIAVINI, João Virgílio. Reformas Pombalinas da Educação: o
Ecletismo da Ilustração Portuguesa. Revista Itinerarius Reflectionis, Jataí, Goiás, v.1, n.10, p. 1-18,
2011.