O documento discute:
1) O declínio do saldo comercial argentino no primeiro trimestre de 2014 e as quedas nas exportações e importações totais do país.
2) A queda de 17% no comércio bilateral entre Brasil e Argentina no primeiro trimestre, com reduções nas exportações argentinas para o Brasil e importações argentinas do Brasil.
3) As restrições comerciais impostas pela Argentina, como atrasos na aprovação de Declarações Juradas Antecipadas de Importação (DJAIs) em diversos setores.
1. Em 2013, o saldo comercial argentino apresentou queda de 27,3% em relação a 2012, devido à redução das exportações e aumento das importações. O governo argentino instituiu medidas como desvalorização cambial e congelamento de preços para conter a inflação.
2. No comércio bilateral com o Brasil, as exportações argentinas aumentaram 0,1% e as importações 9% em 2013. O saldo comercial brasileiro foi positivo em US$ 3,15 bilhões.
3. O governo argentino mantém rest
- O saldo comercial argentino apresentou queda de 27% entre janeiro e outubro de 2013, enquanto as reservas internacionais continuam a reduzir. O governo estendeu o prazo da anistia para dólares não declarados no exterior.
- O fluxo comercial bilateral entre Brasil e Argentina aumentou 8,7% no período, com crescimento das exportações argentinas para o Brasil e importações de produtos brasileiros.
- A oposição consolidou-se nas eleições legislativas e a presidente Cristina Kirchner fe
O documento resume:
1) O saldo comercial argentino caiu 27,8% no primeiro semestre de 2013 devido à queda nas reservas;
2) O comércio bilateral Brasil-Argentina aumentou 12,9% no primeiro semestre, com alta nas exportações argentinas para o Brasil e nas importações da Argentina vindas do Brasil;
3) Há atrasos de até 230 dias na liberação de Declarações de Importação na Argentina, dificultando o comércio.
1. O saldo comercial argentino caiu 2,8% em maio de 2013 devido à queda nas exportações e aumento nas importações. As reservas internacionais argentinas também diminuíram.
2. O comércio bilateral Brasil-Argentina aumentou 11,3% em maio, com crescimento das exportações argentinas para o Brasil e importações da Argentina originárias do Brasil.
3. A FIESP constatou atrasos de até 500 dias na liberação de DJAIs, principal mecanismo de controle de importações na Argentina. Mud
O documento discute:
1) A Argentina atingiu 80% da meta de superávit anual esperada para 2012, com um acumulado de US$ 8,35 bilhões até julho.
2) O país intensificou restrições cambiais e exigências para acesso ao mercado de câmbio.
3) Em julho houve queda nas exportações e importações entre Brasil e Argentina, com redução de 70% no déficit argentino.
Panorama Econômico da Argentina: o presidente do Banco Central renunciou e foi substituído, as reservas internacionais continuaram caindo e a inflação permanece alta. O governo implementou novas medidas para estimular poupanças em moeda local e reduzir a demanda por dólares.
DISPUTA ARGENTINA NA OMC
A Argentina renovou a lista de 100 produtos com aumento temporário de tarifas de importação. Novas restrições à saída de divisas também foram implementadas devido à queda nas reservas internacionais. A
O documento resume indicadores econômicos do Brasil relativos ao setor externo em janeiro de 2016, mostrando que a conta corrente teve déficit menor que em dezembro de 2015, impulsionada por uma melhora na balança de serviços apesar de piora na balança de rendas, enquanto a balança comercial teve superávit menor.
1. Em 2013, o saldo comercial argentino apresentou queda de 27,3% em relação a 2012, devido à redução das exportações e aumento das importações. O governo argentino instituiu medidas como desvalorização cambial e congelamento de preços para conter a inflação.
2. No comércio bilateral com o Brasil, as exportações argentinas aumentaram 0,1% e as importações 9% em 2013. O saldo comercial brasileiro foi positivo em US$ 3,15 bilhões.
3. O governo argentino mantém rest
- O saldo comercial argentino apresentou queda de 27% entre janeiro e outubro de 2013, enquanto as reservas internacionais continuam a reduzir. O governo estendeu o prazo da anistia para dólares não declarados no exterior.
- O fluxo comercial bilateral entre Brasil e Argentina aumentou 8,7% no período, com crescimento das exportações argentinas para o Brasil e importações de produtos brasileiros.
- A oposição consolidou-se nas eleições legislativas e a presidente Cristina Kirchner fe
O documento resume:
1) O saldo comercial argentino caiu 27,8% no primeiro semestre de 2013 devido à queda nas reservas;
2) O comércio bilateral Brasil-Argentina aumentou 12,9% no primeiro semestre, com alta nas exportações argentinas para o Brasil e nas importações da Argentina vindas do Brasil;
3) Há atrasos de até 230 dias na liberação de Declarações de Importação na Argentina, dificultando o comércio.
1. O saldo comercial argentino caiu 2,8% em maio de 2013 devido à queda nas exportações e aumento nas importações. As reservas internacionais argentinas também diminuíram.
2. O comércio bilateral Brasil-Argentina aumentou 11,3% em maio, com crescimento das exportações argentinas para o Brasil e importações da Argentina originárias do Brasil.
3. A FIESP constatou atrasos de até 500 dias na liberação de DJAIs, principal mecanismo de controle de importações na Argentina. Mud
O documento discute:
1) A Argentina atingiu 80% da meta de superávit anual esperada para 2012, com um acumulado de US$ 8,35 bilhões até julho.
2) O país intensificou restrições cambiais e exigências para acesso ao mercado de câmbio.
3) Em julho houve queda nas exportações e importações entre Brasil e Argentina, com redução de 70% no déficit argentino.
Panorama Econômico da Argentina: o presidente do Banco Central renunciou e foi substituído, as reservas internacionais continuaram caindo e a inflação permanece alta. O governo implementou novas medidas para estimular poupanças em moeda local e reduzir a demanda por dólares.
DISPUTA ARGENTINA NA OMC
A Argentina renovou a lista de 100 produtos com aumento temporário de tarifas de importação. Novas restrições à saída de divisas também foram implementadas devido à queda nas reservas internacionais. A
O documento resume indicadores econômicos do Brasil relativos ao setor externo em janeiro de 2016, mostrando que a conta corrente teve déficit menor que em dezembro de 2015, impulsionada por uma melhora na balança de serviços apesar de piora na balança de rendas, enquanto a balança comercial teve superávit menor.
O documento apresenta indicadores da economia brasileira em fevereiro de 2016, incluindo índices de confiança do consumidor, comércio, serviços e indústria. Os índices de confiança caíram na maioria dos setores em relação a janeiro, com exceção do comércio. As expectativas de crescimento do PIB em 2016 e inflação também foram levemente reduzidas.
O documento resume indicadores da economia brasileira como taxa de desemprego, rendimento médio da população e emprego formal no período de dezembro de 2015 a janeiro de 2016, mostrando aumento no desemprego, queda no rendimento médio e redução nas vagas de emprego formal.
O documento resume indicadores econômicos do Brasil no quarto trimestre de 2015, mostrando retração no PIB de 1,4% em relação ao trimestre anterior. A produção agropecuária cresceu 2,9% impulsionada por safras de cana-de-açúcar e fumo, enquanto a indústria e serviços retraíram 1,4%. A demanda interna mostrou queda em todos os componentes, especialmente importações (-5,9%) e formação bruta de capital fixo (-4,9%).
O documento discute a economia brasileira e do Nordeste em 2014. Apresenta dados mostrando desaceleração do PIB brasileiro e recuperação mais lenta do que o esperado, com queda do investimento e do consumo das famílias. O Nordeste teve melhor desempenho, especialmente PE e CE, com destaque para a indústria em PE. Perspectivas para os próximos meses são de continuidade da recessão técnica no Brasil.
Este documento apresenta o relatório de uma prestação de contas do governo do estado de Pernambuco referente ao exercício de 2011. O relatório destaca a conjuntura econômica do estado no período, com taxa de crescimento do PIB acima da média nacional. Também analisa a estrutura de cargos do governo e aponta a necessidade de regularizar a situação da Agência Reguladora de Pernambuco através de concurso público.
O documento resume indicadores econômicos do setor externo brasileiro em março de 2016, mostrando que: (1) A balança comercial teve superávit de US$ 4,2 bilhões devido à retomada nas exportações e crescimento moderado nas importações; (2) O déficit da balança de serviços aumentou para US$ 2,9 bilhões por causa dos déficits em viagens e transportes; (3) O déficit da balança de rendas caiu para US$ 4,1 bilhões com queda no déficit de
O documento resume indicadores econômicos brasileiros de confiança e expectativas para abril de 2016, mostrando quedas nos índices de confiança do consumidor e da indústria e expectativas de crescimento do PIB e aumento da inflação menores do que o esperado.
O documento discute: 1) As negociações do governo catarinense em Brasília para minimizar os impactos da unificação da alíquota do ICMS; 2) O papel fundamental dos servidores públicos em momentos de instabilidade; 3) Uma antiga disputa territorial entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul nos municípios de Araranguá e Torres.
O PIB brasileiro cresceu 0,2% no primeiro trimestre de 2012 em relação ao trimestre anterior e 0,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Dados fracos da China e da Índia aumentaram o pessimismo nos mercados asiáticos. O dólar continuou em alta contra o real devido às preocupações com a economia mundial.
O documento discute a conjuntura econômica brasileira e de Pernambuco em 2015. A economia brasileira entrou em recessão com queda no PIB, consumo e investimentos. A inflação e o déficit fiscal aumentaram. Em Pernambuco, houve desaceleração econômica com impactos na construção civil e comércio, e queda na produção industrial.
1) A economia brasileira desacelerou no 2o trimestre, com crescimento de 0,8% frente ao trimestre anterior.
2) O Copom surpreendeu e reduziu a taxa Selic de 12,5% para 12% ao ano, motivado pela piora do cenário externo.
3) A inflação medida pelo IPCA acelerou em agosto para 0,37%, ficando acima da meta para o ano.
O documento discute a retomada do crescimento econômico no Brasil através de três pontos principais: 1) a importância do ajuste fiscal, como imposto pelo teto de gastos, para garantir a sustentabilidade das contas públicas; 2) a necessidade de reforma da previdência para reduzir o déficit previdenciário; 3) a agenda de medidas para melhorar a produtividade e o ambiente de negócios no longo prazo, promovendo o crescimento sustentável.
O documento apresenta os destaques do comércio exterior de Minas Gerais no mês de julho e nos sete primeiros meses de 2011. Em julho, as exportações mineiras atingiram o maior valor histórico mensal de US$ 3,57 bilhões, enquanto as importações totalizaram US$ 1,05 bilhão, resultando no maior saldo comercial de 2011 para Minas Gerais, de US$ 2,52 bilhões. No acumulado de janeiro a julho, as exportações cresceram 46,9% em relação
O documento descreve o desempenho das exportações e importações de Minas Gerais no mês de agosto de 2011 e nos primeiros oito meses do ano. As exportações mineiras atingiram o maior valor histórico em agosto, de US$ 4,11 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 1,36 bilhão no mês. No acumulado de janeiro a agosto, as exportações totalizaram US$ 26,37 bilhões e as importações US$ 8,17 bilhões. O principal produto exportado continua sendo o miné
Este relatório apresenta novas estimativas do resultado fiscal estrutural para o setor público brasileiro até 2015, usando uma metodologia aprimorada. O resultado estrutural mede o impacto da política fiscal na solvência do setor público, excluindo os efeitos do ciclo econômico e eventos não recorrentes. O relatório descreve a metodologia, bases de dados e resultados das estimativas, além de analisar as propriedades deste indicador para monitoramento fiscal.
Este relatório do Banco Central do Brasil analisa a inflação e a atividade econômica no terceiro trimestre de 2014. A inflação acelerou para 6,56% devido aos preços administrados, enquanto a atividade econômica cresceu ligeiramente 0,1%. As projeções indicam inflação de 6,4% em 2014 desacelerando para 6,1% em 2015 e 5,0% em 2016.
O documento discute a resposta brasileira à crise econômica global. A política fiscal e monetária expansionista do Brasil foi bem-sucedida em combater os efeitos da crise, com o país crescendo enquanto outros ainda se recuperam lentamente. As reformas anteriores fortaleceram os fundamentos macroeconômicos do Brasil e aumentaram sua resiliência à crise.
O informativo do DEREX de outubro de 2016 apresenta:
1) Análise do comércio exterior brasileiro e investimentos estrangeiros no país;
2) Detalhes sobre reuniões e eventos realizados com autoridades e representantes de outros países para discutir oportunidades de negócios;
3) Informações sobre serviços e eventos oferecidos pela Fiesp/DEREX para apoiar as empresas.
O documento apresenta indicadores da economia brasileira em fevereiro de 2016, incluindo índices de confiança do consumidor, comércio, serviços e indústria. Os índices de confiança caíram na maioria dos setores em relação a janeiro, com exceção do comércio. As expectativas de crescimento do PIB em 2016 e inflação também foram levemente reduzidas.
O documento resume indicadores da economia brasileira como taxa de desemprego, rendimento médio da população e emprego formal no período de dezembro de 2015 a janeiro de 2016, mostrando aumento no desemprego, queda no rendimento médio e redução nas vagas de emprego formal.
O documento resume indicadores econômicos do Brasil no quarto trimestre de 2015, mostrando retração no PIB de 1,4% em relação ao trimestre anterior. A produção agropecuária cresceu 2,9% impulsionada por safras de cana-de-açúcar e fumo, enquanto a indústria e serviços retraíram 1,4%. A demanda interna mostrou queda em todos os componentes, especialmente importações (-5,9%) e formação bruta de capital fixo (-4,9%).
O documento discute a economia brasileira e do Nordeste em 2014. Apresenta dados mostrando desaceleração do PIB brasileiro e recuperação mais lenta do que o esperado, com queda do investimento e do consumo das famílias. O Nordeste teve melhor desempenho, especialmente PE e CE, com destaque para a indústria em PE. Perspectivas para os próximos meses são de continuidade da recessão técnica no Brasil.
Este documento apresenta o relatório de uma prestação de contas do governo do estado de Pernambuco referente ao exercício de 2011. O relatório destaca a conjuntura econômica do estado no período, com taxa de crescimento do PIB acima da média nacional. Também analisa a estrutura de cargos do governo e aponta a necessidade de regularizar a situação da Agência Reguladora de Pernambuco através de concurso público.
O documento resume indicadores econômicos do setor externo brasileiro em março de 2016, mostrando que: (1) A balança comercial teve superávit de US$ 4,2 bilhões devido à retomada nas exportações e crescimento moderado nas importações; (2) O déficit da balança de serviços aumentou para US$ 2,9 bilhões por causa dos déficits em viagens e transportes; (3) O déficit da balança de rendas caiu para US$ 4,1 bilhões com queda no déficit de
O documento resume indicadores econômicos brasileiros de confiança e expectativas para abril de 2016, mostrando quedas nos índices de confiança do consumidor e da indústria e expectativas de crescimento do PIB e aumento da inflação menores do que o esperado.
O documento discute: 1) As negociações do governo catarinense em Brasília para minimizar os impactos da unificação da alíquota do ICMS; 2) O papel fundamental dos servidores públicos em momentos de instabilidade; 3) Uma antiga disputa territorial entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul nos municípios de Araranguá e Torres.
O PIB brasileiro cresceu 0,2% no primeiro trimestre de 2012 em relação ao trimestre anterior e 0,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Dados fracos da China e da Índia aumentaram o pessimismo nos mercados asiáticos. O dólar continuou em alta contra o real devido às preocupações com a economia mundial.
O documento discute a conjuntura econômica brasileira e de Pernambuco em 2015. A economia brasileira entrou em recessão com queda no PIB, consumo e investimentos. A inflação e o déficit fiscal aumentaram. Em Pernambuco, houve desaceleração econômica com impactos na construção civil e comércio, e queda na produção industrial.
1) A economia brasileira desacelerou no 2o trimestre, com crescimento de 0,8% frente ao trimestre anterior.
2) O Copom surpreendeu e reduziu a taxa Selic de 12,5% para 12% ao ano, motivado pela piora do cenário externo.
3) A inflação medida pelo IPCA acelerou em agosto para 0,37%, ficando acima da meta para o ano.
O documento discute a retomada do crescimento econômico no Brasil através de três pontos principais: 1) a importância do ajuste fiscal, como imposto pelo teto de gastos, para garantir a sustentabilidade das contas públicas; 2) a necessidade de reforma da previdência para reduzir o déficit previdenciário; 3) a agenda de medidas para melhorar a produtividade e o ambiente de negócios no longo prazo, promovendo o crescimento sustentável.
O documento apresenta os destaques do comércio exterior de Minas Gerais no mês de julho e nos sete primeiros meses de 2011. Em julho, as exportações mineiras atingiram o maior valor histórico mensal de US$ 3,57 bilhões, enquanto as importações totalizaram US$ 1,05 bilhão, resultando no maior saldo comercial de 2011 para Minas Gerais, de US$ 2,52 bilhões. No acumulado de janeiro a julho, as exportações cresceram 46,9% em relação
O documento descreve o desempenho das exportações e importações de Minas Gerais no mês de agosto de 2011 e nos primeiros oito meses do ano. As exportações mineiras atingiram o maior valor histórico em agosto, de US$ 4,11 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 1,36 bilhão no mês. No acumulado de janeiro a agosto, as exportações totalizaram US$ 26,37 bilhões e as importações US$ 8,17 bilhões. O principal produto exportado continua sendo o miné
Este relatório apresenta novas estimativas do resultado fiscal estrutural para o setor público brasileiro até 2015, usando uma metodologia aprimorada. O resultado estrutural mede o impacto da política fiscal na solvência do setor público, excluindo os efeitos do ciclo econômico e eventos não recorrentes. O relatório descreve a metodologia, bases de dados e resultados das estimativas, além de analisar as propriedades deste indicador para monitoramento fiscal.
Este relatório do Banco Central do Brasil analisa a inflação e a atividade econômica no terceiro trimestre de 2014. A inflação acelerou para 6,56% devido aos preços administrados, enquanto a atividade econômica cresceu ligeiramente 0,1%. As projeções indicam inflação de 6,4% em 2014 desacelerando para 6,1% em 2015 e 5,0% em 2016.
O documento discute a resposta brasileira à crise econômica global. A política fiscal e monetária expansionista do Brasil foi bem-sucedida em combater os efeitos da crise, com o país crescendo enquanto outros ainda se recuperam lentamente. As reformas anteriores fortaleceram os fundamentos macroeconômicos do Brasil e aumentaram sua resiliência à crise.
O informativo do DEREX de outubro de 2016 apresenta:
1) Análise do comércio exterior brasileiro e investimentos estrangeiros no país;
2) Detalhes sobre reuniões e eventos realizados com autoridades e representantes de outros países para discutir oportunidades de negócios;
3) Informações sobre serviços e eventos oferecidos pela Fiesp/DEREX para apoiar as empresas.
De acordo com o documento:
1) A balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 38,5 bilhões de janeiro a outubro de 2016, influenciado pela queda de 22,7% nas importações.
2) De janeiro a outubro, o Brasil captou US$ 54,9 bilhões em investimentos estrangeiros diretos, valor similar ao mesmo período de 2015.
3) A Fiesp oferece serviços como emissão de Certificados de Origem online e o novo serviço de Ata Carnet, que permite
1) A Fiesp publicou um informativo sobre diversos assuntos relacionados a comércio exterior, como análises sobre balança comercial e investimentos do Brasil, serviços de certificação de origem, e reuniões e visitas realizadas pela Fiesp com autoridades e empresas estrangeiras.
2) A Fiesp irá oferecer o serviço de ATA Carnet a partir de outubro, que permite a exportação e importação temporária de bens livres de impostos de importação entre os 75 países signatários do regime.
3) A Fies
O documento resume o 1o Encontro Latino Americano de Nozes e Castanhas, apresentando a empresa Mãe Terra. A empresa é a primeira marca brasileira de produtos naturais e orgânicos, fundada em 1979, com mais de 120 produtos que incluem cereais, biscoitos, snacks e a linha da Bela Gil. A Mãe Terra tem foco em sustentabilidade, pequenos agricultores e preços acessíveis.
O documento apresenta dados sobre o nível de emprego no estado de São Paulo, com variações mensais e anuais. Em agosto de 2016, houve queda de 0,49% no emprego em relação ao mês anterior e de 7,91% na comparação anual. As maiores quedas ocorreram nos setores de produtos de borracha e plástico, produtos de metal e máquinas e equipamentos.
Brazilians are increasingly looking for convenient foods that save time in cooking while also being healthy options. Many consumers find that they have little time to cook at home due to busy lifestyles. There is demand for products that make cooking easier through streamlined preparation, ready-made meals, or meal kits. Snacking is also on the rise as traditional meal times decline. Many consumers are also trying to add more whole grains and proteins to their diets for health reasons like obesity, hypertension, and diabetes. Technologies like apps have potential to help consumers make healthier choices and track their eating.
1) O documento discute as pesquisas e desenvolvimentos da Embrapa sobre castanha-do-brasil, cajueiro e noz macadamia.
2) A Embrapa tem conduzido pesquisas sobre o cultivo e melhoramento genético dessas culturas para torná-las mais produtivas e sustentáveis.
3) Resultados incluem o desenvolvimento de variedades precoces de cajueiro com maior produtividade e sistemas agroflorestais para produção de castanha-do-brasil.
El documento proporciona información sobre Brasil y Argentina. Brasil tiene como capital Brasilia, habla portugués y su presidente es Raúl Lula da Silva. La flora y fauna de Brasil está representada por la selva amazónica, que alberga miles de plantas y especies de aves, anfibios e insectos. Argentina tiene como capital Buenos Aires, habla español y su presidente es Cristina Fernández. La flora y fauna de Argentina también se discuten brevemente.
O documento descreve a história da rivalidade futebolística entre Brasil e Argentina ao longo de 100 anos, desde o primeiro jogo entre as seleções em 1914 até os principais confrontos e jogadores. As estatísticas mostram que Brasil venceu 38 vezes contra 36 da Argentina, com 25 empates. O Brasil marcou 156 gols contra 157 da Argentina.
1. O governo argentino tem reforçado medidas para conter a saída de dólares e restringir importações, incluindo novas exigências de declarações antecipadas e equipes de inspeção aduaneira.
2. As exportações brasileiras à Argentina caíram 18,8% em março e há atrasos crescentes na liberação de licenças de importação, chegando a mais de 500 dias em alguns casos.
3. Um grupo de 40 países apresentou queixas formais à OMC sobre as políticas comerciais protecion
O documento discute a situação econômica e comercial da Argentina em 2012. Apresenta que o país alcançou um superávit anual de US$ 11,5 bilhões, ultrapassando a meta esperada. No entanto, as exportações brasileiras para a Argentina caíram 20% entre janeiro e outubro, enquanto as importações argentinas da China diminuíram menos. O texto também menciona que a Argentina está realizando consultas para definir uma lista de 200 produtos que terão aumento temporário de imposto de importação.
O documento discute a economia da Argentina em 2012-2013, incluindo: 1) O país teve superávit de US$ 12,7 bilhões em 2012, ultrapassando a meta; 2) As exportações brasileiras para a Argentina caíram em janeiro de 2013, mas o Brasil teve superávit de US$ 124 milhões; 3) A Argentina aumentou temporariamente os impostos de importação em até 35% para 100 produtos.
O documento fornece um panorama econômico e comercial entre Brasil e Argentina nos primeiros meses de 2015, com destaque para: (1) redução das exportações brasileiras à Argentina, lideradas por automóveis e peças; (2) queda nas importações brasileiras da Argentina, principalmente automóveis e trigo; (3) medidas que afetam o comércio bilateral, como reunião sobre acordo automotivo e fim de embargos a produtos agrícolas.
1. Foi prorrogado em junho o acordo automotivo entre Brasil e Argentina até junho de 2015, com novas negociações para um novo acordo a partir de julho de 2015.
2. A Argentina deve pagar até 30 de julho US$ 1,33 bilhão aos credores que não aderiram à reestruturação da dívida de 2005 e 2010.
3. A Argentina assinou 18 acordos com a China durante visita do presidente chinês, incluindo um swap cambial de US$ 11 bilhões.
A economia brasileira cresceu nos últimos anos, mas enfrenta desafios com a crise global. Políticas públicas ajudaram a reduzir desigualdade e pobreza, mas medidas de estímulo foram necessárias. O pré-sal e grandes eventos esportivos trarão investimentos e desenvolvimento.
PEC nº 241/2016: o novo regime fiscal e seus possíveis impactosMarcelo Bancalero
O documento descreve a nova meta fiscal do governo Temer para 2016, que prevê um déficit de R$ 170,5 bilhões, e a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que estabelece um novo regime fiscal para limitar o crescimento das despesas primárias do governo no longo prazo.
O documento resume o panorama econômico, político e comercial entre Brasil e Argentina em março de 2015, destacando a desaceleração econômica argentina, as eleições nacionais com três principais candidatos, e a queda nas exportações brasileiras para a Argentina, especialmente de produtos automotivos.
A visita da Presidente Dilma Rousseff à Argentina em janeiro preparará discussões sobre o comércio bilateral, que atingiu recorde de US$ 32,9 bilhões em 2010. O documento também analisa a situação política e econômica da Argentina, com crescimento de 8,9% do PIB em 2010 e estimativa de 5,9% para 2011, além de detalhar setores com problemas nas exportações brasileiras e medidas restritivas aplicadas por Buenos Aires.
O documento descreve o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), um bloco econômico formado para promover o livre comércio e circulação de pessoas e capitais entre países associados. Ele também discute o contexto macroeconômico favorável e o crescimento econômico constante dos países do MERCOSUL nos últimos anos, apesar da instabilidade internacional crescente. Por fim, apresenta os desafios para a harmonização das leis de saúde entre os países do bloco.
1) O saldo comercial argentino apresentou queda de 61% em fevereiro de 2013 em relação ao ano anterior e observa-se uma redução do superávit brasileiro com a Argentina entre 2011-2012.
2) Em março de 2013, o fluxo comercial bilateral Brasil-Argentina aumentou 5,1%, com alta das exportações argentinas para o Brasil e queda das importações argentinas do Brasil.
3) As restrições comerciais argentinas, como atrasos na liberação de Declarações Juradas Antecipadas de Importação superior a
1) O saldo comercial argentino de fevereiro de 2013 apresentou queda de 61% em relação ao ano anterior e observa-se uma redução do superávit brasileiro com a Argentina entre 2011-2012.
2) Em março de 2013, o fluxo comercial bilateral Brasil-Argentina aumentou 5,1%, com alta das exportações argentinas para o Brasil e queda das importações argentinas do Brasil.
3) As restrições comerciais argentinas, como atrasos na liberação de Declarações Juradas Antecipadas de Importação superior a
O documento resume (1) as medidas econômicas implementadas durante a pandemia de Covid-19 no Brasil, (2) a rápida recuperação da economia brasileira em 2021 após a forte queda em 2020 e (3) a agenda de reformas de longo prazo para aumentar a produtividade.
Balança de Pagamentos, taxa de câmbio e dívida externa do Brasil. A balança de pagamentos registrou superávit em março de 2011, mas a conta corrente tem déficit coberto pela conta de capital. A dívida externa está sob controle com reservas maiores que a dívida pública, e o aumento da taxa Selic afeta positiva e negativamente a balança de pagamentos.
1) A Lei Kandir garantiu a desoneração tributária das exportações agropecuárias brasileiras, aumentando sua competitividade internacional e gerando superávits na balança comercial.
2) Recentemente, Estados pressionam pela revogação da lei para aumentar sua arrecadação, o que poderia reduzir os preços pagos aos produtores e a competitividade das exportações.
3) A nota técnica argumenta que a revogação da Lei Kandir prejudicaria a economia brasileira ao reduzir a rentabilidade do
Manual de procedimentos irpf 2014 e legislação societáriaRogerio Silva
1. A declaração de ajuste anual relativa a 2013 pode ser entregue após 30 de abril de 2014 pela internet, aplicativo m-IRPF ou mídia removível.
2. A declaração de ajuste anual entregue após o prazo deve obedecer às instruções da RFB para o exercício de 2014 e utilizar a última versão do programa gerador.
3. É possível retificar declarações anteriormente entregues para corrigir ou acrescentar informações por meio do Receitanet ou em mídia removível.
O documento resume notícias de vários jornais brasileiros. Destaca-se que Guarulhos é uma opção barata para moradia na Grande SP, que o ministro da Fazenda vê como sucesso o aumento de impostos sobre carros importados, e que smartphones e tablets estão na mira de cibercriminosos.
Guarulhos, São Bernardo do Campo e Santo André são opções baratas para moradia na região metropolitana de São Paulo, onde os preços do metro quadrado são metade dos da capital. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a alta de impostos sobre carros importados levou montadoras a anunciarem investimentos de US$ 5 bilhões em fábricas no Brasil. Smartphones e tablets são alvos cada vez mais comuns de cibercriminosos, mas usuários não tomam os devidos cuidados com a segurança des
O documento apresenta a evolução da carga tributária brasileira desde 1986 e prevê que ela fechará 2013 em 36,42% do PIB, um leve aumento em relação a 2012. Também compara a carga tributária do Brasil com os demais países dos BRICs, mostrando que o Brasil tem a maior carga, quase o dobro da média dos outros.
Semelhante a Panorama Brasil/Argentina - Mai/2014 (20)
El documento describe la nuez de Brasil, incluyendo su diámetro de 10 a 15 cm, peso de 900 a 1800 gramos, ciclo de maduración de 14 meses, y alto contenido nutricional. Explica que los principales países de exportación son Estados Unidos, Inglaterra, Alemania y Países Bajos, y que exportar la nuez de Brasil fraccionada en contenedores puede generar hasta 250% más de utilidad que exportarla en contenedores convencionales.
O documento apresenta dados sobre o nível de emprego no estado de São Paulo entre 2006-2016, com destaque para o mês de julho de 2016. Houve queda de 0,26% no emprego em julho na comparação com junho, totalizando uma redução de 6.000 postos de trabalho. Os setores de Açúcar e Álcool e de Indústrias Restantes foram responsáveis por -878 e -5.122 postos de trabalho, respectivamente.
O informativo da Fiesp de julho de 2016 resume: 1) análises sobre o comércio exterior e investimentos no Brasil no primeiro semestre de 2016; 2) detalhes sobre seminários e reuniões realizados pela Fiesp sobre comércio exterior; 3) visitas recebidas por representantes de outros países.
O documento apresenta os resultados do Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria brasileira para o mês de junho de 2016, com variações percentuais e níveis de utilização da capacidade instalada para diferentes setores. Os dados mostram uma pequena queda de 0,1% na atividade industrial total em junho na comparação sem ajuste sazonal com maio.
O relatório apresenta os resultados do Sensor de julho de 2016, que mede as expectativas de empresários sobre seis indicadores econômicos. O Sensor Geral subiu ligeiramente, enquanto os indicadores de Mercado, Vendas e Investimento caíram ou permaneceram estáveis. O indicador de Estoque aumentou, sugerindo estoques abaixo do desejável.
O documento apresenta os resultados da Pesquisa de Nível de Emprego do Estado de São Paulo para o mês de junho de 2016. Os principais pontos são: a variação mensal do emprego foi de -0,73%, com destaque para as perdas nos setores de confecção e couros; regionalmente, o interior teve maior queda (-0,88%) que a Grande São Paulo (-0,50%).
O informativo da Fiesp de junho de 2016 destaca:
1) O monitoramento das sobretaxas equatorianas às importações pelo Derex e a manutenção de diálogo com associados sobre o assunto.
2) A análise do comércio exterior brasileiro em maio, com aumento nas exportações e queda nas importações.
3) O aumento de investimentos estrangeiros diretos no Brasil no primeiro quintil, puxado por empréstimos entre empresas.
O relatório apresenta os resultados do Sensor de Junho/2016, que mede as expectativas de empresários sobre seis indicadores econômicos. Os indicadores tiveram leve aumento em relação a maio, com destaque para vendas e emprego. A série histórica mostra que os indicadores variaram positivamente nos últimos 24 meses.
O documento apresenta os resultados do Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria brasileira para o mês de maio de 2016, com dados revisados. O INA total teve variação de 0,1% em relação a março, enquanto o INA de Produtos Químicos cresceu 1,5% e o de Produtos Farmacêuticos caiu 0,9% no mesmo período. O documento também contém dados sobre horas trabalhadas, salários, vendas e nível de utilização da capacidade instalada para vários
O informativo da Derex de maio de 2016 apresenta: 1) análises sobre o comércio exterior e investimentos brasileiros; 2) novos serviços da Derex relacionados à certificação de origem e uso de dados aduaneiros; 3) eventos e visitas internacionais realizados pela Fiesp para promover negócios.
O relatório apresenta os resultados da Pesquisa de Nível de Emprego do Estado de São Paulo em maio de 2016. Houve queda de 0,33% no emprego em relação a abril, com redução de 7.500 vagas. O setor de Açúcar e Álcool apresentou aumento de 1.083 vagas, enquanto o restante da indústria teve queda de 8.583 vagas.
O documento apresenta os resultados do Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria brasileira para o mês de abril de 2016. Os dados mostram que o INA total da indústria caiu 1,1% em relação a fevereiro, enquanto o INA dos setores têxtil e automotivo tiveram fortes quedas. Já o setor de celulose, papel e produtos de papel teve alta de 2,5% no mês.
O relatório apresenta os resultados do Sensor de Maio/2016, que mede as expectativas de empresários sobre seis indicadores: Sensor Geral, Mercado, Vendas, Estoque, Emprego e Investimento. Em Maio, houve queda nos indicadores Sensor Geral, Mercado e Estoque na comparação com Abril. As séries históricas mostram variações nos indicadores ao longo dos últimos anos.
O documento apresenta os resultados da Pesquisa de Nível de Emprego do Estado de São Paulo, com indicadores regionais e setoriais. Houve queda de 0,17% no emprego em abril de 2016 na comparação com março. Algumas regiões tiveram desempenho positivo, como Sertãozinho (10,04%), Jaú (4,35%) e Santa Bárbara d'Oeste (3,29%), enquanto outras tiveram queda, como São Caetano do Sul (-2,35%), Guarulhos (-2,11%) e Bauru (-
O relatório apresenta os resultados do Sensor Fiesp para o mês de abril de 2016. Os indicadores do Sensor Geral e de Mercado, Estoque e Investimento aumentaram em relação a março, enquanto o indicador de Vendas caiu levemente. As séries históricas mostram as variações dos indicadores ao longo do tempo.
O documento apresenta os resultados do Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria brasileira para o mês de março de 2016. O INA total teve queda de 1,3% em relação a fevereiro, com ajuste sazonal. As horas trabalhadas na produção e as vendas reais tiveram quedas significativas em diversos setores industriais no período.
O documento apresenta os resultados da Pesquisa de Nível de Emprego do estado de São Paulo entre 2006-2016, com destaque para o mês de março de 2016. A indústria paulista teve queda de 0,15% no emprego em março na comparação com fevereiro. As regiões de Jaú, São Carlos e São José do Rio Preto tiveram crescimento no emprego, influenciadas por setores como alimentos, coque e calçados. Já Cubatão, Mogi das Cruzes e Santos tiveram redução, especialmente nos setores de
O informativo do DEREX de março de 2016 apresenta:
1) A extensão da cobertura do Seguro de Crédito à Exportação para todos os países aprovada pela Camex.
2) Dados sobre o comércio exterior brasileiro em fevereiro de 2016 e nos últimos 12 meses.
3) A assinatura de acordo de cooperação técnica entre a Fiesp e o Inmetro.
O documento apresenta os resultados do Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria brasileira para o mês de fevereiro de 2016. Os dados mostram que o INA total da indústria teve queda de 1,7% em fevereiro na comparação com janeiro, após ajuste sazonal. Também são apresentados dados setoriais como produção, vendas, emprego e nível de utilização da capacidade para os principais setores industriais.
O documento apresenta os resultados do Sensor da FIESP para o mês de março de 2016. Os indicadores tiveram pequenas quedas em relação a fevereiro, com destaque para o Indicador Geral que caiu 3,1 pontos. As séries históricas mostram que os indicadores variam ao longo do tempo, ora subindo ora caindo.
Mais de Fiesp Federação das Indústrias do Estado de SP (20)
1. 1
Maio | 2014 Panorama Econômico da Argentina: No primeiro trimestre de 2014, o saldo
comercial argentino foi de US$ 121 milhões (queda de 91,9% em relação ao
mesmo período de 2013). No referido período, as exportações totais foram de
US$ 15,87 bi (queda de 9,1% em relação ao primeiro trimestre de 2013),
enquanto as importações totais atingiram o montante de US$ 15,75 bi (queda
de 1,3 % em relação ao primeiro trimestre de 2013). [págs. 02 - 04]
Panorama do Comércio Bilateral: No primeiro trimestre do ano, o fluxo
comercial bilateral entre Brasil e Argentina apresentou declínio de 17% em
relação ao mesmo período de 2013, com queda de 21% nas exportações
argentinas para o Brasil (que atingiram o valor de US$ 3,29 bilhões) e redução
de 13% nas importações argentinas originárias do Brasil (atingindo o montante
de US$ 3,55 bilhões). [pág. 04]
Restrições Comerciais: A aprovação das importações tem sido condicionada
ao prazo de pagamento e ao montante da operação. Em consulta realizada pela
FIESP, diversos setores registraram atrasos na aprovação das DJAIs, incluindo
têxtil, calçados, tintas, autopeças, alimentos, cerâmica, dentre outros. Em
alguns setores, os atrasos superam 490 dias. [pág. 04]
Desvio de Comércio: As exportações brasileiras para a Argentina ganharam
participação em 10 setores no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo
período em 2013. No mesmo período, o Brasil perdeu participação nas
importações argentinas em 11 setores. [pág. 05]
Aumento temporário do imposto de importação: A Argentina publicou nova
lista de 100 produtos cuja alíquota do imposto de importação será
temporariamente elevada para países de origem extrazona. [págs. 06 - 07]
Aprofundamento dos controles aduaneiros: A Argentina passou a exigir dos
operadores aduaneiros o registro antecipado das informações relativas aos
contêineres utilizados no comércio internacional de mercadorias. [pág. 07]
Acordo Automotivo: O acordo automotivo entre Brasil e Argentina expira em
30 de junho de 2014. Há expectativas de renovação do acordo por mais um
ano, a fim de que os países possam ganhar tempo para renegociá-lo. [pág. 08]
2. 2
Panorama Econômico da Argentina
• No primeiro trimestre de 2014, o saldo comercial argentino foi de US$ 121 milhões (queda de
91,9% em relação ao mesmo período de 2013). Para o primeiro trimestre, trata-se do valor mais baixo
nos últimos 14 anos. No referido período, as exportações totais foram de US$ 15,87 bi (queda de
9,1% em relação ao primeiro trimestre de 2013), enquanto as importações totais atingiram o montante
de US$ 15,75 bi (queda de 1,3% em relação ao primeiro trimestre de 2013).
• Segundo informe da Associação Argentina de Orçamento (ASAP), entre janeiro e fevereiro de 2014
o setor energético na Argentina recebeu AR$ 14,15 bilhões em subsídios, um aumento de 87,8% em
relação ao mesmo período de 2013.
• O déficit fiscal argentino é causado em grande parte devido aos subsídios à energia, gás e água
fornecidos pelo governo. Como resultado destes subsídios, é possível observar o aumento da
distorção de preços relativos.
• Foi anunciado um corte de subsídios para gás e água, podendo, posteriormente, atingir os
subsídios à energia. Segundo estimativas da Abeceb, a partir de agosto as contas de gás natural terão
um aumento entre 100% e 284%, enquanto as contas de água terão um incremento entre 170% e
406%. No primeiro caso, a poupança fiscal resultante seria de no máximo AR$ 7,5 bi; no que diz
respeito à água, seria de no máximo AR$ 3,8 bi.
Dados Macroeconômicos - Argentina
Taxa de câmbio (peso/US$) (Mai/14) (1) 8,01
Risco país (Mai/14) (1) 776
Reservas (Abr/14) (2) US$ 27,60 bilhões
Dívida Total (Set/13) US$ 201,0 bilhões
Dívida Interna (Set/13) US$ 141,8 bilhões
Dívida Externa (Set/13) US$ 59,2 bilhões
Preços ao Consumidor - Variação anual (Abeceb – Abr/14) 36,9%
Preços ao Consumidor - Variação mensal (Abeceb – Abr/14) 2,8%
Preços ao Consumidor - Variação acumulada até Abril (Abeceb) 15,0%
Preços ao Consumidor - Variação mensal (Indec IPC NU-Mar/14) (3) 2,6%
Preços ao Consumidor - Variação acumulada até Março (Indec IPC NU) 10,0%
Desemprego (Jan-Dez/13) 7,1%
(1) Média em 7 de abril Fonte: Abeceb
(2) Média em 25 de abril
(3) O IPC-GBA foi descontinuado. O IPC-NU é de âmbito nacional e divulgado desde dezembro de 2013
Reservas Internacionais
• A fim de sustentar as contas públicas, o governo argentino passou a emitir moeda nacional, gerando
forte demanda por dólares. A ação do governo impactou negativamente nas reservas internacionais,
que apresentaram redução numa média de US$ 1,2 bi por mês nos dois últimos meses de 2013. No
entanto, em fevereiro de 2014, foi possível observar estabilização das reservas em, aproximadamente,
US$ 27 bi.
• Como forma de contornar a queda das reservas, a anistia de dólares não declarados no exterior
foi instituída em julho de 2013 pelo governo a fim de arrecadar US$ 4 bi. Mesmo sem alcançar os
resultados esperados, o governo decidiu estender pela terceira vez (por mais três meses) a anistia,
3. 3
que vigorará até 30 de junho de 2014 (Decreto 440/14). Segundo a Abeceb, entre julho de 2013 e
março de 2014 foram captados pelo governo US$ 754 milhões.
• Em fevereiro, ingressaram na economia cerca de US$ 2 bi advindos das exportações de soja.
Todavia, expectativas de desvalorização do peso poderão incentivar os exportadores a reter parte da
colheita, visando obter uma cotação mais favorável do dólar no futuro.
Limitação dos ativos em moeda estrangeira e aumento da taxa de juros
• O Banco Central argentino (BCRA), por meio de comunicado, limitou os ativos em moeda estrangeira
dos bancos em 30% do patrimônio líquido, em relação ao mês anterior, e em 10% do patrimônio os
contratos de futuros (incluindo os ativos de sociedades vinculadas aos bancos, conforme posterior
comunicado do BCRA).
• O Banco Central argentino também determinou o aumento da porção imobilizada em dólar dos
bancos a 50%.
• Como ponto principal da política monetária, o Banco central argentino elevou a taxa de juros. Tal
medida colabora para que os preços não aumentem, mas possui um impacto direto sobre o consumo
e sobre o nível da atividade econômica.
Congelamento e Regime Informativo de Preços
• No início do ano, o governo anunciou a extensão do plano de congelamento de preços de 196 itens
de cesta básica, carnes e perfumaria a todo o país. Em complemento a esta medida, foi anunciada a
ampliação do programa de controle de preços. A nova lista de cesta básica conta com 309 produtos
e entrou em vigor em abril.
• Além do congelamento de preços, o governo instituiu um regime informativo pelo qual empresas cujas
vendas tenham superado, em 2013, AR$ 183 milhões (produtoras de insumos e bens finais) ou AR$
250 milhões (distribuidoras e/ou comercializadoras) devem informar mensalmente à Secretaria de
Comércio os preços vigentes de todos os produtos. A primeira apresentação de informações ao
amparo do regime ocorreu em abril.
• O regime informativo de preços foi operacionalizado por meio de um sistema informático (Sistema
Informático do Regime Informativo de Preços - SIRIP), disponível na página eletrônica da Secretaria
de Comércio Interior. Para cumprir o regime informativo, os sujeitos obrigados devem apresentar no
SIRIP uma Declaração Jurada de Preços, conforme os dados constantes nos anexos da Decisão Nº
10/2014.
Negociações salariais
• Estão em curso na Argentina as “Paritárias”, processo de negociações salariais entre empresários
e sindicatos. As principais categorias solicitam aumento em torno de 30%. Não obstante, a eliminação
de subsídios ao gás e à água e a possibilidade de que seja estendida a energéticos podem implicar
em certas revisões das demandas salariais.
Novo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB)
O governo da Argentina anunciou, em março deste ano, mudanças no cálculo do Produto Interno
Bruto (PIB) do país. Segundo a nova metodologia, a economia do país cresceu 3% em 2013 e não
4. 4
4,9% como havia sido anunciado anteriormente pelo INDEC. O dado, anunciado como preliminar,
deve ser revisto até setembro.
Caso o índice de crescimento do PIB argentino fosse superior a 3,22%, a Argentina teria de pagar
cerca de US$ 3 bilhões sobre seus títulos de dívida. Isso ocorre porque o gatilho de pagamento dos
cupons está vinculado ao índice de crescimento do PIB.
Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), em seu mais recente relatório intitulado “World
Economic Outlook”, a taxa de crescimento do PIB argentino em 2013 foi, na verdade, de 4,3%. O
documento ensejou críticas da Casa Rosada.
Panorama do Comércio Bilateral
• No primeiro trimestre do ano, o fluxo comercial
bilateral entre Brasil e Argentina apresentou
declínio de 17% em relação ao mesmo período de
2013, com queda de 21% nas exportações
argentinas para o Brasil (que atingiram o valor de
US$ 3,29 bilhões) e queda de 13% nas
importações argentinas originárias do Brasil
(atingindo o valor de US$ 3,55 bilhões).
• O saldo comercial brasileiro com a Argentina, no
primeiro trimestre de 2014, foi de aproximadamente
US$ 0,26 bilhões, valor 415,9% superior ao
observado no mesmo período de 2013.
Restrições Comerciais
• Com o objetivo de adiar o pagamento das importações, desde fevereiro o governo argentino
restringiu o acesso ao mercado local de divisas, obrigando os importadores a buscarem
financiamentos no exterior. A medida, de caráter informal, é sobretudo destinada aos grandes
importadores responsáveis pela drenagem de divisas.
• Há indícios de que a aprovação das importações condiciona-se ao prazo de pagamento e ao
montante da operação. Operações com prazos de pagamento mais extensos (entre 3 e 4 meses) e
valores inferiores (≤ US$ 300.000) teriam sua liberação priorizada, reduzindo a saída de divisas.
• A administração das importações industriais se relaciona à necessidade de compensar o déficit nos
setores com alta drenagem de divisas (automóveis, eletrônicos, turismo e combustíveis energéticos,
por exemplo).
Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI)
• Em consulta realizada pela FIESP, diversos setores registraram atrasos na aprovação das DJAIs,
incluindo têxtil, calçados, autopeças, tintas, alimentos, cerâmica, dentre outros. Em alguns setores,
os atrasos superam 490 dias.
- 0,08
0,26
-0,20
-0,10
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
Saldo comercial brasileiro com a
Argentina (US$ bilhões)
Jan-Mar/2013 Jan-Mar/2014
Fonte: Aliceweb/MDIC
5. 5
Desvio de comércio
IMPORTAÇÕES ARGENTINAS
jan-mar (2013 e 2014)
ZONAS ECONÔMICAS E
PAÍSES SELECIONADOS
MILHÕES DE US$
VARIAÇÃO
PERCENTUAL
jan-mar/2013 jan-mar/2014 %
Todas as origens 15.967 15.756 -1
MERCOSUL 4.298 4.126 -4
Resto da ALADI 826 269 -67
China* 2.612 2.709 4
NAFTA 2.244 2.589 15
União Europeia 2.982 2.938 -1
* Inclui Hong Kong e Macau Fonte: INDEC
• No primeiro trimestre de 2014, as exportações brasileiras para a Argentina ganharam participação
em 10 setores, com relação ao mesmo período de 2013. Dentre os setores que mais ganharam
participação estão: automotivo (▲ 13,9 p.p.), material de transporte (▲7,7 p.p.) e máquinas agrícolas
(▲6,3 p.p.). As exportações argentinas para o Brasil, por sua vez, ganharam participação em 13
setores, destacando-se fertilizantes (▲43 p.p.), bens de capital (▲8,6 p.p.) e material de
transporte (▲ 6 p.p.).
• No mesmo período, o Brasil perdeu participação nas importações argentinas em 11 setores,
incluindo autopeças (▼ 3,7 p.p.), químicos (▼ 1,1 p.p.) e metais e suas manufaturas (3,1 ▼ p.p.). As
exportações argentinas ao Brasil, por sua vez, perderam participação em 11 setores, destacando-se
bens de informática e telecomunicações (▼ 24,2 p.p.), calçados (▼16 p.p.) e manufaturas diversas
(▼ 5,7 p.p.)1
.
Financiamento brasileiro às importações argentinas
• Os governos brasileiro e argentino têm realizado, nos últimos meses, negociações bilaterais visando
à elaboração de uma proposta de linha de financiamento, destinada à consolidação do intercâmbio
de mercadorias entre os países.
• Há a expectativa de que a linha de crédito seja não somente viabilizada por instituições financeiras
amparadas pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), mas também atrelada a operações
cursadas no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR), sistema de
compensação administrado pelos bancos centrais.
• Está prevista uma nova reunião entre os governos brasileiro e Argentino nos dias 27 e 28 de maio,
em Buenos Aires, para discutir as propostas de fomento ao comércio bilateral.
1 Informações segundo dados da Abeceb. Nas exportações brasileiras à Argentina, foram considerados 21 setores, enquanto
nas exportações argentinas ao Brasil foram contemplados 24 setores.
6. 6
HISTÓRICO DAS NEGOCIAÇÕES BILATERAIS
Imagens: Ministerio de Economia y Finanzas Públicas da Argentina (Mecon)
Aumento temporário do imposto de importação
• Em janeiro de 2014, a Argentina publicou, por meio da Diretriz 08/2014, a lista de 100 produtos
(NCMs) cuja alíquota do imposto de importação será temporariamente elevada acima da Tarifa
Externa Comum (TEC) para países de origem extrazona. A medida renova a lista de produtos objetos
de elevação temporária, publicada pela primeira vez por meio do Decreto 25/2013.
• A renovação da lista preservou 95% dos produtos abrangidos pela elevação antecedente. A relação
dos produtos (NCMs) objetos de alteração é identificada a seguir:
SAÍRAM ENTRARAM
Kiwis frescos (NCM 0810.50.00)
Vinhos de uvas frescas, tipo champanha
(“champagne”) (NCM 2204.10.10)
Outras sementes forrageiras, para semeadura (NCM
1209.29.00)
Fogos de artifício (NCM 3604.10.00)
Preparações e conservas, de atuns, inteiros ou em
pedaços (NCM 1604.14.10)
Herbicida à base de alaclor, ametrina, atrazina ou
diuron (NCM 3808.93.23)
Outras preparações e conservas, de atuns (NCM
1604.20.10)
Moldes para moldagem de metais, etc. por injeção
ou compressão (NCM 8480.41.00)
Outros tomates preparados ou conservados, exceto
em vinagre ou em ácido acético (2002.90.90)
Outros barcos e embarcações de recreio ou
esporte, inclusive canoas (NCM 8903.99.00)
• A medida argentina decorre da Decisão CMC nº 39/11, do Mercosul, segundo a qual os sócios do
bloco podem elevar, individualmente, a alíquota do imposto de importação de até 100 produtos, com
vigência de 12 meses. Tal mecanismo estará vigente até dezembro de 2014.
• Importante notar que os países membros do Mercosul possuem a permissão de elevar o imposto
de importação para até 200 produtos, conforme dispõe a Decisão CMC nº 25/12.
7. 7
Lista de produtos que sofreram aumento de imposto de importação na Argentina
(agregada por capítulo)
Capítulo Setor Produtos
Média
TEC
Média
Nova
Tarifa
9 Café, chá, mate e especiarias 1 10% 35%
15 Gorduras e óleos animais ou vegetais 2 11% 35%
20 Preparações de produtos hortícolas 2 14% 35%
21 Preparações alimentícias diversas 1 14% 22%
22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres 3 20% 35%
23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares 1 8% 20%
24 Tabaco e seus sucedâneos manufaturados 1 14% 35%
29 Produtos químicos orgânicos 1 12% 35%
33 Óleos essenciais e resinóides 1 18% 25%
36 Pólvoras e explosivos 1 14% 20%
38 Produtos diversos das indústrias químicas 3 12% 30%
40 Borracha e suas obras 5 13% 35%
44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira 2 12% 35%
45 Cortiça e suas obras 1 10% 35%
64 Calçados 1 18% 28%
68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica 1 6% 35%
69 Produtos cerâmicos 1 10% 35%
71 Pérolas naturais ou cultivadas 1 18% 35%
73 Obras de ferro fundido 3 15% 35%
82 Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres 2 16% 35%
83 Obras diversas de metais comuns 2 16% 35%
84 Máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos 28 14% 35%
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos 14 17% 35%
87 Veículos automóveis, tratores, ciclos 3 20% 35%
89 Embarcações e estruturas flutuantes 1 20% 35%
90 Instrumentos e aparelhos de óptica 1 20% 35%
92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios 2 14% 35%
94 Móveis 8 18% 35%
95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento 3 20% 35%
96 Obras diversas 4 18% 35%
TOTAL 100 15% 33%
O aumento médio do imposto de importação das 100 NCMs foi de 18 pontos percentuais (p.p.).
A média da TEC aplicada às 100 NCMs selecionadas era de 15%, passando para 33% após o
aumento. A variação do aumento tarifário apresentou elevada amplitude, variando entre 6 p.p. e
29 p.p.
Aprofundamento dos controles aduaneiros
• Por meio da Resolução Geral 3615/2014, a Argentina passou a exigir dos operadores aduaneiros
o registro antecipado das informações relativas aos contêineres utilizados no comércio
internacional de mercadorias, mediante o serviço “Registro de Contêineres”.
• A medida é justificada pela necessidade de incrementar a eficiência dos processos de controle,
de implementar um procedimento informático no registro de contêineres utilizados e de garantir
maior segurança e transparência à cadeia logística de comércio exterior.
• Com a medida, os dados registrados no sistema terão caráter de declaração jurada. Além disso,
os operadores intervenientes deverão atualizar seus registros cada vez que seja produzida uma
modificação na informação anteriormente prestada ao sistema.
8. 8
Acordo Automotivo
• O acordo automotivo entre Brasil e Argentina expira em 30 de junho de 2014. O regime flex, que
permitia que para cada dólar importado de produtos automotivos da Argentina, o Brasil poderia
exportar o equivalente a US$ 1,95 e que, por sua vez, a Argentina, para cada dólar importado do
Brasil poderia exportar o equivalente a US$ 2,5, vigorou até junho de 2013. A partir de julho de 2013,
esse sistema de cotas foi extinto, mas o acordo automotivo permaneceu vigente.
• Neste sentido, instituiu-se o livre comércio no setor, dentro dos termos do acordo. No entanto, em
30 de junho de 2014, o acordo em si será extinto e deixará de ter validade. Portanto, todo o comércio
de veículos passará a ser tributado em 35% (tarifa de importação).
• Há expectativas de que os governos do Brasil e da Argentina reúnam-se no fim do mês de maio
com o intuito de renovar o acordo automotivo pelo período de um ano, a fim de ganhar tempo para
as renegociações. Também há indícios de que a Argentina busca flexibilizar o índice do regime flex
acordado com o Brasil.
Disputas comerciais
• A pedido do governo argentino, foi estabelecido no dia 25 de abril pelo Órgão de Solução de
Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) um painel contra a União Europeia. A
Chancelaria argentina já havia comunicado em março a intenção de requerer formalmente a abertura
de uma disputa comercial contra o bloco.
• A Argentina havia iniciado procedimento de consultas na OMC em dezembro de 2013,
contestando a consistência das medidas antidumping provisórias e definitivas aplicadas pelo
bloco europeu às importações de biodiesel originárias da Argentina, bem como a investigação de
dumping que resultou na aplicação do direito definitivo em novembro de 2013.
EQUIPE TÉCNICA
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – DEREX
Diretor Titular: Thomaz Zanotto Gerente: Magaly M. Menezes Manquete
Área de Defesa Comercial
Diretor Titular Adjunto: Eduardo de Paula Ribeiro
Coordenadora: Jacqueline Spolador Lopes Consultor: Domingos Mosca
Equipe: Beatriz Stevens, Bruno Youssef, Carolina Cover e Patricia Azevedo Estagiária: Letícia Prado
Endereço: Av. Paulista, 1313, 4º andar – São Paulo/SP – 01311-923 Telefone: (11) 3549-4761 Fax: (11) 3549-4730
As edições anteriores do Panorama Brasil-Argentina podem ser acessadas aqui.