Este documento apresenta um programa de combate ao feminicídio no Brasil, definindo o que é feminicídio, fornecendo estatísticas alarmantes sobre o aumento desse crime no país e explicando a legislação criada para punir esse tipo de assassinato.
O documento discute uma série especial sobre violência contra mulheres no mundo, reunindo dados sobre feminicídio. A série destaca a importância de políticas públicas para as mulheres, mas observa que seu sucesso depende da vontade política de quem governa e da competência de quem as executa, segundo Conceição Amorim.
A Lei Maria da Penha garante mecanismos de defesa mais abrangentes para mulheres vítimas de violência doméstica. Ela aumenta as penas para agressores e permite medidas protetivas imediatas. A lei homenageia Maria da Penha, que sofreu tentativas de homicídio pelo marido e lutou por justiça durante 20 anos.
O documento discute o feminicídio no Brasil, definindo-o como o assassinato de mulheres em contextos de desigualdade de gênero. Apresenta exemplos de casos de feminicídio e músicas e um filme que retratam a violência contra a mulher no país.
O documento discute o feminicídio, definido como o assassinato de mulheres em contextos de desigualdade de gênero. Apresenta o feminicídio como crime hediondo no Brasil e discute os desafios de aplicação da lei, como subnotificação e poucas condenações. Também resume o documentário premiado com o Oscar "Uma Menina no Rio", sobre uma tentativa de feminicídio no Paquistão.
O documento discute violência doméstica contra a mulher, definindo-a como qualquer conduta que cause dano físico, psicológico ou sexual motivada pelo gênero da vítima. Apresenta os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para romper laços com agressores, como medo e dependência financeira. Também destaca estatísticas alarmantes sobre a frequência de casos no Brasil.
O documento discute o tema da violência como uma questão social. Apresenta definições de violência e classificações como violência criminal, política, social e simbólica. Aborda também fatores que aumentam a violência como tensões sociais e insegurança pública, além de reflexões sobre a banalização e exploração da violência na mídia e entretenimento.
O documento define violência contra a mulher e descreve a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher de 1994. A convenção foi adotada pela Organização dos Estados Americanos e ratificada pelo Brasil em 1995. Dados mostram altas taxas de violência contra mulheres no Brasil, como espancamentos e estupros.
O documento discute o feminismo, definindo-o como um movimento social e político que busca conquistar direitos iguais entre homens e mulheres. Apresenta alguns focos de atuação do feminismo, como salários iguais, não discriminação no trabalho e direitos sobre o próprio corpo. Resume a história do feminismo na Europa e Brasil, destacando conquistas como o sufrágio feminino.
O documento discute uma série especial sobre violência contra mulheres no mundo, reunindo dados sobre feminicídio. A série destaca a importância de políticas públicas para as mulheres, mas observa que seu sucesso depende da vontade política de quem governa e da competência de quem as executa, segundo Conceição Amorim.
A Lei Maria da Penha garante mecanismos de defesa mais abrangentes para mulheres vítimas de violência doméstica. Ela aumenta as penas para agressores e permite medidas protetivas imediatas. A lei homenageia Maria da Penha, que sofreu tentativas de homicídio pelo marido e lutou por justiça durante 20 anos.
O documento discute o feminicídio no Brasil, definindo-o como o assassinato de mulheres em contextos de desigualdade de gênero. Apresenta exemplos de casos de feminicídio e músicas e um filme que retratam a violência contra a mulher no país.
O documento discute o feminicídio, definido como o assassinato de mulheres em contextos de desigualdade de gênero. Apresenta o feminicídio como crime hediondo no Brasil e discute os desafios de aplicação da lei, como subnotificação e poucas condenações. Também resume o documentário premiado com o Oscar "Uma Menina no Rio", sobre uma tentativa de feminicídio no Paquistão.
O documento discute violência doméstica contra a mulher, definindo-a como qualquer conduta que cause dano físico, psicológico ou sexual motivada pelo gênero da vítima. Apresenta os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para romper laços com agressores, como medo e dependência financeira. Também destaca estatísticas alarmantes sobre a frequência de casos no Brasil.
O documento discute o tema da violência como uma questão social. Apresenta definições de violência e classificações como violência criminal, política, social e simbólica. Aborda também fatores que aumentam a violência como tensões sociais e insegurança pública, além de reflexões sobre a banalização e exploração da violência na mídia e entretenimento.
O documento define violência contra a mulher e descreve a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher de 1994. A convenção foi adotada pela Organização dos Estados Americanos e ratificada pelo Brasil em 1995. Dados mostram altas taxas de violência contra mulheres no Brasil, como espancamentos e estupros.
O documento discute o feminismo, definindo-o como um movimento social e político que busca conquistar direitos iguais entre homens e mulheres. Apresenta alguns focos de atuação do feminismo, como salários iguais, não discriminação no trabalho e direitos sobre o próprio corpo. Resume a história do feminismo na Europa e Brasil, destacando conquistas como o sufrágio feminino.
O documento discute a violência contra a mulher no contexto dos direitos humanos. Apresenta conceitos como gênero e violência de gênero, e discute os tipos de violência contra a mulher, incluindo violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. Também aborda dados sobre a violência contra a mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha, que estabeleceu medidas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O documento discute a cultura machista no Brasil e como ela legitima a desigualdade e violência contra as mulheres. Ele explica que o feminismo luta por direitos iguais entre os gêneros, não pela superioridade de mulheres sobre homens. Apesar de conquistas, as mulheres ainda enfrentam desigualdade salarial, baixa representação política e altas taxas de violência doméstica.
A Lei Maria da Penha aumenta as punições para agressões contra mulheres dentro de casa ou família. Foi sancionada em 2006 para proteger os direitos das mulheres, inspirada na história de Maria da Penha, que sofreu violência doméstica por 23 anos e viu o marido ser punido apenas após 19 anos.
O documento discute o racismo no Brasil, definindo-o como uma construção social histórica de opressão baseada em fenótipo e cultura. Apresenta exemplos de segregação racial em outros países e como o racismo se manifesta no Brasil de forma sutil, principalmente nas áreas de saúde, mercado de trabalho e estereótipos. Também aborda a luta contra o racismo por meio de movimentos negros e políticas de igualdade racial.
O documento descreve casos de racismo enfrentados por estudantes negros na Universidade Federal do Ceará (UFC), como o caso de Lucas Aquino, que sofre ameaças e perseguições por colegas. Também discute o racismo institucional no Brasil de acordo com dados sobre desigualdades raciais e taxas de violência, e propõe medidas como a criação de comissões de direitos humanos para combater o racismo nas universidades.
O documento discute os conceitos de gênero, sexo e orientação sexual. Define gênero como uma construção social que representa as diferenças percebidas entre os sexos e as relações de poder entre homens e mulheres. Também aborda a desigualdade de gênero na educação e no mercado de trabalho, além de conceitos como identidade sexual e diversidade sexual.
Este trabalho apresenta um resumo sobre violência contra a mulher. Discute brevemente a luta histórica das mulheres por igualdade de direitos e a promulgação da Lei Maria da Penha em 2006 para proteger as mulheres. Apresenta dados alarmantes sobre os altos índices de violência e feminicídio no Brasil, mesmo após a lei. Tem como objetivo principal erradicar toda forma de violência contra a mulher.
O documento discute direitos da comunidade LGBT no Brasil, incluindo o reconhecimento legal da união entre pessoas do mesmo sexo em 2011 e do casamento gay em 2013, além de definir o que é homofobia e afirmar que pode ser considerada um crime de ódio. Também aborda a violência contra LGBTs, o Dia Internacional contra a Homofobia e desafios como o bullying escolar.
O documento discute vários tipos de violência sexual, incluindo violação, abuso sexual infantil, assédio sexual e exploração sexual profissional. Ele também lista sintomas comuns de abuso sexual em crianças, como alterações de sono ou comportamento, e táticas usadas por abusadores, como ganhar a confiança da vítima com presentes antes de cometer o ato.
O documento discute os conceitos de regime político e democracia. Ele define regime político como o conjunto de instituições por meio das quais um estado exerce seu poder sobre a sociedade. Democracia é definida como um regime no qual todos os cidadãos participam igualmente no processo político, através do sufrágio universal. O documento também discute as formas de democracia direta, indireta e semidireta.
Palestra Power Point sobre Feminicídio no BrasilPPAD
Essa apresentação vem de forma bem clara explicar realmente o que é feminicídio, porque ocorre, como a lei age nesses casos e o mais importante é deixar a mulher informada sobre esse mal que aterroriza o sexo feminino.
Apresentação feita por Suzana Varjão (baseada nos conteúdos preparados por Lucia Xavier) na oficina Midia, Infância e Desigualdade Racial organizada pela ANDI e UNICEF em Belem no dia 17 de maio de 2011
O documento discute a violência urbana no Brasil. Aponta que a violência é um problema complexo ligado a fatores como desemprego, desigualdades sociais e falhas na infraestrutura urbana. Também destaca que a violência atinge principalmente jovens de baixa renda que vivem nas periferias das grandes cidades, onde o Estado falha em fornecer segurança pública eficiente. Sugere soluções como reforma policial, cursos profissionalizantes e um sistema nacional de segurança pública.
Maria da Penha foi vítima de tentativas de assassinato por seu marido em 1983. Após ficar paraplégica, ela lutou por justiça por 20 anos. Sua história inspirou a Lei Maria da Penha em 2006, que criou mecanismos legais para proteger mulheres de violência doméstica e punir agressores com mais rigor.
O documento discute violência contra mulheres, definindo os tipos de violência como física, sexual, psicológica e econômica. Ele também descreve a legislação brasileira relevante como a Constituição Federal de 1988 e a Lei Maria da Penha de 2006, e fornece estatísticas sobre denúncias de violência contra mulheres no Brasil, Paraná e Foz do Iguaçu.
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006.
Retirado das Publicações do site da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
http://www.sepm.gov.br/subsecretaria-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres/lei-maria-da-penha/10-publicacoes
O documento discute a violência contra a mulher, incluindo estereótipos de gênero, socialização, violência sexual, doméstica e feminicídio. Também aborda a Lei Maria da Penha e a importância do feminismo no combate à violência de gênero.
O documento discute a violência contra mulheres, abordando: 1) A origem do movimento feminista na década de 1980 para combater a violência; 2) As três principais vertentes teóricas para compreender a violência; 3) Os fatores condicionantes e precipitantes da violência segundo Maria Amélia Azevedo.
Abuso e exploração sexual de criança e adolescenteLuisa Sena
Este documento discute abuso e exploração sexual de crianças. Ele conta a história fictícia de Celi, uma menina de 9 anos que sofre abuso sexual de seu vizinho. O texto explica o que constitui abuso e exploração sexual, como eles ocorrem e quem pode ser um abusador. Ele também fornece dicas sobre o que fazer se uma criança sofrer esse tipo de violência.
A lei protege as mulheres da violência doméstica e familiar, definindo crimes e mecanismos de proteção, como medidas protetivas de urgência e serviços especializados. A lei também prevê a punição dos agressores e a reconstrução da vida das vítimas. O documento explica os detalhes da Lei Maria da Penha.
Este documento discute a diferença entre homicídio e feminicídio no Brasil. Feminicídio é considerado um tipo qualificado de homicídio motivado por discriminação ou violência contra a mulher. A pena para feminicídio é de 12 a 30 anos de prisão, maior do que para homicídio simples, e é considerado um crime hediondo.
A Lei Maria da Penha foi criada em 2006 para aumentar a proteção e punição de agressores de violência doméstica contra mulheres, porém estudos mostram que as taxas de homicídios de mulheres permaneceram estáveis antes e depois da lei e que a violência contra mulheres continua sendo um grave problema no Brasil.
O documento discute a violência contra a mulher no contexto dos direitos humanos. Apresenta conceitos como gênero e violência de gênero, e discute os tipos de violência contra a mulher, incluindo violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. Também aborda dados sobre a violência contra a mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha, que estabeleceu medidas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O documento discute a cultura machista no Brasil e como ela legitima a desigualdade e violência contra as mulheres. Ele explica que o feminismo luta por direitos iguais entre os gêneros, não pela superioridade de mulheres sobre homens. Apesar de conquistas, as mulheres ainda enfrentam desigualdade salarial, baixa representação política e altas taxas de violência doméstica.
A Lei Maria da Penha aumenta as punições para agressões contra mulheres dentro de casa ou família. Foi sancionada em 2006 para proteger os direitos das mulheres, inspirada na história de Maria da Penha, que sofreu violência doméstica por 23 anos e viu o marido ser punido apenas após 19 anos.
O documento discute o racismo no Brasil, definindo-o como uma construção social histórica de opressão baseada em fenótipo e cultura. Apresenta exemplos de segregação racial em outros países e como o racismo se manifesta no Brasil de forma sutil, principalmente nas áreas de saúde, mercado de trabalho e estereótipos. Também aborda a luta contra o racismo por meio de movimentos negros e políticas de igualdade racial.
O documento descreve casos de racismo enfrentados por estudantes negros na Universidade Federal do Ceará (UFC), como o caso de Lucas Aquino, que sofre ameaças e perseguições por colegas. Também discute o racismo institucional no Brasil de acordo com dados sobre desigualdades raciais e taxas de violência, e propõe medidas como a criação de comissões de direitos humanos para combater o racismo nas universidades.
O documento discute os conceitos de gênero, sexo e orientação sexual. Define gênero como uma construção social que representa as diferenças percebidas entre os sexos e as relações de poder entre homens e mulheres. Também aborda a desigualdade de gênero na educação e no mercado de trabalho, além de conceitos como identidade sexual e diversidade sexual.
Este trabalho apresenta um resumo sobre violência contra a mulher. Discute brevemente a luta histórica das mulheres por igualdade de direitos e a promulgação da Lei Maria da Penha em 2006 para proteger as mulheres. Apresenta dados alarmantes sobre os altos índices de violência e feminicídio no Brasil, mesmo após a lei. Tem como objetivo principal erradicar toda forma de violência contra a mulher.
O documento discute direitos da comunidade LGBT no Brasil, incluindo o reconhecimento legal da união entre pessoas do mesmo sexo em 2011 e do casamento gay em 2013, além de definir o que é homofobia e afirmar que pode ser considerada um crime de ódio. Também aborda a violência contra LGBTs, o Dia Internacional contra a Homofobia e desafios como o bullying escolar.
O documento discute vários tipos de violência sexual, incluindo violação, abuso sexual infantil, assédio sexual e exploração sexual profissional. Ele também lista sintomas comuns de abuso sexual em crianças, como alterações de sono ou comportamento, e táticas usadas por abusadores, como ganhar a confiança da vítima com presentes antes de cometer o ato.
O documento discute os conceitos de regime político e democracia. Ele define regime político como o conjunto de instituições por meio das quais um estado exerce seu poder sobre a sociedade. Democracia é definida como um regime no qual todos os cidadãos participam igualmente no processo político, através do sufrágio universal. O documento também discute as formas de democracia direta, indireta e semidireta.
Palestra Power Point sobre Feminicídio no BrasilPPAD
Essa apresentação vem de forma bem clara explicar realmente o que é feminicídio, porque ocorre, como a lei age nesses casos e o mais importante é deixar a mulher informada sobre esse mal que aterroriza o sexo feminino.
Apresentação feita por Suzana Varjão (baseada nos conteúdos preparados por Lucia Xavier) na oficina Midia, Infância e Desigualdade Racial organizada pela ANDI e UNICEF em Belem no dia 17 de maio de 2011
O documento discute a violência urbana no Brasil. Aponta que a violência é um problema complexo ligado a fatores como desemprego, desigualdades sociais e falhas na infraestrutura urbana. Também destaca que a violência atinge principalmente jovens de baixa renda que vivem nas periferias das grandes cidades, onde o Estado falha em fornecer segurança pública eficiente. Sugere soluções como reforma policial, cursos profissionalizantes e um sistema nacional de segurança pública.
Maria da Penha foi vítima de tentativas de assassinato por seu marido em 1983. Após ficar paraplégica, ela lutou por justiça por 20 anos. Sua história inspirou a Lei Maria da Penha em 2006, que criou mecanismos legais para proteger mulheres de violência doméstica e punir agressores com mais rigor.
O documento discute violência contra mulheres, definindo os tipos de violência como física, sexual, psicológica e econômica. Ele também descreve a legislação brasileira relevante como a Constituição Federal de 1988 e a Lei Maria da Penha de 2006, e fornece estatísticas sobre denúncias de violência contra mulheres no Brasil, Paraná e Foz do Iguaçu.
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006.
Retirado das Publicações do site da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
http://www.sepm.gov.br/subsecretaria-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres/lei-maria-da-penha/10-publicacoes
O documento discute a violência contra a mulher, incluindo estereótipos de gênero, socialização, violência sexual, doméstica e feminicídio. Também aborda a Lei Maria da Penha e a importância do feminismo no combate à violência de gênero.
O documento discute a violência contra mulheres, abordando: 1) A origem do movimento feminista na década de 1980 para combater a violência; 2) As três principais vertentes teóricas para compreender a violência; 3) Os fatores condicionantes e precipitantes da violência segundo Maria Amélia Azevedo.
Abuso e exploração sexual de criança e adolescenteLuisa Sena
Este documento discute abuso e exploração sexual de crianças. Ele conta a história fictícia de Celi, uma menina de 9 anos que sofre abuso sexual de seu vizinho. O texto explica o que constitui abuso e exploração sexual, como eles ocorrem e quem pode ser um abusador. Ele também fornece dicas sobre o que fazer se uma criança sofrer esse tipo de violência.
A lei protege as mulheres da violência doméstica e familiar, definindo crimes e mecanismos de proteção, como medidas protetivas de urgência e serviços especializados. A lei também prevê a punição dos agressores e a reconstrução da vida das vítimas. O documento explica os detalhes da Lei Maria da Penha.
Este documento discute a diferença entre homicídio e feminicídio no Brasil. Feminicídio é considerado um tipo qualificado de homicídio motivado por discriminação ou violência contra a mulher. A pena para feminicídio é de 12 a 30 anos de prisão, maior do que para homicídio simples, e é considerado um crime hediondo.
A Lei Maria da Penha foi criada em 2006 para aumentar a proteção e punição de agressores de violência doméstica contra mulheres, porém estudos mostram que as taxas de homicídios de mulheres permaneceram estáveis antes e depois da lei e que a violência contra mulheres continua sendo um grave problema no Brasil.
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa realizada pelo Ministério Público de São Paulo sobre 364 casos de feminicídio. Os principais achados foram: 1) A maioria dos crimes ocorre de segunda a sexta durante o dia ou início da noite; 2) Quase metade dos ataques acontecem na casa da vítima; 3) Em um terço dos casos, o ataque resultou na morte da mulher.
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo sobre 364 casos de feminicídio. A pesquisa analisou aspectos como o dia da semana e horário dos crimes, as armas utilizadas e o local onde ocorreram. Os resultados indicam que a maioria dos crimes ocorre de segunda a sexta durante o dia ou início da noite, e que as vítimas são atacadas principalmente em suas casas.
Este documento apresenta um trabalho de conclusão do ensino fundamental sobre violência contra a mulher. Ele inclui uma introdução sobre o problema da violência de gênero no Brasil e a justificativa para o estudo. O objetivo geral é erradicar a violência contra mulheres e os objetivos específicos são entender a Lei Maria da Penha, compreender a luta histórica das mulheres, e combater a violência. O capítulo um apresenta referências como um breve histórico da desigualdade de gênero e da luta feminista, detalhes sobre a
Lei Maria da Penha 3 anos depois - Mima BadanMima Badan
A Lei Maria da Penha, criada em 2006 para proteger mulheres vítimas de violência doméstica, diversificou o perfil das mulheres que buscam ajuda e aumentou as denúncias. A lei aumentou as penas para agressores e criou mecanismos para facilitar o processo judicial, porém a aplicação da lei enfrenta resistências e as vítimas ainda têm dificuldade em denunciar os agressores.
O documento fornece informações sobre violência contra a mulher no Brasil em 3 partes:
1) Estatísticas alarmantes sobre violência contra mulheres no Brasil.
2) Uma explicação sobre a Lei Maria da Penha e seus objetivos de proteger as mulheres.
3) Os papéis dos atores jurídicos (advogados, promotores, juízes etc.) na aplicação da lei.
O documento descreve a situação da violência contra mulheres no Brasil. Cerca de 16 mil mulheres foram assassinadas entre 2009-2011, com taxas de homicídio maiores nos estados do Nordeste. Apesar da Lei Maria da Penha, as taxas de mortalidade não diminuíram e as instituições de proteção são frequentemente inadequadas. O deputado Dr. Paulo César relata suas viagens pelo país para investigar as falhas no sistema e promover mudanças.
Livreto sobre violência contra a mulherGerhard Brêda
O documento descreve a situação da violência contra as mulheres no Brasil. Cerca de 16 mil mulheres foram assassinadas entre 2009-2011, com taxas mais altas no Nordeste e entre mulheres negras. Apesar da Lei Maria da Penha, os números de violência permanecem altos devido à falta de implementação efetiva das políticas de proteção à mulher.
Este documento critica a cobertura da mídia sobre o caso de Eloá e Nayara, que foram mantidas em cárcere privado e agredidas por Lindemberg Alves Fernandes. A carta argumenta que a mídia deu mais atenção ao agressor do que às vítimas, e não abordou o caso como violência contra a mulher. Também questiona a defesa dada pelo advogado ao réu, colocando-o como vítima.
O documento discute dados sobre violência contra mulheres no Brasil. Apresenta estatísticas mostrando que a maioria das violências contra mulheres ocorrem dentro de casa e são cometidas por parceiros ou ex-parceiros. Também discute a percepção da população sobre o assunto e estudos revelando altas taxas de assédio sexual sofrido por mulheres.
O documento descreve a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que ocorre anualmente entre 25 de novembro e 10 de dezembro. A campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a violência de gênero e promover o debate sobre o tema.
O documento discute a prevenção ao femicídio e a violência contra a mulher. Apresenta estatísticas alarmantes sobre o número de homicídios de mulheres no Brasil e discute a cultura machista e os estereótipos de gênero que legitimam a violência. Também aborda a Lei Maria da Penha e projetos legislativos que tipificam o crime de femicídio no Código Penal.
O documento discute o crime de estupro no Brasil. Apresenta dados mostrando que houve um aumento de 4,9% no número de estupros registrados em 2021 em comparação com 2020, sendo a maioria das vítimas meninas até 14 anos. Também destaca que a subnotificação é alta, com estimativas de até 10 vezes mais casos do que os registrados oficialmente.
O documento resume o tema do feminicídio em três frases: (1) aborda o que é feminicídio, os tipos, a lei do feminicídio e seu objetivo; (2) coloca o Brasil em 5o lugar no ranking mundial de feminicídio e apresenta estatísticas sobre vítimas no Brasil; (3) defende que a origem da violência está na cultura patriarcal e que políticas de educação e aplicação da lei podem ajudar a reverter isso.
A Lei Maria da Penha garante mecanismos de defesa mais abrangentes para mulheres vítimas de violência doméstica, aumentando as penas para agressores e permitindo medidas protetivas imediatas. Ela homenageia Maria da Penha, que sofreu tentativas de homicídio pelo marido e lutou 20 anos para ver o agressor preso, dando nome à lei.
A Lei Maria da Penha garante mecanismos de defesa mais abrangentes para mulheres vítimas de violência doméstica, aumentando as penas para agressores e garantindo proteção e apoio urgentes às vítimas. A lei homenageia Maria da Penha, que sofreu tentativas de assassinato pelo marido e lutou por justiça por 20 anos.
A Lei Maria da Penha garante mecanismos de defesa mais abrangentes para mulheres vítimas de violência doméstica, aumentando as penas para agressores e garantindo proteção rápida para as vítimas, como acompanhamento policial. A lei homenageia Maria da Penha, que sofreu tentativas de assassinato pelo marido e lutou 20 anos para ver o agressor condenado, dando nome à lei.
A Lei Maria da Penha garante mecanismos de defesa mais abrangentes para mulheres vítimas de violência doméstica, aumentando as penas para agressores e permitindo medidas protetivas imediatas. A lei homenageia Maria da Penha, que sofreu tentativas de assassinato pelo marido e lutou 20 anos para ver o agressor condenado, dando nome à lei de 2006.
Semelhante a Palestra Power Point sobre Feminicídio no Brasil (20)
1. Programa de Combate ao Feminicídio no Brasil
Coordenação: Rogério Fernando Cozer Coordenação: Valéria Búllio
www.pragradomilenio.com
www.combatendoasdrogas.com.br
Telefones: (18) 99630-8807 Valéria
(19( 98385-5696 Rogério
E-mail: alcooledrogas@pragadomilenio.com
2. A T E N Ç Ã O
Existe outra palavra semelhante que
pode te confundir com o Feminicídio
Femicídio é caracterizado como uma espécie
de violência contra a mulher, não
necessariamente o assassinato ocorre
em função de uma guerra de gêneros, agindo
o homem com ódio pela mulher.
3. E o que é feminicídio?
O Feminicídio se configura quando é comprovada as
causas do assassinato, devendo este ser
exclusivamente por questões de gênero, ou seja,
quando uma mulher é morta simplesmente por
ser mulher.
Alguns estudiosos do tema alegam que o termo Feminicídio se
originou a partir da expressão “Generocídio” que significa
assassinato em massa de um determinado tipo de gênero sexual
4. O Feminicídio tem relação ao menosprezo,
discriminação, preconceito, colocar a outra
pessoa em inferioridade, é uma guerra de
gêneros mesmo, matar a mulher é o que
mais importa.
O Feminicídio nem sempre tem relação com o
relacionamento doméstico familiar, é preciso
sempre avaliar a situação.
5. “O feminicídio é a instância última de controle da mulher
pelo homem: o controle da vida e da morte. Ele se expressa
como afirmação irrestrita de posse, igualando a mulher a um
objeto, quando cometido por parceiro ou ex-parceiro;
como subjugação da intimidade e da sexualidade da mulher,
por meio da violência sexual associada ao assassinato; como
destruição da identidade da mulher. Pela mutilação ou
desfiguração de seu corpo; como aviltamento da dignidade
da mulher, submetendo-a a tortura ou a tratamento cruel ou
degradante.”,
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre
Violência contra a Mulher (Relatório Final, CPMI-VCM,
2013)
6. www.pragradomilenio.com
www.combatendoasdrogas.com.br
Telefones: (18) 99630-8807 Valéria
(19( 98385-5696 Rogério
Não confundam Lei Maria da Penha com
Feminicídio
Lei Maria da Penha foi instituída para cuidar de
lesões corporais em relações domésticas, contudo
a lei Maria da Penha não trazia nada relacionado a
morte da mulher.
Mas a questão não ficou somente em lesões corporais, portanto
hoje a lei também trata de assassinatos que não se encaixem no
Feminicidio, pois há diversos assassinatos de mulheres que são
vinculados a relações domésticas
7. Algumas de nossas guerreiras que não
conseguiram se livrar a tempo do
feminicídio
17. Um policial militar matou a ex-mulher depois de
uma discussão na região central da capital
paulista nesta segunda-feira (22). O caso
ocorreu no bairro do Canindé, no Centro da
cidade. A vítima estava em casa com o filho do
casal, de sete anos.
Após o crime, o policial fugiu com a criança. Horas depois,
porém, ligou para a ex-sogra avisando que havia matado a
filha dela e se entregou à polícia. Ele disse em depoimento
que brigava na Justiça pela guarda do filho. O garoto está,
agora, sob os cuidados da avó materna.
18. Também nesta segunda-feira, uma mulher foi
morta estrangulada pelo namorado na Zona
Sul da cidade. Segundo a Polícia Militar, o
crime ocorreu em um barraco na Rua José
Alves da Silva, 12, no Jardim Ângela.
O pai do agressor procurou a Guarda Civil Metropolitana
para dizer que seu filho havia estrangulado a namorada e
fugido. O suspeito foi encontrado, detido e o caso registrado
no 47º Distrito Policial, no Capão Redondo.
19. Ainda nesta segunda-feira, o ajudante de serviços gerais
Antônio de Souza, de 62 anos, foi preso após agredir e
matar a própria mulher, Maria do Carmo Cândido, de 67,
na Vila Brasilândia, Zona Norte de São Paulo.
O crime ocorreu na residência em que o casal vivia, na
Rua Joaquim Ferreira da Costa, por volta das 12h. O caso
foi descoberto depois que Antônio chegou alcoolizado a
um bar e contou aos demais clientes que havia acabado
de matar a esposa.
Uma das pessoas que ouviu o relato decidiu chamar a polícia
e, quando os agentes chegaram, o suspeito confirmou a
história. Ele levou os policiais até a casa e lá o corpo da mulher
foi encontrado caído, na sala, já sem vida.
20. Na madrugada de domingo (20), o delegado
Cristian Lanfredi, 42, que atuava na Assembleia
Legislativa de São Paulo, matou a mulher,
Cláudia Zerati, juíza, titular da 2ª Vara do
Trabalho de Franco da Rocha, e depois se
suicidou no apartamento do casal, na Zona
Oeste.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados da
Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra) divulgaram nota
para manifestar "indignação" pela morte da juíza "O
machismo mata", diz o texto.
21. VAMOS AOS NÚMEROS
O Brasil é 5º colocado em números de feminicídio no mundo
A cada 100 mil mulheres 4,8 morrem por feminicídio
O maior número de vítimas são as mulheres negras
Em 2003 – 1864 Mulheres morreram
Em 2013 – 2875 Mulheres Morerram
Aumento de 59%
Entre 1980 e 2013 – 106.093 mulheres morreram
De março de 2016 a Março de 2017 foram registrados 2925 casos
no Brasil
22. O Feminicídio foi criado com a intenção de reduzir toda essa
violência contra a mulher.
A pena para o Feminicídio é de 12 a 30 anos de reclusão,
podendo ser aumentada em 1/3 até a metade quando o crime
for efetuado contra uma gestante, ou quando é cometido até 3
meses após o parto, aplica-se essa pena também quando o
crime é cometido contra menina com menos de 14 anos ou
com uma senhora com mais de 60 anos, também aplica-se se
for cometido contra uma mulher deficiente.
Também aplica-se se for cometido contra os ascendentes ou
descendentes da vítima, significa ser morta na frente de
filhos e netos ou pais e avos
23. O Feminicidio é qualificado crime qualificado, portanto é um
crime ediondo. Quem pratica crime ediondo não é julgado por
Juiz e sim pelo Tribunal do Juri (Vários Juízes).
A sua progressão de pena também é menor do que os crimes
considerados não ediondos.
24. Porque existe uma proteção especial para a mulher se todos são
iguais perante a lei?
A verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais
e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade.
Porque é uma ilusão pensar que uma lei deve ser aplicada a
todos quando existe uma camada da sociedade que precisa de
uma proteção especial.
25. OFERECIMENTOS
Essa apresentação é em oferecimento á todas as mulheres que
foram vítimas do feminicídio, sabemos que vocês se foram
como guerreiras, que foram motivo de todo tipo de ultraje de
menosprezo de discriminação e preconceito, mas cremos que
Deus preparou um excelente lugar para vocês, deixamos nossa
homenagem com muito carinho e também com dor no coração.