A violência contra a mulher inclui ações físicas, sexuais, psicológicas, patrimoniais ou morais, afetando principalmente mulheres negras, com baixa escolaridade, entre 30 e 39 anos. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi criada para proteger mulheres da violência doméstica, inspirada no caso de Maria da Penha, que sofreu agressões extremas de seu marido. O governo disponibiliza recursos como o número 180 para denúncias e a Casa da Mulher Brasileira para acolhimento das vítimas.

1. Violência
contra
mulher
A violência contra a mulher é qualquer
tipo de ação física, sexual, psicológica,
patrimonial ou moral cometida pelo
fato de o alvo ser uma mulher.

2. De acordo com o Fórum
Brasileiro de Segurança
Pública, em 2018, a maioria
das vítimas de feminicídio
foram mulheres, negras, com
baixa escolaridade e idade
entre 30 e 39 anos, sendo
que:
61% eram negras;
70,7% haviam cursado
somente o Ensino
Fundamental;
76,5% tinham entre 20 e 49
anos.

3. Exemplos de
violências :
• Violência sexual:
qualquer ação que limite
o exercício dos direitos
sexuais ou reprodutivos;
• Violência psicológica:
qualquer ação que cause
prejuízo à saúde
psicológica e à
autodeterminação;
• Violência física:
qualquer ação que ofenda
a integridade ou saúde

4. Criação da
Lei Maria
da Penha
Felizmente, em 7 de agosto
de 2006, surgiu uma lei entitulada por
“lei Maria da penha”. Essa lei foi criada
com o intuito de proteger a mulher da
violência doméstica e familiar.

5. Em qual
contexto
surgiu essa
lei ?
Maria da Penha é uma farmacêutica brasileira, que
sofreu constantes agressões por parte do marido. Em
1983, seu esposo tentou matá-la com um tiro de
espingarda. Apesar de ter escapado da morte, ele a
deixou paraplégica. Ao voltar para casa, sofreu nova
tentativa de assassinato, pois o marido tentou eletrocutá-
la.
Quando criou coragem para denunciar seu agressor,
Maria da Penha se deparou com uma situação que
muitas mulheres enfrentavam neste caso: incredulidade
por parte da Justiça brasileira. Então ela resolveu acionar
o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e o
Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos
Direitos da Mulher (CLADEM). Mesmo assim, só
conseguiu solucionar o seu caso em 2002, quando o
Estado brasileiro foi condenado por omissão e
negligência pela Corte Interamericana de Direitos
Humanos.

6. Quais são
os
auxílios
oferecido
s pela
Lei Maria
da Penha
?
Para ajudar as vítimas de violência, o governo
disponibilizou o número 180. A pessoa que é vítima de
violência pode denunciar seu agressor por meio deste
contato.
Igualmente, instituiu a Casa da Mulher Brasileira com o
objetivo específico de acolher a mulher que não tem para
onde ir.

7. Como diria
Chico
Moedas:
Eu
tentei!!!
!!