Dissertação de mestrado apresentada à FFLCH-USP em 2001. Original disponível na biblioteca da FFLCH-USP

1. PAISAGEM, IDENTIDADE E MEMÓRIA: VILA DE PICINGUABACONTRIBUIÇÃO PARA A DISCUSSÃO DO CONCEITO DE PAISAGEMENQUANTO PATRIMÔNIO CULTURAL Eduardo A. Simões Geraldes UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA 2001

2. Resumo A proposta implica a discussão das relações entre : a memória social; o patrimônio cultural; a identidade cultural; os processos de formação da paisagem do lugar, A abordagem toma por base as teorias consolidadas pela Geografia Cultural A dinâmica de formação da paisagem é colocada numa perspectiva histórica, buscando analisar as medidas de preservação adotadaspeloCondephaat, notombamento da Vila de Picinguaba enquanto patrimônio histórico e ambiental da culturacaiçara. prof. Eduardo Geraldes

3. O tombamento A resolução n.7 do Condephaat , referente ao tombamento dos aglomerados humanos de Picinguaba, afirma especificamente a necessidadede preservação das tradições caiçaras, inclusive a ”trama urbana... organicamente condicionada pela paisagem local” e “as soluções construtivas típicas da chamada arquitetura vernácula” . Esta preocupação revela uma parcela das bases conceituais sobre as quais se estabeleceu o tombamento: a estreita relação entre patrimônio cultural, identidade cultural, memória social e paisagem. prof. Eduardo Geraldes

4. Paisagem Produto da interação do homem e do meio , organizada em um todo complexo em contínua mudança, testemunha espaço - temporal da memória social, a paisagem se apresenta como materialização de diversos momentos históricos acumulados no momento presente. Sua leitura exige o entendimento do processo de sua construção em interação com a evolução do espaço social. A paisagem está subordinada ao funcionamento da sociedade como um todo. Sua realidade é histórica, podendo ser entendida de forma mais completa em associação com o espaço social. (SANTOS, 1997) prof. Eduardo Geraldes

5. Picinguaba No início do século 19 a região de Picinguaba era ocupada por fazendas que se dedicavam à produção canavieira. Em 1885 foram construídos na fazenda Picinguaba, um engenho de aguardente de cana e moinho de fubá, a “Casa da Farinha”, conjunto que foi restaurado em 1985 e hoje, embora desativado, se encontra aberto para visitação na localidade denominada Sertãoda Fazenda, um dos núcleos populacionais inseridos na área atual do Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo Picinguaba. prof. Eduardo Geraldes

6. Parque Estadual da Serra do Mar A criação do Núcleo Picinguaba em 1985 tinha como um de seus principais objetivos compatibilizar a presença das comunidade caiçaras e a conservação ambiental, de acordo com o postulado que afirma a necessária relação de complementaridade entre bio - diversidade e sócio - diversidade. Ao ser instalado, o Núcleo deixou aos moradores a escolha de permanecer na área, obedecendo a regras e restrições, ou deixá-la em troca de uma indenização. Ocorreu que as restrições às atividades tradicionalmente praticadas pela comunidade, baseadas no aproveitamento dos recursos naturais locais, inviabilizou o modo de vida tradicional dessas populações, e por consequência precipitou a transformação do modo de vida e a forma de ocupação do território da Vila. prof. Eduardo Geraldes

7. Parque Estadual da Serra do Mar Núcleo Picinguaba prof. Eduardo Geraldes

8. Vila de Picinguaba prof. Eduardo Geraldes

9. Memória ” Não há memória coletiva que não se desenvolva num quadro espacial... . É sobre o espaço... que devemos voltar nossa atenção; é sobre ele que nosso pensamento deve se fixar, para que reapareça esta ou aquela categoria de lembranças.”(HALBWACHS, 1990:143). “... lembrar é individual tanto quanto social: o grupo transmite, retém e reforça as lembranças, mas o recordador, ao trabalhá-las, vai paulatinamente individualizando a memória comunitária e, no que lembra e no como lembra, faz com que o que fiquesignifique (sic.) .” (CHAUÍ, in. BOSI,1979: xxx) prof. Eduardo Geraldes

10. Patrimônio Cultural “Falar-se de patrimônio cultural é falar de valores. Ora, as coisas físicas... só contam intrinsecamente com características materiais. A tendência de transferir para as coisas traços próprios das relações entre os homens é o que define a reificação, inversão insidiosa quando se trata do campo da cultura. É preciso, pois, sublinhar que os valores são sempre atribuídos. Daí serem sempre historicamente marcados.” (MENESES,1992:189) prof. Eduardo Geraldes

11. Patrimônio Cultural “Devemos conceber um patrimônio cultural como cristalizações de um trabalho morto que se torna importante exatamente na medida em que se investe nele um novo trabalho cultural, através do qual esse bem adquire novos usos e novas significações. Aliás, uma das características desse processo de construção cultural reside exatamente no fato de que, quanto maior a carga simbólica conferida no passado a um bem cultural, tanto mais ricas serão a possibilidades de sua utilização futura.” (DURHAM, 1984: 30) prof. Eduardo Geraldes

12. Identidade Cultural A identidade, deve ser encarada enquanto um processo de construção contínuo, que pode ser chamado de identificação. O processo de identificação pode incorporar elementos daquele núcleo estável das identidades culturais tradicionais e misturá-los a outros elementos originados de fora, do outro. Assim, identidade e alteridade se mesclam no que CANCLINI (1997) chamou de “culturas híbridas”. Por outro lado, as próprias dinâmicas culturais e econômicas tornam nebulosas as fronteiras das identidadesculturaistradicionalmenteconsolidadas. prof. Eduardo Geraldes

13. Aspectos Materiais da Cultura Caiçara “...a cultura caiçara é uma variante da chamada cultura caipira, que se desenvolveu em condições de existência muito específicas. Surge como forma de ocupação do território em uma situação de livre acesso à terra e aos recursos naturais e de relativo isolamento em relação aos sistemas econômicos mais dinâmicos voltados para o mercado...” (DURHAM- Processo Condephaat n.º 20133: 189) “Antes de abordar seu destino atual, convém proceder a uma recapitulação geral das características da sua cultura, com base em elementos já vistos, ou agora apresentados, a saber : 1) isolamento; 2) posse de terras; 3) trabalho doméstico; 4) auxílio vicinal; 5) disponibilidade de terras; 6) margem de lazer.” (CÂNDIDO, 1964:61- sobre a culturacaipira) prof. Eduardo Geraldes

14. Mudança Cultural A inevitável abertura do território caiçara ao turismo, trouxe o impulso definitivo e radical da mudança cultural, principalmente pelo ritmo em que se estabeleceu, sem dar tempo para um processo de adaptação mais suave, conforme se depreende das intenções do Condephaat com a resolução do tombamento. A ocupação das terras agrícolas por residências de veraneio desempenha papel importante na desestruturação da economia de subsistência local e da organização social ligada à produção. O valor comercial da terra se sobrepôs ao seu uso produtivo. Os mínimos vitais passaram a não ser suficientes quando cotejados ao modo de vida do turista que ali se estabeleceu: valores culturais passaram a se transformar rápida e definitivamente, impulsionados pelo convívio mais estreito com o contingente urbano, proprietário das residências de veraneio, e corroborado pelo estilo de vida e valores veiculados pelos meios de comunicação. prof. Eduardo Geraldes

15. ArquiteturaCaiçara Devemos entender a arquitetura caiçara não só enquanto conjunto de técnicas construtivas, partido arquitetônico e configuração estética das edificações, mas também como portadora de uma especificidade na ocupação do terreno e no traçado urbano, trilhas e vias de circulação, que se liga aos processos de interação social específicos da cultura caiçara. RAPOPORT (1969) sugere que nas sociedades tradicionais a casa não pode jamais ser considerada separadamente do povoado, mas que só pode ser entendida enquanto parte de um sistema espacial e social que engloba o conjunto das moradias, o lugar, o traçado urbano, o modo de vida local e a paisagem. Tal afirmação parece especialmente aplicável aos povoados caiçaras. prof. Eduardo Geraldes

16. ArquiteturaCaiçara Fonte: Quintiére, L. – “A casa do Praiano” , in. “ Tipos e Aspectos do Brasil”. IBGE, Rio de Janeiro, 1966. Ilustração: Percy Lau prof. Eduardo Geraldes

17. Paisagem Na perspectiva da Geografia Cultural contemporânea “... a paisagem cultural pode ser a expressão da mente humana e da evolução da natureza, numa conexão recíproca e indissociável... mas a atitude para com a natureza não é auto - evidente em padrões de campo, desenho de propriedades rurais ou nas intrincadas ruas da cidade.“ (BUNKSE, apud. HOLZER, 1998: 552) “A paisagem é uma marca, pois expressa uma civilização, mas é também uma matriz porque participa dos esquemas de percepção, de concepção e de ação – ou seja, da cultura – que canalizam, em certo sentido, a relação de uma sociedade com o espaço e com a natureza e, portanto, a paisagem do seu ecúmeno. E assim sucessivamente, por infinitos laços de codeterminação.” (BERQUE, 1998:85) prof. Eduardo Geraldes

18. Picinguaba: Dinâmica de Formação da Paisagem do Lugar Os Caminhos Das transformações mais sensíveis na paisagem da Vila de Picinguaba, desde seu tombamento, grande parte se reflete na descaracterização das vias de circulação. Originalmente formadas por trilhas, caminhos determinados pelo uso contínuo de seus habitantes, algumas tomaram características de ruas estreitas, adaptadas à circulação de automóveis, adotando um modelo de urbanização que tem como referência as cidades de maior porte, os espaços urbanos. Em alguns casos, como mostrado nas fotos, os caminhos originais são simplesmente interrompidos como resultado da fusão e cercamento de lotescontíguos. O padrão original de uso e ocupação da terra, objeto do tombamento, tranformou-se de acordo com a lógica da especulação imobiliária. prof. Eduardo Geraldes

19. Picinguaba: Dinâmica de Formação da Paisagem do Lugar A paisagem do lugar As imagens nesta página e na próxima mostram vistas panorâmicas da orla da Vila de Picinguaba em dois momentos distintos. A foto na parte superior é uma cópia dos arquivos do Condephaat (1983?), e a da parte inferior foi obtida em 1999. A dificuldade em se conseguir o mesmo enquadramento se deve a presença de novas edificações e a uma sensível recuperação da vegetação local. De qualquer forma, as mudanças na paisagem são sensíveis, no que diz respeito, principalmente à ocupação da área e às modificações nas edificações existentes. Inclusive, na imagem do Condephaat não existem os ranchos de pesca tipicamente caiçaras presentes hoje no local. Uma possível explicação, corroborada por moradores locais, dá conta de que as edificações utilizadas por pescadores como abrigo de barcos e da tralha de pesca foi comprada por turistas, obrigando os próprios pescadores a erguerem os ranchos mais próximos à linha de maré. prof. Eduardo Geraldes

20. Picinguaba: Dinâmica de Formação da Paisagem do Lugar A paisagem do lugar Uma das poucas características da paisagem da Vila de Picinguaba que tem uma clara relação com a cultura caiçara local são os ranchos de pesca e as canoas que ocupam a área mais próxima à linha da maré. Como vimos, tais edificações são posteriores à data de abertura do processo de tombamento, fato comprovado pelas imagens dos arquivosdo Condephaat (foto “b”), datada de 1979 (?). A produção artesanal pesqueira atual, que utiliza as referidas instalações, segundo informações locais, tem basicamente como clientela os turistas da região, Pode-se, desta forma, considerar que a presença de tais elementos na paisagem local são indicadores de uma identidade cultural que de alguma forma vem logrando se adaptar a um novo contexto sócio-econômico, mas não sem perder boa parte daquelas características aludidas no processo de tombamento. Pode-se então afirmar que as imagens vêm de encontro às afirmações de que as culturas não são estanques e as identidades culturais se apresentam como processo, em constantetransformação. prof. Eduardo Geraldes

21. Picinguaba: Dinâmica de Formação da Paisagem do Lugar A arquiteturavernácula A arquitetura local foi um dos objetos principais do processo de tombamento. As fotos abaixo foram reproduzidas dos arquivos do Condephaat e mostram de forma inequívoca o significado e os valores envolvidos na iniciativa de preservação da Vila de Picinguaba. Este tipo de arquitetura e sua característica forma de ocupação e uso da terra se apresentava por todo território da Vila, embora os processos de ocupação turística já começavam a ser implantados. prof. Eduardo Geraldes

22. Picinguaba: Dinâmica de Formação da Paisagem do Lugar A arquitetura de segunda residência Existe um tipo de arquitetura residencial de alto padrão característico, ocupando grande parte do litoral norte de São Paulo e sul do Rio de Janeiro. Na Vila de Picinguaba diversos exemplares estão presentes, alguns cercados por muros altos, outros, como os mostrados nas fotos, ocupando lotes com área igual ou superior a 500 metros quadrados, são cercados por muretas baixas ou cercas vivas, comportando amplos jardins gramados, tornando os limites da propriedade claramente demarcados pelo contraste com a vegetação nativa. Algumas destas casas, inclusive, não possuem acesso para automóveis, estando, consciente ou inconscientemente, de acordo com as recomendações do Condephaat. Contudo, na maioria dos casos não se nota qualquer preocupação com a manutenção das características originais da arquitetura caiçara. prof. Eduardo Geraldes

23. Considerações Finais Na reapropriação do espaço comum está em jogo não uma determinada identidade cultural, mas a própria possibilidade de formação de identidades,que só podem ser atribuídas e transformadas pela interação social, como vimos. A acessibilidade, o acesso aos meios de comunicação, circulação e transporte, permitiu a aceleração das transformações econômicas e sociais, de modo que a discussão sobre a existência hoje daquele caiçara apontado pelo tombamento do Condephaat se torna inócua. Existe uma óbvia impossibilidade prática de restaurar as condições econômicas e sociais encontradas na Vila de Picinguaba até o ano de 1975, em razão da qual se configuravam a identidade cultural e a paisagem local, alvos do tombamento. prof. Eduardo Geraldes