1) Os primeiros programas de ensino para pessoas com atrasos no desenvolvimento surgiram na Europa no século 18 e se expandiram globalmente, incluindo o Brasil. 2) A política educacional brasileira passou a incluir crianças com deficiências nas escolas regulares a partir da década de 1990. 3) A musicoterapia é usada na educação especial para tratar distúrbios de aprendizagem e comportamento, com foco no desenvolvimento de crianças com atraso mental leve a moderado.

1. Os primeiros programas de atendime
nto educacional à população portadora de
Atraso do Desenvolvimento datam da segunda
metade do XVIII. Surgem inicialmente
na França e na Suíça e expandem-se por t
oda a Europa, Estados Unidos, Canadá e
outros paises, inclusive o Brasil (Sica, 1991, p. 107; Mazzota, 2001, p. 208)
.
Hoje as
políticas públicas em favor da inclusão das crianças portadoras de deficiências nas
escolas tornam-se cada vez mais abrangentes,fato constatávelagora em todo o mundo
inclusive em nosso país.A partir da segunda década do século XX identificam-se
esforços que visam não somente a inclusão, mas também a integração da criança
portadora de deficiência mental, sensorial ou
física em programas multidisciplinares de
ensino que procuram desenvolverao máximo as habilidades dessa população,o que
evidenciou a necessidade do desenvolvime
nto de equipes de profissionais
especializados (Couto e Pantuzzo, 2004).
No Brasil, as mudanças quanto aos cu
idados no ensino dessas crianças vêm
ocorrendo a partir da criação da Nova Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional –
LDB (Lei9394/96). O Capítulo V da LDB
refere-se exclusivamente à Educação
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Especial e determina que desde a criança portadora de deficiência leve até as mais
comprometidas estejam sendo incluídas no
ensino público. Os artigos 58 e 59 desse
capítulo detalham as garantias didáticas e
recursos educacionais que visam atenderàs
necessidades especiais dos alunos.O artigo 58 garante que:
1º
“haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola
regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial”.
2º o “atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços
especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos,
não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular”.
O artigo 59 assegura que oferecerá aos alunos:
I – “currículos, métodos, técnicas, recurs
os educativos e organização específica,
para atender às suas necessidades”.
II – “professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para
atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados
para a integração desses educandos nas classes comuns” (Brasil, 1996).
O profissional em Musicoterapia atua
na Educação Especial, direta ou
indiretamente com os alunos a partir de um
atendimento musicoterapêutico específico
como nos casos de distúrbios de aprendizagem e de comportamento graves, onde uma
intervenção é recomendada por um médico e pela equipe de ensino com objetivos
clínicos e ou educacionais previamente pres
critos. Como consultor, sua contribuição
está voltada principalmente para os cuidados indispensáveis e necessários a serem
considerados pelo profissional que trabal
ha no ensino regular dessa população (Gfeller,
1999).
Uma população comumente encontrada nas escolas é a dos portadores de Atraso
do Desenvolvimento, que inclui os seguintes diagnósticos:
1.
Transtorno do Desenvolvimento
– caracterizado por um atraso cognitivo e

2. sócio-emocional (Autismo, Síndrome Savant).
2.
Distúrbios de Comportamento
– inclui os
casos de hiperatividade, e
agressividade.
3.
Distúrbios de Aprendizagem –
o atraso se apresenta em áreas específicas de
aquisição de habilidades em aritmética, escrita, leitura, linguagem e fala que
muitas vezes só são identificados nos dois primeiros anos do ensino
fundamental.
3
4.
Retardo Mental
– envolve de forma c
onjunta um atraso global
na aquisição
de habilidades cognitivas, linguagem, motora e psicosocial(DSM-IV-R,
1995, AXIS II, p. 39).
Todos esses diferentes tipos e aspect
os do Atraso do Desenvolvimento podem ser
desafiadores e enigmáticos para muitos professores se não houver uma compreensão
básica das capacidades dessas crianças,suas necessidades especiais e principalmente de
que maneira e em que níveis diferem das demais crianças. O processo de capacitação
dos professores envolve conhecimentos
sobre a organização e o funcionamento
neurológico que irão contribuir para o dese
nvolvimento global dessas crianças (Flavel,
Miller
et al.
, 1999; Lent, 2002). Este estudo foca
lizará a população de portadores de
Retardo Mental
limítrofe, leve e moderado, por se constituirhoje o grupo mais
numeroso de estudantes com“necessidades es
peciais” inclusos na rede regular de
ensino e por serconsiderada a população comumente integrada nas aulas de educação
musical, dos três aos nove anos de idade (MEC, 2004).
Vários estudos emMusicoterapia na Educação Especial focalizam
especificamente a contribuição do musicoterapeuta junto ao professorde Educação
Musical no processo de desenvolvimento musical dessa população,abordando vários
aspectos do aprendizado musical desses alunos,
tais como a extensão vocal, padrões no
tempo de resposta,capacidade biológica de ma
nter o ritmo, seleção adequada no uso de
instrumentos musicais por nível de dificuldad
e e número de tentativas necessárias para o
desenvolvimento da discriminação auditiva
em sons específicos (Gaston,1968; Nash,
Jones
et al.
, 1977; Nocera, 1979; Lanthom e Eagle,
1984; Gfeller, 1989; Davis, 1999;
Adamek, 2002; Adamek, 2005).
Tendo ainda como objetivo auxiliar o prof
essorde música, alguns métodos em
Musicoterapia foram desenvolvidos a partir de adaptações especificas de métodos
usuais de Educação Musical tais como M
ontessori,Orff, Kodaly, Dalcroze e outros

3. (Orff, 1974; McDonald e Simons, 1989)