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- 1. 2014 Direitos Humanos Trabalho ElaboradoPor:• Carolina Gomes, nº4• Márcia Manteiga, nº12• Margarida Cabeça, nº14• Mariana Rosa, nº15
- 2. Índice Introdução………………………………………………….….....1 Desenvolvimento do trabalho: -Oque são?...........................................................2 -Como se definem?...............................................3 -Instituições que protegem os Direitos Humanos…4 -Instrumentos Internacionais……………………………5,6 -Como apresentar uma queixa?............................7 Conclusão……………………………………………………………8 Bibliografia…………………………………………………………9
- 3. Introdução Na aula deFormação para a Cidadania, a professora Cláudia Marques pediu-nos para fazer um trabalho, cujos temas foram sorteados. O nosso grupo ficou com o tema: Direitos Humanos. Neste trabalho vamos abordar vários tópicos sobre os Direitos Humanos, nomeadamente o que são, como os defendem, O nosso modo de pesquisa neste trabalho foi a Internet (Informações internacionais sobre este tema).
- 4. O que são? Direitoshumanos são um grupo de leis que devem ser conhecidas por todas as pessoas. São direitos e liberdades ao qual todas as pessoas têm direito, não importa quem sejam nem onde vivam. Todos os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente. Os direitos humanos pertencem a cada cidadão, e não nos podem ser retirados. Ninguém tem o direito de privar qualquer pessoa dos seus direitos.
- 5. Como se definemos Direitos Humanos? A Organização Das Nações Unidas define os direitos humanos como: Garantias internacionalmente, juridicamente protegidas e universais, baseadas num sistema de valores comuns e Concentram-se na dignidade do ser humano, obrigando o estado a proteger pessoas e grupos. Não podem ser eliminados nem negados e são iguais e interdependentes: isto é, nenhum deles é mais importante que os outros (por exemplo, é pouco provável que alguém com fome, vítima de violação do direito humano a uma alimentação adequada, consiga exercer o seu direito de voto em igualdade de condições com alguém que não passe fome). Entrou em vigor na ordem internacional a 2 de Setembro de 1990.
- 6. Instituições que Protegem osdireitos humanos Existem várias instituições que protegem os direitos humanos, essas instituições são: Direito Internacional Declaração Universal dos Direitos Humanos ONU (Organização das Nações Unidas) Europa (concelho da europa) União Europeia e OSCE África América A Declaração afirma a busca pela dignidade humana e faz com que os governos se comprometam a defender todos os direitos humanos. Nos diferentes países, as pessoas lutam para que essa promessa se torne realidade. Os Direitos Humanos estiveram na base da criação da ONU e um dos seus objetivos é defender a igualdade perante as leis.
- 7. Instrumentos Internacionais Existem dois tiposmuito importantes de instrumentos internacionais: Generalistas: Carta das Nações Unidas ETIJ (Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça) DUDH (Declaração Universal dos Direitos do Homem) Línguas Minoritárias Organização de Estados Americanos União Africana OSCE União Europeia Conselho da Europa
- 8. Temáticas: Prevenção da Discriminação Direitosda Criança Discriminação Contra as Mulheres Direitos dos Migrantes Direitos Humanos na Administração da Justiça Pessoas com Deficiência Emprego e Trabalho Escravatura, Servidão, Trabalhos Forçados e Práticas Similares/Tráfico de Pessoas Liberdade de Associação Liberdade de Informação Casamento, Família e Juventude Refugiados e Asilo Nacionalidade e Apatridia Idosos Bem-Estar Social, Progresso e Desenvolvimento Saúde e Assistência Médica Proteção de Dados Pessoais Bioética Direitos Culturais Direito á Autodeterminação Promoção e Proteção dos Direitos Humanos Direito Internacional Humanitário
- 9. Como apresentar uma queixa? Emcaso de queixa deverás recorrer ao tribunal Europeu DH e aos órgãos da ONU. Qualquer pessoa pode levar um problema de direitos humanos a ser conhecido nas Nações Unidas. É através das queixas individuais que os direitos humanos adquirem um significado concreto. Nas decisões sobre casos individuais, são diretamente aplicadas normas internacionais que, de outra forma, podem parecer gerais e abstratas. Quando aplicadas à situação concreta de determinada pessoa, as normas consagradas nos tratados internacionais de direitos humanos produzem os seus efeitos mais rápidos. A jurisprudência daí resultante pode orientar os Estados, as organizações não-governamentais (ONG) e as pessoas na interpretação do atual significado dos textos em causa.
- 10. Conclusão Com este trabalhoaprendemos vários temas sobre os direitos humanos, como por exemplo: o que são, como se definem, como os protegem, instrumentos internacionais e como apresentar uma queixa. Foi uma experiência que gostámos de realizar, pois os nossos conhecimentos sobre os direitos humanos aumentaram.
- 11. Bibliografia: - Wikipédia - www.anistia.org.br/direitoshumanos -www.direitoshumanos.gddc.pt Obrigado pela atenção!!!
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