I. O documento fornece orientações sobre a composição do grêmio estudantil de uma escola em 2015, descrevendo o que é um grêmio, seus objetivos, histórico, legislação e atribuições. II. Ele detalha o cronograma para a eleição do grêmio e lista os cargos da diretoria estudantil. III. Também fornece modelos de atas para a apuração dos votos e posse da nova gestão.

1. ORIENTAÇÃO PARA
COMPOSIÇÃO DO GRÊMIO
ESTUDANTIL 2015

3. O QUE É O GRÊMIO?
O grêmio é uma organização sem fins lucrativos que
representa o interesse dos estudantes e que tem
fins cívicos, culturais, educacionais, desportivos e
sociais, comunitários e democráticos. O grêmio é o
órgão máximo de representação dos estudantes da
escola. Atuando nele, você defende seus direitos e
interesses e aprende ética e cidadania na prática.

4. OBJETIVOS
• Defender direitos e interesses dos estudantes;
• Cooperar para melhorar a escola e a qualidade do ensino;
• Incentivar e promover atividades educacionais, culturais,
cívicas, desportivas e sociais.
• Realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural e
educacional com outras instituições de caráter
educacional.

5. HISTÓRICO
Após o Golpe Militar de
1964, as repressões às
manifestações estudantis
tornavam-se cada
vez mais fortes fazendo
diminuir muito o poder de
mobilização dos alunos.

6. HISTÓRICO
Com a redemocratização
brasileira (1985), essas
entidades estudantis voltaram
a ser livres e legais perante a
lei, ganhando um vasto
reconhecimento em
decorrência de sua importância
na formação dos estudantes.

7. GRÊMIO TEM
LEGISLAÇÃO
A lei nº 7.398 de 4 de novembro de 1985 assegura
a existência de grêmios estudantis e os define
como “entidades autônomas representativas dos
interesses dos estudantes secundaristas com
finalidades educacionais, culturais, cívicas,
esportivas e sociais”.

8.  GRÊMIO
 Período de organização, orientação e
inscrição das chapas: até 13/03;
 Período de divulgação das chapas inscritas:
de 16/03 a 23/03;
 Eleição do Grêmio: 26/03;
 Apuração dos votos: até 27/03;
 Posse da chapa eleita: 31/03.
 Professores responsáveis:
 Período da manhã: Edson, Adriano, Paulo e
Cícero
 Período da tarde: Eriane, Marina, Juliane e
Paulo

9. I-Presidente:
II - Vice Presidente:
III - Secretário-Geral:
IV-1° Secretário:
V - Tesoureiro-Geral:
VI-l ° Tesoureiro:
VII - Diretor Social:
VIII - Diretor de Imprensa:
IX - Diretor de Esportes:
X-Diretor de Cultura:
XI - Diretor de Saúde e Meio Ambiente:
COMPONENTES DO GRÊMIO ESTUDANTIL

13. Às ___ horas, do dia ___, do mês de ____________, do ano de ______, foi feita
a apuração dos votos das chapas _______________________ e
________________________, que disputaram as eleições para o Grêmio
Estudantil _______________________-___________________________, da Escola
_____________________________________________________. A mesa apuradora,
dirigida por dois representantes de cada chapa concorrente,
comprovou ser vencedora a chapa __________________, que obteve ______
votos, contra ______ votos da chapa _____________, ______ votos brancos e
______ votos nulos, num total de ________ votantes. Atestando a lisura do
pleito, assinam _______________________________________________________ e
_______________________________________________________ pela chapa______
________________________________, e ______________________________________
e ___________________________________, pela chapa _______________________.
Assinaturas:

14. Aos _____________ dias do mês de ___________ de ________________, às _______
horas, teve início a cerimônia de posse da nova diretoria do Grêmio
Estudantil _________________________________________________. A entidade tem
como finalidade defender os interesses dos alunos da
Escola________________________________________________ , situada na rua
______________________________________________________________________,
bairro
____________________________________________________.O presidente do Grêmio
, ____________________________, encerra hoje o mandato da gestão _______ e
passa a direção da entidade para os seguintes alunos, eleitos no dia _____
do mês de _______________ de _________, pela chapa ________:

15. I-Presidente:
II - Vice Presidente:
III - Secretário-Geral:
IV-1° Secretário:
V - Tesoureiro-Geral:
VI-l ° Tesoureiro:
VII - Diretor Social:
VIII - Diretor de Imprensa:
IX - Diretor de Esportes:
X-Diretor de Cultura:
XI - Diretor de Saúde e Meio Ambiente:
Foram convidadas a compor a mesa dos trabalhos as
Seguintes autoridades:
1)
2)
3)
4)
Após a apresentação da Diretoria, o Presidente eleito fez um discurso
falando de_________________________________________________________________.
Em seguida, foi aberta a palavra para os membros da mesa e
posteriormente às pessoas presentes na plateia. No final das saudações, foi
declarada encerrada a cerimônia e empossada a nova Diretoria do Grêmio.
(Seguem-se as assinaturas dos membros da Comissão Eleitoral, do novo
Presidente, do Ex-Presidente e dos membros da Diretoria eleita.)

16. Às ____ horas, do dia _____, do mês de ___________, do ano de _______,
reuniu-se a Diretoria do Grêmio Estudantil _______________________,
da Escola _______________________________________. Na pauta de
reunião foi discutido que ________________________ e
_______________________, sendo aprovadas as seguintes propostas a
serem encaminhadas:___________ , ____________________________ e
_____________________________.Areunião foi presidida por
__________________________ (nome), ___________________ (cargo) e por
mim, _______________________ (nome),_____________________ (cargo),
que a secretariei.

18. LEI FEDERAL Nº 7.398, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985
Art. . 1.º Aos alunos dos Estabelecimentos de Ensino de 1.º e 2.º graus
fica assegurada a organização de Alunos como entidades autônomas
representativas dos interesses dos alunos secundaristas com finalidades
educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais
§ 1.º (VETADO)
§ 2.º A organização, o funcionamento e as atividades dos Grêmio s serão
estabelecidos nos seus estatutos, aprovados em Assembléia Geral do
corpo discente de cada Estabelecimento de Ensino convocada para este
fim.
§ 3.º A aprovação dos estatutos, e a escolha dos dirigentes e dos
representantes do Grêmio Estudantil serão realizadas pelo voto direto e
secreto de cada aluno observando-se no que couber, as normas da
legislação eleitoral.
Art. . 2. ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. .3. ºRevogam-se as disposições em contrário.
Brasília, em 04 de novembro de 1985; 164º da Independência e 97.º da República
JOSÉ SARNEY - Marco Maciel

19. Capítulo II
Das Instituições Escolares
Artigo 11 - As instituições escolares terão a função de aprimorar o processo de construção da
autonomia da escola e as relações de convivência intra e extra--escolar.
Artigo 12 - A escola contará, no mínimo, com as seguintes instituições escolares criadas por
lei específica:
I - Associação de Pais e Mestres;
II - Grêmio Estudantil.
Parágrafo único - Cabe à direção da escola garantir a articulação da associação de pais e
mestres com o conselho de escola e criar condições para organização dos alunos no grêmio
estudantil.
Artigo 13 - Todos os bens da escola e de suas instituições juridicamente constituídas, serão
patrimoniados, sistematicamente atualizados e cópia de seus registros encaminhados
anualmente ao órgão de administração local.
Artigo 14 - Outras instituições e associações poderão ser criadas, desde que aprovadas pelo
conselho de escola e explicitadas no plano de gestão.
SÃO PAULO. Parecer CEE Nº 67/98, de 18 de Março de 1998. Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais.
Secretaria da Educação/Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Diretrizes e bases da educação nacional:
legislação e normas básicas para sua implementação. São Paulo: 2001. p. 1034.

20. ATUAÇÃO
Dentre as muitas atividades que o grêmio pode realizar,
destaca-se:
• Recuperação e apoio aos alunos com dificuldades de
aprendizagem.
• Apoio aos alunos mais carentes.

21. ATUAÇÃO
• Cursos de artesanato
• Campeonatos esportivos nas diversas modalidades
• Palestra sobre, violência, drogas, sexualidade e meio
ambiente, etc.

22. ATUAÇÃO
• Campanhas de agasalho, de alimentos e de outros
recursos para as populações carentes
• Jornal da escola
• Premiação dos alunos destaques nas diversas modalidades
• Rádio

23. ATUAÇÃO
• Em parceria com a Escola da Família, promover atividades
culturais que integrem os alunos e a comunidade, como
projeção de filmes, peças teatrais, gincanas, concursos de
poesia, coral, festival de dança, de música, etc.

24. NEGOCIAR É...
DIALOGAR
O grêmio pode e deve, também, cobrar quando os direitos
dos estudantes não estiverem sendo respeitados. O
caminho ideal nesse processo é procurar a Equipe Gestora
da escola para entender o que acontece; é com ela que uma
primeira conversa pode se abrir.

25. POR ISSO, É IMPORTANTE:
• Saber negociar com a direção da escola, mostrando
sempre a importância e a necessidade daquilo que se
pretende organizar.
• Buscar o envolvimento dos professores nos projetos,
pois eles podem contribuir de formas muito
diversificadas e ricas nas ações do Grêmio.
• Investir na comunicação do Grêmio: divulgar sempre
e de diversas formas (por exemplo: por cartazes, rádio
ou reuniões) as ações que o Grêmio realizou, está
realizando e realizará.

26. Ouvir as sugestões que os alunos trazem. Afinal, não
podemos esquecer que o Grêmio existe para
representá-los. Mas vale a recomendação: quando uma
sugestão não é viável, é muito importante comunicar os
alunos sobre a inviabilidade da ideia, afinal eles têm o
direito de saber o porquê.
Fazer parcerias com instituições (sociais, esportivas
etc.) e estabelecimentos comercias da região: envolvê-
los em gincanas, campanhas, ações sociais,
culturais e políticas da comunidade. Uma dica
importante: não esqueça nunca de divulgar o nome dos
parceiros que colaboram com o projeto, é uma medida
justa e estratégica para futuros apoios.

27. É PRECISO LEMBRAR
QUE...
Vocês estão dentro de uma escola que possui
regras e esta escola, por sua vez, está inserida em
uma sociedade que também possui regras. É
importante conhecê-las para conseguir realizar
seus projetos e manter uma boa relação com a
comunidade escolar.

28. “Sem trabalho em equipe não existe
Grêmio! E sem Grêmio os alunos não
podem explorar todas as suas ideias
para mudar a escola”.
NÃO ESQUEÇAM
“Todos juntos somos fortes”.

29. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
 Grêmio Estudantil: É hora de Participar?
Instituto Sou da Paz.
http//www.soudapaz.org.br
 Fonte: Caderno Grêmio em Forma, do
Instituto Sou da Paz.