O documento discute violências na escola e estratégias de enfrentamento, incluindo a rede de proteção, notificação obrigatória e ações integradas entre instituições. A Coordenação de Desenvolvimento Socioeducacional da Secretaria de Educação do Paraná é responsável por desenvolver programas de prevenção e contatos para casos de violência.

1. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOEDUCACIONAL

2. VIOLÊNCIA ESTRUTURAL:
EXPRESSÃO DAS DESIGUALDADES
(CANDIDO PORTINARI, Criança Morta, 1944)

3. VIOLÊNCIA:
FENÔMENO HISTÓRICO E SOCIAL
“ tudo o que acontece no interior da escola, suas práticas
de violência e de cuidado, o modo como opera
com o currículo, o estilo de suas relações
interpessoais, os silenciamentos e as transgressões,
por exemplo, têm interconexão com o dado social.
A escola é autogerativa de suas ações, mas
também reproduz aquilo que é gerado no tecido social”.
(SOUSA; MIGUEL; LIMA, 2010).

4. VIOLÊNCIAS
“(...) 1) tudo o que age usando a força para ir contra
a natureza de alguém (é desnaturar); 2) todo ato de
força contra a espontaneidade, a vontade e a
liberdade de alguém (é coagir, constranger, torturar,
brutalizar); 3) todo ato de transgressão contra o que
alguém ou uma sociedade define como justo e
como direito. Consequentemente, violência é um
ato de brutalidade, sevícia e abuso físico e/ou
psíquico contra alguém e caracteriza relações
intersubjetivas e sociais definidas pela opressão e
intimidação, pelo medo e o terror (…)”
( Chauí, 1999, p 3-5)

5. VIOLÊNCIA SEXUAL: O USO PERVERSO
DA SEXUALIDADE DO OUTRO
A violência sexual contra crianças e adolescentes
se configura como uma das violações de seus
direitos e se caracteriza pela transgressão da sua
intimidade, com base em relações de mando e
obediência. É marcada pela perversão e pela
ausência de escolhas quando a vítima é uma
criança.
(GIRON, 2010. cap. 2)

6. EXPLORAÇÃO SEXUAL E
COMERCIAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Imagem do Livro II do Curso Gestão do Cuidado para uma Escola que
Protege

7. ATO INFRACIONAL
Quando uma criança ou
adolescente praticar ato ilícito,
descrito na legislação penal como
crime ou contravenção penal,
denomina-se ato infracional.

8. “ ...contraposição à disciplina – pode remeter à
ausência de conhecimento ou conduta
contestatória ao controle social. Desordem
proveniente da quebra das regras estabelecida
pelo grupo.” (ESTRELA. 1992)
“...ruptura das relações pedagógicas e reflete
transgressões a parâmetros e esquemas de
regulação da escola” (GARCIA, 2000)
“...não cumprimento de regras, rebeldia,
desrespeito. (FORTUNA,2002)

10. ETIMOLOGIA
Bullying: vem do inglês bully-
significa touro, valentão, brigão;
No Brasil não existe tradução
específica ao termo;
Podemos utilizar como: violência
simbólica, assédio moral,
vitimização entre pares.

11. BASE LEGAL: DIREITOS DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Imagem do Livro II do Curso Gestão do Cuidado para uma Escola que Protege

12. Fonte: Gestão do Cuidado para uma escola que protege

13. Fonte: Prefeitura de Curitiba - Secretaria Municipal de Saúde

14. “ Sistema de notificação obrigatória de toda
forma de violência, suspeita ou comprovada
contra crianças e adolescentes até 18 anos de
idade... (ECA art. 13 e 245), ... atendendo
sistematicamente ao fluxo de encaminhamento
para o Conselho Tutelar, para o serviço de
atendimento ao vitimizado para alimentar o
banco de dados na SMS.’’
Fonte: Prefeitura de Curitiba - Secretaria Municipal de Saúde

15. Um conjunto de ações integradas e
intersetoriais, para prevenir a violência,
principalmente a doméstica e sexual, e
proteger a criança e o adolescente em
situação de risco para a violência.
Com a inclusão na rede de
proteção, farão parte de um
sistema de acompanhamento e
monitoramento.

16. • Reconhecer a rede de proteção e identificar
por meio de suas ações as contribuições das
instituições no encaminhamento de situações
que extrapolam a função da escola com relação
ao uso de drogas, a evasão, a indisciplina e a
violência;
• Contribuir, de forma integrada, para a redução
da violência;
• Estimular a notificação dos casos de violência;
• Desenvolver ações voltadas para a prevenção
da violência.

18. COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOEDUCACIONAL
ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS NA ESCOLA
CONTATOS:
ANA PAULA PACHECO
ANGELA DORCAS DE PAULA
SOLANGE REIGUEL
E-MAIL: violenciaseed@gmail.com
enfrentamentoaviolencia@seed.pr.gov.br
Fone: 41-3340-1651