Moçambique foi uma república socialista de 1975 a 1990 liderada por Samora Machel, que enfrentava uma guerra civil e tinha laços com a União Soviética. A constituição atual estabelece Moçambique como uma república unitária que valoriza as línguas nacionais e promove a democracia, os direitos humanos e o desenvolvimento econômico e social. As emendas constitucionais requerem aprovação da Assembleia da República ou um referendo público em certos casos.

1. A SUA CONSTITUIÇÃO EM MOÇAMBIQUE

2.  A República Popular de Moçambique foi um
auto-declarado como um estdo socialista.
 Que durou de 25 de junho de 1975 até 1 de
dezembro de 1990.
 Atual República de Moçambique.

3.  A República Popular de Moçambique liderada
por Samora Machel.
 Nessa altura estava a gerir uma guerra civil
brutal.
 Um movimento de guerrilha Resistência
Nacional Moçambicana (Renamo).


4.  A República Popular de Moçambique teve
uma parceria com Angola e União Soviética.
 Na altura todos eram comunistas.
 Moçambique fez parte da Comecon (Conselho
para Assistência Econômica Mútua), como
observador.

5.  Faziam parte a esta organização econômica
países comunistas.
 A soberania reside no povo deacordo as
formas fixadas na Constituição.
 O território da República de Moçambique é
indivisívei e inalienável.

6.  A República de Moçambique é organizada
territórialmente em provincias, distritos,
postos administrativos e localidades.
 As zonas urbanas estruturam se em cidades
e vilas.

7.  A criação de novas político-dministrativas
são limitados pela lei.
 O Estado valoriza as línguas nacionais.
 E como línguas veiculares e na educação dos
cidadãos.

8.  A independência é a defesa da soberania.
 A edificação de uma sociedade de justiça social e
a criação do bem estar material e espiritual dos
cidadãos.
 A defesa e a promoção dos direitos humanos e
da igualdade dos cidadaos perante a lei.
 Oreforço da democracia, da liberdade e da
estabilidade social e individual

9.  O desenvolvimento da economia e do
progresso da ciência e da técnica.
 A afirmação da personalidade Moçambicana,
das suas tradições e demais valores socio-
culturais.
 O estabelecimento e desenvolvimento de
relações de amizade e cooperação com
outros povos e Estados.

10.  Nacionalidade originária são Moçambicanos,
desde que hajam nascido em Moçambique:
 Os filhos de pai ou mãe nascido em Moçambique.
 Os filhos de pais com nacionalidade
desconhecida ou incógnitos.
 Os que tinham domicílio em Moçambique à data
da independência.

11.  Os que estabeleceram domicilio no país até
noventa dias após a proclamação da
independáncia.
 A queles aquem já tiver sido concedida a
nacionalidade originária pelo Presidente da
República.

12.  As iniciativas de alteração da Constituição são propostas pelo
Presidente da República ou por um terço, pelo menos, dos
deputados da Assembleia da República.
 As propostas de alteração devem ser depositadas na Assembleia da
República noventa días antes do início do debate.
 Quando as propostas de revisão impliquem alteração fundamental
dos direitos dos cidadãos e da organização dos poderes públicos, a
Proposta de revisão adoptada péla Assembleia da República é
submetida a debate público e levada a referendo.

13.  Os resultados do referendo e o texto
constitucional aprovado são adoptados pela
Assembieia da República sob a forma de lei
constitucional e mandados publicar pelo
Presidente da República.
 Nos restantes casos a alteração da
Constituição é aprovada por maioría de dois
terços dos deputados da Assembleia da
República.

14. OBRIGADA
Ancha