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“Sertã: Um olhar sobre a floresta!”
Alunos: Ana Alves; Ana Mendes; Diogo Matias, Francisco Pereira, João Costa;
Matheus Duarte; Tatiana Vaz
Professora: Ilda Bicacro
Ocupando grande parte da sua área concelhia, a floresta representa para a Sertã,
como para a generalidade do país, um importante ponto de interesse. Atualmente, são
inúmeras as atividades florestais, (nomeadamente ligadas à produção de madeira) que
agregam um número significativo de colaboradores da região, assim como são também
cada vez mais as iniciativas de aproximação entre o Homem e a Natureza - dimensão
cada vez mais procurada. A floresta é, portanto, um ponto fulcral no âmbito da
economia e do lazer da região, para além da sua importância ambiental.
Através de investigação e pesquisa, com grande importância dada à entrevista
realizada à Engenheira Florestal, Cristina Nunes, foram apresentados ao grupo os
principais problemas florestais, de entre os quais se destacam, o “desconhecimento dos
proprietários”, o que impede a notificação dos mesmos; os “incêndios florestais”, que
tiveram a sua “dimensão mais trágica em 2003, ano em que o concelho “perdeu mais de
70% da sua área florestal”, aumentou a “importação de matéria - prima” e,
consequentemente, mais tarde, sofreu de “fortes cheias” Este problema tomou e
continua a tomar maiores proporções devido à falta de limpeza dos terrenos por parte
dos proprietários, especialmente em redor das habitações. Esta é uma realidade cada vez
mais frequente, pese embora o facto de, segundo o estipulado no n.º 2 do artigo 15.º do
Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14
de janeiro, esta limpeza ser “obrigatória nos 50 metros circundantes a qualquer
edificação ou instalação”. Releva-se também nos últimos anos, (e resultado do
imediatismo do lucro) um maior volume de plantação de eucaliptos em detrimento do
pinheiro-bravo (espécie anteriormente predominante), o que tem conduzido à
reconfiguração da paisagem. É ainda de destacar, e segundo a técnica, a “reduzida
dimensão e o parcelamento das propriedades”, que se constitui atualmente como o
principal entrave a uma mais correta organização e gestão florestais. A área da Sertã, e
em geral toda a área Norte e Centro, caracterizam-se pela existência de propriedades de
dimensões muito reduzidas que impedem o seu aproveitamento e desenvolvimento
máximos. Urge por isso resolver esta questão.
2. Análise de Resultados
Ao invés da realização de inquéritos, o grupo optou por realizar um número
restrito de entrevistas a agricultores que possuem terrenos florestais e que, deste
modo, nos podiam consciencializar mais fortemente dos problemas que enfrentam.
Foi realizado um total de quatro entrevistas. Depois de analisados os resultados, foi
possível constatar que a maioria dos interrogados afirmou que a floresta não está
bem aproveitada, nem protegida, devido, em grande parte, à falta de limpeza dos
terrenos. Deste problema, surge a maior preocupação dos riscos que a atividade
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florestal acarreta, reconhecida pelos quatro agricultores: os incêndios. Este risco,
associado à demora do crescimento das espécies e portanto, do lucro desejado,
constituem um dos principais problemas da exploração do pinhal.
Por último, a quase maioria dos inquiridos, apesar de afirmarem possuir
plantações de eucalipto e pinheiro-bravo, admitem ser o eucalipto a espécie mais
rentável, contudo com mais custos para o ambiente. Apenas um dos entrevistados,
afirmou ser o pinheiro, aquele que traria mais rendimento.
Estes últimos resultados traduzem as diferentes perspectivas encaradas pelos
agricultores sobre o rendimento dos terrenos florestais. Apesar de o eucalipto
proporcionar lucros imediatos e, por isso, parecer mais rentável, o valor de venda do
pinheiro bravo é muito mais elevado, apesar de o seu período de crescimento ser
mais demoroso. Assim sendo, os prós e contras da plantação das duas espécies,
levam à divergência das opiniões sobre que tipo de plantação aparenta ser mais
rentável.
3. “Nós Propomos!”
Depois de estudado do tema em questão, e investigados os seus problemas, o
grupo centrou a sua proposta na criação de um organismo semelhante a uma zona de
intervenção florestal (ZIF)1
, no concelho da Sertã. Este pressuporia uma área
territorial unicamente florestal, contínua e delimitada, em cada freguesia que se
desenvolveria sob as diretrizes de um plano de gestão próprio, posto em prática por
uma entidade gestora. A criação deste organismo partiria de um grupo fundador de
proprietários e/ou produtores florestais, que detenham pelo menos 5% da área
proposta para o mesmo. A estes juntar-se-iam os restantes proprietários que
desejassem aderir ao organismo. Em conjunto, e de entre si, elegeriam o grupo
gestor, cujas funções seriam as de dirigir as atividades ligadas à silvicultura e
exploração florestal, depois de uma correta inventariação de todos os terrenos
florestais agregados. Contrariamente às ZIF, este organismo teria a colaboração da
Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia, apesar de estas não intervirem
diretamente na gestão. Tendo em conta a área das freguesias e do concelho da Sertã,
considerar-se-ia a superfície mínima para a criação deste projeto, de 200 hectares,
podendo esta ser alterada conforme a situação. O número mínimo de proprietários
agregados seria estipulado pelas entidades municipais, mais conhecedoras desta
situação. As principais vantagens de aderir a um organismo destes, principalmente
em zonas de minifúndio, seriam, em princípio, a maior facilidade de elaborar e pôr
em prática formas tecnicamente adequadas de gestão e de defesa das suas florestas
contra agentes bióticos e abióticos, problemas fitossanitários, diminuir o risco de
incêndio, e proporcionar uma gestão potenciadora de maiores receitas para os
respetivos proprietários/produtores florestais.
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As ZIF foram instituídas pelo Decreto - Lei nº 127/2005 de 5 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei nº
15/2009, de 14 de janeiro e, mais tarde modificado pelo Decreto-Lei nº 27/2014, de 18 de fevereiro.
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Destaca-se ainda a criação de um “banco” municipal que promova a limpeza dos
terrenos florestais, especialmente os mais próximos de habitações. Este organismo
agregaria trabalhadores agrícolas que se disponibilizassem para a realização deste
mesmo trabalho e que, seriam contratados por eventuais proprietários que, apesar de
desejarem a limpeza das suas propriedades, não teriam conhecimento ou disponibilidade
para o executarem. A Câmara Municipal funcionaria assim apenas como um
intermediário entre contratante e proprietário. Deste “banco” decorreria a existência de
rendimentos complementares que, numa lógica de pluriatividade, contribuíram para
melhorar o nível de vida dos trabalhadores inscritos, ao mesmo tempo que poderia
atenuar o problema da falta de limpeza dos terrenos.
Por fim, ressalta-se ainda o desenvolvimento, por parte das entidades municipais, de
campanhas de sensibilização que promovam a plantação de espécies mais “amigas do
ambiente (como o pinheiro-bravo), ao invés de espécies como o eucalipto.
1. Anexos
I.
II.