Agronegócio, Meio Ambiente e Práticas
              Sustentáveis



         CONCESSÃO FLORESTAL
Estratégia para o desenvo...
Considerações Iniciais

   Meio ambiente e Amazônia
   Combate ao desmatamento mediante
    políticas de comando e contr...
MODELO DE PRODUÇÃO FLORESTAL




Sustentável X Não Sustentável
MAPA FUNDIÁRIO DA AMAZÔNIA




 Fonte: IMAZON
 Quem é quem
 na Amazônia? -
 2008
                  Áreas
Amazônia Legal   ...
CADASTRO NACIONAL DE FLORESTAS PÚBLICAS – PAOF 2011
CADASTRO NACIONAL DE FLORESTAS PÚBLICAS – PAOF 2011

   Distribuição das florestas públicas federais e estaduais identific...
CADASTRO NACIONAL DE FLORESTAS PÚBLICAS – PAOF 2011

Distribuição das florestas públicas do Brasil




                   ...
Considerações Iniciais


   O futuro da Amazônia depende da boa gestão
    das florestas públicas (destinadas e não
    d...
Considerações Iniciais


   Domínio das técnicas de manejo florestal
    sustentável
   Atividade florestal instalada*
 ...
Conclusões preliminares



   Traduzindo:
    –   Temos florestas
    –   Temos a técnica para explorar sustentavelmente
...
Conclusões preliminares


                1.    Instrumento jurídico
               2.    Capacidade de gestão

   Lei 11...
CONCESSÃO FLORESTAL

   Lei 11.284/2006 – Lei de Gestão de Florestas Públicas
   Decreto 6.063/2007
   Tipos de concess...
CONCESSÃO FLORESTAL - Características

   Formas de gestão de florestas públicas para produção
    sustentável (art. 4º):...
ÁREAS SELECIONADAS PASSÍVEIS DE CONCESSÃO
– PAOF 2011




                                    7,8 milhões ha do total de
 ...
FLORESTAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSÍVEIS DE CONCESSÃO -
PAOF 2011
Transparência e acesso democrático aos
                   recursos florestais


   Procedimento licitatórios
     –    Pr...
CONCESSÃO FLORESTAL


   Características do Contrato de Concessão
    –   Anuência do poder concedente
    –   Garantia d...
MECANISMOS DE ACESSIBILIDADE – PAOF 2011

Unidades de Manejo Florestal



Categoria de unidades   Concessões para produtos...
Conclusões finais


   Importância do novo instrumento de gestão como
    estratégia para o desenvolvimento sustentável d...
Muito Obrigado!

   www.aimex.com.br

justiniano.pa@uol.com.br
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

ApresentaçãO Workshop Cesupa (Justiniano Netto)

1.326 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.326
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
23
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

ApresentaçãO Workshop Cesupa (Justiniano Netto)

  1. 1. Agronegócio, Meio Ambiente e Práticas Sustentáveis CONCESSÃO FLORESTAL Estratégia para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Justiniano de Queiroz Netto Advogado Diretor Executivo AIMEX Presidente do CTMA FIEPA
  2. 2. Considerações Iniciais  Meio ambiente e Amazônia  Combate ao desmatamento mediante políticas de comando e controle (normas restritivas)  Foco nas áreas privadas (reserva legal e APP)  Desmatamento é fenômeno socioeconômico (várias atividades pressionam a floresta) – Ex: Pecuária, agricultura, assentamentos, infraestrutura, madeireira ilegal, etc...
  3. 3. MODELO DE PRODUÇÃO FLORESTAL Sustentável X Não Sustentável
  4. 4. MAPA FUNDIÁRIO DA AMAZÔNIA Fonte: IMAZON Quem é quem na Amazônia? - 2008 Áreas Amazônia Legal Áreas privadas (+) Áreas privadas (?) Devolutas protegidas 5.088.270 km2 43% 4% 32% 21% Amazônia Legal Florestas Vegetação nativa não- Áreas desmatadas florestal 63,9 % 22,5% 13,5%
  5. 5. CADASTRO NACIONAL DE FLORESTAS PÚBLICAS – PAOF 2011
  6. 6. CADASTRO NACIONAL DE FLORESTAS PÚBLICAS – PAOF 2011 Distribuição das florestas públicas federais e estaduais identificadas no CNFP (Março/2010)
  7. 7. CADASTRO NACIONAL DE FLORESTAS PÚBLICAS – PAOF 2011 Distribuição das florestas públicas do Brasil Proporção de florestas públicas federais e estaduais no território brasileiro (em milhões de ha)
  8. 8. Considerações Iniciais  O futuro da Amazônia depende da boa gestão das florestas públicas (destinadas e não destinadas);  As florestas públicas tradicionalmente são pressionadas pela expansão da fronteira agropecuária, assentamentos e madeireira ilegal;  A boa gestão compreende o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação = economia florestal amazônica;
  9. 9. Considerações Iniciais  Domínio das técnicas de manejo florestal sustentável  Atividade florestal instalada* – 2.226 empresas – 203.702 empregos diretos e indiretos – R$ 4,9 bilhões de receita bruta  Mercado nacional e internacional crescente, demandando por produtos de origem sustentável; * Fonte: Imazon A atividade madeireira na Amazônia brasileira: produção, receita e mercados - 2010
  10. 10. Conclusões preliminares  Traduzindo: – Temos florestas – Temos a técnica para explorar sustentavelmente – Temos a indústria para transformar os recursos florestais em bens e serviços – Temos o mercado – Gerir esta floresta para produção sustentável é importante sob o ponto de vista ambiental, social e econômico  O que nos falta?
  11. 11. Conclusões preliminares 1. Instrumento jurídico 2. Capacidade de gestão  Lei 11.284/2006 – Concessão florestal  Mecanismo para aplicação nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Flonas e Flotas) e nas florestas públicas não destinadas (devolutas);  Zona de proteção para Unidades de Proteção Integral e outras áreas protegidas;
  12. 12. CONCESSÃO FLORESTAL  Lei 11.284/2006 – Lei de Gestão de Florestas Públicas  Decreto 6.063/2007  Tipos de concessão Uso de bem público Serviços públicos Concessão simples florestal Concessões Comuns Serviço público precedido de obra pública Serviços públicos Concessões patrocinadas Especiais Concessões administrativas
  13. 13. CONCESSÃO FLORESTAL - Características  Formas de gestão de florestas públicas para produção sustentável (art. 4º): i)- Gestão direta (criação de flonas e flotas) – art. 5º; ii)- Destinação não-onerosa para comunidades locais – art. 6º; iii)- Concessão florestal (Arts. 7º a 53);  Cadastro Nacional de Florestas Públicas  Órgão Gestor (SFB e órgãos estaduais)  Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) – instrumento de planejamento e regulação do mercado
  14. 14. ÁREAS SELECIONADAS PASSÍVEIS DE CONCESSÃO – PAOF 2011 7,8 milhões ha do total de 240,9 milhões de hectares (3,3%)
  15. 15. FLORESTAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSÍVEIS DE CONCESSÃO - PAOF 2011
  16. 16. Transparência e acesso democrático aos recursos florestais  Procedimento licitatórios – Preliminares  Justificativa técnica da concessão  Licenciamento ambiental  Audiências Públicas – Edital – Habilitação das propostas Melhor preço e técnica – Critérios de seleção 1. Menor impacto ambiental 2. Maior benefício social direto 3. Maior eficiência 4. Maior agregação de valor
  17. 17. CONCESSÃO FLORESTAL  Características do Contrato de Concessão – Anuência do poder concedente – Garantia dos direitos emergentes da concessão – Cláusulas de desempenho socioambiental – Prazo contratual – Acesso democrático aos recursos florestais (lotes P-M-G) – Garantias contra a concentração econômica
  18. 18. MECANISMOS DE ACESSIBILIDADE – PAOF 2011 Unidades de Manejo Florestal Categoria de unidades Concessões para produtos Demais concessões de manejo madeireiros na Amazônia Pequenas Até 30.000 ha Até 500 ha Médias 30.000 a 60.000 ha 500 a 5.000 ha Grandes Acima de 60.000 ha Acima de 5.000 ha As unidades de manejo florestal são definidas considerando a intensidade de corte e a área necessária para completar um ciclo de produção da floresta para os produtos manejados.
  19. 19. Conclusões finais  Importância do novo instrumento de gestão como estratégia para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.  Avanço no instituto da concessão.  O contrato de concessão possui salvaguardas sociais, ambientais, econômicos e jurídicas.  O grande desafio para sua implementação depende da capacidade de gestão dos órgãos ambientais e florestais, bem como da capacidade das futuras concessionárias.
  20. 20. Muito Obrigado! www.aimex.com.br justiniano.pa@uol.com.br

×