[1] O documento discute procedimentos legais e técnicas de negociação de dívidas, destacando os direitos dos credores e devedores, condutas vedadas na cobrança, tipos de cobrança e ações judiciais, prazos para cobrar dívidas e protestar títulos, e habilidades para negociadores. [2] Apresenta também perfis comuns de devedores e desculpas frequentes usadas para atrasar pagamentos. [3] Fornece instruções detalhadas sobre como conduzir negoc
A Requerente pede a revisão judicial de contrato de financiamento automotivo com o Banco Safra devido a juros cobrados de forma abusiva e ilegal. A Requerente já pagou R$ 14.706,12 de um financiamento de R$ 18.000,00, mas o saldo devedor alegadamente é de R$ 12.443,64 devido aos juros. A Requerente solicita a consignação do saldo revisado de R$ 3.473,88 em 22 parcelas de R$ 157,90 para quitar a dívida.
O documento fornece um resumo da Lei do Superendividamento no Brasil. A lei cria mecanismos para consumidores que não conseguem mais pagar suas dívidas e estabelece novas regras para a oferta de crédito de forma responsável.
O documento discute questões relacionadas à proteção contratual e práticas abusivas no Código de Defesa do Consumidor brasileiro. A primeira questão aborda o que é repetição de indébito e suas consequências legais. A segunda questão trata dos requisitos para inclusão do nome de um consumidor em bancos de dados de proteção ao crédito e o prazo de manutenção dessas informações.
O documento resume os principais pontos sobre a duplicata no direito empresarial brasileiro, incluindo sua definição como cópia da fatura com efeito jurídico de título de crédito, os requisitos para sua emissão e circulação, e a possibilidade de cobrança por meio de ação executiva.
O documento discute procedimentos para combater a inadimplência em condomínios. Ele explica que o síndico deve notificar e cobrar judicialmente os condôminos inadimplentes, e que a convenção pode prever multas ou a arbitragem para resolver conflitos. O novo Código de Processo Civil torna as cobranças de condomínio um título executivo, agilizando o processo.
O documento discute os principais tipos de títulos de crédito no direito cambiário brasileiro, incluindo letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas. Ele também resume casos judiciais que ilustram a aplicação dos princípios da literalidade e autonomia dos títulos de crédito.
O documento discute as noções gerais sobre cartões de crédito, seu conceito jurídico e a natureza do sistema de cartões de crédito no Brasil. Aborda os principais contratos envolvidos - entre o titular e emissor, fornecedor e emissor, e fornecedor e titular - e seus termos e obrigações. Também trata da prova da dívida do titular, furto do cartão e cartões não solicitados.
Slide volta redonda consumidor amarelo em pdf - sem o filmeRBXJURIDICO
O documento discute os serviços de informações restritivas de crédito Serasa e SPC, suas funções, limites de atuação e responsabilidades legais em relação às dívidas dos consumidores. Apresenta brevemente a criação do SPC em 1955 e da Serasa em 1968 e suas atividades atuais.
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O documento descreve uma ação judicial movida por Iza Félix Amâncio Sousa contra o HSBC Bank Brasil S/A para revisão de contrato de financiamento de veículo. A autora alega cláusulas abusivas no contrato de adesão, como juros capitalizados sem consentimento, cobrança excessiva de taxas e encargos que tornaram o financiamento excessivamente oneroso. Pede a revisão do contrato para adequar os valores cobrados aos limites legais.
O documento discute estratégias de cobrança e recuperação de dívidas, incluindo monitorar o comportamento de pagamento dos clientes, identificar alertas de risco, renegociar dívidas problemáticas e utilizar técnicas de cobrança como contato telefônico, envio de cartas e protesto judicial como último recurso.
12 - Direito Empresarial -Contratos mercantis parte 2.pptxparavanderlei
O documento discute vários tipos de contratos mercantis, incluindo suas definições, características e princípios. Aborda contratos de troca, colaboração, prevenção de riscos e crédito. Detalha especificamente contratos de agência, comissão mercantil, distribuição e concessão comercial.
O documento resume as principais características e regras relacionadas a cheques no Brasil, como: a definição legal de cheque, os prazos de apresentação, formas de provar recusa de pagamento, prescrição da ação executiva e regras sobre cheques pré-datados e pós-datados.
Saiba qual é o prazo para prescrição de dívidas e o que fazer caso seu nome n...Jesse Reis
O documento discute os prazos de prescrição para diferentes tipos de dívidas, que variam de um a dez anos, e o que os consumidores devem fazer caso suas dívidas prescrevam ou seus nomes permaneçam em cadastros de inadimplentes por mais de cinco anos.
Ação revisional de juros e cláusulas abusivas em contratosJoão Vitorio Netto
O documento explica o que é uma ação revisional, que serve para revisar contratos com instituições financeiras e reduzir juros abusivos. Detalha alguns tipos comuns de cláusulas que podem ser consideradas abusivas, como taxas altas e juros acima da média de mercado. Também resume os passos do processo de ação revisional e possíveis resultados quando são comprovados termos irregulares nos contratos.
O documento discute negativação indevida no cadastro de devedores. Ele explica como a negativação indevida pode ocorrer, as consequências para o consumidor e o que fazer nesses casos, incluindo como buscar indenização por danos morais.
1. O autor moveu ação contra o Banco BMG requerendo a restituição de valores pagos indevidamente a título de "encargos rotativos".
2. Na sentença, seus pedidos foram julgados improcedentes, razão pela qual interpôs recurso de apelação.
3. Sustenta a abusividade da cobrança dos referidos encargos, que não encontram lastro contratual e oneram excessivamente o consumidor.
O documento discute a importância da concessão de crédito para o giro comercial e apresenta instrumentos para reduzir o risco de concessão de crédito, como contratos, títulos de crédito e garantias. O objetivo é entender a dinâmica do crédito comercial e dominar ferramentas para melhor gerenciar riscos e recuperar dívidas.
Apresentação noçõesbásicassobre contratos(com áudio)_22.11.15Obedi Neves
Oferecer informações genéricas sobre o que seja contrato e sua formação. Muitos profissionais apesar de lidarem com contratos no dia a dia, muitas vezes desconhecem sobre a necessidade de certas cláusulas e mesmo o que significam. O objetivo desta apresentação não é a de tornar a sua audiência em "experts" no assunto, mas a de oferecer em linguagem simples e objetiva respostas a muitas dúvidas.
O documento discute o superendividamento no Brasil. Ele define superendividamento e seu público-alvo, apresenta novos princípios e instrumentos da política nacional de relações de consumo para prevenir e tratar o superendividamento, e descreve direitos básicos do consumidor, restrições a contratos de adesão e o processo de conciliação no superendividamento.
Os principais princípios da lei de falência e recuperação de empresas no Brasil incluem: a viabilidade da empresa, a prevalência dos interesses dos credores, e a publicidade e transparência dos processos para garantir o tratamento igualitário de todos os credores. O documento discute esses e outros princípios chave da lei, assim como os critérios para decretar falência ou recuperação judicial de uma empresa.
O documento discute questões sobre falência, recuperação judicial e extrajudicial. Ele fornece informações sobre os efeitos da falência no curso da prescrição, os recursos cabíveis contra a decretação da falência, a ordem de preferência dos créditos na falência e as características necessárias para ser administrador judicial.
O documento descreve o processo de encerramento de atividades de uma empresa no Brasil, incluindo: 1) solicitar baixa junto aos órgãos municipal e estadual; 2) elaborar o distrato social e arquivá-lo na Junta Comercial com certidões negativas de débitos; 3) solicitar mais certidões negativas de débitos. O encerramento regular exige que a documentação esteja em dia para evitar problemas futuros, caso contrário a falência pode ser a única opção.
O documento descreve uma ação judicial movida por um cliente contra uma instituição financeira para revisão dos termos de um contrato de financiamento. O autor alega cláusulas abusivas no contrato de adesão e pede a concessão de benefícios da justiça gratuita devido à sua situação financeira.
A conciliação no superendividamento EPM-20230619054632.pptxRosanaSilva515851
O documento discute a conciliação e o superendividamento no Brasil. Aborda a lei de no 14.181/21, que trata da prevenção e tratamento do superendividamento. Também define quem é considerado superendividado e apresenta o processo de repactuação de dívidas previsto na lei, incluindo a audiência conciliatória com credores e devedores para estabelecer um plano de pagamento.
O documento discute os modos de extinção das obrigações, com foco no pagamento. O pagamento é a principal forma de extinção das obrigações e ocorre quando o devedor executa voluntariamente a prestação devida ao credor no tempo, modo e lugar previstos. O pagamento deve ser formalmente comprovado por meio de um recibo assinado pelo credor.
2065 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURÍDICO - CPC AtualizadoConsultor JRSantana
–
Peça elaborada pela Equipe de Profissionais do Site Peças Processuais em atendimento a solicitações de advogados, clientes, visitantes ou cadastrados no Home Office Profissional Peças Processuais.
Apresentamos a Solução Para Qualquer Escritório que Desejar ter Sucesso em seus trabalhos. Nosso Site Profissional trás qualquer suporte Jurídico para você ser um vencedor. Ao conhecer nossos trabalhos você verá que nosso site é o melhor do brasil para elaborar e vencer qualquer trabalho na área jurídica!!
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O documento apresenta três vendas realizadas em um supermercado com detalhamento dos produtos vendidos e valores. No final é apresentado o fechamento do caixa com o saldo total de R$823.
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O documento discute a realidade da comunidade e as principais necessidades de saúde. Ele destaca a importância de coletar dados sobre a população, como idade, sexo, condições de habitação e acesso a serviços, para entender melhor as necessidades e planejar ações de saúde apropriadas. Também enfatiza o papel dos Agentes Comunitários de Saúde em fornecer cuidados orientados às necessidades locais.
Glicose normal em jejum é de 70 a 99 mg/dl e menos que 140 mg/dl após refeição. Diabetes é definido como glicose igual ou maior que 126 mg/dl em dois testes ou aleatoriamente maior que 200 mg/dl. Pré-diabetes é tratado com atividade física, dieta saudável e manutenção de peso corporal.
O documento descreve as funções e ações de um Agente Comunitário de Saúde (ACS). O ACS identifica problemas relacionados à saúde na comunidade, como saneamento básico e violência, e encaminha pessoas aos serviços de saúde. O objetivo do ACS é melhorar a qualidade de vida na comunidade por meio de vigilância ativa e participação popular.
O documento explica como funciona o cálculo e pagamento do 13o salário no Brasil. Deve ser pago em duas parcelas, sendo a primeira entre fevereiro e novembro e a segunda até 20 de dezembro, descontando-se impostos na segunda. O trabalhador tem direito mesmo se demitido, exceto por justa causa. O valor é proporcional aos meses trabalhados no ano.
O documento discute operações em supermercados, com foco na importância da exposição correta dos produtos. Aborda conceitos básicos como tipos de gôndolas, divisão de seções e planogramas. Apresenta principais técnicas como merchandising, cross merchandising e comunicação visual, destacando a importância de manter o produto certo, tempo certo, lugar certo e quantidade certa para potencializar vendas.
O documento descreve as responsabilidades e procedimentos de um agente de portaria em condomínios, escolas e clínicas. O agente deve controlar o acesso de pessoas e veículos, receber correspondência e encomendas, e atender os moradores, alunos e pacientes com educação e segurança.
O documento descreve a história e evolução do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil desde sua criação na Constituição de 1988. Apresenta os principais marcos no desenvolvimento do SUS, como a descentralização dos serviços de saúde, a municipalização das ações, a ampliação do acesso à saúde para toda a população brasileira, e o controle social por meio dos conselhos de saúde. Também destaca a importância do SUS como política de Estado para garantir o direito universal à saúde e promover qualidade de
O documento discute as características e classificação dos adjetivos na língua portuguesa. Define adjetivos como palavras que caracterizam substantivos atribuindo qualidades ou estados. Explica que adjetivos podem variar de gênero, número e grau e podem ser simples, derivados, compostos ou locuções. Também discute a colocação e função de adjetivos em textos descritivos.
3. Direitos do credor:
• Legislação:
• Art. 188 do CC:
“Não constituem atos ilícitos
• I – os praticados em legítima defesa ou no exercício
regular de um direito reconhecido...”
• Art. 153 do CC:
“Não se considera coação a ameaça do exercício normal
de um direito...”
3
4. Direitos do consumidor
inadimplente:
• Art. 42 do CDC:
“na cobrança de débitos não poderá ser exposto ao
ridículo e nem ser submetido a qualquer tipo de
constrangimento ou ameaça.”
• Condutas vedadas:
• Art. 71 do CDC:
“Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação,
constrangimento físico ou moral, afirmações falsas,
incorretas ou enganosas ou de qualquer outro
procedimento que exponha o consumidor,
injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu
trabalho, descanso ou lazer.”
4
5. 1. Ameaça:
• Não pode:
• Familiares ou empregador;
• Lista de devedores; etc.
• Só pode:
• Medidas judiciais cabíveis;
• SPC/SERASA;
5
6. 6
2. Coação:
• Emprego de violência relativa.
• Ex.: Cheque caução.
3. Constrangimento físico ou
moral:
• Emprego de violência absoluta.
• Ex: Capangas.
7. 4. Afirmações falsas, incorretas
ou enganosas:
7
5. Exposição ao ridículo:
➢ Oficial de justiça, delegado, agente de polícia ou
advogado;
➢ Valor maior;
➢ Planilha.
➢ Lista;
➢ Cobrar por meios de comunicações;
➢ Ligações para terceiros;
➢ Carta, telegrama (COBRANÇA/INADIMPLENTE, etc.)
8. 5. Interferir no trabalho, descanso
ou lazer do consumidor:
8
➢ Trabalho do devedor;
➢ Fora de horário/fim de semana;
CUIDADO!!!
➢ Penhora do salário do devedor;
➢ Conversa gravada;
➢ Somente o devedor pode ser cobrado.
9. DANOS MORAIS
• Condutas anteriores - indenização por danos
morais.
• COBRANÇA INDEVIDA:
• Parágrafo único do art. 42 do CDC:
“o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito
à repetição do indébito por valor igual ao dobro
do que pagou em excesso, acrescido de correção
monetária e juros legais...”
Indenização até 15 vezes do valor da dívida original;
9
10. 10
Tipos de cobrança:
a) EXTRAJUDICIAL:
➢ Valores maiores;
➢ Mais eficaz.
b) JUDICIAL:
➢ Valores maiores;
➢ 6 meses a 5 anos.
11. AÇÕES JUDICIAIS:
Ação de cobrança judicial impede a prescrição da
dívida.
a) Ação monitória:
➢ constituição do título executivo judicial;
➢ Ex: cheque prescrito, duplicata boleta sem prova
de entrega, cheque dado em garantia, etc.
11
12. b) Ação de cobrança:
➢ qualquer tipo de prova;
➢Ex: contrato, documento assinado, qq tipo de
compromisso assumido.
12
13. Cuidados protesto de títulos ou envio
do CPF ao SPC/SERASA:
✓ realmente é o devedor;
✓ duplicata e NF;
✓aviso prévio – 10 dias;
✓ dados do fornecedor – art. 42-A do CDC;
✓ “compra” de dívida – não inscrição;
✓ prazo para o protesto (quadro).
13
14. ETAPAS DA COBRANÇA
a) Amigável:
➢ carta ou telefonema;
➢ novo prazo (juros e multa).
b) Pré-contenciosa:
➢ segundo contato (tom mais firme);
➢ última tentativa de negociação;
➢ pode se fazer a duas ameaças permitidas.
14
15. ETAPAS DA COBRANÇA
15
c) Contenciosa:
➢ registro do nome/CPF órgãos de proteção ao
crédito;
➢ depto jurídico (encargos + honorários).
16. PRAZOS P/ COBRAR
16
Prazo Dívida
30 anos FGTS
10 anos Contribuição Previdenciária
10 anos Telefone
10 anos Energia elétrica
10 anos Água
10 anos Dívidas diversas não menc. na presente lista
17. PRAZOS P/ COBRAR
17
Prazo Dívida
5 anos IR (Imposto de Renda) e impostos federais diversos
5 anos IPVA (após notificação de cobrança)
5 anos IPTU, ITBI (Imposto de Transferência de Bens Imóveis)
5 anos BOLETOS BANCÁRIOS
5 anos Cartões de crédito
5 anos Convênios médicos
5 anos Limite de cheque especial
18. PRAZOS P/ COBRAR
Prazo Dívida
3 anos Aluguéis
3 anos Notas Promissórias
3 anos Empréstimos bancários
3 anos Letras de Câmbio
18
19. PROTESTO:
Conceito:
Lei 9.492/97, art. 1º.
“Protesto é o ato formal pelo qual se prova a
inadimplência e o descumprimento de obrigação
originada em títulos e outros documentos de dívida.”
19
20. Efeitos do protesto:
a) Jurídicos:
➢ mora do devedor (juros);
➢ direito de regresso (avalistas e fiadores).
b) Coercitivos e punitivos: (mais eficazes)
➢ ônus do inadimplemento;
➢ não obtém crédito;
➢ proibido de licitar;
➢ mau pagador.
20
21. Prazo cobrança cheque
➢ direito de cobrança prescreve em: 6 meses
Prazo protestar cheque:
➢ 30 dias (qdo emitido no lugar onde deverá
ocorrer o pagto;
➢ 60 dias ( emitido em outro lugar do país).
21
22. Técnicas de cobrança e negociação
de dívidas:
cobrar antes de vencer;
atualizar cadastro;
jamais diga NÃO e INFELIZMENTE;
tratamento carinhoso (intimidade);
negociação em doses homeopáticas;
TCPD, interrompe a prescrição;
troca cheque/boleta, quitação mediante pagto;
promoção junto a cobrança;
negociador x cobrador;
22
23. Técnicas de cobrança e negociação
de dívidas:
persuasão;
coerência;
vantagens e desvantagens do não pagto;
nome próprio;
seja simpático;
ouça com atenção;
mantenha-se calmo;
ameaça é crime;
agregar valor ao serviço;
23
24. Técnicas de cobrança e negociação
de dívidas:
aprendizado com erros;
sensação de vitória da outra parte;
alternativas;
anote tudo;
simplicidade, clareza e objetividade;
educação sempre;
não interrompa quem está falando;
não se intimide;
retorno intervalo longo ou muito curto;
24
25. Técnicas de cobrança e negociação
de dívidas:
respeito aos prazos;
sempre diga a verdade;
valorize a negociação;
só o devedor pode ser cobrado;
conhecimento amplo sobre a dívida;
compromisso do devedor;
evite o GERUNDISMO!
25
26. Etapas da negociação/cobrança:
a) Preparação:
histórico;
conhecimento / confiança;
b) Desenvolvimento:
ajustar o acordo à capacidade do cliente;
data, valor, modo de pagto;
26
27. Etapas da negociação/cobrança:
c) Conclusão:
nova oportunidade para negociar;
acordo: repita os termos – TCRD.
Melhor horário par ligar:
manhã: entre 09h e 11h;
tarde: entre 14h e 16h.
27
28. Script da ligação:
pessoa correta;
calma, simplicidade e objetividade;
motivo da ligação;
perguntas planejadas;
confirmar termos da negociação.
28
31. Perfis de devedor:
O esquecido;
Passando por uma crise;
Contumaz (golpista);
O desgraçado;
O injustiçado;
O amigão;
O invisível;
A autoridade
31
32. Principais desculpas do devedor:
emprestou o nome;
perdeu emprego;
doença/morte família;
cheque antes da hora;
não recebe também;
não recebeu mercadoria/boleta
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