O documento discute políticas para o empoderamento das mulheres no Brasil. Apresenta dados demográficos e socioeconômicos sobre as mulheres brasileiras, destacando desigualdades de gênero e raça. Também descreve o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, com eixos temáticos sobre autonomia, educação, saúde e direitos reprodutivos das mulheres.

1. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Mulheres Tomadoras de Decisão:
Empoderamento da Mulher como condição para
o desenvolvimento
80 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 110 Congresso
Mundial de Saúde Pública
Fontes utilizadas:
 Síntese de Indicadores Sociais 2005 - PNAD
2004
 Dados Censitários 1991 e 2000 – SNIG/SPM
Brasil- 2006

2. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Com licença poética:
“Quando eu nasci, um anjo esbelto
Desses que toca trombeta, anunciou:
Vai carregar bandeira. (...)
Minha tristeza não tem pedigree
Já a minha vontade de alegria, sua raiz vai ao meu mil
avô.
Vai ser coxo na vida é maldição pra homem
Mulher é desdobrável. Eu sou.”
Adélia Prado

3. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
As mulheres brasileiras – quem somos nós?
Na população, em 2004:
 As mulheres são maioria e representam 51,2% da população,
sendo 46% delas pretas e pardas. Totalizamos 89 milhões, das
quais 85,4% vivem em áreas urbanas.
 Evelhecimento da população - 1,63% ao ano.
 Em 2004, as mulheres em idade reprodutiva (entre 15 a 49
anos) representavam 49,1% da população.

4. Mulheres brasileiras-quem somos nós?
- Dados Populacionais -

5. Mulheres Brasileiras- quem somos nós?
- Dados Populacionais -

6. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
As mulheres brasileiras – quem somos nós?
Na produção, em 2004
 42,7% da PEA (População Economicamente Ativa): 43,7% na
área urbana e 37,8% no meio rural.
 Taxa de atividade global é de 62,%: 73,2% para os homens e
51,6% para as mulheres.
 No meio urbano -a taxa global é de 60,5%: 71,2% entre
homens e 50,8% de mulheres, enquanto na área rural a taxa
global é de 70% , 82,2% entre homens e 56,4% entre as
mulheres.

7. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
As mulheres brasileiras – quem somos nós?
No rendimento
Salários por hora trabalhada:
Homens brancos – 7,16
Mulheres brancas – 5,69
Homens negros – 3,45
Mulheres negras – 2,78
Rendimento mensal (em R$) e anos de estudo:
Sexo
Homem
Mulher
Até 3
anos
342,28
211,02
De 4 a 7
anos
518,75
284,85
De 8 a 10
anos
11 ou mais
anos
631,73
350,64
1.492,70
874,40

8. Mulheres brasileiras – quem somos nós?
No Trabalho e Rendimento
Rendimento médio mensal do trabalho, segundo cor/raça e sexo – Brasil, 2003

9. Mulheres brasileiras – quem somos nós?
Exclusão Digital
Proporção de domicílios que não possuem microcomputador, internet e telefone celular
segundo sexo e cor/raça do/a chefe da família– Brasil, 2003.
Microcomputador
Internet
Celular
Homem branco
77,1
82,4
52,1
Homem negro
92,6
95,0
70,9
Mulher branca
81,1
85,5
57,5
Mulher negra
94,0
96,0
72,2
A exclusão digital no Brasil é muito elevada. Contudo, quando cruzamos a chefia
por raça e sexo, percebe-se que são sempre as mulheres negras as que se
encontram em pior situação, e, neste caso, mais sujeitas à exclusão digital.

10. Como desconstruir a desigualdade de gênero ?
Estratégias de reconhecimento de direitos.
• O movimento feminista e os movimentos de
mulheres : a ocupação do espaço público , o domínio
sobre o próprio corpo, a conquista da educação ;
• O ciclo das “conferências sociais da ONU”: os
direitos das mulheres são direitos humanos , o direito
à uma vida sem violência;

11. Estratégias de efetivação de direitos
• A progressiva conquista de espaços
políticos e institucionais : os conselhos da
condição feminina e de direitos das
mulheres , as DEAM’s, os organismos
municipais de políticas para as mulheres.
• O desafio da construção de políticas
públicas para a igualdade.

12. Estratégias de efetivação de direitos
• Ação afirmativa em gênero.

13. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
PRINCÍPIOS
· Igualdade e respeito à diversidade
· Eqüidade
· Autonomia das mulheres
· Estado laico
· Universalidade das políticas
· Justiça social
· Transparência dos atos públicos
· Participação e controle social

14. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Eixo Temático I- Autonomia, Igualdade no Mundo do
Trabalho e Cidadania.
• Promover a autonomia econômica e financeira das
mulheres.
• Promover a equidade de gênero, raça e etnia nas
relações de trabalho.

15. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Eixo Temático I- Autonomia, Igualdade no Mundo do
Trabalho e Cidadania.
• Promover políticas de ações afirmativas que
assegurem a condição das mulheres como sujeitos
sociais e políticos.
• Ampliar a inclusão das mulheres na reforma agrária e
na agricultura familiar.
• Promover o direito à vida na cidade , com qualidade ,
acesso a bens e serviços.

16. Indicadores de Gênero
- Trabalho e Rendimento -
40
a
448
449
a
819
820
a 1.470
89
631
1.471 a 2.970
a
630
a 1.123
1.124 a 1.982
2.971 a 1.1721.631
1.983 a 3.924
3.935 a 2.380.145
Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1991 e 2000.

17. Indicadores de Gênero
No Trabalho e Rendimento
Taxa de desemprego, segundo cor/raça e sexo – Brasil, 2003
No caso da desigualdade de cora/raça, as mulheres e negros encontram mais dificuldade para
ocupar postos de trabalho, sejam eles formais ou informais. O gráfico acima aponta uma
maior tendência ao desemprego desses grupos. O aumento do desemprego, entre 1996 e
2003, se deu de forma mais intensa para mulheres e negros do que para a população branca
masculina.

18. Indicadores de Gênero
- Domicílio -
Proporção de domicílios particulares permanentes chefiados por mulheres
2000
1991
%
1,7 a 10,00
10,0 a 15,0
%
1,7 a 10,00
15,0 a 20,0
15,0 a 20,0
20,0 a 48,3
20,0 a 42,7
Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1991 e 2000.
10,0 a 15,0

19. Indicadores de Gênero
- Família -
Famílias 'chefiadas' por homens por tipo de estrutura familiar - Brasil - 2004
12,1
19,4
13,4
21,4
Casal sem filhos
Casal com todos os filhos de 14 anos ou mais
Outros tipos de família
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004.
33,6
Casal com todos os filhos menores de 14 anos
Casal com filhos menores de 14 anos e de 14 anos ou mais

20. Indicadores de Gênero
- Família -
Famílias 'chefiadas' por mulheres por tipo de estrutura familiar - Brasil - 2004
3,3
8,8
25,6
23,2
7,6
31,4
Casal sem filhos
Casal com filhos
Mãe com todos os filhos menores de 14 anos
Mãe com todos os filhos de14 anos ou mais
Mãe com filhos menores de 14 anos e de 14 anos ou mais
Outros tipos de família
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004.

21. Indicadores de Gênero
- Família -

22. Indicadores de Gênero
- Família -

23. Indicadores de Gênero
No Trabalho e Rendimento
Distribuição das mulheres
ocupadas, segundo posição na
ocupação – Brasil, 2003
Distribuição dos homens
ocupados, segundo posição na
ocupação – Brasil, 2003
No caso das desigualdades de gênero, as
mulheres encontram-se mais concentradas
em trabalhos informais e precários do que
os homens. Das mulheres ocupadas com
16 anos ou mais, 17% são empregadas
domésticas de maioria negra, em geral
sem nenhum direito trabalhista. Por outro
lado, enquanto apenas 2,6% são
empregadoras e 26% tem carteira
assinada, entre os homens, essas
proporções sobem para 5,5% e 33,3%
respectivamente.

24. Indicadores de Gênero
- Trabalho e Rendimento -

25. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Eixo Temático1 - Autonomia, igualdade no mundo do
trabalho e cidadania
•PRONAF-Mulher.
•Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.
•Pró Equidade de Gênero.
•Comissão Tripartite.
•Campanha pela Valorização do Trabalho Doméstico.

26. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Eixo Temático 2 – Educação Inclusiva e não Sexista
•Incorporar a perspectiva de gênero, raça, etnia e orientação sexual
no processo educacional formal e informal.
•Garantir um sistema educacional não discriminatório, que não
reproduza estereótipos de gênero, raça e etnia.
•Promover o acesso a educação básica de mulheres jovens e
adultas.

27. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Eixo Temático 2 – Educação Inclusiva e não Sexista
•Promover a visibilidade da contribuição das mulheres na construção
da história da humanidade.
•Combater os estereótipos de gênero, raça e etnia na cultura e na
comunicação.

28. Indicadores de Gênero
- Educação -

29. Indicadores de Gênero
- Educação -

30. Indicadores de Gênero
- Educação -

31. Indicadores de Gênero
Na Educação
Taxa de escolarização líquida por nível de ensino, segundo cor/raça e sexo – Brasil, 2003.

32. Indicadores de Gênero
- Trabalho e Rendimento -

33. Indicadores de Gênero
- Trabalho e Rendimento -
Média de horas semanais gastas pela população ocupada no cuidado de afazeres
domésticos por sexo - Brasil e Unidades da Federação - 2004
27,8
27,8
24,3
22,1
22,9
20,9
20,8
21,2
21,8
25,5
24,5
25,2
24,1
23,3
22,7
23,2
20,9
22,2
22,2
21,6
21,5
21,8
20,5
19,8
18,7
21,5
20,2
17,3
13,7
10,1
11,4
9,5
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004.
Mulheres
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Minas Gerais
Bahia
Sergipe
Alagoas
Pernambuco
Paraíba
Rio Grande do Norte
Ceará
Maranhão
Tocantins
Homens
8,9
9,7
9,8
8,2
9,1
9,6
8,7
Distrito Federal
10,0
Goiás
10,6
10,5
Mato Grosso
10,2
Mato Grosso do Sul
10,0
Rio Grande do Sul
11,9
10,4
Santa Catarina
10,7
Paraná
10,4
8,5
Amapá
Pará
Roraima
9,5
Amazonas
Acre
Rondônia
Brasil
8,8
9,8
10,1
São Paulo
11,6
9,9
Piauí
13,1

34. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Eixo Temático 2 – Educação Inclusiva e não Sexista
•Gênero e Diversidade na Escola;
•Alfabetização de Mulheres Adultas;
•Fundeb;
•Programa Mulher e Ciência.

35. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Eixo Temático 3: Saúde das Mulheres, direitos
sexuais e reprodutivos
•Promover a melhoria da saúde das mulheres brasileiras,
mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e a
ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção,
prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território
brasileiro.
•Garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

36. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Eixo Temático 3: Saúde das Mulheres, direitos
sexuais e reprodutivos
•Contribuir para a redução da morbimortalidade feminina no
Brasil em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos
populacionais, sem discriminação de qualquer espécie.
•Ampliar , qualificar e humanizar a atenção a atenção integral à
saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.

37. Indicadoreso de Gênero
Na Saúde
Brasil, 2003
Proporção de mulheres de 40
a anos ou mais de idade que
nuca fizeram exame clínico de
mama, por cor/raça.

38. Indicadores de Gênero
Na Saúde
Brasil, 2003
Proporção de mulheres de 40
anos ou mais de idade que
nunca fizeram exame clínico
de mama, por escolaridade,
cor/raça.

39. Mulheres brasileiras – quem somos nós?
Na Saúde
Porcentagem de Hipertensos em relação a população geral – Brasil, 2003.

40. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
TEMA 3: Saúde das Mulheres, direitos
sexuais e reprodutivos
•Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos.
•Política Nacional de Atenção Oncológica.
•Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher Negra.

41. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Eixo Temático 4: Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres
. Implantar uma política nacional de enfrentamento à violência contra a
mulher.
• Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres
em situação de violência.
• Reduzir os índices de violência contra as mulheres.
• Garantir o cumprimento dos instrumentos internacionais e revisar a
legislação brasileira de enfrentamento à violência contra as mulheres.

42. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Eixo Temático 4: Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres
• Ampliação da Rede de Serviços.
• Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
• Capacitação de profissionais.
• Campanhas e intervenção na produção cultural e na mídia.
• PL4559/05