I. O documento é um contrato de licença para uso de um material educacional chamado "Rei dos Resumos" pela pessoa Elainne Ferreira Silva.
II. O material educacional é oferecido para ajudar os estudos de quem o adquire. Os criadores agradecem o interesse e desejam bons estudos.
III. Contém informações sobre proibição de compartilhamento e pirataria do conteúdo, que são passíveis de punição legal.