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RELATOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE HELIÓPOLIS/BAHIA – CMDCA, DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2013 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014 (15/08/2013 À 15/08/2014), FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA INFÂNTO-JUVENIL DESSA MUNICIPALIDADE. É do conhecimento de toda a comunidade heliopolense que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estava desativado desde o último processo de escolha dos Conselheiros Tutelares em 2010, vindo a ser reativado em 15 de agosto de 2013, por iniciativa do Ministério Público local, Poder Público e da SEDES, Órgão do Estado da Bahia, contando também é claro, com o imenso afinco, decisão e cooperação de todos os representantes da Sociedade Civil Organizada e do Governamental que juntos compõem as dezesseis representatividades frente ao Órgão. Sendo amplas as nossas divulgações e persistentes no que queríamos implantar e decidir junto ao nosso Município frente às Políticas Públicas na área da Criança e do Adolescente, com a parceria do Ministério Público e o apoio do Município, demos o primeiro pontapé que foi conseguir conquistar a confiança dos Conselheiros para que esses participassem das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho, uma vez que esse era o primeiro motivo da desarticulação, a falta de participantes do Colegiado nas decisões em plenária para o bom andamento de pautas que tem como precisão manter o vínculo de afinidade com a comunidade fazendo com que essa, sinta-se parte integrada do processo de mobilização social do Sistema de Garantias de Direitos, por seus atores, com a missão de propagar que: TODA CRIANÇA TEM PRIORIDADE ABSOLUTA. 
Nesse caminhar, começamos a cumprir e decidir persistentemente sobre o desafio de conseguir desenvolver as ações do TAC sobre o funcionamento do CMDCA e do FIA e a elaboração de políticas públicas infanto-juvenil, proposto pelo MP de Cícero Dantas/BA onde até o momento, conseguimos bons resultados nessa empreitada, como a viabilização da sede própria para o Conselho com mobiliário, material de trabalho, grande incentivo por parte do Poder Executivo e previsão orçamentária a ser destinados recursos para o FMIJ- Fundo Municipal da Infância e Juventude o que nos ajudará muito no nosso trabalho para com as crianças e adolescentes da nossa Cidade, e em breve, as Entidades governamentais e 
HELIÓPOLIS-BA
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não governamentais poderão participar da seleção de programas e projetos de atendimento ao público alvo (crianças e adolescentes). Faz-se necessário trazer à memória, as Campanhas educativas e de conscientização que promovemos junto aos órgãos componentes do Sistema de Garantias de Direitos, como a audiência pública com os donos de bares e similares, onde na oportunidade tratamos sobre o tema: Venda Ilegal de Bebidas para Crianças e Adolescentes e de Produtos Químicos, Cujos Componentes Possam Causar Dependências Físicas e Psíquicas, reunindo em torno de 110 (cento e dez), pessoas na Câmara Municipal de Vereadores, as audiências públicas do Sistema de Garantia de Direitos, realizadas nas zonas rural e urbana a fim da construção do diagnóstico sobre a situação infanto-juvenil ouvindo aproximadamente novecentas crianças e adolescentes como sujeitos de quem de direito e a I Campanha Educativa 2014 – Toda Criança tem Prioridade Absoluta realizada com o apoio do Conselho Tutelar e a Polícia Militar fazendo a entrega de um KIT Educativo para os comerciantes, donos de barracas e similares no circuito da festa, durante os três dias de festejos do São Pedro de Tradição de Heliópolis/BA, contendo informações sobre a Venda Ilegal de Bebidas Alcoólicas para Crianças e Adolescentes, Combate ao Abuso e a Exploração Sexual e a Exploração do Trabalho Infantil Contra Crianças e Adolescentes, conseguindo fazer um trabalho de conscientização e buscando a parceria de 150 (cento e cinqüenta), colaboradores. Realizamos, com o apoio dos Municípios de Fátima e Cícero Dantas/BA e a parceria do MP a I Oficina de Trabalho para os Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente nos dias 24 e 25 de abril de 2014, para tratar de assuntos relacionados ao ECA – sobre o papel do Conselheiro de Direitos em suas atribuições, ministrada pela Consultora em Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes a Senhora Ana Elisabeth Costa Gomes e o seu facilitador o Senhor Bruno de Niz, Presidente do CMDCA de Paulo Afonso/BA, a Oficina contou com a presença maciça dos integrantes do Sistema e rede de proteção, do Promotor de Justiça Dr. Hugo Casciano de Sant’Anna, da Comarca de Cícero Dantas e dos Secretários de Assistência Social representando seus Municípios. Conseguimos com o apoio do Jurídico do Município, aprovar em reunião com o Colegiado as férias consecutivas dos Conselheiros Tutelares, elaborando um calendário anual de férias para esses, facilitando assim a convocação dos Suplentes de Conselheiros Tutelares, uma vez que o Suplente era convocado 5 (cinco), vezes no ano para assumir e/ou cobrir período de férias, sendo a partir desse ano de 2014, feita uma única convocação para o citado período e também, foi baixada uma portaria do Executivo publicando o ato, conforme decisão do CMDCA e parecer favorável da Procuradoria Geral do Município. 
Através da Orientação do CMDCA, do Poder Público, da SEDES e do Ministério Público, conseguimos identificar e sanar Situações Identificadas no Conselho Tutelar como: Abrir portão da garagem de acesso a sala de atendimento do CT, visto que a porta estreita de
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entrada dificultava a sua visibilidade, identificar as salas do Conselho conforme estabelece a resolução 139 do CONANDA, retirar veículo da garagem que dificultava a entrada das pessoas que buscavam atendimento daquele Órgão, realização do cadastro do CT na Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República com a finalidade de conseguir o KIT para o Conselho Tutelar incluindo um veículo e outros, recomendar a individualização de atendimentos dos casos por pasta e recomendar o uso de outras salas para o atendimento em virtude de que o atendimento era feito na recepção. Com base no processo de recomendação do Ministério Público e verificação de dupla carga horária de trabalho por um Conselheiro Tutelar, fizemos a convocação do Primeiro Suplente de Conselheiro Tutelar o Senhor Raul Santos Souza, para assumir o quanto disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Municipal n.º 230/2004, de 16 de março de 2004 e Regimento Interno do CMDCA. Respaldado na Lei Municipal n.º 230/2004, de 16 de março de 2004, e Regimento Interno do CMDCA, convocamos em nosso Município o Primeiro Suplente de Conselheiro Tutelar a Senhora Claudeci Maria do Nascimento, já nos primeiros dias da reativação do Conselho, mostrando o compromisso com a sociedade e para com as Crianças, pois, desde 2006 (dois mil e seis), o Conselho de Direitos não convocava os Suplentes quando na vacância, sendo para cobrir férias ou licença desses, ficando assim, desfalcado o Conselho Tutelar e Funcionando com a presença no trabalho de apenas 4 (quatro), Conselheiros o que implicava na demora no atendimento dos casos, bem como no andamento dos trabalhos num todo. Conferimos 152 (cento e cinqüenta e dois), Certificados e 22 (vinte e dois), Certificados e Moção de Congratulações aos participantes de nossos eventos como também às pessoas de merecido reconhecimento e esforços dedicados na área da Infância e Juventude, visando incentivar a participação e o fortalecimento de vínculos entre o Conselho e a Comunidade que apóia e incentiva a elaboração de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da nossa Municipalidade. Participamos e apoiamos juntamente com o CT da I Caminhada em Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes promovida pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e Secretaria Municipal de Educação, distribuindo na oportunidade panfletos informativo para as Crianças, Adolescente e toda população presente no intuito de melhor informar aos Cidadãos como proceder quando no conhecimento de atos do Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. 
Além dessas ações, o CMDCA vem buscando, constantemente, interagir e fortalecer o vínculo de união com a rede de proteção existente no Município de forma a conquistar o apoio da comunidade no intuito de melhor divulgar o nosso trabalho e por fim, fortalecer o
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Sistema de Garantias de Direitos com a participação de seus atores que muito contribuem para com a Sociedade, levantando questões no âmbito da Infância sendo na maioria das vezes dada a solução e o encaminhamento devido, todavia, o nosso pensamento é voltado para idéia de que as Políticas Públicas voltadas para criança e o adolescente faz nascer uma nova era, um novo amanhã e afirma o nosso compromisso enquanto Cidadãos frente às causas justas que defendemos em busca do que o ECA garante e assegura: TODA CRIANÇA TEM PRIORIDADE ABSOLUTA. ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE HELIÓPOLIS/BA, REPRESENTANDO A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E O PODER PÚBLICO COM OS SEGMENTOS DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS. - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Titular: Maria de Jesus Andrade Suplente: Maria Louricena Batista Rosário Reis - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Titular: Raul Tavares Sousa Oliveira Suplente: Everaldo Barbosa Reis - Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: José Arnóbio Alves Silva Suplente: Lucimar dos Santos - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Ênio Alves de Menezes Suplente: Rafaela Alves do Nascimento Neves - Pastoral da Criança Titular: Edvalson Souza Nobre Suplente: Edméia Cardoso Torres - Paróquia Sagrado Coração de Jesus
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Titular: José Clóvis Pereira Júnior Suplente: Valter de Deus Souza - Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida da Itapororoca Titular: Maria Vanusa de Jesus Suplente: Aderaldo de Sousa Nobre - Associação Cultural Desportiva Força Jovem Mangabeira Titular: Claudiano de Jesus Gama 
Suplente: José Jucemar Souza Sales Por JOSÉ ARNÓBIO ALVES SILVA, Presidente do CMDCA de Heliópolis/BA. Em 14 de agosto de 2014.

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CMDCA Heliópolis - Infância em Primeiro Lugar

  • 1. 1 RELATOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE HELIÓPOLIS/BAHIA – CMDCA, DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2013 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014 (15/08/2013 À 15/08/2014), FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA INFÂNTO-JUVENIL DESSA MUNICIPALIDADE. É do conhecimento de toda a comunidade heliopolense que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estava desativado desde o último processo de escolha dos Conselheiros Tutelares em 2010, vindo a ser reativado em 15 de agosto de 2013, por iniciativa do Ministério Público local, Poder Público e da SEDES, Órgão do Estado da Bahia, contando também é claro, com o imenso afinco, decisão e cooperação de todos os representantes da Sociedade Civil Organizada e do Governamental que juntos compõem as dezesseis representatividades frente ao Órgão. Sendo amplas as nossas divulgações e persistentes no que queríamos implantar e decidir junto ao nosso Município frente às Políticas Públicas na área da Criança e do Adolescente, com a parceria do Ministério Público e o apoio do Município, demos o primeiro pontapé que foi conseguir conquistar a confiança dos Conselheiros para que esses participassem das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho, uma vez que esse era o primeiro motivo da desarticulação, a falta de participantes do Colegiado nas decisões em plenária para o bom andamento de pautas que tem como precisão manter o vínculo de afinidade com a comunidade fazendo com que essa, sinta-se parte integrada do processo de mobilização social do Sistema de Garantias de Direitos, por seus atores, com a missão de propagar que: TODA CRIANÇA TEM PRIORIDADE ABSOLUTA. Nesse caminhar, começamos a cumprir e decidir persistentemente sobre o desafio de conseguir desenvolver as ações do TAC sobre o funcionamento do CMDCA e do FIA e a elaboração de políticas públicas infanto-juvenil, proposto pelo MP de Cícero Dantas/BA onde até o momento, conseguimos bons resultados nessa empreitada, como a viabilização da sede própria para o Conselho com mobiliário, material de trabalho, grande incentivo por parte do Poder Executivo e previsão orçamentária a ser destinados recursos para o FMIJ- Fundo Municipal da Infância e Juventude o que nos ajudará muito no nosso trabalho para com as crianças e adolescentes da nossa Cidade, e em breve, as Entidades governamentais e HELIÓPOLIS-BA
  • 2. 2 não governamentais poderão participar da seleção de programas e projetos de atendimento ao público alvo (crianças e adolescentes). Faz-se necessário trazer à memória, as Campanhas educativas e de conscientização que promovemos junto aos órgãos componentes do Sistema de Garantias de Direitos, como a audiência pública com os donos de bares e similares, onde na oportunidade tratamos sobre o tema: Venda Ilegal de Bebidas para Crianças e Adolescentes e de Produtos Químicos, Cujos Componentes Possam Causar Dependências Físicas e Psíquicas, reunindo em torno de 110 (cento e dez), pessoas na Câmara Municipal de Vereadores, as audiências públicas do Sistema de Garantia de Direitos, realizadas nas zonas rural e urbana a fim da construção do diagnóstico sobre a situação infanto-juvenil ouvindo aproximadamente novecentas crianças e adolescentes como sujeitos de quem de direito e a I Campanha Educativa 2014 – Toda Criança tem Prioridade Absoluta realizada com o apoio do Conselho Tutelar e a Polícia Militar fazendo a entrega de um KIT Educativo para os comerciantes, donos de barracas e similares no circuito da festa, durante os três dias de festejos do São Pedro de Tradição de Heliópolis/BA, contendo informações sobre a Venda Ilegal de Bebidas Alcoólicas para Crianças e Adolescentes, Combate ao Abuso e a Exploração Sexual e a Exploração do Trabalho Infantil Contra Crianças e Adolescentes, conseguindo fazer um trabalho de conscientização e buscando a parceria de 150 (cento e cinqüenta), colaboradores. Realizamos, com o apoio dos Municípios de Fátima e Cícero Dantas/BA e a parceria do MP a I Oficina de Trabalho para os Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente nos dias 24 e 25 de abril de 2014, para tratar de assuntos relacionados ao ECA – sobre o papel do Conselheiro de Direitos em suas atribuições, ministrada pela Consultora em Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes a Senhora Ana Elisabeth Costa Gomes e o seu facilitador o Senhor Bruno de Niz, Presidente do CMDCA de Paulo Afonso/BA, a Oficina contou com a presença maciça dos integrantes do Sistema e rede de proteção, do Promotor de Justiça Dr. Hugo Casciano de Sant’Anna, da Comarca de Cícero Dantas e dos Secretários de Assistência Social representando seus Municípios. Conseguimos com o apoio do Jurídico do Município, aprovar em reunião com o Colegiado as férias consecutivas dos Conselheiros Tutelares, elaborando um calendário anual de férias para esses, facilitando assim a convocação dos Suplentes de Conselheiros Tutelares, uma vez que o Suplente era convocado 5 (cinco), vezes no ano para assumir e/ou cobrir período de férias, sendo a partir desse ano de 2014, feita uma única convocação para o citado período e também, foi baixada uma portaria do Executivo publicando o ato, conforme decisão do CMDCA e parecer favorável da Procuradoria Geral do Município. Através da Orientação do CMDCA, do Poder Público, da SEDES e do Ministério Público, conseguimos identificar e sanar Situações Identificadas no Conselho Tutelar como: Abrir portão da garagem de acesso a sala de atendimento do CT, visto que a porta estreita de
  • 3. 3 entrada dificultava a sua visibilidade, identificar as salas do Conselho conforme estabelece a resolução 139 do CONANDA, retirar veículo da garagem que dificultava a entrada das pessoas que buscavam atendimento daquele Órgão, realização do cadastro do CT na Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República com a finalidade de conseguir o KIT para o Conselho Tutelar incluindo um veículo e outros, recomendar a individualização de atendimentos dos casos por pasta e recomendar o uso de outras salas para o atendimento em virtude de que o atendimento era feito na recepção. Com base no processo de recomendação do Ministério Público e verificação de dupla carga horária de trabalho por um Conselheiro Tutelar, fizemos a convocação do Primeiro Suplente de Conselheiro Tutelar o Senhor Raul Santos Souza, para assumir o quanto disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Municipal n.º 230/2004, de 16 de março de 2004 e Regimento Interno do CMDCA. Respaldado na Lei Municipal n.º 230/2004, de 16 de março de 2004, e Regimento Interno do CMDCA, convocamos em nosso Município o Primeiro Suplente de Conselheiro Tutelar a Senhora Claudeci Maria do Nascimento, já nos primeiros dias da reativação do Conselho, mostrando o compromisso com a sociedade e para com as Crianças, pois, desde 2006 (dois mil e seis), o Conselho de Direitos não convocava os Suplentes quando na vacância, sendo para cobrir férias ou licença desses, ficando assim, desfalcado o Conselho Tutelar e Funcionando com a presença no trabalho de apenas 4 (quatro), Conselheiros o que implicava na demora no atendimento dos casos, bem como no andamento dos trabalhos num todo. Conferimos 152 (cento e cinqüenta e dois), Certificados e 22 (vinte e dois), Certificados e Moção de Congratulações aos participantes de nossos eventos como também às pessoas de merecido reconhecimento e esforços dedicados na área da Infância e Juventude, visando incentivar a participação e o fortalecimento de vínculos entre o Conselho e a Comunidade que apóia e incentiva a elaboração de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da nossa Municipalidade. Participamos e apoiamos juntamente com o CT da I Caminhada em Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes promovida pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e Secretaria Municipal de Educação, distribuindo na oportunidade panfletos informativo para as Crianças, Adolescente e toda população presente no intuito de melhor informar aos Cidadãos como proceder quando no conhecimento de atos do Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Além dessas ações, o CMDCA vem buscando, constantemente, interagir e fortalecer o vínculo de união com a rede de proteção existente no Município de forma a conquistar o apoio da comunidade no intuito de melhor divulgar o nosso trabalho e por fim, fortalecer o
  • 4. 4 Sistema de Garantias de Direitos com a participação de seus atores que muito contribuem para com a Sociedade, levantando questões no âmbito da Infância sendo na maioria das vezes dada a solução e o encaminhamento devido, todavia, o nosso pensamento é voltado para idéia de que as Políticas Públicas voltadas para criança e o adolescente faz nascer uma nova era, um novo amanhã e afirma o nosso compromisso enquanto Cidadãos frente às causas justas que defendemos em busca do que o ECA garante e assegura: TODA CRIANÇA TEM PRIORIDADE ABSOLUTA. ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE HELIÓPOLIS/BA, REPRESENTANDO A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E O PODER PÚBLICO COM OS SEGMENTOS DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS. - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Titular: Maria de Jesus Andrade Suplente: Maria Louricena Batista Rosário Reis - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Titular: Raul Tavares Sousa Oliveira Suplente: Everaldo Barbosa Reis - Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: José Arnóbio Alves Silva Suplente: Lucimar dos Santos - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Ênio Alves de Menezes Suplente: Rafaela Alves do Nascimento Neves - Pastoral da Criança Titular: Edvalson Souza Nobre Suplente: Edméia Cardoso Torres - Paróquia Sagrado Coração de Jesus
  • 5. 5 Titular: José Clóvis Pereira Júnior Suplente: Valter de Deus Souza - Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida da Itapororoca Titular: Maria Vanusa de Jesus Suplente: Aderaldo de Sousa Nobre - Associação Cultural Desportiva Força Jovem Mangabeira Titular: Claudiano de Jesus Gama Suplente: José Jucemar Souza Sales Por JOSÉ ARNÓBIO ALVES SILVA, Presidente do CMDCA de Heliópolis/BA. Em 14 de agosto de 2014.