O documento descreve um edital para um curso de aperfeiçoamento a distância sobre o combate ao trabalho infantil oferecido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O curso terá duração de 60 horas entre março e abril de 2017 e é destinado a conselheiros tutelares. O edital define o período de inscrições, critérios de seleção, cronograma e requisitos para emissão de certificado.
Programação X Seminário Interestadual de Fortalecimento do SGDACTEBA
O documento descreve a programação de um seminário de três dias sobre o Conselho Tutelar e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento contará com palestras e mesas sobre o papel do Conselho Tutelar, programas governamentais de apoio, trabalho em rede, interface com políticas públicas e acolhimento de crianças e adolescentes. O último dia tratará da Lei Orgânica do Conselho Tutelar e seus aspectos legais.
Este documento é um formulário de associação para a ACTEBA, uma associação de conselheiros tutelares da Bahia. O formulário solicita informações pessoais do candidato a associado, incluindo dados de identificação, endereço, família, educação e experiência como conselheiro tutelar. O candidato deve declarar que as informações são verdadeiras e que concorda com o estatuto da associação.
Este documento é uma declaração para associar-se à ACTEBA, uma associação de conselheiros tutelares e ex-conselheiros da Bahia. Nele, o interessado preenche seus dados pessoais e declara ter sido conselheiro tutelar em determinado município e período, cumprirá o estatuto da ACTEBA e aceita os direitos e obrigações de associado.
Relação dos Conselhos Tutelares do Estado da BahiaACTEBA
Este documento fornece uma lista dos conselhos tutelares do estado da Bahia, incluindo seus endereços e números de telefone. A lista contém informações sobre mais de 150 conselhos tutelares localizados em diversos municípios baianos.
Oficio - Orientações para associar-se à ACTEBAACTEBA
1. A ACTEBA é uma associação que representa e defende os direitos dos conselheiros tutelares e ex-conselheiros da Bahia.
2. Para se tornar sócio da ACTEBA, o interessado deve enviar documentos comprobatórios e pagar taxas de R$15,00 e R$7,88 via depósito bancário.
3. Os documentos necessários incluem ficha de associado preenchida, comprovante de exercício da função de conselheiro e declaração de interesse em se associar.
Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares - Por: SDHACTEBA
O documento apresenta o histórico, objetivos, metodologia e resultados do Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em 2012. O cadastro teve como objetivos mapear e quantificar os Conselhos Tutelares no Brasil, cadastrar informações de contato de cada conselho e avaliar sua infraestrutura. Foi realizado por meio de busca ativa entre abril e outubro de 2012, resultando na primeira base de dados abrangente sobre os Conselhos Tutelares no país.
Relação dos conselhos de direitos do estado da bahiaACTEBA
Este documento fornece uma lista dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado da Bahia, contendo o nome do município, endereço e telefone de cada conselho. A lista tem o objetivo de facilitar o contato com os conselhos em cada cidade baiana.
Oficio n° 011 2017 X Seminário - Convite Gestão municipalACTEBA
O documento convida as autoridades municipais e estaduais para o X Seminário Interestadual do Sistema de Garantia de Direitos, que irá discutir temas relacionados ao Conselho Tutelar. O evento acontecerá entre os dias 20 a 22 de março de 2017 em Porto Seguro, Bahia. As inscrições poderão ser feitas até 17 de março no site da ACTEBA, mediante pagamento de taxa.
Programação X Seminário Interestadual de Fortalecimento do SGDACTEBA
O documento descreve a programação de um seminário de três dias sobre o Conselho Tutelar e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento contará com palestras e mesas sobre o papel do Conselho Tutelar, programas governamentais de apoio, trabalho em rede, interface com políticas públicas e acolhimento de crianças e adolescentes. O último dia tratará da Lei Orgânica do Conselho Tutelar e seus aspectos legais.
Este documento é um formulário de associação para a ACTEBA, uma associação de conselheiros tutelares da Bahia. O formulário solicita informações pessoais do candidato a associado, incluindo dados de identificação, endereço, família, educação e experiência como conselheiro tutelar. O candidato deve declarar que as informações são verdadeiras e que concorda com o estatuto da associação.
Este documento é uma declaração para associar-se à ACTEBA, uma associação de conselheiros tutelares e ex-conselheiros da Bahia. Nele, o interessado preenche seus dados pessoais e declara ter sido conselheiro tutelar em determinado município e período, cumprirá o estatuto da ACTEBA e aceita os direitos e obrigações de associado.
Relação dos Conselhos Tutelares do Estado da BahiaACTEBA
Este documento fornece uma lista dos conselhos tutelares do estado da Bahia, incluindo seus endereços e números de telefone. A lista contém informações sobre mais de 150 conselhos tutelares localizados em diversos municípios baianos.
Oficio - Orientações para associar-se à ACTEBAACTEBA
1. A ACTEBA é uma associação que representa e defende os direitos dos conselheiros tutelares e ex-conselheiros da Bahia.
2. Para se tornar sócio da ACTEBA, o interessado deve enviar documentos comprobatórios e pagar taxas de R$15,00 e R$7,88 via depósito bancário.
3. Os documentos necessários incluem ficha de associado preenchida, comprovante de exercício da função de conselheiro e declaração de interesse em se associar.
Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares - Por: SDHACTEBA
O documento apresenta o histórico, objetivos, metodologia e resultados do Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em 2012. O cadastro teve como objetivos mapear e quantificar os Conselhos Tutelares no Brasil, cadastrar informações de contato de cada conselho e avaliar sua infraestrutura. Foi realizado por meio de busca ativa entre abril e outubro de 2012, resultando na primeira base de dados abrangente sobre os Conselhos Tutelares no país.
Relação dos conselhos de direitos do estado da bahiaACTEBA
Este documento fornece uma lista dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado da Bahia, contendo o nome do município, endereço e telefone de cada conselho. A lista tem o objetivo de facilitar o contato com os conselhos em cada cidade baiana.
Oficio n° 011 2017 X Seminário - Convite Gestão municipalACTEBA
O documento convida as autoridades municipais e estaduais para o X Seminário Interestadual do Sistema de Garantia de Direitos, que irá discutir temas relacionados ao Conselho Tutelar. O evento acontecerá entre os dias 20 a 22 de março de 2017 em Porto Seguro, Bahia. As inscrições poderão ser feitas até 17 de março no site da ACTEBA, mediante pagamento de taxa.
O documento descreve o programa do IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros da Bahia, que irá ocorrer nos dias 17 e 18 de novembro de 2016 na cidade de Vitória da Conquista. O seminário contará com painéis sobre o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, sua interface com a política de assistência social, e seus desafios frente às novas gestões municipais. A programação inclui também assembleia geral da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia.
A ACTEBA convida conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente para participar de um seminário regional nos dias 13 e 14 de outubro em Feira de Santana. As inscrições custam R$25 e devem ser pagas via depósito bancário até 11 de outubro. Cada município é responsável pelas despesas de transporte, hospedagem e alimentação dos participantes.
Este documento é uma declaração de recadastramento de um associado da ACTEBA, a Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia. O associado declara que foi ou é Conselheiro Tutelar no município de [município], entre as datas [datas], e que está ciente de seus direitos e obrigações como associado da ACTEBA de acordo com o estatuto social.
Oficio n° 010 2017 X Seminário - Convite CT e CMDCAACTEBA
O documento anuncia o X Seminário Interestadual do Sistema de Garantia de Direitos, que irá discutir temas relacionados aos Conselhos Tutelares e aos direitos da criança e do adolescente. O seminário será realizado entre os dias 20 a 22 de março de 2017 em Porto Seguro, BA. As inscrições poderão ser feitas até 17 de março no site da ACTEBA, que é a entidade organizadora do evento.
Sugestões de Hospedagens em Vitória da ConquistaACTEBA
O documento anuncia o IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares que ocorrerá em Vitória da Conquista entre os dias 17 e 18 de novembro de 2016 no Auditório da AABB. Ele fornece sugestões de hotéis próximos ao local do evento e informações sobre inscrições, prazos, vagas limitadas e responsabilidades financeiras dos participantes.
Convocatória Associados da ACTEBA - II Assembleia Geral OrdináriaACTEBA
A ACTEBA convoca os associados para a Assembleia Geral Ordinária em 18 de novembro de 2016 na UESB de Vitória da Conquista para apresentar relatório, aprovar estatuto e regulamento interno, e eleger nova diretoria. Também convida para o 9o Seminário Estadual de Conselhos Tutelares nos dias 17-18 de novembro na mesma universidade.
Edital de Convocação - II Assembelia Geral OrdináriaACTEBA
O documento convoca os associados da ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia para a Assembleia Geral Ordinária em 18 de novembro de 2016 na UESB de Vitória da Conquista para apresentar o relatório da gestão 2014-2016, aprovar o Regimento Interno, alterar o Estatuto e eleger a nova Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato 2016-2018.
A ACTEBA está realizando um recadastramento de seus associados entre 18 de março e 18 de junho de 2015. Os associados devem enviar documentos como ficha, declaração, fotos e comprovantes de pagamento para manter a associação. Caso não haja manifestação, o associado será considerado desligado.
Programação - VI Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheir...ACTEBA
O documento descreve a programação de dois dias do VI Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros da Bahia, com painéis e debates sobre os programas de fortalecimento dos conselhos tutelares, o processo de escolha dos conselheiros e os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Convocatória: IV Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheir...ACTEBA
A ACTEBA convoca Conselheiros Tutelares, suplentes e ex-Conselheiros para participar do IV Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares da Bahia nos dias 21 e 22 de novembro. O seminário irá abordar temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente e o governo do estado lançará a Escola de Conselhos da Bahia para capacitação continuada dos Conselheiros.
Dados sobre a Saúde em Salvador Bahia, apresentado à disciplina de Saúde Coletiva, ministrada pelo professor Nilton Casalecchi Junior. Fisioterapia - 1° Semestre - 2011.2- FTC – Salvador.
Edital de Convocação 001/2014 Assembléia Geral OrdináriaACTEBA
O documento contém vários editais de convocação para assembleias gerais de empresas e associações, além de um contrato de prorrogação entre a Telemar Norte Leste S.A. e as Voluntárias Sociais da Bahia.
Este documento estabelece as diretrizes para a realização da 8a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia em junho de 2012. Ele define os objetivos da conferência, quais são os eixos temáticos a serem discutidos, os procedimentos de credenciamento e votação, e a seleção de delegados para participar da 9a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Este documento é um formulário de filiação à Associação de Policiais e Bombeiros Militares e Familiares do Estado da Bahia, preenchido por um membro. Contém informações pessoais como nome, endereço, RG, CPF, data de nascimento, grau de escolaridade, unidade, posto e autorização para desconto mensal na conta corrente.
O documento convoca Conselheiros Tutelares da Bahia para participarem de um Seminário em agosto de 2013 para discutir direitos da criança e do adolescente, Conselhos Tutelares e eventos como a Copa do Mundo. Também pede que enviem nomes de delegados para o Congresso Nacional de Conselhos Tutelares em outubro.
Convocatória: I Seminário de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Território...ACTEBA
O documento convida secretários municipais de assistência social e conselheiros tutelares dos municípios da região de Vitória da Conquista, BA, para participarem do I Seminário Territorial de Conselhos Tutelares e Direitos de Vitória da Conquista, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro para discutir direitos da criança e do adolescente e o fortalecimento do sistema de garantia de direitos.
Oficio n° 018/2016 - Convite aos Conselheiros Tutelares para o 8° Seminário E...ACTEBA
A ACTEBA realizará o 8o Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia nos dias 16 e 17 de março para tratar de assuntos relacionados à criança e ao adolescente, especialmente para a formação de novos conselheiros eleitos. As inscrições poderão ser feitas até 13 de março no blog da ACTEBA, com taxa de R$25 para associados e R$50 para não associados, e os pagamentos devem ser feitos via depósito bancário. Cada município será responsável pelas despesas de transporte e h
Apostila Grátis - Direito Civil - princípios no direito de famíliaassimpassei
Olá amigos concurseiros, meu nome é Diego Lacerda. Sou um dos membros da família Assim Passei. Peço licença para apresentar mais um material que elaboro durante meus estudos.
Há certas preocupações no momento de sua elaboração, Tais como: facilitar o Compreensão do conteúdo sob analise. Trabalhar a ideia de gênero e espécie a fim de ajudar na localização da matéria dentro do mundo jurídico. Delimitar a quantidade de matéria de maneira organizada em cada slide, preocupando-se sempre com a ordem que as explicações aparecem.
Quanto ao conteúdo em si, existe uma forte preocupação quanto às fontes das informações, evitando-se, ao máximo, pareceres pessoais. As fundamentações estão sempre respaldadas em algum doutrinador renomado, em artigo de lei ou em entendimento jurisprudencial.
O intuito de meu trabalho é facilitar a compreensão das matérias jurídicas para que os alunos consigam entender de forma mais tranquilo obras de conteúdo mais denso e de leitura mais rebuscada.
Agradeço antecipadamente por essa oportunidade.Esse material é particular e está aberto a críticas e sugestões, deixem seus comentários. E lembrem-se, o conhecimento só é multiplicado quando dividido!
Um forte abraço da família Assim Passei.
Oficio n° 027-2015 Convite: Conselhos Tutelares e CMDCAsACTEBA
O documento anuncia o VI Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares da Bahia que será realizado nos dias 08 e 09 de abril de 2015 na UESB em Vitória da Conquista. O seminário discutirá as atribuições e autonomia funcional do Conselho Tutelar, o processo unificado nacional de 2015 e os 25 anos do ECA. O evento contará com a presença de órgãos como o CONANDA, CECA, Ministério Público e Secretaria de Justiça.
Este documento é uma ficha de inscrição para a Associação Portuguesa de Enfermagem Forense (APEFORENSE). Contém seções para preenchimento de dados pessoais e profissionais do candidato a sócio, informações sobre as taxas de inscrição e quotas anuais, e espaços para pagamento e assinatura confirmando os termos de adesão.
EDITAL Nº 01/2012 – UFRN/PROEX PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA...EstagiosRN
Este edital seleciona estudantes universitários para estágio remunerado em projeto de extensão coordenado pela UFRN. Serão oferecidas vagas com carga horária de 30 horas semanais e bolsa de R$520 mais R$132 de auxílio transporte. Os requisitos incluem estar regularmente matriculado em curso superior e ter disponibilidade para trabalhar fora do campus. O processo seletivo avaliará o IRA e currículo dos candidatos.
O documento descreve o programa do IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros da Bahia, que irá ocorrer nos dias 17 e 18 de novembro de 2016 na cidade de Vitória da Conquista. O seminário contará com painéis sobre o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, sua interface com a política de assistência social, e seus desafios frente às novas gestões municipais. A programação inclui também assembleia geral da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia.
A ACTEBA convida conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente para participar de um seminário regional nos dias 13 e 14 de outubro em Feira de Santana. As inscrições custam R$25 e devem ser pagas via depósito bancário até 11 de outubro. Cada município é responsável pelas despesas de transporte, hospedagem e alimentação dos participantes.
Este documento é uma declaração de recadastramento de um associado da ACTEBA, a Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia. O associado declara que foi ou é Conselheiro Tutelar no município de [município], entre as datas [datas], e que está ciente de seus direitos e obrigações como associado da ACTEBA de acordo com o estatuto social.
Oficio n° 010 2017 X Seminário - Convite CT e CMDCAACTEBA
O documento anuncia o X Seminário Interestadual do Sistema de Garantia de Direitos, que irá discutir temas relacionados aos Conselhos Tutelares e aos direitos da criança e do adolescente. O seminário será realizado entre os dias 20 a 22 de março de 2017 em Porto Seguro, BA. As inscrições poderão ser feitas até 17 de março no site da ACTEBA, que é a entidade organizadora do evento.
Sugestões de Hospedagens em Vitória da ConquistaACTEBA
O documento anuncia o IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares que ocorrerá em Vitória da Conquista entre os dias 17 e 18 de novembro de 2016 no Auditório da AABB. Ele fornece sugestões de hotéis próximos ao local do evento e informações sobre inscrições, prazos, vagas limitadas e responsabilidades financeiras dos participantes.
Convocatória Associados da ACTEBA - II Assembleia Geral OrdináriaACTEBA
A ACTEBA convoca os associados para a Assembleia Geral Ordinária em 18 de novembro de 2016 na UESB de Vitória da Conquista para apresentar relatório, aprovar estatuto e regulamento interno, e eleger nova diretoria. Também convida para o 9o Seminário Estadual de Conselhos Tutelares nos dias 17-18 de novembro na mesma universidade.
Edital de Convocação - II Assembelia Geral OrdináriaACTEBA
O documento convoca os associados da ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia para a Assembleia Geral Ordinária em 18 de novembro de 2016 na UESB de Vitória da Conquista para apresentar o relatório da gestão 2014-2016, aprovar o Regimento Interno, alterar o Estatuto e eleger a nova Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato 2016-2018.
A ACTEBA está realizando um recadastramento de seus associados entre 18 de março e 18 de junho de 2015. Os associados devem enviar documentos como ficha, declaração, fotos e comprovantes de pagamento para manter a associação. Caso não haja manifestação, o associado será considerado desligado.
Programação - VI Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheir...ACTEBA
O documento descreve a programação de dois dias do VI Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros da Bahia, com painéis e debates sobre os programas de fortalecimento dos conselhos tutelares, o processo de escolha dos conselheiros e os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Convocatória: IV Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheir...ACTEBA
A ACTEBA convoca Conselheiros Tutelares, suplentes e ex-Conselheiros para participar do IV Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares da Bahia nos dias 21 e 22 de novembro. O seminário irá abordar temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente e o governo do estado lançará a Escola de Conselhos da Bahia para capacitação continuada dos Conselheiros.
Dados sobre a Saúde em Salvador Bahia, apresentado à disciplina de Saúde Coletiva, ministrada pelo professor Nilton Casalecchi Junior. Fisioterapia - 1° Semestre - 2011.2- FTC – Salvador.
Edital de Convocação 001/2014 Assembléia Geral OrdináriaACTEBA
O documento contém vários editais de convocação para assembleias gerais de empresas e associações, além de um contrato de prorrogação entre a Telemar Norte Leste S.A. e as Voluntárias Sociais da Bahia.
Este documento estabelece as diretrizes para a realização da 8a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia em junho de 2012. Ele define os objetivos da conferência, quais são os eixos temáticos a serem discutidos, os procedimentos de credenciamento e votação, e a seleção de delegados para participar da 9a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Este documento é um formulário de filiação à Associação de Policiais e Bombeiros Militares e Familiares do Estado da Bahia, preenchido por um membro. Contém informações pessoais como nome, endereço, RG, CPF, data de nascimento, grau de escolaridade, unidade, posto e autorização para desconto mensal na conta corrente.
O documento convoca Conselheiros Tutelares da Bahia para participarem de um Seminário em agosto de 2013 para discutir direitos da criança e do adolescente, Conselhos Tutelares e eventos como a Copa do Mundo. Também pede que enviem nomes de delegados para o Congresso Nacional de Conselhos Tutelares em outubro.
Convocatória: I Seminário de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Território...ACTEBA
O documento convida secretários municipais de assistência social e conselheiros tutelares dos municípios da região de Vitória da Conquista, BA, para participarem do I Seminário Territorial de Conselhos Tutelares e Direitos de Vitória da Conquista, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro para discutir direitos da criança e do adolescente e o fortalecimento do sistema de garantia de direitos.
Oficio n° 018/2016 - Convite aos Conselheiros Tutelares para o 8° Seminário E...ACTEBA
A ACTEBA realizará o 8o Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia nos dias 16 e 17 de março para tratar de assuntos relacionados à criança e ao adolescente, especialmente para a formação de novos conselheiros eleitos. As inscrições poderão ser feitas até 13 de março no blog da ACTEBA, com taxa de R$25 para associados e R$50 para não associados, e os pagamentos devem ser feitos via depósito bancário. Cada município será responsável pelas despesas de transporte e h
Apostila Grátis - Direito Civil - princípios no direito de famíliaassimpassei
Olá amigos concurseiros, meu nome é Diego Lacerda. Sou um dos membros da família Assim Passei. Peço licença para apresentar mais um material que elaboro durante meus estudos.
Há certas preocupações no momento de sua elaboração, Tais como: facilitar o Compreensão do conteúdo sob analise. Trabalhar a ideia de gênero e espécie a fim de ajudar na localização da matéria dentro do mundo jurídico. Delimitar a quantidade de matéria de maneira organizada em cada slide, preocupando-se sempre com a ordem que as explicações aparecem.
Quanto ao conteúdo em si, existe uma forte preocupação quanto às fontes das informações, evitando-se, ao máximo, pareceres pessoais. As fundamentações estão sempre respaldadas em algum doutrinador renomado, em artigo de lei ou em entendimento jurisprudencial.
O intuito de meu trabalho é facilitar a compreensão das matérias jurídicas para que os alunos consigam entender de forma mais tranquilo obras de conteúdo mais denso e de leitura mais rebuscada.
Agradeço antecipadamente por essa oportunidade.Esse material é particular e está aberto a críticas e sugestões, deixem seus comentários. E lembrem-se, o conhecimento só é multiplicado quando dividido!
Um forte abraço da família Assim Passei.
Oficio n° 027-2015 Convite: Conselhos Tutelares e CMDCAsACTEBA
O documento anuncia o VI Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares da Bahia que será realizado nos dias 08 e 09 de abril de 2015 na UESB em Vitória da Conquista. O seminário discutirá as atribuições e autonomia funcional do Conselho Tutelar, o processo unificado nacional de 2015 e os 25 anos do ECA. O evento contará com a presença de órgãos como o CONANDA, CECA, Ministério Público e Secretaria de Justiça.
Este documento é uma ficha de inscrição para a Associação Portuguesa de Enfermagem Forense (APEFORENSE). Contém seções para preenchimento de dados pessoais e profissionais do candidato a sócio, informações sobre as taxas de inscrição e quotas anuais, e espaços para pagamento e assinatura confirmando os termos de adesão.
EDITAL Nº 01/2012 – UFRN/PROEX PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA...EstagiosRN
Este edital seleciona estudantes universitários para estágio remunerado em projeto de extensão coordenado pela UFRN. Serão oferecidas vagas com carga horária de 30 horas semanais e bolsa de R$520 mais R$132 de auxílio transporte. Os requisitos incluem estar regularmente matriculado em curso superior e ter disponibilidade para trabalhar fora do campus. O processo seletivo avaliará o IRA e currículo dos candidatos.
EDITAL Nº 01/2012 – UFRN/PROEX PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PA...EstagiosRN
Este edital seleciona estudantes universitários para estágio remunerado em projeto de extensão coordenado pela UFRN. Serão oferecidas 1 vaga para estudante de Engenharia Civil ou Arquitetura a partir do 6o período. Os candidatos serão avaliados por IRA e currículo, tendo prioridade quem tiver experiência em projetos de extensão. As inscrições ocorrem de 6 a 9 de março e o resultado será divulgado em 11 de março.
O documento anuncia uma vaga de estágio remunerado na área de Direito no Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH). As inscrições ocorrerão entre 26 de abril e 17 de maio de 2013 e o candidato deverá estar cursando a partir do 3o período de Direito. O processo seletivo consistirá na análise de currículos e entrevista.
O documento fornece instruções sobre a mobilização de estudantes para o Enem 2013, incluindo o cronograma de inscrições de 13 a 27 de maio e estratégias para as escolas alcançarem a meta de 100% de inscrições, como a criação de um núcleo gestor e registro diário dos alunos inscritos.
A UNIFACS abre inscrições para intercâmbios acadêmicos e cursos no exterior em 2012 pelo seu Escritório Internacional. Estudantes da UNIFACS partiram recentemente para o Chile, China, Espanha e México em intercâmbio. Uma estudante espanhola também chegou à UNIFACS em agosto para intercâmbio.
Regulamento concurso edital nº 2-2014 - I concurso educar para protegerpedagogicosjdelrei
O documento estabelece as regras para o I Concurso Educar para Proteger, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais e Secretaria de Educação. O concurso premiará trabalhos desenvolvidos por escolas públicas estaduais sobre o tema "Guarda Responsável: Que bicho é esse?". As escolas poderão concorrer com projetos pedagógicos desenvolvidos no ambiente escolar. Uma comissão avaliará os trabalhos com base em critérios como relevância, inovação e resultados, e premiará as
EDITAL N° 001/2016 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA
SELEÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS
EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE -
RN.
Edital de convocação para projeto de extensão e associados da Escola Modelo d...JedaiasNunes
O edital convoca estudantes de Direito da UFPB interessados em se associar ou participar de projeto de extensão da Escola Modelo de Advocacia da Paraíba. As inscrições ocorrem de 30/01 a 08/02 e a seleção em 25 e 26/02, analisando currículo, histórico escolar e entrevista. Os resultados serão divulgados em 01/03.
Edital seleção III oficina do riso da ufpbaldenildo
Este edital anuncia a III Oficina do Riso da UFPB de 13 a 17 de agosto de 2012 para formar palhaços cuidadores. Serão oferecidas 32 vagas para estudantes de cursos da saúde da UFPB através de um processo seletivo com entrevistas avaliando habilidades de comunicação e afinidade com a temática da humanização.
Edital de seleção para o curso de especializaçâo (1)Revista do Vale
O documento anuncia o processo seletivo para o curso de especialização "Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça" oferecido pela Universidade Federal da Bahia em parceria com o Ministério da Educação. O curso terá duração de 18 meses na modalidade semi-presencial e visa formar profissionais para atuar na elaboração, aplicação e avaliação de projetos públicos considerando questões de gênero e raça. O período de inscrição será de 10 de dezembro de 2013 a 10 de
Este documento descreve o edital para o processo seletivo do mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania da Universidade Federal da Bahia. Ele define as normas para preenchimento de 15 vagas no curso, incluindo os requisitos para candidatos, documentação necessária e distribuição das vagas entre policiais militares, civis e departamento de polícia técnica.
O documento fornece instruções sobre o papel do estagiário no programa, as atividades permitidas aos usuários, as funções do PCOP e normas disciplinares para suspensão de usuários. Também inclui dicas sobre login no BlueControl, registro de ocorrências, frequência e uso de CDs e pendrives.
Processo de inscrição de cursistas segunda chamada direitos humanosprofoco02
Este documento descreve um curso de especialização sobre Educação em Direitos Humanos oferecido pela UFRN, com duração de 390 horas entre 2013 e 2015. O curso tem como objetivos desenvolver uma cultura escolar em direitos humanos, analisar processos de formação que trabalhem a interface entre escola e comunidade, e contribuir para a reflexão crítica sobre educação em direitos humanos no país. O curso será oferecido em Natal, Mossoró e Currais Novos para professores e outros profissionais.
Provas de Direito Previdenciário Comentadas para o Concurso do INSSEstratégia Concursos
1. O documento apresenta uma aula introdutória sobre um curso de preparação para o concurso do INSS. 2. O curso ensinará direito previdenciário através da resolução de questões de provas anteriores do INSS, explicadas de forma simples. 3. O professor se apresenta e explica sua experiência acadêmica e profissional relevantes para ensinar a matéria.
Currículo Lattes Prof. Oscar Lopes da Silva
Professor Oscar Lopes da Silva é Contador, Mestre em Contabilidade e Finanças - Programa de Pós Graduação em Contabilidade da UFPR - Graduado em Ciências Contábeis pela PUCMINAS, Graduado em Administração de Empresas pela PUCMINAS. Especialista em Auditoria pela PUCMINAS, Especialista em Contabilidade pela PUCMINAS. Doutorando em Controladoria e Contabilidade Linha de Contabilidade Financeira pela UFMG. Membro do NEPEC Núcleo de Estudos sobre Pesquisas e Educação Contábil pela UFMG. Membro do Comitê de Política Editorial da Revista Mineira de Contabilidade Journal of Accounting of Minas Gerais. Membro da Academia Mineira de Ciências Contábeis - Cátedra 76. Leciona em Universidades desde 1986. Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Detentor da Insígnia da Inconfidência por trabalhos desenvolvidos na área de educação e do Diploma do Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte, em reconhecimento de atuação por uma sociedade justa, democrática e pacífica. No Lattes os termos mais frequentes na contextualização da produção científica são: Diretrizes Curriculares, Educação, Custos, Avaliação, Informação, Formação, Universidade. Sua dedicação profissional é identificada com a educação na área contábil.
1) A Cruzeiro do Sul Educacional é um grupo educacional privado que administra diversas instituições de ensino superior, incluindo a Universidade Cidade de São Paulo (UNICID).
2) A UNICID oferece o curso de Medicina, reconhecido com nota máxima pelo MEC, com ênfase na pesquisa, internacionalização e prática em diversos cenários.
3) O documento fornece detalhes sobre o vestibular da UNICID para o curso de Medicina, incluindo datas, taxas de inscrição e número de
O documento descreve o Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) para o ingresso de 2020. O SSA irá selecionar candidatos em 3 fases entre 2017-2019 para preencher 50% das vagas dos cursos de graduação da UPE. O documento fornece detalhes sobre as inscrições, provas, recursos, critérios de classificação e divulgação dos resultados do processo seletivo.
Semelhante a Edital Curso Conselho Tutelar no Combate ao Trabalho Infantil (20)
Este documento define a escala de plantão para defensores públicos em diversas regiões da Bahia durante o período de recesso de final de ano, especificando os nomes dos defensores de plantão e as datas correspondentes para cada localidade.
O documento define as designações dos juízes de direito para o plantão judiciário no período de recesso forense em Salvador e no interior da Bahia, listando os juízes responsáveis por cada unidade judiciária.
Alteração de Escala Plantão do recesso 2017-2018 interiorACTEBA
Este documento define as escalas de plantão dos promotores de justiça de várias regiões da Bahia durante o período de recesso de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, atribuindo um promotor de justiça plantonista para cada período e região.
Ato 509 2017 - Plantão do recesso 2017-2018 interiorACTEBA
Este documento estabelece as escalas de plantão dos promotores de justiça de várias regiões da Bahia durante o período de recesso de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018. Fornece os nomes dos promotores que ficarão responsáveis por cada período nas Promotorias de Justiça de cidades como Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilh
Orientação Técnica Conjunta ACTEBA e FCNCTnº 01 2017 - Recesso do Conselho ...ACTEBA
Este documento fornece orientações sobre se há previsão legal para o Conselho Tutelar fazer recesso no final do ano. Explica que não há previsão para fechamento dos serviços socioassistenciais, mas há previsão legal para recesso do sistema de justiça desde que garantido atendimento em casos urgentes. Também esclarece que o funcionamento do Conselho Tutelar deve obedecer à lei municipal, não podendo haver descontinuidade do atendimento.
Programação XI Seminário Interestadual de Conselheiros TutelaresACTEBA
O documento descreve o programa do XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares, que abordará estratégias de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O seminário ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro de 2017 em Salvador, Bahia, e contará com painéis e debates sobre temas como os 27 anos do ECA e a atuação do Conselho Tutelar.
Ofício n° 089 2017 Convocatória - Conselheiros Tutelares e Ex-conselheirosACTEBA
A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA) e o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT/BA) convocam conselheiros tutelares e ex-conselheiros para participar do XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares de 16 a 18 de novembro em Salvador, abordando temas como os 27 anos do ECA e as políticas públicas atuais. As inscrições devem ser feitas no site da ACTEBA até 14 de no
Ofício n° 088 2017 convite XI Seminário Interestadual de CT's - GestoresACTEBA
A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA) e o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT/BA) convidam prefeitos, secretários e conselheiros tutelares para participar do XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares de 16 a 18 de novembro em Salvador, abordando temas como os 27 anos do ECA e as políticas públicas no contexto atual. O evento contará com especialistas renomados e haverá certificação
Programação I Seminário Territorial do SGD do Baixo SulACTEBA
O documento descreve a programação de um seminário sobre os direitos de crianças e adolescentes para conselheiros tutelares na região do Baixo Sul da Bahia, Brasil, nos dias 28 e 29 de setembro de 2017. O seminário inclui painéis sobre violações de direitos, o papel do Conselho Tutelar e do CMDCA, desafios da ACTEBA, e estudos de caso sobre a atuação do Conselho Tutelar.
Programação I Seminário Territorial de CTs e CMDCAsdo Vale do JiquiriçáACTEBA
O documento descreve a programação de um seminário sobre os Conselhos Tutelares que ocorrerá nos dias 14 e 15 de setembro. A programação inclui painéis sobre a interface entre o Conselho Tutelar e a Secretaria de Educação, o CMDCA e a rede de assistência social, além de estudos de casos sobre a atuação do Conselho Tutelar.
Programação I Seminário Territorial Bacia do JacuípeACTEBA
O documento descreve a programação de um seminário territorial para conselheiros tutelares que ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto de 2017 na Câmara Municipal de Capim Grosso, Bahia. A programação inclui painéis sobre habilidades de conselheiros tutelares, interface com redes de assistência social, atribuições do CMDCA, avanços e desafios da ACTEBA e estudos de caso sobre atuação diante de violações de direitos de crianças e adolescentes.
Programação - III Seminário Territorial de CTs e CMDCA Litoral SulACTEBA
O documento descreve a programação de um seminário sobre os Conselhos Tutelares que ocorrerá nos dias 13 e 14 de julho em Itacaré, Bahia. A programação inclui painéis sobre a evolução do Estatuto da Criança e do Adolescente, o papel do Conselho Tutelar no sistema de garantia de direitos, programas e serviços de apoio, orçamento público municipal e estudos de casos sobre atuação do Conselho Tutelar.
O documento lista 34 escolas estaduais da Bahia, incluindo seus nomes, municípios, telefones, endereços e capacidades. Além disso, fornece detalhes sobre dois auditórios do Instituto Anísio Teixeira em Salvador, como localização, telefone e capacidade total.
Ofício n° 027/2017 Convocatória Seminário 26 e 27 de abril de 2017ACTEBA
O documento convida Conselheiros Tutelares e outros atores do Sistema de Garantia de Direitos para participar de um seminário sobre fortalecimento e articulação da rede de Conselhos Tutelares na Bahia nos dias 26 e 27 de abril no Instituto Anísio Teixeira em Salvador, que será transmitido por videoconferência para vários municípios. O seminário abordará a situação dos Conselhos Tutelares na Bahia e estratégias de fortalecimento à luz do Plano Decenal e da redução da maioridade penal.
Sugestões de Hospedagens - 8º Seminário Estadual de CT'sACTEBA
O documento fornece informações sobre o 8o Seminário Estadual de Conselhos Tutelares na Bahia que ocorrerá em Vitória da Conquista nos dias 16 e 17 de março de 2016. Ele lista sugestões de hotéis próximos ao local do evento e fornece instruções sobre reservas, prazos para inscrição e responsabilidades financeiras.
Oficio n° 019/2016 - Convite do 8º Seminário Estadual de CTs aos Gestores Mun...ACTEBA
A ACTEBA convida prefeitos e secretários de assistência social da Bahia para o 8o Seminário Estadual de Conselhos Tutelares, que ocorrerá em Vitória da Conquista nos dias 16 e 17 de março. O objetivo é capacitar novos conselheiros tutelares eleitos em outubro de 2015. As inscrições devem ser feitas até 13 de março no site da ACTEBA, com taxa de R$25 para associados e R$50 para não associados. As despesas com transporte e hospedagem serão de responsabilidade dos municípi
Ofício n° 017/2016 - Convocatória ao Associado para Assembleia Geral OrdinariaACTEBA
A ACTEBA convoca os associados para a Assembleia Geral Ordinária em 17 de março para alterar o Estatuto Social, aprovar o Regimento Interno e prestar contas. A ACTEBA também convida os associados para o 8o Seminário Estadual de Conselhos Tutelares nos dias 16 e 17 de março, com taxa de inscrição de R$25 para associados e R$50 para não associados.
Edital de Convocação n° 001/2016 - Assembleia Geral OrdináriaACTEBA
O documento convoca os associados da ACTEBA para uma Assembleia Geral Ordinária em 17 de março de 2016 para discutir a alteração do Estatuto Social, aprovação do Regimento Interno e prestar contas. A assembleia terá início às 8h com 2/3 dos associados ou às 8h30min com os associados presentes, e os votantes devem estar adimplentes com as contribuições.
Programação do VII Seminário Estadual CTs - 2015 ACTEBA
O documento descreve o programa do VII Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia em 2015, que inclui painéis sobre o Conselho Tutelar e seus desafios, direitos e deveres, interface com outras políticas públicas e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento ocorrerá em Salvador nos dias 18, 19 e 20 de novembro com palestrantes especialistas na área e é direcionado a Conselheiros Tutelares e outros profissionais.
Sugestões de Hotéis VII Seminário Estadual de CTsACTEBA
Este documento fornece sugestões de hotéis próximos ao local do VII Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia, incluindo os detalhes de contato e tarifas para cada hotel sugerido. Os hotéis ficam na orla e oferecem quartos individuais, duplos e triplos a preços que variam de R$98,10 a R$237,00 dependendo do hotel e tipo de quarto. Cada participante será responsável pelo seu próprio pagamento.
Edital Curso Conselho Tutelar no Combate ao Trabalho Infantil
1. EDITAL ESMPU n. 169/2016
O Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, no uso de suas
atribuições, comunica que, no período de 06 de dezembro de 2016 a 27 de janeiro de 2017, estarão
abertas as inscrições para o processo seletivo do Curso de Aperfeiçoamento “O Conselho Tutelar
no combate ao trabalho infantil”, na modalidade a distância.
1. Realização
Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Associação Cidade
Escola Aprendiz.
Orientador Pedagógico:
Elisiane Santos: Mestranda em Identidades e Culturas Brasileiras no Instituto de Estudos
Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB/USP). Especialista em Direito do Trabalho na
Fundação Faculdade de Direito da Bahia da Universidade Federal da Bahia (FFDBA/UFBA).
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil. Procuradora
do Trabalho em São Paulo. Membro da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do
Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho no período de 2011-
2016.
Conteudistas:
Elisiane Santos
Propercio Antônio de Rezende: Especialista em Planejamento, Implantação e Gestão em
Educação a Distância pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-Graduado em
Comunicação Social pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Bacharel em
Comunicação Social pela UNISANTOS. Assessor e Consultor em Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes.
Tutor:
Propercio Antônio de Rezende:
2. Data e local de realização
06 de março de 2017 a 28 de abril de 2017 no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.
2. 3. Objetivo
Refletir sobre o papel dos conselheiros tutelares no enfrentamento do trabalho infantil, a partir da
análise e compreensão da história social da infância, legislação protetiva nacional e internacional
sobre o tema, compreendendo as idades para o trabalho, piores formas de trabalho infantil,
aprendizagem profissional, sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Discutir
propostas de soluções para o enfrentamento do trabalho infantil, em casos concretos, a partir da
atuação integrada, em rede, visando ao aperfeiçoamento e maior efetividade na proteção integral da
criança e do adolescente.
4. Carga horária
60 (sessenta) horas-aula.
5. Público-alvo
Conselheiros tutelares.
6. Número de vagas
6.1 Serão oferecidas 500 (quinhentas vagas) aos conselheiros tutelares em todo o território nacional.
7. Período e procedimentos para inscrição
7.1 As inscrições estarão abertas a partir do dia 06 de dezembro de 2016 a 27 de janeiro de 2017 e
deverão ser realizadas somente pela Internet.
7.2 Para se inscrever, o candidato deverá proceder conforme as instruções que se seguem:
7.2.1 Acessar o site escola.mpu.mp.br.
7.2.2 Clicar na opção “inscrições”, no menu lateral esquerdo.
7.2.3 Clicar no ícone correspondente a “inscrever-se” na atividade desejada. Caso desejar visualizar
o edital, clicar no ícone correspondente.
7.2.4 Fazer login.
7.2.4.1 Caso o CPF não esteja cadastrado, o candidato deverá clicar em “Novo usuário” e fazer o
cadastro.
3. 7.2.5 O resultado da seleção será divulgado conforme cronograma estabelecido no item 13.
7.2.6 O candidato poderá clicar no ícone correspondente a “cancelar inscrição” durante o período de
inscrições, conforme cronograma estabelecido no item 13.
7.3 É imprescindível que os dados estejam atualizados. A atualização do cadastro é de inteira
responsabilidade do usuário e a ausência de alguns dados cadastrais poderá acarretar o
cancelamento da inscrição.
9. Seleção
9.1. Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico.
10. Pré-requisitos
10.1 Disponibilidade de, no mínimo, 7,5 horas semanais para dedicação e participação nas
atividades.
10.2 Facilidade de acesso a computadores e acesso à Internet banda larga.
10.3 Conhecimentos básicos de Internet.
11. Publicação do resultado
11.1 A relação dos candidatos será divulgada a partir das 15 horas do dia 27 de janeiro de 2017,
na página da ESMPU, escola.mpu.mp.br, no link “resultados”, conforme cronograma estabelecido no
item 13. Para visualizar a seleção, o candidato deverá selecionar a atividade correspondente.
12. Confirmação da Participação
12.1 Após o resultado da seleção o candidato selecionado deverá:
12.1.1 Acessar a página da ESMPU, escola.mpu.mp.br, clicar na opção “acompanhamento de
inscrições”, no menu lateral esquerdo.
12.1.2 Efetuar o login e clicar no ícone correspondente a “confirmar participação” na atividade
desejada de acordo com prazo constante no cronograma estabelecido no item 13.
12.1.3 Para confirmar a participação, o candidato deverá marcar a opção “confirmar” e em seguida
clicar no ícone “enviar” no Termo de Compromisso.
4. 12.1.4 Após a confirmação da participação, o candidato receberá uma cópia do Termo de
Compromisso no e-mail cadastrado.
12.2 O candidato selecionado que não confirmar a participação, com o envio do Termo de
Compromisso, será considerado desistente, sendo substituído pelo suplente. A convocação do
suplente será feita por e-mail e divulgada na página da ESMPU à medida que forem surgindo vagas.
12.3 Após o envio do Termo de Compromisso, o participante poderá interagir com os docentes por
meio do formulário disponível.
12.4 É de inteira responsabilidade do candidato obter ciência do resultado do processo seletivo, que
será divulgado na página da ESMPU, conforme item 11.1.
13. Cronograma
Etapas Prazos
Período de inscrição
A partir do dia 06 de dezembro de 2016
até as 12 horas do dia 27 de janeiro de
2017
Publicação do resultado na página da ESMPU, no link
“resultados”, “O Conselho tutelar no combate ao
trabalho infantil”.
A partir das 15 horas do dia 27 de
janeiro de 2017
Prazo para a confirmação da participação por meio do
sistema de seleção da ESMPU.
A partir das 15h do dia 27 de janeiro
até as 18h do dia 10 de fevereiro de
2017
Convocação de suplentes e confirmação da participação
por meio do sistema de seleção da ESMPU.
À medida que forem surgindo vagas
Período de realização do curso 06 de março de 2017 a 28 de abril de
2017
14. Certificado
5. 14.1 O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima
de 85% nas atividades definidas no plano de aula disponível no anexo I.
14.2 O prazo para emissão do certificado é de 30 (trinta) dias a partir do recebimento, pela ESMPU,
da lista dos participantes aprovados.
14.3 Após emitido, o certificado estará disponível para impressão na página da ESMPU,
escola.mpu.mp.br, opção “Impressão de Certificados”, ao participante que responder aos formulários
da avaliação de reação, aplicada ao final do curso, e ao formulário da avaliação de impacto, aplicada
até quarenta e cinco dias após a realização do curso.
14.4 O controle da frequência de cada participante será feito pelo Tutor.
15. Custeio
15.1 Tendo em vista a realização do curso em ambiente virtual de aprendizagem, a ESMPU não
arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas aos servidores.
16. Disposições finais
16.1 O participante que desistir formalmente, abandonar a atividade acadêmica ou for reprovado por
motivo de frequência, deverá ressarcir, na forma da lei, as despesas do curso.
16.2 O Plano de Aula, anexo I, poderá sofrer alterações durante o curso.
16.3 O candidato selecionado declara estar ciente e de acordo com as condições propostas por meio
do envio do Termo de Compromisso através do sistema eletrônico de seleção da ESMPU.
16.4 Informações adicionais poderão ser obtidas por meio da Divisão de Atendimento ao Corpo
Acadêmico pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
16.5 Casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Diretoria-Geral da ESMPU.
Brasília, 06 de dezembro de 2017.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
Procurador da República
Diretor-Geral da ESMPU
6. Anexo I
PLANO DE AULA DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO A DISTÂNCIA
NOME DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO A DISTÂNCIA Conselheiros tutelares no combate ao trabalho infantil
ORIENTADOR PEDAGÓGICO Elisiane dos Santos
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CURSO 06 de março de 2017 a 28 de abril de 2017 CARGA HORÁRIA
60 horas-aula
RAMO
MPT
OBJETIVOS DE
APRENDIZAGEM
Ao final do curso, o discente estará apto a:
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO
DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO
(ESTRATÉGIAS DE
APRENDIZAGEM)
FERRAMENTAS
MEDIADORAS DO
MOODLE FREQUÊNCIA
Compreender o período da infância
como necessário ao
desenvolvimento saudável da
criança e do adolescente e a
necessidade de legislação protetiva.
História da infância. Antiguidade.
Escravidão. Capitalismo industrial.
Atualidade.
Aprendizagem baseada em leitura e
interpretação de texto.
Diálogos interativos relacionados à
atividade profissional realizada.
Enquete, vídeos, textos
e questionários.
10%
Reconhecer, discorrer e aplicar a
legislação protetiva da criança e do
adolescente em casos de violações
de direitos, notadamente quanto à
Trabalho infantil como violação de
direitos humanos. Convenções
internacionais. A Constituição
Federal (CF) de 1988. Princípio da
Análise do meio, com diálogos
orientados e interativos.
Aprendizagem baseada em problemas a
partir da análise de textos literários.
Enquete, histórias em
quadrinhos, vídeos e
poesia.
10%
7. exploração do trabalho. proteção integral e prioridade
absoluta. Estatuto da Criança e do
Adolescente. Outros princípios
fundamentais.
Compreender as idades mínimas
para o trabalho previstas na
legislação e exceções.
Reconhecer situações de trabalho
infantil, inclusive piores formas, com
aplicação dos conhecimentos
teóricos assimilados.
Idade mínima para o trabalho (CF,
Consolidação das Leis
Trabalhistas/CLT, Convenção 138 e
182 da Organização Internacional do
Trabalho/OIT). Contrato de
aprendizagem. Trabalho artístico.
Trabalho infantil doméstico. Piores
formas de trabalho infantil.
Exploração sexual comercial. Estudos
de caso.
Aprendizagem baseada em leitura e
análise de casos concretos.
Mapa conceitual.
Vídeos, textos, histórias
em quadrinhos e
questionário.
25%
Reconhecer o trabalho infantil como
situação de violação de direitos.
Identificar as condutas e
procedimentos a serem adotados
pelo conselheiro tutelar.
Atuação tradicional do conselho
tutelar. Diferentes tipos de violação
de direitos da criança e do
adolescente. O Estatuto da Criança e
do Adolescente. Medidas de
proteção. Providências na
identificação de trabalho infantil.
Aprendizagem a partir de diálogo
orientado relacionado às atividades
profissionais dos participantes,
estimulando a proposição/construção
de alternativas de atuação.
Vídeos, texto e
exercícios interativos.
25%
Identificar os diferentes órgãos
integrantes da rede de proteção da
criança e do adolescente e suas
atribuições/competências.
Sistema de garantia de direitos da
criança e do adolescente. Órgãos e
atribuições. Competências. Sistema
de justiça. Fluxos de atendimento.
Aprendizagem a partir de diálogo
orientado relacionado às atividades
profissionais dos participantes,
estimulando a proposição/construção
de alternativas de atuação.
Vídeo, texto e exercícios
interativos.
25%
8. Identificar casos de trabalho infantil
e propor formas de atuação/fluxos
de atendimento e encaminhamentos
no âmbito de suas atribuições.
Atividades extraclasse orientadas. Discussão em grupos. Fóruns e chats. 5%
REFERÊNCIAS DE SUGESTÃO DE MATERIAL COMPLEMENTAR:
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978;
DEL PRIORE, Mary. História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 1999. 444 p.
LIBERATI, Wilson Donizete. Trabalho Infantil. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2006.
VERONESE, Josiane Rose Petry. Trabalho Infantil Doméstico no Brasil/Josiane Rose Petry Veronese e André Viana Custório. São Paulo: Saraiva,
2013.
VILANI, Jane Araújo dos Santos. O que é trabalho infantil. São Paulo: Brasiliense, 2010.
Trabalho infantil. Manual de Atuação do Conselho Tutelar. Ministério Público do Trabalho, Brasília, 2013.
TOTAL 100%