Este documento define a escala de plantão para defensores públicos em diversas regiões da Bahia durante o período de recesso de final de ano, especificando os nomes dos defensores de plantão e as datas correspondentes para cada localidade.
Ato 509 2017 - Plantão do recesso 2017-2018 interiorACTEBA
Este documento estabelece as escalas de plantão dos promotores de justiça de várias regiões da Bahia durante o período de recesso de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018. Fornece os nomes dos promotores que ficarão responsáveis por cada período nas Promotorias de Justiça de cidades como Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilh
O documento discute:
1) A inauguração pelo prefeito Josias Quintal de novas ruas e uma unidade básica de saúde no distrito de São Pedro de Alcântara;
2) Uma pesquisa da USP que mostra que o excesso de exercícios físicos sem tempo adequado de recuperação pode causar danos a órgãos como coração e fígado;
3) A importância de se respeitar o período de recuperação entre 24 a 48 horas após sessões de treinamento intensivo.
O documento descreve as atividades e conquistas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS) nos últimos seis meses, incluindo a conquista do recesso para os servidores, avanços nas negociações salariais e a formação de uma equipe para lidar com assédio moral e doenças laborais. Além disso, destaca a aproximação respeitosa com o Tribunal de Justiça que permitiu solucionar diversos casos individuais.
Este documento apresenta:
1. A composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Belém para o biênio 2013-2014.
2. A lista dos secretários do município de Belém e dos órgãos autônomos da prefeitura.
3. Um edital de convocação para candidatos aprovados em concurso público da Secretaria Municipal de Saúde de Belém.
1. O artigo discute a equiparação da transferência do controle acionário do locatário à cessão do contrato de locação. Atualmente, a cessão da locação depende da anuência prévia do locador.
2. Muitas vezes, locatários buscam burlar esta exigência transferindo as quotas ou o controle da sociedade locatária. A Lei no 12.112/2009 pretendia acrescentar um parágrafo ao artigo 13 da Lei de Inquilinato para também exigir anuência do locador na cessão de cot
1) A revista trata de temas relacionados ao direito imobiliário, com artigos sobre a distinção entre sociedades simples e empresárias, aspectos tributários de conferências de imóveis em integralização de capital e vínculos de emprego em relações imobiliárias. 2) Também aborda a alienação fiduciária de imóveis em garantia, regras de condomínios edilícios após 10 anos do Código Civil e ações renovatórias em locações de imóveis urbanos. 3) A publicação reúne profission
O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) tem como objetivo garantir a permanência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Visando aprimorar o programa para torná-lo mais eficaz, foi criado o sistema APOIA online. Saiba o que é e como funciona a partir deste manual.
Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense - Atuação. Publicação conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça e da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP).
Ato 509 2017 - Plantão do recesso 2017-2018 interiorACTEBA
Este documento estabelece as escalas de plantão dos promotores de justiça de várias regiões da Bahia durante o período de recesso de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018. Fornece os nomes dos promotores que ficarão responsáveis por cada período nas Promotorias de Justiça de cidades como Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilh
O documento discute:
1) A inauguração pelo prefeito Josias Quintal de novas ruas e uma unidade básica de saúde no distrito de São Pedro de Alcântara;
2) Uma pesquisa da USP que mostra que o excesso de exercícios físicos sem tempo adequado de recuperação pode causar danos a órgãos como coração e fígado;
3) A importância de se respeitar o período de recuperação entre 24 a 48 horas após sessões de treinamento intensivo.
O documento descreve as atividades e conquistas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS) nos últimos seis meses, incluindo a conquista do recesso para os servidores, avanços nas negociações salariais e a formação de uma equipe para lidar com assédio moral e doenças laborais. Além disso, destaca a aproximação respeitosa com o Tribunal de Justiça que permitiu solucionar diversos casos individuais.
Este documento apresenta:
1. A composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Belém para o biênio 2013-2014.
2. A lista dos secretários do município de Belém e dos órgãos autônomos da prefeitura.
3. Um edital de convocação para candidatos aprovados em concurso público da Secretaria Municipal de Saúde de Belém.
1. O artigo discute a equiparação da transferência do controle acionário do locatário à cessão do contrato de locação. Atualmente, a cessão da locação depende da anuência prévia do locador.
2. Muitas vezes, locatários buscam burlar esta exigência transferindo as quotas ou o controle da sociedade locatária. A Lei no 12.112/2009 pretendia acrescentar um parágrafo ao artigo 13 da Lei de Inquilinato para também exigir anuência do locador na cessão de cot
1) A revista trata de temas relacionados ao direito imobiliário, com artigos sobre a distinção entre sociedades simples e empresárias, aspectos tributários de conferências de imóveis em integralização de capital e vínculos de emprego em relações imobiliárias. 2) Também aborda a alienação fiduciária de imóveis em garantia, regras de condomínios edilícios após 10 anos do Código Civil e ações renovatórias em locações de imóveis urbanos. 3) A publicação reúne profission
O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) tem como objetivo garantir a permanência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Visando aprimorar o programa para torná-lo mais eficaz, foi criado o sistema APOIA online. Saiba o que é e como funciona a partir deste manual.
Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense - Atuação. Publicação conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça e da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP).
1) A campanha de doação de agasalhos em Santo Antônio de Pádua foi prorrogada até 07 de junho para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade durante o inverno.
2) Vanderléia Marques será a presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pádua em 2019.
3) Uma audiência pública será realizada em 12 de junho para apresentar relatórios fiscais e orçamentários da prefeitura municipal de Pádua.
Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense - Atuação. Publicação conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça e da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP)
ordem de trabalhos da próxima reunião ordinária do Executivo Municipal de Vizela, que terá lugar no próximo dia 19 de janeiro, no edifício-sede do Município, sito na Praça do Município, pelas 16.00 horas
Este documento altera decretos anteriores sobre medidas de prevenção à Covid-19 no município de Vilhena, Rondônia, limitando a capacidade de estabelecimentos comerciais, escolas, cinemas, igrejas e eventos a 30% e estabelecendo distanciamento em clubes recreativos. Além disso, nomeia e exonera servidores públicos.
Esta cartilha tem o objetivo de expor de forma sintetizada as principais características do SUAS, a fim de subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público de Santa Catarina e fomentar a estruturação do Sistema Único de Assistência Social. Ao longo do texto foram inseridas referências às normativas completas que tratam de cada assunto, o que permitirá o aprofundamento da matéria diante de situações concretas.
O governador Beto Richa confirmou seus secretários para o segundo mandato, incluindo nomes experientes da equipe anterior. Dois vereadores brigaram pela presidência da Câmara Municipal de Curitiba, rasgando documentos e desligando computadores para impedir registro de chapas. O vereador Ailton Araújo venceu a eleição para a presidência.
Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense - Atuação. Publicação conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça e da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP).
Este documento apresenta a Constituição do Estado de Santa Catarina anotada com julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Contém informações sobre a estrutura do Ministério Público de Santa Catarina e lista os promotores de justiça por entrância e antiguidade na carreira.
1) A ata resumiu os principais pontos da 74a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, incluindo a aprovação de atas anteriores, recebimento e envio de ofícios, projetos em tramitação e indicações apresentadas.
2) O vereador Uca Galdino apresentou duas indicações, pedindo recursos para recuperação de estradas rurais e um ônibus escolar para o distrito de Santo Antônio do Matupi.
3) Os vereadores debateram sobre capacitações,
1) O documento relata vários eventos ocorridos em Santo Antônio de Pádua, como a conclusão da iluminação da Ponte Badih Chicrala pela Secretaria de Obras e a realização de uma audiência pública pela Secretaria Municipal de Saúde.
2) A Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua aprovou resoluções concedendo títulos honoríficos a diversas pessoas.
3) Foram abertas as inscrições para o 1o Concurso de Poesias de Itaoc
O documento relata sobre:
1) A 12a Conferência Municipal de Assistência Social em Pádua, que ocorreu de forma híbrida e contou com discursos do prefeito e da secretária de Assistência Social;
2) Um projeto em Cordeiro que arrecada produtos de limpeza e higiene para famílias carentes, com o objetivo de reforçar a prevenção contra a Covid-19;
3) Uma lei sancionada pelo governador que autoriza professores da rede estadual a aumentarem sua carga
Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense - Atuação. Publicação conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça e da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP).
O documento relata sobre eventos e inaugurações em Pádua, incluindo a abertura da 40a Exposição Agropecuária Industrial, a inauguração de uma nova Unidade Básica de Saúde pelo prefeito, e uma festa julina organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Este documento apresenta dois decretos:
1) Condecora um cidadão ganês com a 2a Classe da Medalha de Mérito por seu contributo à integração de imigrantes em Cabo Verde.
2) Determina a fusão da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) e da Agência Nacional de Segurança Alimentar (ANSA), transferindo as atribuições e competências da ANSA para a ARFA.
O documento discute três principais tópicos:
1) O resultado do pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está disponível para os estudantes conferirem.
2) A Fiperj reinaugurou sua unidade de aquicultura em Santo Antônio de Pádua para incentivar a piscicultura na região.
3) A Procissão do Fogaréu, que celebra as cenas da perseguição a Jesus Cristo, completou 10 anos de tradição iluminando as ruas de P
Dois estudantes da rede municipal de ensino de Guarujá conquistaram a terceira colocação na Olimpíada Brasileira de Matemática, ganhando medalhas de bronze. Ao todo, 7.500 alunos da cidade participaram da competição e 13 receberam menções honrosas.
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO PRODUTO Jsaneamentocastelodopiaui
O documento apresenta quatro relatórios mensais sobre as atividades de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí entre agosto de 2013 e dezembro de 2013. Nas reuniões, foram discutidos decretos, portarias e planos, aprovados materiais informativos e definidos locais para eventos de discussão com a comunidade.
O documento apresenta o relatório mensal simplificado de acompanhamento das atividades de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013. Detalha as reuniões e eventos realizados pelo comitê executivo, incluindo discussões sobre os quatro eixos do saneamento básico e o processo de mobilização social na cidade.
O documento relata sobre um evento realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua para comemorar o Dia das Crianças, incluindo atividades como brinquedos, shows e distribuição de comida. O evento contou com a presença de cerca de 7 mil crianças e teve o apoio de várias secretarias municipais. Também relata sobre um encontro realizado pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social para idosos no Dia Internacional do Idoso.
1) O documento relata a visita da deputada federal Clarissa Garotinho a Santo Antônio de Pádua para destinar quase um milhão de reais em recursos federais para a saúde municipal. 2) Também descreve a morte do criminoso Lázaro Barbosa após confronto com policiais em Goiás, onde ele estava sendo procurado por mais de 30 crimes. 3) Por fim, traz informações sobre a abertura das inscrições para o Enem 2021, que terá versões impressa e digital aplicadas nas mesmas datas.
O documento define as designações dos juízes de direito para o plantão judiciário no período de recesso forense em Salvador e no interior da Bahia, listando os juízes responsáveis por cada unidade judiciária.
Alteração de Escala Plantão do recesso 2017-2018 interiorACTEBA
Este documento define as escalas de plantão dos promotores de justiça de várias regiões da Bahia durante o período de recesso de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, atribuindo um promotor de justiça plantonista para cada período e região.
1) A campanha de doação de agasalhos em Santo Antônio de Pádua foi prorrogada até 07 de junho para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade durante o inverno.
2) Vanderléia Marques será a presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pádua em 2019.
3) Uma audiência pública será realizada em 12 de junho para apresentar relatórios fiscais e orçamentários da prefeitura municipal de Pádua.
Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense - Atuação. Publicação conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça e da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP)
ordem de trabalhos da próxima reunião ordinária do Executivo Municipal de Vizela, que terá lugar no próximo dia 19 de janeiro, no edifício-sede do Município, sito na Praça do Município, pelas 16.00 horas
Este documento altera decretos anteriores sobre medidas de prevenção à Covid-19 no município de Vilhena, Rondônia, limitando a capacidade de estabelecimentos comerciais, escolas, cinemas, igrejas e eventos a 30% e estabelecendo distanciamento em clubes recreativos. Além disso, nomeia e exonera servidores públicos.
Esta cartilha tem o objetivo de expor de forma sintetizada as principais características do SUAS, a fim de subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público de Santa Catarina e fomentar a estruturação do Sistema Único de Assistência Social. Ao longo do texto foram inseridas referências às normativas completas que tratam de cada assunto, o que permitirá o aprofundamento da matéria diante de situações concretas.
O governador Beto Richa confirmou seus secretários para o segundo mandato, incluindo nomes experientes da equipe anterior. Dois vereadores brigaram pela presidência da Câmara Municipal de Curitiba, rasgando documentos e desligando computadores para impedir registro de chapas. O vereador Ailton Araújo venceu a eleição para a presidência.
Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense - Atuação. Publicação conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça e da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP).
Este documento apresenta a Constituição do Estado de Santa Catarina anotada com julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Contém informações sobre a estrutura do Ministério Público de Santa Catarina e lista os promotores de justiça por entrância e antiguidade na carreira.
1) A ata resumiu os principais pontos da 74a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, incluindo a aprovação de atas anteriores, recebimento e envio de ofícios, projetos em tramitação e indicações apresentadas.
2) O vereador Uca Galdino apresentou duas indicações, pedindo recursos para recuperação de estradas rurais e um ônibus escolar para o distrito de Santo Antônio do Matupi.
3) Os vereadores debateram sobre capacitações,
1) O documento relata vários eventos ocorridos em Santo Antônio de Pádua, como a conclusão da iluminação da Ponte Badih Chicrala pela Secretaria de Obras e a realização de uma audiência pública pela Secretaria Municipal de Saúde.
2) A Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua aprovou resoluções concedendo títulos honoríficos a diversas pessoas.
3) Foram abertas as inscrições para o 1o Concurso de Poesias de Itaoc
O documento relata sobre:
1) A 12a Conferência Municipal de Assistência Social em Pádua, que ocorreu de forma híbrida e contou com discursos do prefeito e da secretária de Assistência Social;
2) Um projeto em Cordeiro que arrecada produtos de limpeza e higiene para famílias carentes, com o objetivo de reforçar a prevenção contra a Covid-19;
3) Uma lei sancionada pelo governador que autoriza professores da rede estadual a aumentarem sua carga
Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense - Atuação. Publicação conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça e da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP).
O documento relata sobre eventos e inaugurações em Pádua, incluindo a abertura da 40a Exposição Agropecuária Industrial, a inauguração de uma nova Unidade Básica de Saúde pelo prefeito, e uma festa julina organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Este documento apresenta dois decretos:
1) Condecora um cidadão ganês com a 2a Classe da Medalha de Mérito por seu contributo à integração de imigrantes em Cabo Verde.
2) Determina a fusão da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) e da Agência Nacional de Segurança Alimentar (ANSA), transferindo as atribuições e competências da ANSA para a ARFA.
O documento discute três principais tópicos:
1) O resultado do pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está disponível para os estudantes conferirem.
2) A Fiperj reinaugurou sua unidade de aquicultura em Santo Antônio de Pádua para incentivar a piscicultura na região.
3) A Procissão do Fogaréu, que celebra as cenas da perseguição a Jesus Cristo, completou 10 anos de tradição iluminando as ruas de P
Dois estudantes da rede municipal de ensino de Guarujá conquistaram a terceira colocação na Olimpíada Brasileira de Matemática, ganhando medalhas de bronze. Ao todo, 7.500 alunos da cidade participaram da competição e 13 receberam menções honrosas.
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO PRODUTO Jsaneamentocastelodopiaui
O documento apresenta quatro relatórios mensais sobre as atividades de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí entre agosto de 2013 e dezembro de 2013. Nas reuniões, foram discutidos decretos, portarias e planos, aprovados materiais informativos e definidos locais para eventos de discussão com a comunidade.
O documento apresenta o relatório mensal simplificado de acompanhamento das atividades de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013. Detalha as reuniões e eventos realizados pelo comitê executivo, incluindo discussões sobre os quatro eixos do saneamento básico e o processo de mobilização social na cidade.
O documento relata sobre um evento realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua para comemorar o Dia das Crianças, incluindo atividades como brinquedos, shows e distribuição de comida. O evento contou com a presença de cerca de 7 mil crianças e teve o apoio de várias secretarias municipais. Também relata sobre um encontro realizado pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social para idosos no Dia Internacional do Idoso.
1) O documento relata a visita da deputada federal Clarissa Garotinho a Santo Antônio de Pádua para destinar quase um milhão de reais em recursos federais para a saúde municipal. 2) Também descreve a morte do criminoso Lázaro Barbosa após confronto com policiais em Goiás, onde ele estava sendo procurado por mais de 30 crimes. 3) Por fim, traz informações sobre a abertura das inscrições para o Enem 2021, que terá versões impressa e digital aplicadas nas mesmas datas.
O documento define as designações dos juízes de direito para o plantão judiciário no período de recesso forense em Salvador e no interior da Bahia, listando os juízes responsáveis por cada unidade judiciária.
Alteração de Escala Plantão do recesso 2017-2018 interiorACTEBA
Este documento define as escalas de plantão dos promotores de justiça de várias regiões da Bahia durante o período de recesso de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, atribuindo um promotor de justiça plantonista para cada período e região.
Orientação Técnica Conjunta ACTEBA e FCNCTnº 01 2017 - Recesso do Conselho ...ACTEBA
Este documento fornece orientações sobre se há previsão legal para o Conselho Tutelar fazer recesso no final do ano. Explica que não há previsão para fechamento dos serviços socioassistenciais, mas há previsão legal para recesso do sistema de justiça desde que garantido atendimento em casos urgentes. Também esclarece que o funcionamento do Conselho Tutelar deve obedecer à lei municipal, não podendo haver descontinuidade do atendimento.
Programação XI Seminário Interestadual de Conselheiros TutelaresACTEBA
O documento descreve o programa do XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares, que abordará estratégias de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O seminário ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro de 2017 em Salvador, Bahia, e contará com painéis e debates sobre temas como os 27 anos do ECA e a atuação do Conselho Tutelar.
Ofício n° 089 2017 Convocatória - Conselheiros Tutelares e Ex-conselheirosACTEBA
A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA) e o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT/BA) convocam conselheiros tutelares e ex-conselheiros para participar do XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares de 16 a 18 de novembro em Salvador, abordando temas como os 27 anos do ECA e as políticas públicas atuais. As inscrições devem ser feitas no site da ACTEBA até 14 de no
Ofício n° 088 2017 convite XI Seminário Interestadual de CT's - GestoresACTEBA
A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA) e o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT/BA) convidam prefeitos, secretários e conselheiros tutelares para participar do XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares de 16 a 18 de novembro em Salvador, abordando temas como os 27 anos do ECA e as políticas públicas no contexto atual. O evento contará com especialistas renomados e haverá certificação
Programação I Seminário Territorial do SGD do Baixo SulACTEBA
O documento descreve a programação de um seminário sobre os direitos de crianças e adolescentes para conselheiros tutelares na região do Baixo Sul da Bahia, Brasil, nos dias 28 e 29 de setembro de 2017. O seminário inclui painéis sobre violações de direitos, o papel do Conselho Tutelar e do CMDCA, desafios da ACTEBA, e estudos de caso sobre a atuação do Conselho Tutelar.
Programação I Seminário Territorial de CTs e CMDCAsdo Vale do JiquiriçáACTEBA
O documento descreve a programação de um seminário sobre os Conselhos Tutelares que ocorrerá nos dias 14 e 15 de setembro. A programação inclui painéis sobre a interface entre o Conselho Tutelar e a Secretaria de Educação, o CMDCA e a rede de assistência social, além de estudos de casos sobre a atuação do Conselho Tutelar.
Programação I Seminário Territorial Bacia do JacuípeACTEBA
O documento descreve a programação de um seminário territorial para conselheiros tutelares que ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto de 2017 na Câmara Municipal de Capim Grosso, Bahia. A programação inclui painéis sobre habilidades de conselheiros tutelares, interface com redes de assistência social, atribuições do CMDCA, avanços e desafios da ACTEBA e estudos de caso sobre atuação diante de violações de direitos de crianças e adolescentes.
Programação - III Seminário Territorial de CTs e CMDCA Litoral SulACTEBA
O documento descreve a programação de um seminário sobre os Conselhos Tutelares que ocorrerá nos dias 13 e 14 de julho em Itacaré, Bahia. A programação inclui painéis sobre a evolução do Estatuto da Criança e do Adolescente, o papel do Conselho Tutelar no sistema de garantia de direitos, programas e serviços de apoio, orçamento público municipal e estudos de casos sobre atuação do Conselho Tutelar.
O documento lista 34 escolas estaduais da Bahia, incluindo seus nomes, municípios, telefones, endereços e capacidades. Além disso, fornece detalhes sobre dois auditórios do Instituto Anísio Teixeira em Salvador, como localização, telefone e capacidade total.
Ofício n° 027/2017 Convocatória Seminário 26 e 27 de abril de 2017ACTEBA
O documento convida Conselheiros Tutelares e outros atores do Sistema de Garantia de Direitos para participar de um seminário sobre fortalecimento e articulação da rede de Conselhos Tutelares na Bahia nos dias 26 e 27 de abril no Instituto Anísio Teixeira em Salvador, que será transmitido por videoconferência para vários municípios. O seminário abordará a situação dos Conselhos Tutelares na Bahia e estratégias de fortalecimento à luz do Plano Decenal e da redução da maioridade penal.
Programação X Seminário Interestadual de Fortalecimento do SGDACTEBA
O documento descreve a programação de um seminário de três dias sobre o Conselho Tutelar e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento contará com palestras e mesas sobre o papel do Conselho Tutelar, programas governamentais de apoio, trabalho em rede, interface com políticas públicas e acolhimento de crianças e adolescentes. O último dia tratará da Lei Orgânica do Conselho Tutelar e seus aspectos legais.
Oficio n° 011 2017 X Seminário - Convite Gestão municipalACTEBA
O documento convida as autoridades municipais e estaduais para o X Seminário Interestadual do Sistema de Garantia de Direitos, que irá discutir temas relacionados ao Conselho Tutelar. O evento acontecerá entre os dias 20 a 22 de março de 2017 em Porto Seguro, Bahia. As inscrições poderão ser feitas até 17 de março no site da ACTEBA, mediante pagamento de taxa.
Oficio n° 010 2017 X Seminário - Convite CT e CMDCAACTEBA
O documento anuncia o X Seminário Interestadual do Sistema de Garantia de Direitos, que irá discutir temas relacionados aos Conselhos Tutelares e aos direitos da criança e do adolescente. O seminário será realizado entre os dias 20 a 22 de março de 2017 em Porto Seguro, BA. As inscrições poderão ser feitas até 17 de março no site da ACTEBA, que é a entidade organizadora do evento.
Edital Curso Conselho Tutelar no Combate ao Trabalho InfantilACTEBA
O documento descreve um edital para um curso de aperfeiçoamento a distância sobre o combate ao trabalho infantil oferecido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O curso terá duração de 60 horas entre março e abril de 2017 e é destinado a conselheiros tutelares. O edital define o período de inscrições, critérios de seleção, cronograma e requisitos para emissão de certificado.
O documento descreve o programa do IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros da Bahia, que irá ocorrer nos dias 17 e 18 de novembro de 2016 na cidade de Vitória da Conquista. O seminário contará com painéis sobre o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, sua interface com a política de assistência social, e seus desafios frente às novas gestões municipais. A programação inclui também assembleia geral da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia.
Sugestões de Hospedagens em Vitória da ConquistaACTEBA
O documento anuncia o IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares que ocorrerá em Vitória da Conquista entre os dias 17 e 18 de novembro de 2016 no Auditório da AABB. Ele fornece sugestões de hotéis próximos ao local do evento e informações sobre inscrições, prazos, vagas limitadas e responsabilidades financeiras dos participantes.
Convocatória Associados da ACTEBA - II Assembleia Geral OrdináriaACTEBA
A ACTEBA convoca os associados para a Assembleia Geral Ordinária em 18 de novembro de 2016 na UESB de Vitória da Conquista para apresentar relatório, aprovar estatuto e regulamento interno, e eleger nova diretoria. Também convida para o 9o Seminário Estadual de Conselhos Tutelares nos dias 17-18 de novembro na mesma universidade.
Edital de Convocação - II Assembelia Geral OrdináriaACTEBA
O documento convoca os associados da ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia para a Assembleia Geral Ordinária em 18 de novembro de 2016 na UESB de Vitória da Conquista para apresentar o relatório da gestão 2014-2016, aprovar o Regimento Interno, alterar o Estatuto e eleger a nova Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato 2016-2018.
Edital de Convocação - II Assembelia Geral Ordinária
Plantão do recesso 2017 2018
1. Salvador, Bahia-Sexta-Feira
1º de Dezembro de 2017
Ano · CII · No
22.310
PORTARIA N° 1071/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei
Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:
Art. 1º - Publicar a escala de Defensores Públicos plantonistas nas Defensorias Públicas Regionais e Região Metropolitana, no
período de recesso de final de ano.
Art. 2º - Os locais da prestação do plantão serão as respectivas sedes da Defensoria Pública localizadas no Interior do Estado e
Região Metropolitana.
Art. 3º - O Defensor Público plantonista ficará responsável pelas demandas ocorridas a partir das 18:01 horas do dia anterior.
Art. 4º - A participação na escala de plantão não ensejará folga compensatória pelos dias trabalhados.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 30 de novembro de 2017.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral
DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS:
1ªDP REGIONAL: FEIRA DE SANTANA:
DATA Plantão Penal e Não Penal
20.12.2017 Aurelino José Pereira Netto
21.12.2017 Flavia Apolônio Gomes
22.12.2017 Wesley Sodré Alves de Oliveira
26.12.2017 Liliane Miranda do Amaral
27.12.2017 Mauricio Martins Moitinho
28.12.2017 Paloma Pina Rebouças Ayres
29.12.2017 Eduardo Feldhaus
02.01.2018 Thaissa Poyares Machado
03.01.2018 Danielle Fonseca Costa
04.01.2018 Márcio Ramilton Santos Requião
05.01.2018 Milca Naate Andrade Araújo
A) COMARCA DE ALAGOINHAS:
Data Plantão Penal e Não Penal
20.12.2017 Camile Lizandra Morais de Santana
21.12.2017 Camile Lizandra Morais de Santana
22.12.2017 Camile Lizandra Morais de Santana
26.12.2017 Luiz Felipe Souza Fonseca
27.12.2017 Luiz Felipe Souza Fonseca
2. 28.12.2017 Luiz Felipe Souza Fonseca
29.12.2017 Luiz Felipe Souza Fonseca
02.01.2018 Elisa da Silva Alves
03.01.2018 Elisa da Silva Alves
04.01.2018 Elisa da Silva Alves
05.01.2018 Elisa da Silva Alves
B) COMARCA DE PAULO AFONSO:
Data Plantão Penal e Não Penal
20.12.2017 José Raimundo Passos Campos
21.12.2017 José Raimundo Passos Campos
22.12.2017 José Raimundo Passos Campos
26.12.2017 Ana Valeria Correia Brasil
27.12.2017 Ana Valeria Correia Brasil
28.12.2017 Ana Valeria Correia Brasil
29.12.2017 Ana Valeria Correia Brasil
02.01.2018 Ananda de Hélia Benevides
03.01.2018 Ananda de Hélia Benevides
04.01.2018 Ananda de Hélia Benevides
05.01.2018 Ananda de Hélia Benevides
C) COMARCA DE SERRINHA:
DATA Plantão Penal e Não Penal
20.12.2017 Rodolfo Marques Barbiere
21.12.2017 Rodolfo Marques Barbiere
22.12.2017 Rodolfo Marques Barbiere
26.12.2017 Igor Raphael de Novaes Santos
27.12.2017 Igor Raphael de Novaes Santos
28.12.2017 Igor Raphael de Novaes Santos
29.12.2017 Igor Raphael de Novaes Santos
02.01.2018 Ana Elisa Spector Ribeiro
03.01.2018 Ana Elisa Spector Ribeiro
04.01.2018 Ana Elisa Spector Ribeiro
05.01.2018 Ana Elisa Spector Ribeiro
2ª DP REGIONAL: VITORIA DA CONQUISTA:
DATA Plantão Penal Não Penal
20.12.2017 Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro Maria Fernanda Alves Bório
21.12.2017 Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro Maria Fernanda Alves Bório
22.12.2017 Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro Lorena da Silva Pereira Barreto
26.12.2017 Jeane Meira Braga Valdemir Novais Pina
27.12.2017 Jeane Meira Braga Valdemir Novais Pina
28.12.2017 Jeane Meira Braga Robson Vieira Santos
29.12.2017 Jeane Meira Braga Robson Vieira Santos
3. 02.01.2018 Marco Aurélio Campos João Lucas Neto Gomes de
Azevedo
03.01.2018 Marco Aurélio Campos Lúdio Rodrigues Bonfim
04.01.2018 Josefina Marques de Mattos Moreira Marta Cristina Nunes Almeida
05.01.2018 Josefina Marques de Mattos Moreira Marta Cristina Nunes Almeida
3ªDP REGIONAL: ILHÉUS:
DATA Plantão Penal e Não Penal
20.12.2017 Maria Silvia Oliveira da Silva Tavares
21.12.2017 Maria Silvia Oliveira da Silva Tavares
22.12.2017 Paula Verena C. Cordeiro Carillo
26.12.2017 Fabianne de Oliveira Souza
27.12.2017 Julia Almeida Baranski
28.12.2017 Leonardo Couto Salles
29.12.2017 Elizete Reis dos Santos
02.01.2018 Cristiane da Silva Barreto Nogueira
03.01.2018 Tandick Resende de Moraes Júnior
04.01.2018 Rodrigo Silva Gouveia
05.01.2018 Rodrigo Silva Gouveia
A) COMARCA DE BARREIRAS:
DATA Plantão Penal e Não Penal
20.12.2017 João Tibau Campos
21.12.2017 João Tibau Campos
22.12.2017 João Tibau Campos
26.12.2017 João Tibau Campos
27.12.2017 Gustavo Livio Dinigre Pinto
28.12.2017 Gustavo Livio Dinigre Pinto
29.12.2017 Gustavo Livio Dinigre Pinto
02.01.2018 Gustavo Livio Dinigre Pinto
03.01.2018 Alan Roque Souza de Araújo
04.01.2018 Alan Roque Souza de Araújo
05.01.2018 Alan Roque Souza de Araújo
4ªDP REGIONAL: ITABUNA:
DATA Plantão Penal e Não Penal
20.12.2017 Aline Brito Muller
21.12.2017 Luanna Nathallya Ramalho
22.12.2017 Luanna Nathallya Ramalho
26.12.2017 Aline Brito Muller
27.12.2017 Luciano Moreira de Tassis
28.12.2017 Washington Luiz Pereira Andrade
29.12.2017 George Santos Araújo
02.01.2018 Bartolomeu Oliveira da Silva
4. 03.01.2018 Hamilton Gomes de Almeida Filho
04.01.2018 Livia Silvia de Almeida
05.01.2018 Flávia Amaro da Silveira Durval
A) COMARCA DE EUNÁPOLIS:
DATA Plantão Penal e Não Penal
20.12.2017 Elen Sallaberry Pinto
21.12.2017 Elen Sallaberry Pinto
22.12.2017 Elen Sallaberry Pinto
26.12.2017 Elen Sallaberry Pinto
27.12.2017 Tamires Ariel Lima Cardoso
28.12.2017 Tamires Ariel Lima Cardoso
29.12.2017 Tamires Ariel Lima Cardoso
02.01.2018 Fábio Gonçalves Fonseca
03.01.2018 Fábio Gonçalves Fonseca
04.01.2018 Fábio Gonçalves Fonseca
05.01.2018 Fábio Gonçalves Fonseca
B) COMARCA DE JEQUIÉ:
DATA Plantão Penal e Não Penal
20.12.2017 Yana de Araújo Melo
21.12.2017 Yana de Araújo Melo
22.12.2017 Yana de Araújo Melo
26.12.2017 Antônio Agnus Boaventura Filho
27.12.2017 Antônio Agnus Boaventura Filho
28.12.2017 Antônio Agnus Boaventura Filho
29.12.2017 Antônio Agnus Boaventura Filho
02.01.2018 Itanna Assis de Souza Pelegrini
03.01.2018 Itanna Assis de Souza Pelegrini
04.01.2018 Julia Araújo de Abreu
05.01.2018 Julia Araújo de Abreu
C) COMARCA DE PORTO SEGURO:
DATA Plantão Penal e Não Penal
20.12.2017 José Renato Bernardes da Costa
21.12.2017 José Renato Bernardes da Costa
22.12.2017 José Renato Bernardes da Costa
26.12.2017 Tatiana Câmara Assis Velho
27.12.2017 Tatiana Câmara Assis Velho
28.12.2017 Tatiana Câmara Assis Velho
29.12.2017 Tatiana Câmara Assis Velho
02.01.2018 Tatiana Câmara Assis Velho
03.01.2018 Tatiana Câmara Assis Velho
04.01.2018 Tatiana Câmara Assis Velho
5. 05.01.2018 Tatiana Câmara Assis Velho
D) COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS:
DATA Plantão Penal e Não Penal
20.12.2017 Matheus Rocha Almeida
21.12.2017 Matheus Rocha Almeida
22.12.2017 Emerson Halsey Soares
26.12.2017 Emerson Halsey Soares
27.12.2017 Izabel do Carmo de Jesus Martins
28.12.2017 Izabel do Carmo de Jesus Martins
29.12.2017 Izabel do Carmo de Jesus Martins
02.01.2018 Luiz Carlos de Assis Júnior
03.01.2018 Luiz Carlos de Assis Júnior
04.01.2018 Caio Cesar Nunes Cruz
05.01.2018 Caio Cesar Nunes Cruz
5ª DP REGIONAL JUAZEIRO:
DATA Plantão Penal Não Penal
20.12.2017 Paula Pereira de Almeida José Valdir da Costa
21.12.2017 Paula Pereira de Almeida José Valdir da Costa
22.12.2017 Paula Pereira de Almeida José Valdir da Costa
26.12.2017 André Lima Cerqueira Olívia de Paula Santos Fonseca
27.12.2017 André Lima Cerqueira Olívia de Paula Santos Fonseca
28.12.2017 André Lima Cerqueira Olívia de Paula Santos Fonseca
29.12.2017 André Lima Cerqueira Olívia de Paula Santos Fonseca
02.01.2018 Wesclei Amicés Marques Pedreira Tarcísio Teles Fonseca de Macêdo
03.01.2018 Wesclei Amicés Marques Pedreira Tarcísio Teles Fonseca de Macêdo
04.01.2018 Ricardo Coelho Nery da Fonseca Tarcísio Teles Fonseca de Macêdo
05.01.2018 Ricardo Coelho Nery da Fonseca Tarcísio Teles Fonseca de Macêdo
6ªDP REGIONAL: SANTO ANTÔNIO DE JESUS:
DATA Plantão Penal e Não Penal
20.12.2017 Murillo Manoel Rocha Bahia Menezes
21.12.2017 Murillo Manoel Rocha Bahia Menezes
22.12.2017 Murillo Manoel Rocha Bahia Menezes
26.12.2017 Lucas Silva Melo
27.12.2017 Carina Góes da Silva
28.12.2017 Carina Góes da Silva
29.12.2017 Carina Góes da Silva
02.01.2018 Lucas Marques Luz da Resurreição
03.01.2018 Lucas Marques Luz da Resurreição
04.01.2018 Lucas Marques Luz da Resurreição
05.01.2018 Lucas Silva Melo
6. A) COMARCA DE VALENÇA:
DaTA Plantão Penal e Não Penal
20.12.2017 Ana Carolina de Oliveira Viana de Castro
21.12.2017 Ana Carolina de Oliveira Viana de Castro
22.12.2017 Ana Carolina de Oliveira Viana de Castro
26.12.2017 Carlos Vasconcelos Maia Filho
27.12.2017 Carlos Vasconcelos Maia Filho
28.12.2017 Carlos Vasconcelos Maia Filho
29.12.2017 Carlos Vasconcelos Maia Filho
02.01.2018 Maia Gelman Amaral
03.01.2018 Maia Gelman Amaral
04.01.2018 Maia Gelman Amaral
05.01.2018 Maia Gelman Amaral
REGIÃO METROPOLITANA:
A) COMARCA DE LAURO DE FREITAS:
DATA Plantão Penal e Não Penal
20.12.2017 Berta Modesto Fernandes Magnavita
21.12.2017 Berta Modesto Fernandes Magnavita
22.12.2017 Rodrigo Ferreira Lima
26.12.2017 Diana Furtado Caldas Gonçalves
27.12.2017 Diana Furtado Caldas Gonçalves
28.12.2017 Ramon Rondinely Pereira Dutra
29.12.2017 Ramon Rondinely Pereira Dutra
02.01.2018 Gilmar Bittencourt Santos Silva
03.01.2018 Rodrigo Ferreira Lima
04.01.2018 Amabel Crysthina Mesquita Mota
05.01.2018 Amabel Crysthina Mesquita Mota
B) COMARCA DE CAMAÇARI:
DATA Plantão Penal e Não Penal
20.12.2017 Verônica de Andrade Nascimento
21.12.2017 Verônica de Andrade Nascimento
22.12.2017 Verônica de Andrade Nascimento
26.12.2017 Marcus Cavalcanti Sampaio
27.12.2017 Adriana Almeida Albergaria
28.12.2017 Adriana Almeida Albergaria
29.12.2017 Marcus Cavalcanti Sampaio
02.01.2018 João Ricardo Alcântara Campos
03.01.2018 João Ricardo Alcântara Campos
04.01.2018 Fábio Martinez Bulhões
05.01.2018 Fábio Martinez Bulhões
7. C) COMARCA DE SIMÕES FILHO:
DATA Plantão Penal e Não Penal
20.12.2017 Aline Espinheira da Costa Khoury
21.12.2017 Aline Espinheira da Costa Khoury
22.12.2017 Aline Espinheira da Costa Khoury
26.12.2017 Eveline Pereira Rocha Portela
27.12.2017 Eveline Pereira Rocha Portela
28.12.2017 Eveline Pereira Rocha Portela
29.12.2017 Eveline Pereira Rocha Portela
02.01.2018 Leila Nascimento Portugal
03.01.2018 Leila Nascimento Portugal
04.01.2018 Leila Nascimento Portugal
05.01.2018 Leila Nascimento Portugal