A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA) e o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT/BA) convidam prefeitos, secretários e conselheiros tutelares para participar do XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares de 16 a 18 de novembro em Salvador, abordando temas como os 27 anos do ECA e as políticas públicas no contexto atual. O evento contará com especialistas renomados e haverá certificação

1. ACTEBA – Endereço Provisório: Rua Cel. Alberto Lopes, 46 – Centro, Poções – BA CEP: 45260-000
E-mail: actebadiretoria@acteba.org Site: www.acteba.org/ Blog: www.acteba.blogspot.com.br - Facebook: Acteba Diretoria
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da BA
CNPJ: 11.045.370/0001-61
Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares/BA
OF. Nº 088/2017
Salvador, 14 de Outubro de 2017.
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Prefeito (a)
Ilustríssimo (a) Senhor (a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social
Prezado (a) Gestores,
A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia-ACTEBA e o Fórum
Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares – FCNCT/BA, instituições sem fins lucrativos, que
congregam, representam e defendem no âmbito da Bahia e a nível nacional, convida V. Sa. para participar
do XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares, que acontecerá de 16 a 18 de novembro de
2017, em Salvador – BA, ao tempo em que solicitamos todo empenho no sentido de assegurar a
presença dos Conselheiros Tutelares.
O Seminário está na sua décima primeira edição, é voltado para Conselheiros (as) Tutelares (titulares e
suplentes), Ex-Conselheiros(as) tutelares, Conselheiros(as) dos Direitos, Prefeitos(as), Secretários(as),
técnicos da Assistência Social e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos - SGD.
O Seminário contará com especialistas renomados na área dos direitos da Criança e do Adolescente da
Bahia e do Brasil, onde abordará os temas: “27 Anos do ECA: o Cenário da Bahia; os 10 Anos da ACTEBA:
a articulação e integração dos Conselhos Tutelares para a garantia dos direitos da criança, adolescente e
dos Conselheiros Tutelares; as Políticas Públicas no contexto atual: Cofinanciamento e Gestão; Redução
da Maioridade Penal; o papel do Conselho Tutelar e CMDCA como articulador no orçamento e nas
políticas públicas”; o Conselho Tutelar e a relação com a Secretaria de Assistência Social. Na ocasião
acontecerá a Cerimônia de Entrega do Certificado “Amigo do Conselho Tutelar” as personalidades,
órgãos/entidades que contribuem para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e da ACTEBA;
comemoração ao Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares (18.11) e Assembleia Geral da ACTEBA e do
FCNCT.BA.
As inscrições serão realizadas pelo site da ACTEBA, www.acteba.org. O valor da taxa de inscrição é de
R$70,00 (para os não associados da ACTEBA) e R$50,00 (para os associados). O pagamento deverá ser
efetuado por meio de depósito bancário, identificado, em favor da Associação de Conselheiros Tutelares e
Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 1053 Op: 003
Conta Corrente: 3904-3 e o comprovante deverá ser scaneado e encaminhado para o e-mail:
diretoriafinanceira@acteba.org até 14/11/2017. As vagas são limitadas!!!
As despesas com inscrições, passagens, hospedagens e alimentação são de responsabilidades dos
municípios.
Ressaltamos que este evento tem apoio do COEGEMAS.
Atenciosamente,
Adão José Luz Filho Antônia L. Santos
Presidente da ACTEBA Membro do FCNCT
(71) 98699-3678 (71) 99679-1334/99132-8247
E-mail: actebadiretoria@acteba.org E.mail: acteba@yahoo.com.br