BRASIL: O PARLAMENTARISMO PODE SER UM NOVO CAMINHO ?

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Texto contextualiza comparativamente o regime presidencialista com o parlamentarista e especula sobre os pontos negativos e positivos; sobre a viabilidade do parlamentarismo no Brasil. Não pretende esgotar o tema, subverter e nem indicar como caminho único o parlamentarismo. Mas apõe uma pergunta e argumenta com observações sobre o momento brasileiro, para início de um debate.

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BRASIL: O PARLAMENTARISMO PODE SER UM NOVO CAMINHO ?

  1. 1. ____________________________________________________________________________________ 1-- BBRRAASSIILL:: OO PPAARRLLAAMMEENNTTAARRIISSMMOO PPOODDEE SSEERR UUMM NNOOVVOO CCAAMMIINNHHOO ?? - BRASIL: O PARLAMENTARISMO PODE SER UM NOVO CAMINHO ? Conjecturas de Paulo Zornitta & Fernando Zornitta Texto contextualiza comparativamente o regime presidencialista com o parlamentarista e especula sobre os pontos negativos e positivos; sobre a viabilidade do parlamentarismo no Brasil. Não pretende esgotar o tema, subverter e nem indicar como caminho único o parlamentarismo. Mas apõe uma pergunta e argumenta com observações sobre o momento brasileiro, para início de um debate. Vários brasileiros já pensaram no PARLAMENTARISMO como sistema de governo e, o regime já foi instituído no período Imperial por D. Pedro I e sob a sua suprema administração e indicações na composição. Também foi por exigência dos militares, temerosos de que o então Vice- Presidente João Goulart, constitucionalmente assumiria a presidência com a renúncia de Janio Quadros em 1961 e para diminuir-lhe o poder, o que evitou que o golpe militar ocorresse naquele ano, pois foi condição imposta para que Jango assumisse. Mesmo o regime parlamentarista tendo sido instituído preventivamente naquele ano então, com essa intenção de diminuir o poder de quem legalmente seria o presidente, isso só foi possível pela aceitação - a contragosto por parte de João Goulart - em função de evitar um confronto civil com os militares, que ocorreria se ele insistisse em assumir no regime presidencialista e, também, porque o golpe que se anunciava, foi impedido pela corajosa ação ocorrida no Rio Grande do Sul e comandada por Leonel de Moura Brizola (então governador daquele Estado) - que ficou conhecida como a “Campanha da Legalidade”, a qual possibilitou que Jango assumisse. O parlamentarismo durou até 1963, quando um plebiscito convocado pelo próprio Jango, resgatou o presidencialismo e o seu cargo, que resistiu até 1964, sendo destituído pelo golpe militar, que passa a constituir o governo de forma indireta. Uma outra campanha nacional desenvolveu-se entre 1983 e 1984, a das DIRETAS JÁ, a qual foi capitaneada pelo espírito cívico de toda uma nação indignada com a impossibilidade de escolha dos seus dirigentes – depois de 20 anos de regime militar - que sempre escolhia os próprios presidentes oriundo dos quadros militares desta forma indireta. A campanha das DIRETAS JÁ trouxe ao país, pela pressão popular, a possibilidade de escolha dos dirigentes da nação e dos poderes executivo e legislativo através do voto, nesse sistema presidencialista. Entretanto, todavia e contudo, o conceito e a aceitação mundial de que um país é democrático porque nele se elege pelo voto e de que a pretensa “democracia” lhe seria afim e seguida não mais é verdadeira e nem mais tão aceita, pois num contexto globalizado de hoje, o eleito pelo voto, pode vir a transformar-se num absolutista através do poder que lhe é delegado e esse poder ser usado de forma arbitrária e como bem lhe convir ou “der na telha”, tanto para organizar e constituir a estrutura pública como para decidir tudo ao limite do que a constituição e os políticos do país lhe permitirem; com autoridade suprema para levar o país para o rumo
  2. 2. ____________________________________________________________________________________ 2-- BBRRAASSIILL:: OO PPAARRLLAAMMEENNTTAARRIISSMMOO PPOODDEE SSEERR UUMM NNOOVVOO CCAAMMIINNHHOO ?? que quiser e ficando no poder pelo tempo que o seu mandato eletivo estabelecer; podendo ainda reeleger-se para um novo mandato - na maioria dos países em que o regime vigora. No Brasil fica por 4 anos e até terminar o mandato; podendo ter um segundo mandato. Também pode nomear e constituir os ministros e todas as forças que lhe são subalternas, inclusive o comando das militares – e ao nível de fazer os poderes “independentes” se contaminarem – principalmente o executivo e o legislativo (o que pode ocorrer de forma honesta ou desonesta – lembrando no Brasil o caso do MENSALÃO, em que essa forma desonesta foi usada). No regime presidencialista e estrutura governamental brasileira, o poder executivo consegue moldar e ter o apoio do poder legislativo, oferecendo-lhe vantagens e cargos em nome da pretensa “governabilidade”; molda toda a administração pública em todos os escalões e escolhe os principais cargos no poder judiciário a nível federal e nas diversas unidades estaduais – desde o presidente dos tribunais de justiça aos procuradores chefes do ministério público e desembargadores – além de toda a estrutura ministerial a nível federal; toda estrutura a nível estadual e municipal – com ampla contaminação e tendência eleitoral para o partido e para quem comanda o governo a nível federal. Ainda na base da pirâmide, pode, como tem sido feito, possibilitar a terceirização das funções públicas para milhões de funcionários que entram na estrutura sem concurso público e sem qualificação técnica, o que potencializa o controle político mas não a necessária estruturação técnica dos diversos órgãos, que deveriam funcionar 100% para o atendimento da população. No regime presidencialista, o poder para governar torna-se assim quase absoluto e o governante pode – além disso - comportar-se e administrar como quiser (usando para isso as suas próprias estratégias), visto que os demais poderes curvam-se ao poder supremo de quem está instituído no poder executivo, como vem ocorrendo no Brasil desde as DIRETAS JÁ e que, também pode dispor, da ferramenta das “medidas provisórias”, ultrapassando as próprias normas estabelecidas constitucionalmente, contando para isso com seus pares políticos para aprová-las. Podemos constatar ainda, que durante o governo, raramente quem está no poder é contestado pelas instituições que lhe são subalternas, por isso a surpresa quando um poder se rebela e cumpre a risca as leis (como a Polícia Federal está fazendo na OPERAÇÃO LAVA JATO, dando um bom exemplo para as outras instituições). A isso chamamos de “democracia”, mas o conceito aceito de que “um país é democrático só porque no país se elege pelo voto” não está mais sendo universalmente aceito e o mundo pode acompanhar as barbáries sendo cometidas por absolutistas no comando desse sistema em todo o mundo, gerando opressão, transgressão dos direitos humanos, destruição ambiental, acordos econômicos maquiavélicos, falta de sustentabilidade ambiental planetária (com os recursos naturais não mais sendo considerados e preservados pela sua importância ecológica e sistêmica; ou com agressões – como a poluição – e que afetam o mundo todo); conflitos internos e externos; enfim, permitindo um poder difícil de controlar ao presidente e a sua estrutura de governo.
  3. 3. ____________________________________________________________________________________ 3-- BBRRAASSIILL:: OO PPAARRLLAAMMEENNTTAARRIISSMMOO PPOODDEE SSEERR UUMM NNOOVVOO CCAAMMIINNHHOO ?? (vale lembrar países como Venezuela e Cuba – também com regimes presidencialistas - onde a oposição de qualquer pessoa ou instituição é tida como subversão e centenas de opositores estão presos). No Brasil, acompanhamos um caminho em que os poderes executivo, legislativo e judiciário, constitucionalmente independentes; são permeados pelo poder executivo – legalmente ou em nome da pretensa “governabilidade” - e há 10 anos acompanhamos também problemas de todas as ordens nos órgãos e empresas públicas, loteados entre políticos em troca dessa forma escolhida de administrar, em detrimento da competência técnica para a função administrativa delegada e, por isso, políticos eleitos para uma função no legislativo, são cooptados para exercerem cargos no executivo – abandonando suas obrigações delegadas pelo voto para atender a “indicação”1 . Por isso vemos o país e sua estrutura pública administrada quase que exclusivamente por políticos em vez de técnicos e pessoas com competências acadêmicas (que se prepararam pelo alardeado caminho da “educação” para o desenvolvimento, que não é seguido); por isso vemos a corrupção, que entranhou-se na administração pública do Brasil em todos os poderes e instância (e que todos os dias são expostos pela mídia, nos espantam cada vez mais e degeneram a honra da nação e de toda a sua população); parte dessa conduta ocorre em função dessa forma descompromissada de administrar, sem ou com pouca oposição e medidas das instituições e, parte, em função do desvio de conduta dos instituídos nestes cargos e funções. O poder absolutista se sobrepõe aos demais e até descumpre os demais poderes, como o judiciário e suas determinações – descumpre leis e a constituição federal – muito comumente nas áreas da saúde, dos direitos humanos e nas administrações municipais (vários exemplos existem, mas alguns muito claros e nenhum administrador está preso por isso. Os direitos conquistados e regidos pela constituição e por leis internas das pessoas com deficiências, dos idosos, por exemplo, na questão da acessibilidade arquitetônica e urbanística no Brasil, segundo o Dec. 5296 e a NBR 9050 que lhe é afim, que não estão adaptadas e nem atendem acordos, constituição, leis - que são descumpridas por 100% das cidades brasileiras; deixando 23,9% das PCDs e 23% dos idosos com mobilidade reduzida ou algum tipo de deficiência sem essa imprescindível condição para exercício da cidadania e usufruto das cidades). Países como a Venezuela, Paraguai, Peru, Argentina, Brasil e a maioria dos países da América Latina e da África mantém o regime presidencialista e alguns estão submissos a regimes que aproximam-se a regimes de exceção e com restrição das liberdades individuais - cerceadas em nome dessa “democracia desgastada e invertida”, em que o governante máximo chega ao poder pelo voto e, por isso para o mundo aparecem como “nações democráticas” – mas efetivamente e de acordo com a definição do termo, efetivamente não as são. No sistema presidencialista, o poder absoluto, que é delegado através do voto pode intervir nas estruturas históricas e culturais de uma nação - como nos meios de comunicação e como 1 Essa seria uma correção constitucional a ser feita em nome da “fidelidade ao legislativo” – o eleito para o legislativo deveria permanecer no cargo até o final do seu mandato e não poder migrar para o poder executivo, abrindo espaço para suplentes;
  4. 4. ____________________________________________________________________________________ 4-- BBRRAASSIILL:: OO PPAARRLLAAMMEENNTTAARRIISSMMOO PPOODDEE SSEERR UUMM NNOOVVOO CCAAMMIINNHHOO ?? ocorreu na Venezuela e na Argentina; pode fazer vistas grossas para a depreciação ambiental, priorizando a vertente econômica - como ocorre através das práticas adotadas pelo agronegócio (com desmatamentos, queimadas, cultivo extensivo, uso indevido de agrotóxicos - como ocorre em vários países, inclusive no Brasil); pode permitir achaques dos cidadãos pelos sistemas financeiros, com juros que ultrapassam a 350% ao ano nos cartões de crédito ou mais de 60% nas contas correntes, por exemplo – como no Brasil, enquanto nos países da origem destes bancos as vezes não chega a 2% ao ano); ou como no uso, distribuição e “negociação” do comando das estruturas públicas entre partidos políticos para serem “administradas” por quem o governante determinar e no rumo que ele quiser. Essa ordem mundial institucionalizada da “pretensa democracia só porque se chega ao poder pelo voto”, que é aceita e capitaneada pelos organismos internacionais, como a ONU (o grande clube de nações contextualizadas como “nações democráticas”). Mas não garante que internamente os países não possam estar sendo corroídos ambientalmente, socialmente, politicamente, culturalmente, economicamente, pela corrupção e sem que nada e nem ninguém possa intervir para dar o norte e impedir os poderes absolutos; pois tendo sido instituídos pelo voto, são – e devem ser - aceitos globalmente – como são. Assim, nações que fazem parte da ONU e de outros organismos e blocos econômicos e regionais, também podem destruir os seus recursos naturais e promover barbáries internamente - com seus povos, com o seu meio ambiente - e tudo ocorrendo numa aura de normalidade supervisionada pela maior de todas as organizações que tem uma estrutura gigantesca, burocrática e lenta; que faz vistas grossas a uma série de problemas e pode ser omissa e ineficaz para conseguir barrar ou impedir as transgressões internas aos países membros – embora todos os tratados, acordos e papéis assinados (para dar credibilidade à hipocrisia do perfeito controle de tudo e da ordem mundial); enquanto o planeta se degenera ambientalmente, em conflitos de todas as ordens, socialmente, culturalmente e moralmente – como hoje e há tempo ocorre e enquanto o planeta segue num rumo certo: o do caos. Tanto é verdade a submissão, que em 25 de setembro de 2015 em Nova Iorque, as 193 nações que compõe a ONU, aceitaram os 17 novos objetivos propostos para nortearem as pretensas ações em prol do “desenvolvimento sustentável” para os próximos 15 anos (2015-2030), sem nenhuma contestação por uma que fosse destas nações que compõe a organização. Ocorre que estes “novos objetivos” são extremamente fracos para o que se propõe – um planeta sustentável - e sequer colocam foco nas questões essenciais e prementes pelas quais o planeta passa e que são agravadas pela falta de ação nas causas, como nas do aquecimento global e dos efeitos das mudanças climáticas, que são transversais aos demais problemas. Temas como a premente e necessária “governança global dos recursos naturais” (cada país age internamente como quer com relação ao meio ambiente, devastando sistemas de importância planetária, como as florestas tropicais); temas como os da dos “conflitos, da eliminação dos armamentos e dos aparatos de guerra” (fundamentais para a sustentabilidade, da fixação humana e dos contingentes de refugiados que peregrinam aos milhões pelo mundo e para a estabilidade social); ou temas como a “osmose econômica” (da melhor distribuição dos recursos e da renda e eliminação da pobreza); da “democratização do conhecimento”
  5. 5. ____________________________________________________________________________________ 5-- BBRRAASSIILL:: OO PPAARRLLAAMMEENNTTAARRIISSMMOO PPOODDEE SSEERR UUMM NNOOVVOO CCAAMMIINNHHOO ?? (desobrigado ao pagamento de royalties pelas descobertas); do “uso da ciência com consciência” (mais direcionada à proteção ambiental e à evolução da humanidade e menos ao ufanismo científico e tecnológico); assim como da necessária “implosão demográfica” (regulação do crescimento em função da disponibilidade dos recursos ambientais, pois a atual população já consome com 1,6 dos recursos disponíveis e impedem a capacidade do planeta regenerar-se) – dentre outros tantos pontos abordados e sugeridos no documento intitulado TODOS PELO PLANETA, TODOS PELA PAZ2 - em 36 pontos (princípios para a sustentabilidade ambiental) e 22 macro ações planetárias, conforme encaminhamento feito ao Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon e para diversas autoridades da organização sem serem sido considerados no documento final sobre os novos objetivos e nem atenção ou respostas (por educação que fosse). O tempo do mundo, não só do Brasil, é de um novo regime mais aberto e maleável de governo, que permita a ele mesmo adequar-se as condições que ocorrem – políticas, econômicas, culturais, etc... No presidencialismo quem decide é o presidente com base em uma regra constitucional rígida e no parlamentarismo, a decisão de última instância é do parlamento, em que o partido ou a composição política que tem a maior aprovação popular, fica com o poder para escolher o chefe de governo e para a reformulação do governo (chefe e ministério) – submetendo os nomes indicados ao aval do parlamento. Essa composição de dirigentes no executivo se mantém na base da competência e da confiança, pois no sistema parlamentarista o poder executivo não pode estar em discordância do parlamento, sob pena de seus membros serem destituídos e substituídos – do presidente (que neste sistema só tem uma função figurativa e não executiva), ao primeiro ministro (ou chefe do governo, que tem a liderança do poder executivo) e todo o seu ministério. O presidente no parlamentarismo não tem as funções administrativas, cabendo ao Primeiro Ministro do parlamento, a função executiva, assim como as do seu ministério (ou gabinete). Assim é e funciona em vários países europeus, como na Itália, na França, na Inglaterra, na Suécia, na Alemanha, no Canadá – dentre outros – que podem dissolver (convocando novas eleições) e/ou trocar toda a cúpula do governo se a composição não mais estiver atendendo a expectativa do parlamento. Nesse sentido vimos várias vezes a Itália, a França trocarem os seus primeiros ministros e junto com eles toda a composição do governo; facilitando a continuidade da governabilidade de forma coletivamente aceita e sem conflitos. Na ordem mundial vigente, também há de se levar em conta que a continuidade do presidencialismo interessa aos países desenvolvidos, pois os em desenvolvimento se prestam mais facilmente ao fechamento de acordos, tratados e negócios com as nações mais desenvolvidas; as quais têm de se dirigir a uma só pessoa - que dá a última palavra e que comanda toda a estrutura para negociar os seus intentos. Assim, pode confirmar a compra de uma ou de 36 aeronaves, assinar acordos para a venda de milhares de toneladas de carne para os EUA ou para a China, autorizar a privatização de empresas – como ocorreu no Brasil anteriormente à gestão do PT e que permitiu ao capital internacional a aquisição de centenas de empresas públicas em vários ramos – comunicação, mineração, bancária – dentre outras). 2 Acessível em http://pt.slideshare.net/fernandozornitta/all-for-the-planet-all-for-the-peace-portugus
  6. 6. ____________________________________________________________________________________ 6-- BBRRAASSIILL:: OO PPAARRLLAAMMEENNTTAARRIISSMMOO PPOODDEE SSEERR UUMM NNOOVVOO CCAAMMIINNHHOO ?? Internamente também, o dirigente pode ceder a demandas de grupos de interesses, empresas, etc...; possibilitando a isenção e/ou parcelamento de impostos – como ocorreu no Brasil com a isenção de IPI para as montadoras de automóveis durante anos através de medidas provisórias, ou com o parcelamento das dívidas dos clubes de futebol com o Estado em 20 anos, em valores aproximados de R$ 5 bilhões; também autorizar a concessão de financiamentos de bancos públicos ou aumentar impostos para cobrir os rombos e a má gestão; além de decisões que podem ser contrárias aos interesses coletivos e nacionais. O Brasil tem enfrentado problemas de todas as ordens e a corrupção instalou-se em todas as esferas e instâncias do governo, conforme já comprovado e com vários integrantes cumprindo penas, mas o país segue de forma autônoma sob um poder presidencial totalitário e, embora mais de 90% da população esteja insatisfeita com a atual presidente, nada pode ser feito dentro do regime para mudar a dirigente máxima da nação e os seus comandados, pois embora eleita “não mais tem a aceitação popular e nem política” – que se divide dentro do seu próprio partido e vários setores falam no seu impedimento. No regime parlamentarista toda a composição do governo já poderia ter sido trocada, pois não estaria mais atendendo aos anseios do parlamento e da sociedade. A maioria da população está descontente com o quadro nacional que o país enfrenta e, enquanto cidadãos de direitos e com capacidades para buscar as novas, civilizadas e mais harmônicas formas de gestão política e de governança nacional - como o regime parlamentarista pode ser - devem ser pelo menos pensadas - mesmo que fora dos partidos políticos (como a quase total maioria da população brasileira) e num país que obriga a votar e a manter a aura de “democracia pelo voto”. No Brasil, de forma legal, pacífica e civilizada, essas novas alternativas de governança e num outro regime, deve ser encontradas, pois além da insatisfação, os problemas se avolumam sem perspectivas de melhoras. O parlamentarismo, baseado na confiança e envolvendo um colegiado fiscalizador das ações, pode melhorar a gestão do governo e funcionar como um freio ao poder exacerbado e para os eventuais devaneios e erros que podem ocorrer – como ocorrem - no sistema presidencialista e são muito mais difíceis de controlar e reverter o poder instituído. Por isso essa nova bandeira pode fazer o país avançar ao nível de governança mais vigiada e alinhada com as nações que comprovaram que o sistema é melhor e nesse momento de desgaste do presidencialismo no mundo; no Brasil pode ser colocado à apreciação e concordância daqueles que também buscam um sistema melhor, através de um instrumento constitucional - o plebiscito, ou diretamente pelo legislativo, para decidir isso. Embora a eleição direta tenha sido uma conquista popular, a estruturação do novo regime para ser levado à consulta, pode ser organizado de formas que o voto direto tenha papel importante para o start inicial e eleição da principal voz no poder, mas não para as mudanças e adequações que se fizerem necessárias se o eleito “pisar na bola” e extrapolar os limites do bom senso ou do poder (pois está no comando de todas as forças nacionais que lhe são subalternas).
  7. 7. ____________________________________________________________________________________ 7-- BBRRAASSIILL:: OO PPAARRLLAAMMEENNTTAARRIISSMMOO PPOODDEE SSEERR UUMM NNOOVVOO CCAAMMIINNHHOO ?? Os tempos agora são outros e como no parlamentarismo, que nasceu na Inglaterra para frear o poder exacerbado da monarquia na Europa, pode também frear o imenso poder que está tendo um presidente no Brasil. O difícil pode ser a decisão e a confiança no parlamento, com a gama de políticos envolvidos em escândalos, sendo processados, presos e comprometidos com seus grupos de apoio e interesses. Mas como está não dá para continuar, pois o país abunda em problemas de todas as ordens, a dívida pública aproxima-se de 3 trilhões de dólares; crescendo a ordem de 2 bilhões ao dia; e quem “paga o pato e o sacrifício é sempre a população”; o pato da ineficiência, da incompetência, do inchaço da estrutura pública, da incompetência, da corrupção é de fato a população que sustenta com seu suor e lágrimas toda a máquina estatal. ____________________________ PAULO Roberto ZORNITTA, Ambientalista, Artista Plástico, Técnico Projetista e Designer (Sistemas de Preservação Ambiental e Tecnologias Limpas; Sistemas Eletroeletrônicos; Fontes Alternativas de Energia e de Segurança). Produtor cultural nas áreas de literatura fotografia, cinema e vídeo e atividade literária – livro e textos publicados. Estudante da Metafísica e terapêutica com mais de 30 cursos, alguns na UNIPAZ. É coidealizador e sócio-fundador de ONGs atuantes nas áreas de meio-ambiente, da Associação dos Escritores Independentes e da Associação dos Inventores do Estado do Rio Grande do Sul – dentre outras. Foi membro do do GTMA (Grupo de Trabalho de Meio Ambiente do CREA-CE) e membro do GTPA (Grupo de Trabalho em Planejamento da Acessibilidade do CREA-CE) e é membro do Fórum do Idoso e da Pessoa com Deficiência há 5 anos. Tem produção literária – livro e artigos publicados. Nascido em Porto Alegre, tem cidadania brasileira e italiana. E-mail: przornitta@hotmail.com (não é filiado e nem milita em partidos políticos) José FERNANDO ZORNITTA, Ambientalista, Arquiteto e Urbanista, Especialista em Lazer e Recreação (Escola Superior de Educação Física da UFRGS/Porto Alegre) e em Turismo (OMT-ONU/Gov. Italiano/Roma). Estágio de Aperfeiçoamento em Planejamento Turístico na Universidade. de Messina (Laboratório de Geografia Econômica/Direção Prof. Carmelo Cavallaro - Messina /Itália). Período presencial do Curso de Doutorado em Planejamento e Desenvolvimento Regional na Universidade de Barcelona (com foco no turismo e projeto de pesquisa na América Latina e Caribe). Curso de Técnico de Realização Audiovisual e desenvolve atividades como artista plástico e designer. Tem produção literária – livro e artigos técnicos publicados. É coidealizador e sócio-fundador de ONGs atuantes nas áreas de meio ambiente, cinema e vídeo, esportes e lazer – dentre outras. Foi membro do do GTMA (Grupo de Trabalho de Meio Ambiente do CREA-CE – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agrononomia) e membro do GTPA (Grupo de Trabalho em Planejamento da Acessibilidade do CREA-CE) durante 6 anos; membro do Fórum do Idoso e da Pessoa com Deficiência há 8 anos. Cidadania brasileira italiana. Domínio do português, espanhol, italiano e regular inglês. Nascido em Porto Alegre, tem cidadania brasileira e italiana. Domínio do português, e regular espanhol, italiano e inglês. E-mail: fzornitta@yahoo.com.br Twitter: Zornitta_F (não é filiado e nem milita em partidos políticos)
  8. 8. ____________________________________________________________________________________ 8-- BBRRAASSIILL:: OO PPAARRLLAAMMEENNTTAARRIISSMMOO PPOODDEE SSEERR UUMM NNOOVVOO CCAAMMIINNHHOO ??

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