O documento discute ajudas técnicas para pessoas com deficiência, incluindo: 1) Definições de ajudas técnicas como próteses, órteses e dispositivos que permitem autonomia e inclusão; 2) Quem pode receber ajudas técnicas; 3) Classificação internacional de ajudas técnicas; 4) Situação atual do fornecimento no Brasil.

2. Linamara Rizzo Battistella
M.D. P.h.D
Professora da FMUSP
Secretaria de Estado dos Direitos da PcD
CENTRO DE EXCELÊNCIA EM
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS (CETI-D)
I Seminário de Tecnologias Assistivas

3. 1. O que são Ajudas Técnicas?
 São meios indispensáveis à autonomia e integração das pessoas
com deficiência
 Destinam-se a compensar a deficiência ou a atenuar-lhe as
conseqüências e a permitir o exercício das atividades; a participação
na vida escolar, profissional e social
 Podem ser próteses, órteses e outros dispositivos de compensação.
2. A quem se destinam as Ajudas Técnicas?
Destinam-se a todas as pessoas com deficiência, permanente ou
temporária.
Fonte:
Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com
Deficiência (SNRIPD) – Portugal
http://www.snripd.pt/interior.aspx?idCat=2&IdLang=1
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4. AJUDAS TÉCNICAS - ORTESES E PRÓTESES
Qualquer produto, instrumento, equipamento ou sistema
tecnológico, de produção especializada ou comummente à
venda, utilizado por uma pessoa com deficiência para
prevenir, compensar, atenuar ou eliminar uma deficiência,
incapacidade ou desvantagem.
Fonte: ISO 9999:1999
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5. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 23,9% – 45,6 mi
CENSO - IBGE 2010
2.617.025
Intelectual
9.722.163
Auditiva
35.791.488
Visual
13.273.969
Física
Brasil
Tipos de Deficiência
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6. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 23,9% – 45,6 mi
CENSO - IBGE 2010
2.617.025
Intelectual
2.122.163
Auditiva
6.600.624
Visual
4.273.969
Física
Brasil
Deficiências Graves
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7. Ajudas Técnicas –REALIDADE ATUAL
SUS—fornecimento de orteses e
próteses e meios auxiliares de
locomoção e comunicação.
Min. Da Educação — fornece
material e equipamento acessível
na para uso na sala de aula. Oferta
do material é baseada no censo
escolar do ano anterior.
NÃO DISPONIBILIZA MATERIAL
PARA USO DOMICILIAR.
NÃO HÁ FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS OU SISTEMAS
PARA TRABALHO,ESPORTE E
LAZER
Decreto 5296, 02/12/2004
Art. 61., § 1o
Os elementos ou equipamentos definidos
como ajudas técnicas serão certificados
pelos órgãos competentes, ouvidas as
entidades representativas das pessoas
portadoras de deficiência.
Art. 62.
Os programas e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de
organismos públicos de auxílio à pesquisa e
de agências de financiamento deverão
contemplar temas voltados para ajudas
técnicas, cura, tratamento e prevenção de
deficiências ou que contribuam para impedir
ou minimizar o seu agravamento.
Parágrafo único. Será estimulada a
criação de linhas de crédito para a indústria
que produza componentes e equipamentos
de ajudas técnicas.
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8. - BRASIL
Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção
Ano 2008 2009 2010 2011
Valor 58.494.773,16 72.349.969,16 83.524.526,50 91.758.596,52
Procedimentos Visuais
Ano 2008 2009 2010 2011
Valor 2.491.646,99 2.614.788,29 2.640.200,74 3.321.786,17
Próteses Auditivas
Ano 2008 2009 2010 2011
Valor 106.515.600,00 102.359.875,00 113.517.775,00 122.442.950,00
Implante Coclear
Ano 2008 2009 2010 2011
Valor 19.126.454,52 21.435.006,54 27.710.222,51 30.793.381,55
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9. Classificação Internacional de Ajudas Técnicas (ISO 9999/2002)*
Classe Subclasses Natureza da utilização (funcionalidade ou finalidade)
04 - Ajudas para tratamento clínico individual
05 - Ajudas para treino de capacidades
06 - Órteses e próteses
09 - Ajudas para cuidados e proteção pessoal
12 - Ajudas para mobilidade pessoal
15 - Ajudas para atividades domésticas
18 - Mobiliário e adaptações para residências e outros imóveis
21 - Ajudas para a comunicação, informação e sinalização
24 - Ajudas para o manejo de bens e produtos
27 - Ajudas e equipamentos para melhorar o ambiente, maquinaria
e ferramentas
30 - Ajudas para o lazer e tempo livre
* Tradução livre
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10. Classificação Internacional de Ajudas Técnicas (ISO 9999/2002)*
Classe Subclasses Natureza da utilização (funcionalidade ou finalidade)
06 - Órteses e próteses
- 06 03 Conjunto de órteses para a coluna
- 06 06 Conjunto de órteses para membros superiores
- 06 09 Órteses do membro superior (não aplicadas no corpo)
- 06 12 Conjuntos de órteses dos membros inferiores
- 06 15 Estimuladores elétricos funcionais e conjuntos de órteses
híbridas
- 06 18 Conjunto de próteses para o membro superior
- 06 21 Próteses cosméticas e não funcionais para o membro superior
- 06 24 Conjunto de próteses para o membro inferior
- 06 27 Próteses cosméticas e não funcionais para o membro inferior
- 06 30 Outras próteses não dos membros
- 06 33 Calçado ortopédico
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11. Reabilitação - Auto-cuidados, mobilidade, comunicação,
independência, autonomia e qualidade de vida e inclusão
Social - ISO Classes 04,05,06,07,09, 12, 15, 27.
Educação - ISO Classes 05, 18, 21.
Trabalho - ISO Classes 05, 09, 18, 21.
Lazer - ISO Classes 05, 21, 24, 30.
Esporte - ISO Classes 05, 04, 27.
Habitação - ISO Classes 15, 18 e 21.
Transporte - ISO Classes 24, 25
Desenho Universal
Ajudas Técnicas & Tecnologia Assistida
Funcionalidade  Atividade e Participação
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12. 1 Bilhão de Pessoas com Deficiência
• Deficiência atinge um bilhão de pessoas
•Países pobres têm mais crianças com
deficiência
•Doenças crônicas são principal causa de
deficiência:
•Problemas crônicos de saúde, como
diabetes, hipertensão, câncer, etc, são
responsáveis por 66,5% do numero de
anos vividos com algum tipo de
deficiência
•Deficiência aumenta entre idosos
•Deficiência é fator agravante de pobreza
•Deficiência consome 2% do PIB dos países
•Relatório indica ações para reduzir danos
da deficiência
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13. Conceito IBGE Estado da Arte ISO
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14. Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento
Fortalecimento do conceito de qualidade
na assistência e no suprimento das
Ajudas Técnicas
Certificação de produtos
Certificação de processos
Fomento a Inovação
Formação de profissionais Técnicos de OPM
Capacitação dos profissionais da área da Saúde
Capacitação dos Cuidadores
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15. O CETI-D foi concebido como um programa da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em uma
perspectiva de fortalecer o modelo de inclusão social, garantia
dos direitos humanos e equiparação de oportunidades através
dos seguintes objetivos:
• Certificação de produtos e serviços na área de deficiência;
• Fomento a empresas nacionais e a nacionalização de
produtos estrangeiros;
• Suporte de novos projetos, via empresas ou
empreendedores em parceria com o mercado.
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16. O CETI-D fomentará o desenvolvimento de produtos
“acessíveis” com tecnologias de ponta nas áreas de
Educação, Saúde e Trabalho.
As Atividades do CETI-D são formuladas com o apoio
REDES, formadas por profissionais notórios em sua
área de atuação.
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17. AS REDES:
Inclusão Social: Identificar e contribuir com a transformação social,
numa perspectiva de equiparação de oportunidades, para facilitar
a inclusão das Pessoa com Deficiência na sociedade.
PESQUISA: Conectar universidades e centros de pesquisa
internacionais e no Brasil que trabalham com o desenvolvimento
científico e tecnológico para prevenir, resolver ou melhorar as
condições das Pessoas com Deficiência.
Inovação Industrial: Fazer a junção entre a oferta de inovações
tecnológicas e suas aplicações industriais, com a demanda das
Pessoas com Deficiência.
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18.  1º Hospital de Reabilitação –
SUS/Recursos do Estado
 Inaugurado em 03 de setembro de 2009.
 12 mil atendimentos/mês.
 13 mil m² em 14 andares.
 Tecnologia visando diagnóstico e
tratamento dentro dos mais modernos
padrões de qualidade.
Rede de Reabilitação Lucy Montoro
 Hospital de Reabilitação
Centros de Reabilitação
Ambulatórios de OPM
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19. Distribuição no Estado de São Paulo
Rede Reabilitação Lucy Montoro 1. Morumbi *
2. Vila Mariana *
3. Ribeirão Preto
4. São José do Rio Preto
5. Lapa *
6. Umarizal *
7. Clínicas *
8. Campinas
9. São José dos Campos
10. Marília
11. Santos
12. Jaú
13. Botucatu
14. Presidente Prudente
15. Sorocaba
16. Fernandópolis
17. Pariquera-Açu
18. Santo André *
19. Mogi Mirim
8
9
10
12
13
14
15
17
3
16
4
11
1*
DRS XI - Presidente
Prudente
População: 683 mil/hab
DRS IX – Marília
População: 994 mil/hab
DRS VI - Bauru
População: 1,5 milhões/hab
DRS XVI - Sorocaba
População: 2 milhões/hab
DRS XII - Registro
População: 271 mil/hab
DRS IV - Baixada Santista
População: 1,4 milhões/hab
DRS I - Grande São Paulo
População: 18 milhões/hab
Área: 7815,9 Km ²
DRS XVII – Taubaté
População: 2 milhões/hab
DRS X/XIV
Piracicaba/São João da Boa Vista
População: 2 milhões/hab
DRS III/VIII/XIII
Araraquara/Franca/Ribeirão Preto
População: 2,513 milhões/hab
DRS II/V/XV
Araçatuba/Barretos/São José do Rio Preto
População: 2,581 milhões/hab
Departamentos Regionais de Saúde do Estado de São Paulo, 2007
Área do Estado de São Paulo: 248.209,426 Km ²
DRS VII - Campinas
População: 3,3 milhões/hab
19

20. TMS EEG
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21. 27,0°C
37,0°C
AR01
27,0°C
37,0°C
AR01
AR02
AVALIAÇÃO PODOBAROMÉTRICA
DE UM PÉ DIABÉTICO ULCERADO
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22. ENMG
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In
Motion
Lokomat
Armeo

23. Comunicação
Implante /Prótese
Mobilidade
Tecnologias Assistivas  Reabilitação
Educação
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24. RECURSOS DE ACESSIBILIDADE
Telefone para pessoas surdas
Centro de Referência
Para o Cão-Guia
Livro digital
para pessoas
cegas ou
usuários de
leitores de tela
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25. Tecnologias Assistivas X Ajudas Técnicas
Certificação de Qualidade
Usabilidade e Funcionalidade
Desenho Universal
Desoneração da cadeia produtiva
Estimulo a Inovação
Fomento à Produção
Disseminação do conhecimento
Regulação da Oferta
Controle do Resultado
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26. Perspectivas futuras
 Fortalecimento da Rede de Saúde para o atendimento das necessidades
de Reabilitação e para o fornecimento das Ajudas Técnicas dentro de
protocolos clínicos previamente definidos;
 Criação de Serviços de Referência para a prescrição e fornecimento de
equipamentos e/ou procedimentos que pela especificidade exigem maior
suporte tecnológico e recursos humanos altamente especializados;
 Implantar no Sistema de Informação a identificação do paciente, condição
da funcionalidade, tratamento, desenvolvimento e condição de alta;
 Definir financiamento específico para as redes de reabilitação, incluindo a
oferta de Ajudas Técnicas (fornecimento, treinamento e manutenção), com
acompanhamento de longo prazo.
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27. linamarabattistella@sp.gov.br
Tel.: 11 5212-3700
“É divertido fazer o impossível!”
Walt Disney