O documento discute a importância das tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. Aponta que pesquisas mostram um aumento no número de projetos de tecnologias assistivas, principalmente em São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. No entanto, estados do norte e nordeste têm menos investimentos nessa área.
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: COMUNICAÇÃO ASSERTIVA E INTERPESS...
Tecnologias Assistivas e Deficiência
1. Estudo sobre Tecnologias Assistivas
Alcione Rosa de Morais {alcionedemorais@gmail.com}
Resumo
Este artigo tem como objetivo destacar a Tecnologia Assistiva que está ganhando espaços e desenvolvendo-se no cenário nacional, junto com aumento de pessoas com deficiência. No catálogo nacional de produtos de Tecnologia Assistiva é possível realizar buscas sobre os produtos de Tecnologia Assistiva fabricados ou distribuídos no Brasil. Oferecer informações sobre os produtos que podem contribuir para maior autonomia e qualidade de vida das pessoas com deficiência. O número de pessoas com deficiência está aumentando segundo censo IBGE. As pesquisas e novos produtos ligados a Tecnologias assistivas também está crescendo conforme a pesquisa nacional de tecnologia assistiva.
Palavras chaves: Tecnologias Assistivas, Deficiência, Tecnologia da Informação
1. INTRODUÇÃO
Os recursos e serviços que ajudam a proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e que promovem vida com mais autonomia e inclusão são chamadas de tecnologias assistivas (BERSCH, 2013).
E foi definida por Cook e Hussey (1995) como uma ampla gama de equipamentos, serviços, estratégias e práticas concebidas e aplicadas para minorar os problemas encontrados pelos indivíduos com deficiências.
As tecnologias assistivas diminuem as problemas com habilidades funcionais deficitária. Bem como ajudam na realização de atividades ou movimentos que se encontram impedidos de se realizar por circunstância de deficiência ou pelo envelhecimento.
A evolução tecnológica trabalha no sentido de tornar a vida mais fácil e prazerosa. As pessoas usam constantemente ferramentas que foram especialmente desenvolvidas para favorecer e simplificar as atividades do cotidiano, como os talheres, canetas, computadores, controle remoto, automóveis, telefones celulares, relógio, enfim, uma lista enorme de recursos, que já estão introduzidos nas rotinas diárias.
2. O objetivo maior da TA é proporcionar à pessoa com deficiência maior independência, qualidade de vida e inclusão social, através da ampliação de sua comunicação, mobilidade, controle de seu ambiente, habilidades de seu aprendizado e trabalho.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
As tecnologias assistivas tem como principal papel atender as pessoas com deficiências; O Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, considera pessoas com deficiência as pessoas que se enquadram em uma ou de mais das categorias abaixo:
Deficiência Física - Pessoas com alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física;
Deficiência Intelectual/Mental - Pessoas com funcionamento mental abaixo da média;
Deficiência Auditiva - Pessoas com redução ou ausência da capacidade de ouvir determinados sons, em diferentes graus de intensidade;
Deficiência Visual - pessoas com redução ou ausência total da visão, podendo ser classificada em baixa visão ou cegueira;
Deficiência Múltipla - associação de duas ou mais deficiências. Exemplo: deficiência intelectual associada à deficiência física;
Na legislação Brasileira os recursos e serviços de TA são assegurados por alguns decretos como:
Decreto Nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite tem como finalidade promover, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência, nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008.
Decreto Nº 6.949, de 25 de Agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
3. Decreto Nº 3.956, de 08 de outubro de 2001. Que promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.
Além dos decretos ainda foi criada uma cartilha da procuradoria Federal dos direitos do cidadão. Brasília, setembro de 2004, que garante acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular de ensino.
2.1 Tipos de tecnologias assistivas
Com base nas diretrizes da ADA - American with Disabilities Act 1990, que regula os direitos dos cidadãos com deficiência nos EUA, pode- se classificar as tecnologias assistivas em onze tipos listados abaixo.
Auxílios para a vida diária - Materiais e produtos para auxílio em tarefas rotineiras tais como comer, cozinhar, vestir-se, tomar banho e executar necessidades pessoais, manutenção da casa etc.
CAA (CSA) - Comunicação aumentativa (suplementar) e alternativa - Recursos, eletrônicos ou não, que permitem a comunicação expressiva e receptiva das pessoas sem a fala ou com limitações da mesma. São muito utilizadas as pranchas de comunicação com os símbolos PCS ou Bliss além de vocalizadores e softwares dedicados para este fim.
Recursos de acessibilidade ao computador - Equipamentos de entrada e saída (síntese de voz, Braille), auxílios alternativos de acesso (ponteiras de cabeça, de luz), teclados modificados ou alternativos, acionadores, softwares especiais (de reconhecimento de voz, etc.), que permitem as pessoas com deficiência a usarem o computador.
Sistemas de controle de ambiente - Sistemas eletrônicos que permitem as pessoas com limitações moto-locomotoras, controlar remotamente aparelhos eletroeletrônicos, sistemas de segurança, entre outros, localizados em seu quarto, sala, escritório, casa e arredores.
Projetos arquitetônicos para acessibilidade - Adaptações estruturais e reformas na casa e/ou ambiente de trabalho, através de rampas, elevadores, adaptações em banheiros entre outras, que retiram ou reduzem as barreiras físicas, facilitando a locomoção da pessoa com deficiência.
4. Órteses e próteses - Troca ou ajuste de partes do corpo, faltantes ou de funcionamento comprometido, por membros artificiais ou outros recursos ortopédicos (talas, apoios etc.). Inclui-se os protéticos para auxiliar nos déficits ou limitações cognitivas, como os gravadores de fita magnética ou digital que funcionam como lembretes instantâneos.
Adequação Postural - Adaptações para cadeira de rodas ou outro sistema de sentar, visando o conforto e distribuição adequada da pressão na superfície da pele (almofadas especiais, assentos e encostos anatômicos), bem como contentores que propiciam maior estabilidade e postura adequada do corpo através do suporte e posicionamento de tronco/cabeça/membros.
Auxílios de mobilidade - Cadeiras de rodas manuais e motorizadas, bases móveis, andadores, scooters de 3 rodas e qualquer outro veículo utilizado na melhoria da mobilidade pessoal.
Auxílios para cegos ou com visão subnormal - Auxílios para grupos específicos que inclui lupas e lentes, Braille para equipamentos com síntese de voz, grandes telas de impressão, sistema de TV com aumento para leitura de documentos, publicações etc.
Auxílios para surdos ou com déficit auditivo - Auxílios que inclui vários equipamentos (infravermelho, FM), aparelhos para surdez, telefones com teclado - teletipo (TTY), sistemas com alerta táctil-visual, entre outros.
Adaptações em veículos - Acessórios e adaptações que possibilitam a condução do veículo, elevadores para cadeiras de rodas, camionetas modificadas e outros veículos automotores usados no transporte pessoal.
Uma das ferramentas que uma grande valor são os Leitores de Tela que são usados principalmente por pessoas cegas, tendo papel importante na educação auxiliando na aprendizagem e no acesso à tecnologia da informação.
3. DESENVOLVIMENTO
Com base na pesquisa nacional de tecnologia assistiva, realiza pela secretaria de ciência e tecnologia para a inclusão social (secis), em parceria com o instituto de tecnologia social (its brasil) nos anos de 2007 e 2008. Voltada para às instituições de ensino superior, empresas e entidades do terceiro setor que desenvolveram competências e realizaram projetos e pesquisas, produtos e serviços.
5. Quanto à Unidade da Federação (Gráfico 1), é possível observar que há uma acentuada concentração de projetos cadastrados em apenas 3 (três) estados brasileiros: Rio Grande do Sul, com 36 projetos (33%); São Paulo, com 31 projetos (28,4%) e Rio de Janeiro, com 17 projetos (15,6%).
Portanto, considerando-se o conjunto de 13 estados com projetos de TA cadastrados na pesquisa, 77% dos 109 projetos estavam sendo desenvolvidos no âmbito de apenas três estados do país. O que faz supor e antever que, nos demais estados, há muito maior desatenção, o que aumenta as dificuldades em relação ao acesso aos recursos de TA, das pessoas com deficiência e idosas que deles necessitam.
A Inovação Tecnológica inclui as atividades de pesquisa, o desenvolvimento tecnológico de produtos novos assim como a introdução no mercado desses novos produtos, na área da Tecnologia Assistiva como resultado pode-se observar que a maior parte do montante dos projetos, 78% do total, informou desenvolver pesquisas destinadas a serem aplicadas na criação de produtos novos na área da Tecnologia Assistiva; apenas 2,8% informaram não desenvolver pesquisa focada em produto, processo ou serviço inovador, e 19,2% desenvolvia indiretamente.
Para maior entendimento observe a (Gráfico 2) a seguir:
6. As tecnologias assistivas são muitos importante, para se ter uma ideia no Brasil, as pessoas com deficiência representam o percentual de 23,9% da população nacional, segundo os dados do Censo 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A estes 23,9% com deficiência soma-se mais os idosos que podem ser atendidos pelas tecnologias assistivas.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa nacional de tecnologia assistiva nas resultados que apontam que às instituições de ensino superior, empresas estão investindo em pesquisas para desenvolver novos produtos voltados para tecnologias assistivas. E isto vem de encontro com pesquisa do censo 2010 do IBGE que aponta um aumento significativo no número de pessoas portadoras de deficiências, se comparado Censo de 2000.
O estado Rio Grande do Sul junto com Rio de Janeiro e São Paulo lideram o ranque com muitos projetos voltados para tecnologias assistivas e desenvolvimento de novos produtos principalmente ligados a tecnologia da informação. com avanço nos
7. recursos de acessibilidade ao computador, com mouse, teclados e outros coisas voltados as pessoas portadoras de deficiências.
O que não ocorre por exemplo com o Amapá e outros estados do norte e nordeste onde a pouco investimentos em projetos que envolvam a criação de tecnologias assistivas.
As tecnologias assistivas estão presentes em todos as áreas. Na área da educação, hoje cada vez mais auxiliando alunos com deficiência a se inserirem na da tecnologia da informação.
5. REFERÊNCIAS
ADA - Americans With Disabilities Act Of 1990, As Amended. Disponível em: <http://www. ada.gov/pubs/ada.htm> Acesso em: 05 set. 2014.
BERSCH. R. Introdução À Tecnologia Assistiva. Disponível em: <http://proeja.com /portal/images/ semana-quimica/2011-10-19/tec-assistiva.pdf> Acesso em: 05 set. 2014.
COOK E HUSSEY • Assistive Technologies: Principles and Practices • Mosby – Year Book, Inc., 1995)
Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto .gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7612.htm> Acesso em: 07 set. 2014.
GARCÍA J. C. D, GALVÂO T. A. Pesquisa nacional de tecnologia assistiva. Disponível em: <http://www.itsbrasil.org.br/sites/itsbrasil.w20.com.br/files/Digite2020 texto/miolopesqnacional-grafica.pdf> Acesso em: 04 set. 2014.
GRUENWALD L. Tecnologias assistivas no ambiente corporativo. Disponível em: http://www.selursocial .org.br/tecnologias.html> Acesso em: 05 set. 2014. Legislação. Disponível em: <http://www.assistiva.com.br/legisl.html> Acesso em: 05 set. 2014.
8. IBGE. Censo demográfico 2010: características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2012. 215 p. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/94/cd_2010_religiao_deficiencia. pdf>. Acesso em: 07 set. 2014.
RODRIGUES R. P, ALVES L. R. G. Tecnologia assistiva – uma revisão do tema. Disponível em: <http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/1595/ 765> Acesso em: 05 set. 2014.