O documento discute a liberdade de expressão, definindo-a como o direito de manifestar livremente opiniões e pensamentos sem medo de retaliação. Apresenta exemplos históricos de movimentos a favor da liberdade de expressão e contra a sua limitação, como a ditadura militar, e explica porque a liberdade de expressão é essencial para a realização humana e desenvolvimento social.
2. Liberdade de expressão é o
apanágio da natureza racional do
indivíduo e é o direito de
qualquer um manifestar,
livremente, opiniões, idéias e
pensamentos pessoais sem medo
de retaliação ou censura por
parte do governo ou de outros
membros da sociedade.
3. ENFOQUE HISTÓRICO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DIRETAS JÁ
(1983 - 1984)
Foi um movimento
civil de reivindicação
por eleições
presidenciais diretas
no Brasil.
MOVIMENTO
PASSE LIVRE
(2013)
Manifestação
contra o aumento
da tarifa do
transporte
público.
NÃO VAI TER
COPA
(2014)
Manifestações populares
por todo o país.
Movimento contra os
gastos na construção do
estádio e estruturas para
abrigar a copa FIFA
2014.
4. ATOS CONTRA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DITADURA MILITAR
(1964-1985)
Um regime autoritário
que teve início com o
golpe militar, em 31
de março de 1964,
com a deposição do
presidente João
Goulart.
O regime militar
durou 21 anos, e
estabeleceu a
censura à imprensa,
restrição aos
direitos políticos e
perseguição policial
aos opositores do
regime.
5. RAZÕES PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO SER TÃO ESSENCIAL
É uma necessidade humana sermos nós mesmos e termos a
nossa própria identidade. Podermos nos expressar em
palavras, músicas, danças, ou qualquer outra forma, é
indispensável para a realização da nossa humanidade.
É um alicerce para outros direitos e liberdades, pois sem
liberdade de expressão não é possível organizar, informar,
alertar ou mobilizar as pessoas em defesa dos direitos
humanos.
É uma precondição para o desenvolvimento social e
econômico, já que a comunicação livre, aberta e transparente é
necessária para assegurar que o desenvolvimento beneficie a
todos.
6. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A MÍDIA
Grande Mídia ou Grandes Média é uma expressão usada
para designar a mídia ou os média de massas, que
influenciam um grande número de pessoas, refletindo
correntes de pensamento dominantes.
A mídia alternativa ou também mídia contra-hegemônica
(mas não mídia independente) é o conjunto dos veículos de
comunicação que se contrapõem a uma hegemonia, ou
posição política dominante – e, em alguns casos, repressora.
A imprensa alternativa faz parte da mídia alternativa, sendo
sua vertente de mídia impressa.
7. FERRAMENTAS USADAS PARA A EXERÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
INTERNET
(redes sociais,
blogs, fóruns,
etc.)
JORNAIS E
REVISTAS
MANIFESTAÇÕES,
SEMINÁRIOS,
DEBATES.
REDES DE
TV, E RÁDIO.
8. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA MÍDIA: O QUE DEVE SE EVITAR
Propaganda a favor da guerra, apologia ao ódio e incitação à violência
ou ao delito. Num país com liberdade de expressão, não se pode
promover a discriminação racial nem incentivar assassinatos.
Impedir que uma pessoa possa de expressar.
Usar os meios de comunicação, principalmente as redes sociais,
para mentir, caluniar, difamar. Isso é crime.
Art. 138 e 139 do código penal (Lei 2.848) (Calúnia e difamação.)
9.
10. LADO NEGATIVO DA MÍDIA PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Parte da mídia, usa a manipulação de
informações como um instrumento de ataque,
para convencer e obter apoio da opinião pública.