O documento discute o fenômeno da judicialização da saúde e educação no Brasil, onde os cidadãos precisam recorrer aos tribunais para garantir o acesso a esses direitos. A constituição garante esses direitos sociais, mas na prática eles são negados ou inexistentes devido à má gestão pública e interesses pessoais de políticos. Isso gera desigualdades, já que políticos tem acesso a planos de saúde privados enquanto a população depende do SUS.

1. Judiacialização da Saúde e Educação
No direito podemos fazer uma analogia com a mulher de Cesar, não basta ser honesta,
tem que parecer honesta. A um abismo entre o que esta escrita na poética constituição
federal e a realidade no país, não resta dúvida de que o fenômeno da judicialização da
saúde pública e da educação existe e, se não tratado da maneira adequada, poderá gerar
prejuízos, não só aos cidadãos, como também ao Estado.
Conforme o texto constitucional é direito de todos á saúde, a educação, aos direitos
sociais, mas na pratica estamos vivendo direitos básicos negados, ou inexistentes,
gerando um fenômeno da judicializacao dos direitos sociais, onde o cidadão percorre
uma saga judicial para garantir atendimento medico, ou escola para seus filhos. Diante
da ingerência dos gestores públicos, que usam dos cargos eletivos um festival de
interesses pessoais.
Podemos refletir se os serviços públicos fossem utilizados por todos aqueles que
ocupam cargos públicos e eletivos, certamente a realidade seria outra, afinal o filho do
Governador, no mesmo espaço público que o filho da empregada, do trabalhador rural,
certamente os esforços do administrador público para melhora da qualidade dos serviços
seriam imensa.

2. Num país onde os Senadores, Deputados, e Presidência, utilizam-se dos serviços de
saúde das como redes Sírio Libanês, Sarah, etc jamais estarão em contato com a
realidade dos simples mortais cidadãos que passam pelo atendimento do SUS.
A Incoerência de fornecer aos Senadores, plano de saúde vitalício extensivo aos
familiares é certamente Um plano de saúde ilimitado e despesas de R$ 25.998 por ano
para tratamento odontológico fazem parte do cardápio de vantagens que os 81 senadores
têm direito durante o mandato. O benefício se estende aos dependentes. Ex-senadores
também podem apresentar notas de até R$ 32.958,12 por ano com esse tipo de despesa.
Os gastos atingiram uma média de R$ 6,2 milhões anuais no período de 2008 a 2012.
O uso dos meios judiciais para garantias de direitos fundamentais e constitucionais é um
retrocesso do que podemos atingir uma democracia, O papel do poder judiciário tem
sido cumprido como guardião da constituição, mas os demais poderes têm deixado de
cumprir com o mínimo de serviço a toda sociedade. Atribuir ao judiciário apenas o
papel de legislador não reflete a realidade da atual jurisdição constitucional, pois
restringe por demais a função desse poder.
Precisamos responsabilizar mais aqueles que causam prejuízos ao coletivo, os políticos
que deixam de fazer o que deveriam ser feito, o executivo que faz uso incorreto do
erário público, falta de planejamento, de efetivar políticas públicas em prol daqueles que
os elegeram. Só então podemos minimizar a judicializacao de direitos básicos e
fundamentais.