Aula professor

1. Faculdade de Engenharia de Bauru e Coordenadoria de
Saúde e Segurança do Trabalhador e Sustentabilidade
Ambiental
• "Correlações entre Saúde Organizacional e
Saúde do Trabalhador“
24 DE OUTUBRO DE 2014
KOSHIRO OTANI
MÉDICO DO TRABALHO E MÉDICO SANITARISTA
otani@pulsar.med.br

2. Servidor público
Servidor – servitor = servo ou servidor dos
deuses (Houaiss, Villar, 2001)
Operário: trabalhador que mediante salário
exerce uma ocupação manual (Aurélio 1999)
Associativismo público tem seus limites
jurídicos, ideológicos e políticos impostos
pelo Estado ( direito de sindicalização
constitucionalizado em 1988 - setor privado
desde 1933-)
Estado concebe os trabalhadores públicos
como seus servidores, isto é, empregados
despidos dos direitos civis comuns (policiais,
militares, trabalhadores da Justiça Eleitoral,
não podem filiar a partidos políticos)

3. Servidor público
• É um emprego diferente do ganha-pão exercido sobre
pressão da necessidade e pelo patrão
• Trabalho como vocação e um sentido de realização
pessoal
• O trabalho não é apenas um meio de vida.
• É uma necessidade vital
• Trabalhar sem dar lucro para o outro
• Um estado satisfatório para seres humanos pois não
são inferiores aqueles a quem se servem
•

4. MOMENTO DE REFLEXÃO
CONSCIÊNCIA DE TRABALHADORES
ASSALARIADOS
CONSTITUIR UMA CLASSE SOCIAL
CAMPO DE LUTA
FORMAÇÃO POLÍTICA DE CLASSE

5. O ENCONTRO
• elevação da consciência de classe
• discussões sobre as relações sociais do trabalho com os estados de
saúde de seus representados
• pautarem essa discussão com empregador/empregado
• distinguir a natureza subalterna dessas relações
• recorrer a metodologias adequadas com conhecimentos profundos das
relações sociais do trabalho.
• política e as ações que ganhem consistência teórica e prática que
tornem possíveis fazer frente aos agravos das relações sociais

6. A mais longa das greves
Firmeza e união dos trabalhadores
“trabalhadores unidos jamais serão
vencidos”

7. Servidor público
PRESSUPOSTO DE ATENUAR A
VIOLÊNCIA ESTRUTURAL DO SISTEMA
PRESTAÇÃO DE BENS ESSENCIAIS
PELO ESTADO
DIREITOS DA CIDADANIA
SATISFAZER NECESSIDADES
POPULACIONAIS

8. Servidor público
USURPAÇÃO DO QUE É PÚBLICO
NÃO DEVE PREVALECER PRIVILÉGIOS
INDIVIDUAIS, GRUPAIS OU CORPORATIVOS
(PARTIDÁRIOS)
USURPAÇÃO DOS DIREITOS DOS OUTROS
AUSÊNCIA, IMPONTUALIDADE, NÃO
ASSIDUIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS
COMPORTAMENTO QUE CONTURBA,
DEBILITA E DESPE DE DIGNIDADE A
FUNÇÃO PÚBLICA.

9. Relações sociais do servidor
público com o trabalho
Sociedade de classes, capitalista, assentada na
compra do trabalho
Servidor público tem merecido pouca atenção dos
estudiosos em ciências políticas e sociais
Pouca história de organização de luta
Falta potencial político e ideológico de pressão para
alterar as relações sociais do mundo do trabalho
10 milhões de trabalhadores públicos – 10% da PEA
EUA – 16%, EUROPA 25%, ESCANDINAVOS 40%

10. A CONDIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
 RELAÇÕES DE TRABALHO
Beneficiados por um estatuto mais estável do que aqueles
do setor privado
Enfraquecimento salarial
Múltiplas formas de flexibilização de horário de trabalho
(por exemplo, horário médico)
Inexistência de planos de carreira
Terceirização de funções do Estado
Simples intermediação da mão-de-obra em órgãos da
Adm. Direta e indireta
Abuso de um instrumento que deveria ser usado como
exceção

11. A CONDIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Ausência de um programas de educação permanente dos
profissionais, reciclagem
Qualificação dos gestores
Ausência do controle social
Encolhimento de concurso público
Irregularidades de contratos de trabalho mantidos pela
Adm. Pública

12. Servidor público
USURPAÇÃO DO QUE É PÚBLICO
NÃO DEVE PREVALECER PRIVILÉGIOS
INDIVIDUAIS, GRUPAIS OU CORPORATIVOS
(PARTIDÁRIOS)
USURPAÇÃO DOS DIREITOS DOS OUTROS
AUSÊNCIA, IMPONTUALIDADE, NÃO
ASSIDUIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS
COMPORTAMENTO QUE CONTURBA,
DEBILITA E DESPE DE DIGNIDADE A
FUNÇÃO PÚBLICA.

13. DEVER DO ESTADO
SERVIÇOS PÚBLICOS
 Os serviços públicos aumentam a propriedade social
 Bens públicos são de apropriação universal
 Não comerciáveis
 Servem ao bem comum
 Faz parte da nação
 Sentimento orgulhoso e cioso e não de, socialmente, o
menos digno
 Serviços e equipamentos públicos para uso coletivos
 A favor de categorias desfavorecidas da população

14. DEVER DO ESTADO
NECESSIDADES
 O Estado na vanguarda de novas maneiras de prover
serviços públicos
 Desenvolvimento da propriedade social
 Fortalecimento do setor público
 Mudança na maneira de gerir o Estado
 Monitorar práticas e os resultados
 Atuação do Estado de forma suprapartidária
 Difusão de práticas bem sucedidas sem preconceito
 Repudiar as tendências precarizantes (terceirização)
 Organizar carreiras de Estado

15. DEVER DO ESTADO
 Profissionais preparados
 Salários atraentes
 Estimular alternativas de políticas públicas e de
método de gestão
 Realizar concurso público
 Não reduzir investimentos -Investir mais para
melhorar a qualidade do atendimento
 os investimentos em saúde do servidor têm impacto
direto no desenvolvimento econômico e social do
país.

16. DEVER DO ESTADO
 Expandir os serviços públicos por força do aumento
da população e do aumento dos direitos humanos
constitucionalizados
 Melhorar a qualidade de prestação de serviços
 Facilitar o acesso aos serviços
 Não se trata de favor do Estado: lei por desacato à
autoridade do servidor
 Direitos iguais: de quem nele trabalha e de quem o
procura

17. Servidor público
Fernando Pessoa era tradutor de cartas comerciais
Machado de Assis e Carlos Drumond de Andrade foram
servidores públicos exemplares
Trabalho como ganha-pão e o trabalho como vocação
Servidor público – livre escolha individual
Sentido de realização pessoal
Trabalho como necessidade vital e não meio de vida
Servidor não trabalha para dar lucro ao patrão
O fazer e não o ter define o servidor

18. • Procurar avançar na luta por melhores condições de trabalho, não apenas
em melhoria salarial, mas, sobretudo, em relação à segurança e saúde do
trabalho,
• Desenvolver programas de prevenções de acidentes com a participação
dos trabalhadores, alertando para os principais riscos a que estão
expostos;
• Preparar-se técnica e politicamente para exigir correção dos riscos nas
empresas;
• estimular a criação de comissões de saúde nos locais de trabalho e em
suas dependências; exigir e participar de programas oficiais e alternativos
de fiscalização em saúde do trabalhador e manter programas
educacionais.
Koshiro Otani
otani@fsp.usp.br
CATEGORIA

19. • Propõe-se um modo de compreender o processo saúde/doença para intervir
sobre uma situação concreta, entendendo que a formulação de políticas
públicas é um processo de transformação de demandas sociais em escolhas
políticas que está no centro da vida política de uma dada sociedade
(Guimarães, 1986).
• Estas necessidades podem ser de várias natureza (social, comportamental,
histórica) e muitas vezes ela está subordinada a uma complexa rede de
alianças, negociações, rivalidades, confusão conceitual e incompetência que
permeiam o mundo de governos, corporações, grupos de interesse, partidos
políticos e organizações comunitárias.
POLÍTICAS DE SAÚDE
Koshiro Otani
otani@fsp.usp.br

20. Parte-se do pressuposto de que se deve intervir nas raízes dos
problemas de saúde que afetam a população de um determinado
território.
Por esta concepção de saúde, as doenças não são compreendidas
apenas nos seus aspectos e componentes individuais, mas, sobretudo,
na sua dimensão coletiva: elas são compreendidas como decorrentes
das condições concretas de vida e de trabalho das pessoas.
Este modo de ver o processo de adoecimento impõe um olhar
qualificado sobre as situações de risco social, ambiental ou ocupacional
que possam produzir agravos à saúde de um contingente populacional.
POLÍTICAS DE SAÚDE
Koshiro Otani
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21. A DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS
Na área de saúde consideram:
• 1 - o método epidemiológico para definição de prioridades, avaliação do
impacto das ações desenvolvidas e acúmulo de conhecimento no processo
das relações causais e etiológicas e efetividade das medidas de proteção e
de prevenção;
• 2 - a sua inclusão nas agendas econômicas de forma a torná-la um
componente imprescindível na definição dos modelos de desenvolvimento
que se preconiza para o país; atualmente quando se valoriza a idéia do
desenvolvimento sustentável, há que se considerar a valorização do
trabalho do bem estar e da vida das pessoas;
• 3 - o papel ativo da comunidade e de suas instituições representativas,
consoante com o entendimento de que os principais protagonistas na defesa
da saúde, devem ser as próprias pessoas que fazem parte das instâncias de
controle social assim previstos.
Koshiro Otani
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22. RESPONSABILIDADE SANITÁRIA
• O direito à saúde constitui-se num direito social derivado do direito à
vida estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos
(Resolução 217ª, III, da Assembléia Geral da ONU, 10091948).
• A Constituição Federal de 1988, o direito à saúde é um direito social
(Art. 6º) que decorre do princípio fundamental da dignidade humana
(inciso III, Art. 1º), cabendo ao Estado garanti-la mediante políticas
sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença e de
outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação (Art. 196)
Koshiro Otani
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23. Proteção ao
trabalhador
Agricultura Cultura
Controle de
produtos químicos
Transporte
Proteção à infância
e à
terceira idade
Proteção à mulher
Planejamento
econômico SAÚDE
Segurança
Recursos
energéticos
Assistência
Social
Controle
Agrotóxicos
Educação Reforma agrária Meio Ambiente
Trânsito
Previdência
Social
Trabalho Comunicação
Lazer
Koshiro Otani
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SAÚDE NÃO É ASSUNTO SÓ DO SETOR SAÚDE.
DEVE SER OBJETO DE POLÍTICA DE ESTADO.

24. RESPONSABILIDADE SANITÁRIA
• É dever do poder público prover as condições e as garantias para o
exercício do direito individual e coletivo à saúde.
• A responsabilidade sanitária é comum aos três níveis de gestão do
SUS – federal estadual e municipal
• O SUS é um sistema do qual todos os serviços de saúde participam
dele, públicos ou privados.
Koshiro Otani
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25. DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL E CONDIÇÕES DE TRABALHO
perguntas que não querem calar
Quem construiu Brasília? – nos livros dizem que é foi
JK
Quem construiu tudo em SP – Maluf diz que foi ele
Quem está construindo o Itaquerão – ????
A quem atribuiu o sucesso da saúde de um município,
estado ou país? – aos trabalhadores da saúde
Koshiro Otani
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26. abordagem multiprofissional e interdisciplinar,
incorporando os saberes técnicos, as práticas de
diferentes áreas do conhecimento e o saber da
população, essenciais para o desenvolvimento das
ações;
Koshiro Otani
otani@fsp.usp.br
abordagem multiprofissional e interdisciplinar

27. • múltiplas dimensões que as necessidades de
saúde expressam – social, psicológica,
biológica e cultural
• intenso processo de especialização do
conhecimento e das intervenções acerca
desse objeto complexo
nenhum agente isolado tem a capacidade de
realizar a totalidade das ações demandadas e
necessárias. (Schraiber 1999)
Koshiro Otani
otani@fsp.usp.br
abordagem multiprofissional e interdisciplinar

28. • O cuidado é multiprofissional, depende da
conjugação do trabalho de vários
profissionais.
• O cuidado congrega um grande número
de pequenos cuidados parciais que vão se
complementando, de maneira mais ou menos
consciente e negociada, entre os vários
cuidadores que circulam e produzem a vida
num serviço de saúde.
Koshiro Otani
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abordagem multiprofissional e interdisciplinar

29. • os mecanismos instituídos de dominação e de
relações muito assimétricas de poder entre as
várias corporações profissionais dificultam a
compreensão por parte dos trabalhadores do
quão imprescindível é a colaboração que deve
existir entre eles (Cecílio e Merhy, 2003)
Koshiro Otani
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abordagem multiprofissional e interdisciplinar

30. qualidade de vida no trabalho
• TRABALHO QUE DÁ VALOR AO SER HUMANO E NÃO O
QUE DESTRÓI, QUE DEFORMA, QUE ADOECE E QUE MATA
• O TRABALHO DIGNO, RESPEITOSO E NÃO O QUE TORNA
AS PESSOAS AMARGAS, EMOCIONALMENTE ESTÉREIS,
QUE AVILTA, QUE HUMILHA, QUE EXPLORA
• O CORRE-CORRE, A DISPUTA, O PODER PELO PODER OU O
APEGO À ALEGRIA E AO LAZER SEM CULPA

31. ESTRUTURA EM REDE

32. ESTRUTURA EM REDE
• -seus integrantes se ligam horizontalmente a todos os
demais, diretamente ou pelos que os cercam.
• -O conjunto resultante é como uma malha de múltiplos
fios, que pode se espalhar indefinidamente para todos os
lados, sem que nenhum dos seus nós possa ser
considerado principal ou central, nem representante dos
demais.
• -Não há um "chefe", o que há é uma vontade coletiva de
realizar determinado objetivo.

33. ESTRUTURA EM REDE
• -– todos têm o mesmo poder de decisão, porque
decidem somente sobre sua própria ação e não sobre a
dos outros.
• -Não há dirigentes nem dirigidos, ou os que mandam
mais e os que mandam menos.
• E todos têm o mesmo nível de responsabilidade – que se
transforma em corresponsabilidade – na realização dos
objetivos da rede.

34. RELAÇÕES SOCIAIS
• se só é doente do trabalho quem tem uma
doença sujeita a comprovação médica que foi
causada pelo trabalho
• como comprová-la se não tem como explicar
pela natureza da imaterialidade do trabalho
• ausência de vínculos causais objetivos e
materiais
Então, a doença está associada às relações sociais
do trabalho que ao trabalho per si.
Koshiro Otani
otani@fsp.usp.br

35. RELAÇÕES SOCIAIS
• relações sociais entre o
empregador e o empregado é a
correlação de forças sociais e
políticas, reproduzidas
cotidianamente no trabalho
Koshiro Otani
otani@fsp.usp.br

36. RELAÇÕES SOCIAIS
• De regra, as relações sociais do trabalho
nas sociedades de classes são autoritárias
e não raro explicitamente violentas.
• Pode mudar para melhor quando são
empurradas pela força organizada dos
trabalhadores
Koshiro Otani
otani@fsp.usp.br

37. RELAÇÕES SOCIAIS
• os acidentes e doenças coletivas do
trabalho típicas ou atípicas são
socialmente determinados por relações
sociais e condições de trabalho
degradadas e degradantes, caracterizadas
pela violência estrutural, conjuntural,
institucional e de classe, mais ou menos
explicita e mais ou menos consentida.
(HPR)
Koshiro Otani
otani@fsp.usp.br

38. RELAÇÕES SOCIAIS
• processo da automação, a incorporação das
inovações tecnológicas e das técnicas de
produção e a organização de trabalho
• política e ações antecipatórias aos agravos à
saúde dos trabalhadores de qualquer atividade
é preciso, também, ajustá-las a cada unidade de
produção e a cada posto de trabalho.
Koshiro Otani
otani@fsp.usp.br

39. transtornos mentais e osteomusculares
• os sintomas como ansiedade, insônia,
depressão e transtornos osteomusculares, se
sobrepõem e aparecem conforme mudem
as relações sociais do trabalho e as
condições do trabalho em si.
Koshiro Otani
otani@fsp.usp.br

40. o porquê da superposição dos
transtornos coletivos da saúde
mental aos osteomusculares
degradação de trabalho contemporâneo
imposta pelas relações sociais
• nas condições de trabalho
• na jornada de trabalho
• nos salários e disparidades salariais.
Koshiro Otani
otani@fsp.usp.br

41. • Encontrem uma forma efetiva de trabalhar
em equipe que resulte numa atenção à saúde
integral e humanizada
• Não assumam uma postura de espera pelo
sujeito das mudanças.
• Discutam o processo de trabalho
• Lute pela gestão participativa
• Gestão em que todos sejam corresponsáveis
pelos rumos da atenção prestada.
Koshiro Otani
otani@fsp.usp.br
Trabalhadores e as relações interprofissionais

42. CONCLUSÃO ÓBVIA
não existe gestão de pessoas eficiente sem
adequadas condições de saúde, de trabalho,
de competência e de financiamento
Otani
Koshiro Otani
otani@fsp.usp.br

43. OBRIGADO!!!

44. ESTATÍSTICAS
As práticas médicas periciais e de
engenharia de segurança se prendem
à necessidade de comprovação
objetiva da relação causa e efeito e
negam os acidentes e doenças típicos
e atípicos

45. ESTATÍSTICAS
População crescente em adoecimentos e
doenças coletivas sem relações materiais
aparentes com o trabalho como
DEPRESSÃO PSÍQUICA, EXAUSTÃO
MENTAL, HIPERTENSÃO ARTERIAL,
DOENÇAS DAS CORONÁRIAS, GASTRITES,
ÚLCERAS, LER, TRANSTORNO DA VOZ

46. ESTATÍSTICAS
AUMENTO DOS AGRAVOS DECORRENTES
DO TRABALHO
MIGRAÇÃO DE DOENÇAS COMUNS PARA
ACIDENTE DO TRABALHO
CRESCIMENTO DA PROPORÇÃO DOENÇAS
PROFISSIONAIS/ACIDENTES TÍPICOS

47. Trabalho em turnos; noturno; com risco de vida; trabalho
com segurança ou vigilância patrimonial.
Alcoolismo; reações paranóides; reações psicóticas agudas;
distúrbios do sono; Quadros depressivos; neurastenia;
quadros de pânico e de reações ansiosas agudas.
Situação de desemprego crônico ou atual.
Reações depressivas; estados de pânico; reações ansiosas
agudas; tentativas de suicídio; comportamentos anti-sociais;
alcoolismo e uso de drogas psicoativas.
Seqüela ou situação de incapacidade, temporária ou
permanente.
Reações depressivas; estados de pânico; reações ansiosas
agudas; tentativas de suicídio.
Quadros mais prevalentes

48. Doenças e acidentes
no trabalho público
Não são registrados regular e
obrigatoriamente
Número pequeno de estudos
epidemiológicos sobre os agravos do
trabalho nos serviços públicos

49. Impactos sobre a saúde
dos trabalhadores
quadros depressivos
quadros de ansiedade aguda e de pânico
Alcoolismo
uso de drogas psicoativas
reações psicóticas agudas e paranóides
tentativas de suicídio

50. Trabalho em turnos; noturno; com risco de vida; trabalho
com segurança ou vigilância patrimonial.
Alcoolismo; reações paranóides; reações psicóticas agudas;
distúrbios do sono; Quadros depressivos; neurastenia;
quadros de pânico e de reações ansiosas agudas.
Situação de desemprego crônico ou atual.
Reações depressivas; estados de pânico; reações ansiosas
agudas; tentativas de suicídio; comportamentos anti-sociais;
alcoolismo e uso de drogas psicoativas.
Seqüela ou situação de incapacidade, temporária ou
permanente.
Reações depressivas; estados de pânico; reações ansiosas
agudas; tentativas de suicídio.
Quadros mais prevalentes

51. trabalho
“a felicidade, como Aristóteles disse há muito tempo,
reside em fazer coisas de que se possa orgulhar por
fazer bem e, portanto, que se tenha prazer em fazer”
ESCOLHA UM TRABALHO QUE AMA E NÃO TERÁ QUE
TRABALHAR UM ÚNICO DIA EM SUA VIDA (CONFÚCIO)

52. Condições para o desempenho
profissional no trabalho
saudável
Visto como sinônimo de tortura, significado da palavra
trabalho, oriunda do latim "tripalium", um instrumento de
três peças usado na agricultura para sujeição animal e
posteriormente a trabalhadores escravos
Visto como um desafio, uma forma de crescimento
pessoal e de inserção no convívio social, quando
realizado sob a égide do sentido humano.
Assim visto, o trabalho deixa de ser um mero provedor de
necessidades, de venda e de compra da força para
produção.

53. Aspectos psicossociais do
trabalho
Existem alguns aspectos psicossociais do
trabalho que são gratificantes e liberadores
da criatividade humana, assim como
determinadas características da organização
do trabalho podem igualmente potencializar o
poder criativo dos trabalhadores.

54. PROCESSO SAÚDE-TRABALHO
TRABALHO VITAL
SOCIALMENTE VITAL
VIDA HUMANA
SEM SOFRIMENTO
SEM SERVIDÃO
SEM SUJEIÇÃO

55. GESTÃO DE PESSOAS
 Eixo das relações sociais
 Forma de sociabilidade
 Organizado em torno de interesses e de aspirações
próprias
CENÁRIO DESEJADO EM SAÚDE E TRABALHO:
SOB A ÉGIDE DO SENTIDO HUMANO
modelo vigente de relações de trabalho
arcabouço jurídico-institucional do estado
Concretizem o trabalho
“como exercício responsável da cidadania e de plena
felicidade para quem o exerce”

56. DIREITO À VIDA
Condições e ambientes do trabalho traduzem melhor saúde
e segurança do trabalho porque abriga a vida
Direito indisponível – saúde
Valor social do trabalho
Preserva a dignidade e eleva a condição humana
Direito à vida

57. As pessoas passam mais de 1/3 de cada dia no trabalho
As condições de trabalho têm um efeito importante e direto
na saúde e no bem estar dos trabalhadores
Perda de produção, perda de salários, gastos médicos,
incapacidades e mortes
Segurança e Saúde dos trabalhadores estão vinculados com o
mercado de trabalho, a produção, a família, a pobreza,
sistema de seguridade social, o comércio internacional e
com o meio ambiente.

58. adoecimento no trabalho
• Doenças que normalmente não eram relacionadas ao
trabalho, mas que podem ocorrer decorrentes de
determinadas formas de trabalhar.
Exemplos:
• Doenças cardiovasculares
• Doenças músculo-esqueléticas
• Transtornos mentais -produzem complexos sintomáticos,
como reações ansiosas, depressivas, paranóides,
dissociativas, perda da memória, desorientação espacial,
alucinações visuais.

59. Impactos sobre a saúde
mental dos trabalhadores
"Em dois anos, afastamentos por transtornos afetivos aumentam 71%“
(Notícia publicada em 26/08/2010 pela Exame)
Os transtornos afetivos, depressão - estão levando mais brasileiros a se
afastarem do trabalho.
Dados do INSS mostram que, no ano passado, 6.704 pessoas deixaram
seus postos, o que representa um aumento de 71% em relação a 2007,
quando 3.918 se afastaram do trabalho.

60. Impactos sobre a saúde
mental dos trabalhadores
cargas psíquicas de trabalho
processos de trabalho e arranjos produtivos do setor formal ou informal,
público ou privado, industrial ou de serviços, abrangendo todos os ramos
de atividade.
transtornos mentais apresentam uma grande prevalência entre grupos
homogêneos de trabalhadores, implicando desde o sofrimento psíquico
leve até aos quadros com maior comprometimento da vida de relação com
o meio

61. Saúde do trabalhador é direito constitucional de todos os
que trabalham
Constituição Federal – assegura a redução dos riscos
inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde,
higiene e segurança, independentemente da natureza e da
relação do trabalho
• Lei Orgânica da Saúde e outras do SUS
• Constituição Estadual
• Código de saúde
• Código sanitário
• CLT: normas regulamentadoras
• Seguro Acidente do Trabalho
• Plano Estadual da Saúde (2008-2011)
Legislação protetora dos trabalhadores

62. A CONSTITUIÇAO DE 88
• Art. 6º. São direitos sociais a educação, a
saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a
previdência social, a proteção à maternidade e
à infância, a assistência aos desamparados, na
forma desta Constituição.

63. A CONSTITUIÇAO DE 88
• Art. 194. A seguridade social compreende um
conjunto integrado de ações de iniciativa dos
Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social.

64. A CONSTITUIÇAO DE 88
• Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação.

65. SAÚDE – DIREITO CONSTITUCIONAL
A saúde tem como fatores
determinantes e condicionantes,
entre outros, a alimentação, a
moradia, o saneamento básico, o
meio ambiente, o trabalho, ...

66. Sistemas de recuperação, reparação
e fiscalização
• Ministério da Previdência Social
• Saúde
• Ministério do Trabalho e Emprego

67. Ministério da Previdência Social
Lei 8213/1991
Equivalem ao acidente do trabalho (NEXO CAUSAL)
1. Doenças profissionais: lista A do anexo II do Decreto
3048/99. Exemplos:
• Asbestose (exposição a asbesto)
• Silicose (exposição à sílica)
• Angiossarcoma de fígado quando houver exposição
a hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos e a
arsênico.
• Beriliose (exposição à berílio)

68. Equivalem ao acidente do trabalho:
2. Doenças relacionadas a condições especiais
de trabalho: lista B do anexo II do Decreto
3048/99.
Ministério da Previdência Social
Lei 8213/1991

69. Ministério da Previdência Social
Lei 8213/1991
“V - Síndrome Cervicobraquial (M53.1)
1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)
2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)”

70. Ministério da Previdência Social
Lei 8213/1991
“X - Outros transtornos neuróticos especificados
(Inclui “Neurose Profissional”) (F48.8)
Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-):
Desemprego (Z56.0); Mudança de emprego (Z56.1);
Ameaça de perda de emprego (Z56.2); Ritmo de trabalho penoso (Z56.3);
Desacordo com patrão e colegas de trabalho (Condições difíceis de trabalho) (Z56.5);
Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6)”

71. Ministério da Previdência Social
Lei 8213/1991
introduzidas as que têm associação estatística com
ramos econômicos (no técnico epidemiológico –
NTEP- Lei 11.430/2006 e Decreto 6.042/2007 –
IN 16/2007). Exemplos:
F40-F48 e CNAEs
1311 1321 1351 1411 6190 6311 6422 6423 8011
1312 8012 8020 8030 8121 8122 8129 8411 8423 8424 8610
etc

72. Ministério da Previdência Social
Lei 8213/91 –Decreto 3048/99
Com:
- a Lei 11.430 de 26 de dezembro de 2006
- o Decreto 6042 de 12 de fevereiro de 2007
O que mudou no que se refere ao reconhecimento do
nexo causal de determinados agravos a condições de
trabalho?
Foi a INCLUSÃO DE MAIS UM CRITÉRIO no
estabelecimento do nexo causal:
o CRITÉRIO EPIDEMIOLÓGICO.

73. O que aconteceu após o início da
vigência do NTEp?
No dia 19/05/2008, no site www.mps.gov.br
Informações Estatísticas
Relativas à Saúde e Segurança
Ocupacional
Tabela de CID por benefícios por
Incapacidade (B31/B91)

74. O que aconteceu após o início da
vigência do NTEp?
No dia 19/05/2008, no site www.mps.gov.br
B31 B91
F10
Transt mentais
álcool
1086 26
F31
Epis depressi
4916 292
F43
Reações stress
494 221 Fev 08

75. Transtornos mentais
Leis e normas
• São reconhecidos pelo Ministério da Saúde como
ocupacionais – Portaria 1339/1999.
• São reconhecidos pelo Ministério da Previdência
Social – anexo II do Decreto 3048/1999.
• Episódios depressivos, estresse pós-traumático,
transtorno ansioso-depressivo, síndrome burn-out
ou do esgotamento profissional, alcoolismo,
síndrome do pânico ...

76. Ministério da Saúde
Doenças Relacionadas ao Trabalho
Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde
• 580 páginas
• 21 capítulos e anexos
• Mais de 200 entidades nosológicas
• Capítulo 10: Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados
ao Trabalho
Este manual captura a complexidade do adoecimento e recoloca as doenças
relacionadas ao trabalho, ressaltando a multicausalidade e a abordagem
interdisciplinar.

77. Ministério da Saúde
• Portaria 777 de 28 de abril 2004
Tornou de notificação 11 agravos relacionados
ao trabalho

78. Ministério da Saúde
Portaria 777 de 28 de abril 2004
• Acidente de trabalho fatal e mutilante;
• Acidente com exposição a material biológico;
• Acidentes do trabalho em crianças e
adolescentes;
• Dermatoses ocupacionais;
• Intoxicações exógenas (por substâncias químicas,
incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais
pesados);
REDE SENTINELA DO SUS

79. Ministério da Saúde
Portaria 777 de 28 de abril 2004
• Lesões por esforços repetitivos (LER), Distúrbios
osteomusculares relacionadas ao Trabalho (Dort);
• Pneumoconioses;
• Perda auditiva induzida por ruído – PAIR;
• Transtornos mentais relacionados ao trabalho;
• Câncer relacionado ao trabalho.
REDE SENTINELA DO SUS

80. Ministério da Saúde
Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde
do Trabalhador – RENAST – 160 centros de
Referência em saúde do trabalhador,
disseminadores de conhecimento,
procedimentos para que a saúde do
trabalhador entre na agenda do SUS
(assistência e vigilância).

81. Ministério do Trabalho e Emprego

82. Pelo Ministério do Trabalho e Emprego
- 1990 – NR 17
- 2007 – Portarias 8 e 9, anexos I e II
respectivamente, da NR 17

83. Conclusão diagnóstica
após avaliação dos riscos (ocupacionais, sociais e psíquicos)
Verificação do nexo causal
Classificação de Schilling
grupo I
as típicas “doenças profissionais”.
Ex: neurointoxicações ocupacionais.
grupo II
o trabalho pode ser um fator de risco que contribui.
Ex: transtorno do estresse pós-traumático (F43.1)
grupo III
o trabalho é um desencadeador de um distúrbio latente.
Ex: episódios depressivos (F32.).

84. Principais enfermidades causadoras de incapacidade no Brasil
Benefícios de Auxílios- Doença Previdenciários Ano 2007 -
totalizando 1.825.508
Enfermidades Total
Doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo (M 00 - M 99)
(artrites, artroses, tenossinovites, dorsopatias, etc)
426. 749 23,37%
Lesões, envenenamentos e causas externas (S 00 – T 98)
(traumatismos: pescoço, membros, múltiplas regiões; intoxicações, etc)
389.159 21.31%
Transtornos mentais (F 00 – F99) 216.512 11.8 %

85. Principais Transtornos Mentais causadores de incapacidade
Benefícios de Auxílios- Doença Previdenciários Ano 2007 -
totalizando 216.512
Enfermidades Total
1- Transtornos do humor (F 30 – F39)
Epis. Depres.( F32) = 74.418 Transt. Depres. Recor. ( F33) = 26.717
Total= 101.135
118.236
54,6%
2- Transtornos neuróticos, TEPT, ansiosos (F 40 – F49) 38.219
17,65%
3- Transtornos Mentais devidos a substâncias psicoativas
(F 10 – F19)
27.517
12,7%
4- Esquizofrenia , transtornos esquizotípicos (F 20 – F29) 25.213
11,6%

86. Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho
Portaria MS nº 1339
• Demência em outras doenças específicas classificadas em outros
locais (F 02.8);
• Delirium, não sobreposto a demência, como descrita (F 05.0);
• Transtorno cognitivo leve (F 06.7);
• Transtorno orgânico de personalidade (F 07.0);
• Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado (F
09);
• Alcoolismo crônico relacionado ao trabalho (F10. 2);
• Episódios Depressivos (F 32);
• Estado de estresse pós-traumático. (F43. 1);
• Neurastenia (inclui “Síndrome de Fadiga”). (F 48.0)
• Transtorno do ciclo vigília-sono, devido a fatores não-orgânicos
(F51. 2);
• Síndrome de Burnout, Síndrome do esgotamento profissional).(Z 73.0).

87. Responsabilidade de todos:
• Se todos os setores governamentais e
sociais têm responsabilidades sobre as
condições de trabalho dos que constroem a
riqueza do País, especial papel tem as
associações de classe no cumprimento de
sua missão de proteger a saúde e a
segurança dos trabalhadores”

88. desafio: reconhecer, diagnosticar e
fazer o nexo causal dos transtornos
mentais com o trabalho.
SAÚDE MENTAL & TRABALHO

89. reconhecimento social para os
transtornos psíquicos
LER/DORT / Dor crônica
A trajetória do seu reconhecimento como
decorrentes do trabalho:
• Evidenciou paradigmas não tradicionais de saúde e
adoecimento.
• Um NÃO à monocausalidade.
• Um NÃO a um só quadro clínico.

90. Interdisciplinaridade
multiprofissionalidade
1 – Dimensão individual dos transtornos mentais - atender com
carinho e escutar as queixas do paciente
2 - Capacidade de reconhecer a pessoa com um todo (corpo e
mente)
3 - compreender o processo saúde/doença
4 - dimensão coletiva dos transtornos mentais
5 - reconhecer, diagnosticar e fazer o nexo causal dos transtornos
mentais com o trabalho.

91. equipe multidisciplinar
constituída por profissionais de saúde da área
da medicina, enfermagem, psicologia,
assistência social, engenharia de segurança,
terapia ocupacional, PSF, PACS entre outros...
adoção de uma perspectiva holística e pela
análise acurada da situação de trabalho do
paciente, buscando a compreensão da inter-
relação entre trabalho e vida fora do trabalho na
determinação da saúde psíquica e também pelo
conceito de integração entre o corpo e a mente
(entre sofrimento físico e psíquico do
trabalhador)

92. estudo da dinâmica, da organização e dos processos do trabalho,
com vistas à promoção da saúde integral do trabalhador, por meio de
ações diagnósticas, preventivas e terapêuticas eficazes
com dimensões individual e coletiva
e atuação multiprofissional integrada
profissionais de saúde
área da medicina,
enfermagem
psf, pacs
psicologia,
assistência social
engenharia de segurança,
terapia ocupacional
fonoaudiologia
SAÚDE & TRABALHO

93. relação entre as alterações do
corpo/mente e o trabalho.
Diferenciar afetos, emoções e relações como a
sutileza de uma ressonância magnética
Psíquico – transformações químicas e neurônicas
impostas pelas circunstâncias da vida que agem
sobre o conjunto da subjetividade (corpo e mente)
Físico – obeso, hipertenso e.....estresse (quer dizer
tudo e nada)
Pressuposto – o psíquico é uma parte do físico
ACABAR COM A DUALIDADE ENTRE CORPO E MENTE

94. relações entre saúde mental e
trabalho
principais correntes:
-componentes “exteriores” aos processos de
trabalho contribuem para o desgaste
emocional dos trabalhadores,
potencializando a ação do desgaste
produzido pelas características peculiares
dos seus diversos processos de trabalho.

95. relações entre saúde mental e
trabalho
principais correntes:
É a partir desta contextualização, vários autores, concordam que se
deve investigar a forma como os diversos tipos de cargas de trabalho
interferem com o aparato psíquico dos trabalhadores: seja por
interferência direta (cargas psíquicas), isto é, no nível subjetivo, sobre
os dinamismos da vida psíquica; seja pela ação sobre o cérebro ou
sobre outros sistemas somáticos (cargas físicas, químicas, biológicas,
fisiológicas e mecânicas), isto é, no nível objetivo, por meio do
comprometimento direto ou indireto de funções ou sistemas cerebrais
corticais ou sub-corticais (Dejours/1993, Hartman/1988, Organización
Mundial de la Salud/1976, Rutenfranz/1989, Seligmann-Silva/1994,
WHO/1997).

96. relações entre saúde mental e
trabalho
principais correntes:
a psicopatologia do trabalho - denominada
psicodinâmica do trabalho a partir dos estudos
efetuados por Dejours –
e os estudos que tratam da relação entre as
alterações do corpo/mente e trabalho.

97. psicopatologia do trabalho -
denominada psicodinâmica do
trabalho - Dejours –
A psicodinâmica do trabalho enfatiza a centralidade do trabalho na vida
dos trabalhadores, analisando os aspectos dessa atividade que podem
favorecer a saúde ou a doença.
inter-relação entre saúde mental e trabalho (Dejours,1986) -acentua o
papel da organização do trabalho no que tange aos efeitos negativos ou
positivos que aquela possa exercer sobre o funcionamento psíquico e à
vida mental do trabalhador.
conceitua organização do trabalho como a divisão das tarefas e a
divisão dos homens.
A divisão das tarefas engloba o conteúdo das tarefas, o modo
operatório e tudo que é prescrito pela organização do trabalho. A
divisão dos homens compreende a forma pela qual as pessoas são
divididas em uma empresa e as relações humanas que aí se
estabelecem.

98. psicopatologia do trabalho -
denominada psicodinâmica do
trabalho - Dejours –
Dejours et al. (1994)
o fato de que a relação entre a organização do
trabalho e o ser humano encontra-se em constante
movimento.
Do ponto de vista da Ergonomia, a análise da
organização do trabalho deve levar em conta: a
organização do trabalho prescrita (formalizada pela
empresa) e a organização do trabalho real (o modo
operatório dos trabalhadores).
o descompasso entre as duas favoreceria o
aparecimento do sofrimento mental, uma vez que
levaria o trabalhador à necessidade de transgredir
para poder executar a tarefa.

99. SAÚDE MENTAL & TRABALHO
mal-estar ao quadro psiquiátrico, incluindo o sofrimento mental.
Para Dejours et al. (1994) o sofrimento mental ‚ pode ser
concebido como a experiência subjetiva intermediária entre
doença mental descompensada e o conforto (ou bem-estar)
psíquico. A não-caracterização do papel do trabalho como
agravante ou desencadeante de distúrbios psíquicos ocasiona
prejuízos não só à qualidade e à eficácia do tratamento, como aos
direitos legais do trabalhador, que deixa de usufruir de benefícios
previdenciários aos quais eventualmente tenha direito.
Espectro da Interrelação Saúde Mental e Trabalho

100. alterações do corpo/mente
causado pelo trabalho
No âmbito desta vertente, observa-se a preocupação com a
determinação dos fatores potencialmente estressantes em
uma situação de trabalho. Karasek & Theorell (1990)
propõem um modelo com uma abordagem tridimensional,
contemplando os seguintes aspectos:
"exigência/controle" (demand/control);
"tensão/ aprendizagem" (strain/learning) e
suporte social.
A situação saudável de trabalho seria a que permitisse o
desenvolvimento do indivíduo, alternando exigências e
períodos de repouso com o controle do trabalhador sobre o
processo de trabalho.

101. Seligmann-Silva (1994) identifica a existência de um campo de estudo
interdisciplinar voltado para a análise das conexões entre saúde
mental e trabalho, mediante a integração de "olhares" distintos,
apresentando o conceito de desgaste como opção conceitual
integradora.
O desgaste psíquico foi associado à imagem de "mente consumida"
por Seligmann-Silva reunindo três abrangências:
a primeira, compreendendo quadros clínicos relacionados ao
desgaste orgânico da mente (seja em acidentes do trabalho, seja pela
ação de produtos tóxicos);
a segunda, compreendendo as variações do "mal-estar", das quais a
fadiga (mental e física) é uma das analisadas;
e a terceira, quando se verificam os desgastes que afetam a
identidade do trabalhador, ao atingir valores e crenças, que podem
ferir a dignidade e a esperança.
SELIGMANN-SILVA, Edith – O desgaste mental no trabalho dominado.
Cortez/UFRJ,1994, p.50

102. “O estudo das conexões saúde mental e trabalho não é
novo. Entretanto,
os desenvolvimentos teóricos e metodológicos sobre o
tema, bem
como a nitidez cada vez maior dos seus significados
políticos,
econômicos e sócio-culturais, assumem tal intensidade e
abrangência,
que se torna possível falar de surgimento de um novo
campo de estudo
marcado pela interdisciplinaridade”
SELIGMANN-SILVA, Edith – O desgaste mental no
trabalho dominado.
Cortez/UFRJ,1994, p.50

103. O QUE FAZER
é fundamental incorporar, no âmbito do processo de investigação da
relação entre o trabalho e a saúde mental, esta questão da
precariedade e vulnerabilidade da vinculação com o trabalho,
reconhecendo a importância desse contexto na imposição de uma
sobrecarga adicional ao aparelho psíquico dos trabalhadores, já
submetidos às cargas psíquicas inerentes aos seus diferentes
processos de trabalho.

104. O QUE FAZER
Verificar,sistematicamente, evidências que apontam
para a possibilidade de determinadas situações
relacionadas aos ambientes de trabalho funcionarem
como desencadeadoras ou facilitadoras de quadros
psiquiátricos

105. relações entre saúde mental e
trabalho
1 – Dimensão individual dos transtornos mentais - atender com
carinho e escutar as queixas do paciente
2 - Capacidade de reconhecer a pessoa com um todo (corpo e
mente)
3 - compreender o processo saúde/doença
4 - dimensão coletiva dos transtornos mentais
5 - reconhecer, diagnosticar e fazer o nexo causal dos transtornos
mentais com o trabalho.

106. •compreender o processo saúde/doença para intervir sobre
uma situação concreta, entendendo que a formulação de
políticas públicas é um processo de transformação de
demandas sociais em escolhas políticas que está no centro da
vida política de uma dada sociedade (Guimarães, 1986).
•estas necessidades podem ser de várias natureza (social,
comportamental, histórica) e muitas vezes ela está
subordinada a uma complexa rede de alianças, negociações,
rivalidades, confusão conceitual e incompetência que
permeiam o mundo de governos, corporações, grupos de
interesse, partidos políticos e organizações comunitárias.

107. Pressuposto de que se deve intervir nas raízes dos problemas
de saúde que afetam a população de um determinado
território.
Por esta concepção de saúde, as doenças não são
compreendidas apenas nos seus aspectos e componentes
individuais, mas, sobretudo, na sua dimensão coletiva: elas
são compreendidas como decorrentes das condições
concretas de vida e de trabalho das pessoas.
Este modo de ver o processo de adoecimento impõe um olhar
qualificado sobre as situações de risco social, ambiental ou
ocupacional que possam produzir agravos à saúde de um
contingente populacional.

108. “O desafio que se apresenta é transformar o Estado
na vanguarda de novas maneiras de prover a saúde
e a segurança no trabalho do setor público, por
meio do fortalecimento do setor, da mudança na
maneira de gerir tais serviços e implantar programas
de educação permanente dos profissionais com
reciclagens para qualificação dos gestores, incentivo
ao papel ativo dos trabalhadores – principais
protagonistas nas mudanças dos ambientes do
trabalho”
Koshiro Otani