O jornal do sindicato dos trabalhadores das universidades públicas do RJ destaca as lutas em defesa dos direitos dos servidores, especialmente com questões relacionadas ao atraso de salários e cortes no auxílio alimentação. O sindicato protocolou ações para reverter essas medidas e reivindica a correção de erros nos pagamentos dos servidores, além de monitorar a situação dos aposentados. A publicação também reafirma a determinação do sindicato em defender os interesses dos trabalhadores frente às dificuldades enfrentadas.

1. Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro
Rua São Francisco Xavier, 524 - Sala 1020 - Bloco D - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.550-013 | Ano IX - Nº 52 - Março de 2015
2 4O trabalho do sindicato voltado aos
direitos dos aposentados
As lutas do Sintuperj que beneficiam
os servidores ativos
Prestando contas
A
Universidade do Estado do Rio
de Janeiro voltou a estampar de
forma recorrente as manchetes
dos principais meios de comunicação
como há muito não se via. Contudo, a
instituição que sempre foi referência na
qualidade de seu ensino e serviços têm
figurado por estar trilhando exatamente
o caminho inverso.
O pavio foi mais uma vez aceso com
o atraso no pagamento dos salários dos
trabalhadores terceirizados em fins de
2014, explodindo na paralisação de um
dos setores da universidade e forçando o
recesso antes da data prevista. Uma bom-
ba cujos estilhaços revelaram as péssimas
condições de trabalho de servidores do
Hospital Universitário Pedro Ernesto
(Hupe), geralmente camufladas pelas de-
clarações oficiais da direção do Hupe de
que não há problema algum ou que ele
foi resolvido.
A bola de neve em que se tornou a
crise das universidades estaduais inclui
falta de insumos e condições de trabalho
adequadas, déficit de técnicos e docentes,
redução ou cancelamento de cirurgias,
problemas de climatização, vazamentos
e, sepultando qualquer possibilidade de
resolução dos problemas, retenção or-
çamentária. Esta, inclusive, encontra-se
no bojo de uma série de medidas eco-
nômicas que têm sacrificado ainda mais
a classe trabalhadora. No que tange aos
técnico-administrativos de Uerj, Uenf
e Uezo, essas ações culminaram, dentre
outras, no corte do pagamento do auxílio
alimentação aos servidores em período
de férias ou licenciados, a partir de janei-
ro deste ano, pela Secretaria de Planeja-
mento e Gestão.
Em defesa dos direitos dos trabalha-
dores, o Sintuperj entrou com ação judi-
cial no último dia 19/02 a fim de rever-
ter tal medida e ressarcir os direitos dos
servidores prejudicados. Nesta edição do
Jornal do Sintuperj, você confere esta e
outras atuações do sindicato.
As reuniões da Diretoria Executiva do Sintuperj são realizadas semanalmente, com o objetivo de pautar a atuação do sindicato em defesa dos direitos dos trabalhadores
anos

2. I
nformamos aos companheiros (as)
que neste turbulento janeiro de 2015,
recheado de notícias desagradáveis
para os servidores (as) deste Estado, in-
clusive para as nossas universidades, o
Sintuperj não parou de atuar em mo-
mento algum em defesa dos (as) mesmos
(as), por considerarmos nossa obrigação
quanto aos (às) nossos (as) representados
(as).
O pagamento de 1/3 constitucional de
férias, daqueles que solicitaram gozá-las
em janeiro de 2015, extrapolou todas as
expectativas com o atraso praticado aqui
na Uerj. Não obstante este absurdo, ainda
foi retirado o pagamento do auxílio-ali-
mentação nas férias e licenças, contra-
riando as leis dos planos de carreira da
Uerj e Uenf, bem como a jurisprudência
de vários tribunais (STJ, TRF-4/RS e TJ/
RJ), que continuam legitimando o direito
do servidor público em recebê-lo mesmo
estando em férias, no estágio probatório
e nas licenças.
Segundo alguns servidores da Uerj, o
pagamento de 1/3 constitucional de fé-
rias, competência janeiro/2015, foi pago
com valor inferior ao que era devido.
Caso comprovado o erro, o Sintuperj rei-
vindica a correção pela Superintendência
de Recursos Humanos da universidade o
mais urgente possível.
Reivindicamos à SRH/Uerj maior cui-
dado na confecção da folha de pagamen-
to dos servidores da universidade, tendo
em vista que a mesma vem apresentando
graves e repetidos erros desde o mês de
maio de 2014, como, por exemplo:
• Pagamento a menor do 1/3 de férias;
• Não pagamento do 1/3 de férias re-
ferente a dezembro/2014;
• Não pagamento do auxílio-alimen-
tação aos servidores que entraram
de férias em janeiro/2015;
• Não inclusão do Vale-Transporte.
Com relação à retirada do auxílio-
-alimentação nas férias e licenças, o Sin-
tuperj deu entrada em um Mandado de
Segurança com pedido de liminar contra
a Seplag no Tribunal de Justiça do Esta-
do do Rio de Janeiro (protocolo número
3204/2015.00075841) visando tornar esta
iniciativa nula, visto que ela é totalmente
desprovida de motivação e fundamenta-
ção jurídica, ferindo frontalmente as leis
dos planos de carreira das universidades
(Lei 6.701/2014 – Uerj – e Lei 4.800/2006
– Uenf), com o devido ressarcimento aos
já penalizados.
Procuramos mobilizar os reitores das
três universidades estaduais (Uerj, Uenf
e Uezo) para que, junto com suas áreas
jurídicas, fizessem gestões junto à Seplag
no sentido de tornar sem efeito esta ini-
ciativa indevida de corte dos nossos di-
reitos.
Pedimos a intervenção do secretário
de Ciência e Tecnologia, deputado esta-
dual Gustavo Tutuca, e do presidente da
Comissão de Educação da Alerj, deputa-
do estadual Comte Bittencourt, para que
ambos também atuem em nossa defesa
frente à Seplag.
Em relação ao processo E26/007-
4751/2014, que trata do cálculo de adi-
cional de insalubridade sobre o salário
base do servidor, solicitado pelo Sintu-
perj, o mesmo continua em tramitação
na Procuradoria Geral da Uerj. A coor-
denadora jurídica, Neuza Maria, e o co-
ordenador geral do Sintuperj, Antônio
Virgínio Fernandes, estiveram na PG-
-Uerj no dia 29 de janeiro para esclare-
cimentos sobre a tramitação do referido
processo. Fomos informados que a nossa
reivindicação está com a procuradora
Tatiane Ribeiro Melo para parecer final.
A seguir, os dois coordenadores pro-
curaram o procurador geral Leonardo
Rocha para obter maiores informações.
Este informou que após a finalização do
parecer pela procuradora Tatiane Ribei-
ro Melo, será enviado para as suas mãos
que homologará ou não o referido pare-
cer e nos pediu um prazo de 30 dias para
emitir informações mais precisas sobre
o processo. Ao final deste prazo, o Sin-
tuperj estudará as medidas cabíveis na
defesa dos direitos dos trabalhadores da
Uerj, não descartando medidas judiciais.
O Sintuperj continuará acompanhando o
andamento do processo.
A luta pelos direitos dos servidores ativos
Visando garantir o auxílio-alimentação nas férias e licenças, o Sintuperj deu entrada em 19/02 em Mandado de Segurança no TJ-RJ
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3. Além do Mandado de Segurança, Sintuperj solicitou por ofícios a atuação da SRH/Uerj e reitores da Uenf e da Uezo no caso, além do secretário estadual de Ciência e Tecnologia
Ofício 19/2015,
endereçado a
superintendente
de Recursos Hu-
manos da Uerj,
Dra. Elaine
Lúcio Pereira
Ofício 21/2015,
endereçado ao
reitor da Uezo,
Prof. Alex da
Silva Sirqueira
Ofício 22/2015,
endereçado ao
reitor da Uenf,
Prof. Silvério de
Paiva Freitas
Ofício 23/2015,
endereçado ao
secretário
estadual de
Ciência e
Tecnologia,
deputado
estadual
Gustavo Tutuca
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4. Ofício 34/2015,
endereçado ao
presidente da
Comissão de
Educação da
Alerj, deputado
estadual Comte
Bittencourt
Ofício 60/2014,
endereçado ao
reitor da Uerj,
Prof. Ricardo
Vieiralves
Por conta dos problemas com o auxílio-alimentação, Sintuperj acionou o presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado estadual Comte Bittencourt (doc. esquerda).
E em relação ao cálculo do adicional de insalubridade sobre o salário-base do servidor, o sindicato segue acompanhando o processo em tramitação na PG-Uerj.
EXPEDIENTE
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César Paes Fernandes • Conselho Editorial: Antônio Virgínio Fernandes, Carlos Alberto Silveira, Jorge Luis Lemos, Loana Saldanha e Regina de Fátima Souza •
Jornalistas: Atilas Campos e Diedro Barros • Colunista: Wilson Macedo • Fotos: Atilas Campos, Diedro Barros e Samuel Tosta • Programação Visual: Daniel Costa
e Diedro Barros • Diagramação: Diedro Barros • Tiragem: 3.500 exemplares
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5. A
os servidores (as) aposentados
(as) da Uerj comunicamos, mais
uma vez, que reiteramos à SRH/
Uerj e Reitoria quando será o pagamento
da diferença de enquadramento relati-
va ao mês de maio de 2014, bem como
o reenquadramento de outros servido-
res aposentados após junho do mesmo
ano. O reitor se comprometeu a entrar
em contato com a superintendente assim
que ela retornasse das férias, para colocar
esta diferença em folha de pagamento.
Anteriormente, a SRH nos informou que
o problema estava no RioPrevidencia,
que não queria pagar esta diferença. Pro-
vocamos o diretor presidente e o diretor
jurídico daquele órgão sobre esta situa-
ção, e a resposta de ambos, foi de que a
responsabilidade exclusiva da folha de
pagamento dos aposentados é da Uerj,
conforme documentos em anexo. Esta-
mos vigilantes e aguardando a solução o
quanto antes.
Reiteramos também à secretária
Cláudia Uchôa, da Seplag, a devolução
dos contracheques dos aposentados da
Uerj ao seu órgão de origem, que desde o
mês de setembro/2014 está sendo envia-
do pela própria secretaria, sem envelope
e apenas com o carimbo dos Correios.
Muitos aposentados se queixam de não
estar recebendo regularmente este docu-
mento. A Diretoria Executiva do Sintu-
perj alertou à Seplag a possibilidade de
extravio e violação dos contracheques e
utilização por meliantes para aplicação
de golpes, causando prejuízo aos aposen-
tados. Caso isso aconteça o Sintuperj irá
responsabilizar criminalmente a Secreta-
ria de Planejamento e Gestão. Qualquer
reclamação sobre o não recebimento se-
quencial dos contracheques e da declara-
ção de rendimentos do ano de 2014 deve-
rá ser feita na Central de Atendimento da
Seplag, situada à Avenida Erasmo Braga,
número 118, no Castelo – Centro da Ci-
dade (em frente ao Fórum).
Com relação ao processo Uerj
2211/2008, que trata dos descontos inde-
vidos de 340 aposentados, informamos
que o mesmo ainda se encontra na PG-
-Uerj para parecer sobre a pertinência
da nossa reivindicação, com o objetivo
de continuar cobrando o pagamento do
direito de ressarcimento desses compa-
nheiros.
Aposentados:ressarcimentosecorreções
Ofícios encaminhados para o diretor-presidente e diretor jurídico do RioPrevidencia, buscando o pagamento da diferença salarial dos aposentados da Uerj referente a maio/2014
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6. Ainda em outubro de 2014, o Sintuperj encaminhou ofícios para as secretarias estaduais da Casa Civil e Ciência e Tecnologia, e para o presidente da Comissão de Educação da Alerj
solicitando que intercedessem em favor dos aposentados da Uerj. E no início de 2015 cobrou posicionamento da SRH sobre a data de pagamento da diferença de enquadramento
Ofício 170/2014,
endereçado ao
presidente da
Comissão de
Educação da
Alerj, deputado
estadual Comte
Bittencourt
Ofício 171/2014,
endereçado ao
secretário esta-
dual de Ciência
e Tecnologia,
Prof. Alexandre
Vieira
Ofício 172/2014,
endereçado
ao secretário
estadual da
Casa Civil, Dr.
Leonardo
Espíndola
Ofício 11/2015,
endereçado a
superintendente
de Recursos
Humanos da
Uerj,
Dra. Elaine
Lúcio Pereira
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7. Em resposta aos ofícios encaminhados pelo Sintuperj, o RioPrevidencia ressaltou que é de responsabilidade da Uerj a gestão da folha de pagamento dos aposentados. Diante disso,
foi encaminhado um documento cobrando providências da Reitoria. Outra solicitação feita pelo Sintuperj é a devolução dos contracheques dos aposentado para seu órgão de origem
Resposta do
RioPrevidencia
ao Ofício
173/2014.
Resposta do
RioPrevidencia
ao Ofício
174/2014.
Ofício
172A/2014,
endereçado a
superintendente
de Recursos
Humanos da
Uerj, Dra.
Elaine Lúcio
Pereira
Ofício
173A/2014,
endereçado ao
reitor da Uerj,
Prof. Ricardo
Vieiralves de
Castro
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8. Em relação a devolução dos contracheques dos aposentados ao seu local de
origem, o Sintuperj enviou dois ofícios (em novembro de 2014 e janeiro de 2015)
solicitando a medida. E o sindicato ainda continua cobrando o ressarcimentos
dos descontos indevidos de 340 aposentados. O processo se encontra na PG-Uerj
Ofício 176/2014,
endereçado
ao secretário
estadual de
Planejamento e
Gestão, Prof. Dr.
Francisco
Antonio Carlos
de Andrade
Pinto
Ofício 18/2015,
endereçado à
secretária esta-
dual de Planeja-
mento e Gestão,
Profa. Cláudia
Uchôa
Processo Uerj
2211/2008,
protocolado em
20/02/2008
E
nquanto a maioria dos sindicali-
zados do Sintuperj, por volta das
20h e 21h, já chegaram às suas re-
sidências, a Diretoria Executiva do Sin-
tuperj ainda se encontra na sede, traba-
lhando em defesa de seus representados
contra as investidas internas e externas
que surgem contra nós e às nossas uni-
versidades todos os dias. Até nos fins de
semana procuramos acompanhar todo
o noticiário jornalístico, atentos às pró-
ximas investidas dos governantes contra
os nossos direitos, refletindo e agindo
para buscar a melhor maneira de defen-
der os servidores das universidades pú-
blicas do nosso Estado.
Não obstante todo o nosso esforço,
alguns sem ideia e sem noção de res-
ponsabilidade, que não têm o que fazer,
brincam através de recursos tecnológi-
cos como e-mails, facebooks, twitteres
e whatsapps para provocar a intriga e a
discórdia na categoria contra nós, com
afirmações levianas e tendenciosas, ten-
tando, desta forma, desestabilizar a nos-
sa diretoria e o nosso trabalho. Trabalho
este referendado por três mandatos con-
secutivos, já adentrando ao quarto, elei-
tos sempre com a maioria dos votos dos
sindicalizados. Sabemos que não somos
perfeitos nem infalíveis, que ao longo de
todos esses mandatos podemos ter co-
metido erros e equívocos. Que os nossos
mandatos não atingiram a plenitude de
todos os nossos anseios por vitórias. To-
davia, temos plena certeza de que se não
fizemos um trabalho ótimo, excelente
ou excepcional, contudo, o quadro de
sindicalizados o julgou como bom. Caso
contrário, não nos teria referendado nos
seguidos pleitos a nossa aprovação e re-
eleição.
Estamos aqui para informar, esclare-
cer, orientar e defender, sem nos furtar
do debate com nossos sindicalizados.
Trabalhamos com afinco para não dei-
xar os servidores sem respostas, até por-
que não temos medo da verdade.
O trabalho não
pode parar
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