O documento descreve que os governos dos Coutinhos em Caxias receberam quase 2 bilhões de reais em 9 anos, porém os trabalhadores públicos municipais recebem salários baixos e as condições de trabalho são ruins. Apesar dos recursos recebidos, o patrimônio da família Coutinho aumentou consideravelmente, enquanto serviços públicos como educação e saúde estão abandonados.

1. Dois bilhões de reais: recursos recebidos
pelos Coutinhos em 9 anos de governo
INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS Nº 36 - MAIO/2014
Os trabalhadores públicos municipais
de Caxias vivem situação difícil em face
das péssimas condições de trabalho e
dos míseros salários que recebem. A
Lei prevê direitos aos trabalhadores e
os recursos financeiros do município
são suficientes para garantir esses di-
reitos. Mas os governantes não respei-
tam a Lei e, ainda, desviam os recur-
sos para aumentar seu patrimônio e de
seus aliados.
A direção do SINTRAP, num esforço
gigante de pesquisa, empreitou uma
verdadeira garimpagem, buscou dados
que demonstram que é possível pagar
salários decentes, insalubridade, adi-
cional noturno, etc.
Apesar das informações deficientes
fornecidas pela Prefeitura em seu site e
com a ajuda das informações nos sites
do Governo Federal, montamos a tabe-
la de recursos recebidos pelo município
de Caxias, de 01 de janeiro 2005 a 25
de abril de 2014, que totalizam quase
2 bilhões (R$ 1.903.743.785,47 – Um
bilhão, novecentos e três milhões, se-
tecentos e quarenta e três mil, seten-
centos e oitenta e cinco reais e qua-
renta e sete centavos). Em 2013, a
Prefeitura recebeu R$ 248.273.398,02.
E neste ano de 2014, somente nestes
primeiros meses, já recebeu cerca de
R$ 93.663.066,61.
Fontes: Siop, site do BB, site da Prefeitura de Caxias, Portal da Transparência da Saúde
Obs: Os valores da Receitas próprias e os Impostos Estaduais, referentes aos anos de 2013/2014 são por estimativas relacionadas ao ano de 2012
Com essa montanha de recursos, se
bem administrados, a Prefeitura de Ca-
xias poderia prestar serviços públicos
dignos aos seus cidadãos e garantir sa-
lários decentes e boas condições de tra-
balho aos servidores públicos. Todavia,
a única coisa que tem melhorado sensi-
velmente em Caxias nos últimos anos é
o Patrimônio do grupo dominante, espe-
cialmente da família Coutinho.
De acordo com os dados vemos uma
demonstração concreta da possibilida-
de de o governo investir na melhoria
salarial e dos serviços públicos, princi-
palmente se examinarmos as receitas
totais recebidas pelo município de Ca-
xias em comparação com as despesas
atuais com pessoal da Educação e da
Saúde, pois essas duas áreas são res-
ponsáveis pelo recebimento de verbas
federais correspondentes a 54,03%
do montante da receita municipal em
2013. Assim, embora existam leis fe-
derais que garantem direitos aos tra-
balhadores destas duas áreas, esses
mesmos direitos estão sendo des-
respeitados em Caxias, por exem-
plo, a jornada de 1/3 fora da sala de
aula para os professores, o PCCS e a
insalubridade para os trabalhadores da
Saúde.
A luta dos trabalhadores brasilei-
ros garantiu esses direitos em lei,
mas os governantes de Caxias in-
sistem em negá-los, permanecendo
fora da lei.
Apois a pesquisa podemos compro-
var que o município pode atender nossa
pauta de reivindicações.
Porque não sai reajuste aos trabalhadores da Educação
As tabelas que seguem demonstram que os recursos recebi-
dos para a educação de Caxias são suficientes para pagar um
salário digno aos trabalhadores da educação e garantir escolas
decentes, transporte e merenda adequados para os alunos. Em
2013, foram 90 milhões. Em 2014, somente até meados de
abril, Léo Coutinho já recebeu cerca de 34 milhões.
Por que será que os Coutinhos e sua Capitã-do-mato, Sílvia Car-
valho, mesmo recebendo essa montanha de recursos, insiste em
pagar salários de miséria para os trabalhadores?
Num trabalho de garimpagem de informações no site
da Prefeitura e no Conselho do FUNDEB, descobrimos al-
gumas respostas para essa pergunta.
Governo nega, mas os recursos são suficientes
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2. 2 Informativo SINTRAP
Em Caxias a quantidade
de professores contrata-
dos excede ao de efetivos.
Somente professores pagos
com recursos do FUNDEB
(dez/2013) constatou-se a
existência de 1.751 efetivos
e 2.711 contratados. A ra-
zão de tantos contratados
é porque parte dos efetivos
está, indevidamente fora da
sala de aula. É útil relembrar
as palavras da ex-secretária
Deusimar Serra:
“Reconheço que aqui na Se-
cretaria tem excesso de pro-
fessores e servidores, mas não
sei ainda quantos são e o que
fazem”.
Mas o principal motivo de
tantos contratos é a velha
conhecida politicagem. É a
moeda de troca do Prefeito
com os vereadores e cabos
eleitorais. Portanto, é escan-
dalosa, é ilegal e imoral. Se
tivéssemos um Ministério
Público íntegro em Caxias
o Prefeito e sua secretária
já tinham perdido os seus
cargos, pois a Lei autoriza
os contratos mediante duas
condições: a necessidade e
a urgência. Diante disso, os
contratos em Caxias carac-
terizam caso de improbidade
administrativa em dose du-
pla: não são casos de ne-
cessidade e muito menos
de urgência. Esta impro-
bidade, que se perpetua ao
longo de todo o governo dos
Coutinhos, encarece a Fo-
lha de Pagamento e dificulta
o planejamento estratégico
para melhorar a qualidade
da Educação.
Esses professores efetivos
encontram-se na Secreta-
ria de Educação, Coordena-
ção Pedagógica, lotados em
Programas, Salas de Leitu-
ras, outras Secretarias Mu-
nicipais e disponíveis para
Órgãos do Estado. Os tra-
balhadores cedidos a ou-
tros setores não podem ser
pagos com os recursos da
educação, nem mesmo com
os 5% restantes dos impos-
tos que compõem o FUNDEB
e os 25% das receitas pró-
prias. O custo deve ser as-
sumido pelos órgãos onde
estão lotados ou com outros
recursos da prefeitura.
Efetivos fora da sala de aula e excesso de contratados Privatização
do ensino
público
Durante as pesquisas fo-
ram constatadas inúmeras
despesas desnecessárias
com o recurso do FUNDEB,
incluindo o financiamento
de 200 Bolsas para Funda-
ção Coelho Neto, que custam
mensalmente a quantia de
R$ 24.266,67 por mês, to-
talizando R$ 291.200,04 no
ano de 2013. Se os 200 alunos
bolsistas estivessem matricula-
dos em escolas públicas muni-
cipais aumentaria a receita do
FUNDEB no ano de 2014­­em R$
457.114,00 (200 X R$ 2.285,57
Valor Aluno Ano). Isto é imoral!
Mas a imoralidade maior está
na Privatização do Ensino
Público. O valor pago à FUN-
DAÇÃO COELHO NETO, da fa-
mília do Vereador Antonio Luís,
para manutenção de 200 bolsas
destinadas a alunos do Ensino
Fundamental (1º ao 9º ano)
traduz-se num ataque à Escola
Pública e no desvio de recursos
públicos para financiar o ensino
privado. E mais ainda, em ins-
trumento de financiamento da
base aliada do Prefeito, mais
um verdadeiro mensalão. Pior
ainda é saber que a Fundação
Coelho Neto tem 300 alunos.
Portanto, 2/3 funcionam com
bolsa do município!
A tabela ao lado demons-
tra os gastos com transpor-
te escolar em 2013. Ela de-
nuncia graves problemas.
A baixíssima utilização de
recursos do PNATE. Não se
sabe se por incompetência
ou má fé ou as duas juntas,
Sílvia Carvalho negligen-
ciou a utilização desta fonte
específica de financiamento
do transporte escolar, o que
obrigou invadir outra rubri-
ca, especialmente o FUN-
DEB, com quase 3 milhões.
Ou seja, mais da metade
dos gastos com transpor-
te escolar em 2013 saíram
do FUNDEB, recurso este
que poderia estar disponí-
vel para pagar o salário dos
professores.
O prefeito informa nas
prestações de conta para
o Conselho do FUNDEB,
que pagou com recursos
próprios algumas empre-
sas de transporte, porém
nas prestações de contas
não aparecem os recursos
Pagamento de aluguéis
No ano de 2013, so-
mente com recursos do
FUNDEB, foram gastos R$
500.058,92, com paga-
mento de aluguéis para
funcionamento de salas
de aula. (Fonte: presta-
ção de Contas do FUNDEB,
dez/2013). E aqui não es-
tão incluídos outros tantos
pagamentos de aluguéis
realizados com as outras
receitas. Ora, o Governo
municipal deveria construir
escolas através de con-
vênios disponíveis com o
FNDE, bastando enviar pro-
jetos. Entretanto, continua
alugando imóveis. Por que?
Seria mais um grande men-
salão?
Pagamentos de transporte escolar em 2013
tação feita junto ao Ministé-
rio Público e demais Órgãos
de fiscalização.
Igualmente escandaloso
e imoral é que – conforme
se comenta nas esquinas
de Caxias, todas essas Em-
presas são de propriedade
dos Senhores Vereadores
de Caxias, disfarçadas por
laranjas. Isto explica por
que o Prefeito não busca
recursos para comprar ôni-
bus. O transporte escolar
é mais uma forma de ma-
nutenção do poder na mão
do grupo. Para isso não im-
porta que aluno corra risco
de vida em ônibus velho
caindo os pedaços, dirigido
por motorista não habili-
tado para conduzir trans-
porte escolar. Para isso não
importa que os trabalhado-
res da educação recebam
salários de miséria. O que
importa é manter o poder
e aumentar o patrimônio
privado dos integrantes do
grupo.
varam os auditores do TCU
em 2010: A EXISTÊNCIA
DE 02 ÔNIBUS NOVOS NA
GARAGEM, SEM RODAR. E,
ainda, um terceiro ônibus
que não foi comprado, mas
cujo recurso já se encontra-
va na conta há meses.
O fato torna-se ainda
mais grave quando obser-
vamos o estudo feito pelo
Conselheiro do SINTRAP
junto ao CONFUNDEB, o
qual constatou que:
“INDÍCIOS DE PA-
GAMENTOS INDEVI-
DOS ÀS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE
ALUNOS, NO ANO DE
2012, PODE CHEGAR A
R$ 1.461.080,16”.
Esse é o titulo da represen-
que chegaram para o Ensi-
no Médio, estaria o gover-
no desviando estes recur-
sos? A quantia paga para
as empresas de transporte
escolar daria para com-
prar 36 microônibus novos
adaptados ou 38 microôni-
bus novos sem adaptação,
então, por que o governo
não compra ônibus, uma
vez que tem recursos?
Mais grave ainda é que
todo esse gasto poderia ser
sensivelmente reduzido uti-
lizando-se transporte pró-
prio, pois, o que não falta
é fonte de convênio com o
FNDE para aquisição de ôni-
bus. Mas o Prefeito e sua ca-
pitã-do-mato fazem questão
de ignorar esta fonte. Quan-
do, esporadicamente, a uti-
lizam, ocorre o que compro-
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3. 3Informativo SINTRAP
Recursos recebidos do sus pela gestão dos Coutinhos no período de 01/2005 a 04/2014
Atenção Básica.....................................................................R$ 98.914.354,35
Alta e Média Complexidade....................................................R$ 332.152.985,18
Assistência Farmacêutica.......................................................R$ 5.993.466,64
Gestão do SUS.....................................................................R$ 1.082.131,55
Vigilância em Saúde..............................................................R$ 12.304.696,09
Investimentos......................................................................R$ 2.079.085,75
Diversos..............................................................................R$ 350.000,00
Total.................................................................................. R$ 453.876.719,56
Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/saude-com-mais-transparencia
Recursos recebidos por meio de Convênios com o Ministério da Saúde, no mesmo
período:.....................................................................................R$ 1.313.041,62.
Fonte: Portal da Transparência
Total...................................................................................R$ 455.189.761,18
Fontes: site SIOP e Banco do Brasil
Obs: O ano de 2014 até início de abril e os valores dos impostos municipais 2013 e 2014 estão por estimativas relaciona-
das o ano de 2012.
Abandono:
Hospital Geral, Maternidade
Carmosina, Hospital Infantil
e Postos de Saúde
Estruturas deterioradas
precisando de reformas,
falta de higiene no ambien-
te predial, falta de material
para o atendimento médico,
falta de EPI – Equipamento
de Proteção Individual, falta
de leitos, falta de vestimen-
ta e lençol para os pacien-
tes, falta de água potável
para o consumo, demora
no atendimento de consul-
ta, realização de exames e
cirurgias, falta de médicos
especialistas, falta de apare-
lhos emergenciais nas UTI’s,
postos de saúde sem con-
dições de garantir atendi-
mento e com os consultórios
odontológicos funcionando
precariamente ou totalmen-
te sem funcionar, como por
exemplo, do bairro Caldei-
rões que não funciona há
três anos.
Salários reduzidos e defa-
sados, não recebimento do
adicional de insalubridade e
do adicional noturno, dificul-
dade na concessão de férias
e da licença-prêmio, inexis-
tência de Plano de Carreira e
Salário – PCS.
Com relação aos salários,
observa-se um fato curioso:
desde 1990 foi aprovada a Lei
8.142, a qual determina que,
para gerir os recursos do SUS,
dentre outras exigências, o
Prefeito deverá criar uma co-
missão com vistas à implanta-
ção de um Plano de Cargos e
Salários no prazo de 2 anos.
Desde aquele período que os
sucessivos Prefeitos adquiri-
ram status de gestor integral
do SUS. Porém já se passa-
ram 24 anos e nem sinal de
Comissão, muito menos de
PCS para os trabalhadores da
saúde. Trata-se da mais desla-
vada conivência das autorida-
des federais e estaduais, bem
como dos órgãos de fiscaliza-
ção (MP, CGU, TCU e TCE) com
mais esta aberrante ilegalida-
de praticada pelos detentores
do poder em Caxias contra
os trabalhadores da saúde.
A única ação em relação aos
trabalhadores são pressões,
ameaças e opressão.
A Coordenadora da Atenção
Básica de Saúde, Alessandra
Daniel assumiu função seme-
lhante à de Sílvia Carvalho na
Educação: tratar os trabalha-
dores como escravos e agir com
MÃO DE FERRO. A Secretária
de Educação quando desempe-
nhava a função de professora
era negligente, o comentário
que circula na cidade é que
Alessandra quando atendia
no consultório odontológi-
co do PAM era até pior que
Sílvia Carvalho. Comenta-se
também que esta coordena-
dora da saúde destruiu este
atendimento e agora atua
para acabar de vez com o já
precarizado Hospital Geral.
Mas o certo é que a seme-
lhança entre as duas é forte:
precarizar serviços que têm
volume de recursos gigan-
tesco, como Saúde e Edu-
cação e pagar salários de
miséria por uma jornada de
trabalho desumana aos tra-
balhadores.
Prefeito Fora da Lei, Servidores da Saúde escravizados
Falta de transparência
e ilegalidade na
Saúde de Caxias
O Gestor do SUS do Muni-
cípio não apresenta o Rela-
tório da Prestação de Contas
da Saúde em audiência pú-
blica na Câmara de Vereado-
res até o final dos meses de
maio, setembro e fevereiro,
de acordo com o que deter-
mina o § 5º do art. 36 da Lei
Complementar nº 141, de
13/01/2012.
O Gestor do SUS não
apresenta a Prestação de
Contas com os documentos
de comprovação das despe-
sas no Conselho Municipal
de Saúde.
O Gestor do SUS não di-
vulga na Internet a Prestação
de Contas da Saúde periodi-
camente e de fácil acesso ao
público, contrariando o art.
31 da Lei Complementar nº
141/2012.
O Gestor do SUS deve-
ria ter criado o Plano de
Carreira, Cargos e Salários
dos trabalhadores da Saú-
de desde 1992, de acordo
com a determinação do in-
ciso VI do art. 4º da Lei nº
8.142/1990.
Valor total, mínimo, que
a oligarquia Coutinho es-
tava obrigada a aplicar
na saúde de Caxias: R$
511.806.975,34 (Quinhen-
tos e onze milhões, oitocen-
tos e seis mil, novecentos e
setenta e cinco reais e trin-
ta e quatro centavos). Com
todo este volume de recursos
não há qualquer explicação ra-
zoável para que a rede munici-
pal de Saúde de Caxias esteja
na precária condição em que
se encontra. Assim como não
tem qualquer explicação ra-
zoável para não ter sido im-
plantado o Plano de Cargos e
Salários dos servidores da saú-
de, cuja previsão legal data de
1990 (Lei 8.142/90).
SOBRE A SAÚDE
Outros recursos que a prefeitura tem para gastos com a Saúde
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4. 4 Informativo SINTRAP
NEFROLOGIA:garante grandes lucros aos Coutinhos
Dentro dessa montanha de recursos recebidos pelos Cou-
tinhos para aplicar na saúde (mais de meio milhão de reais),
destacam-se ainda os recursos para a ação estratégica NE-
FROLOGIA (antes denominada de terapia renal substituta)
foram crescentes ao longo da era Coutinho, enquanto que
os recursos para as demais ações estratégicas foram defi-
nhando, veja gráfico ao lado:
Infelizmente não se trata
de crescente preocupação
dos poderosos com o trata-
mento dos dependentes de
hemodiálise na região. A in-
tenção desse crescente re-
curso para a NEFROLOGIA,
em detrimento das outras
ações estratégicas, não foi
pensando no cuidar da saú-
de da população, mas au-
mentar os lucros da CASA
DE SAÚDE DE CAXIAS, de
propriedade do ex-prefeito
Humberto Coutinho.
Para o Tribunal de Contas
da União, contratar empre-
sa de propriedade do ges-
tor é caso de IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA. Diz o TCU
em recente acórdão:
“A contratação pela Ad-
ministração de empresas
pertencentes a parentes de
gestor público envolvido no
processo caracteriza, diante
do manifesto conflito de in-
teresses, violação aos prin-
cípios constitucionais da
moralidade e da impessoali-
dade”.
Trata-se de mais uma fla-
grante imoralidade. Nestes
09 anos dos Coutinhos seria
tempo suficiente para via-
bilizar a construção de um
Centro Público de Nefrolo-
gia e Diálise. Mas como a
intenção é continuar fazen-
do fortuna com o sangue do
trabalhador, a imoralidade
da contratação da Fundação
dos Coutinhos com o Poder
Público Municipal continua,
com a conivência das auto-
ridades fiscalizadoras.
Evolução dos Recursos
Financeiros das Ações
Estratégicas da Saúde
em Caxias
Nefrologia
Outros ações
Desde o dia 03 de abril
de 2012 que Caxias rece-
beu do Ministério da Saú-
de, R$ 738.862,00, para
construção de um Centro de
Oncologia, anexo ao Hospi-
tal Geral. Após dois anos, a
população que precisa deste
atendimento continua so-
frendo a desumanidade dos
Coutinhos, vendo seus en-
tes queridos morrerem por
pura ganância dessa família
em aumentar seu patrimô-
nio, negando o direito do
povo a atendimento básico.
Uma construção que, com o
mínimo de preocupação não
levaria seis meses para ser
efetivada, está com mais
de 24 meses. Desde a oli-
garquia dos Marinhos que
os portadores de CA espe-
ram a construção do Hos-
pital do Câncer em Caxias,
lembram? Neste período os
recursos chegaram e os Ma-
rinhos surrupiaram.
Somente agora na cam-
panha de Flávio Dino para
Governo (que tem a Pre-
feitura de Caxias como seu
principal financiador) é que
a obra do Centro poderá ser
concluída, mas ainda assim,
não é garantia de atendi-
mento, pois os equipamen-
tos e profissionais especia-
lizados poderão aparecer
Centro Oncológico não sai e pacientes morrem
somente nas eleições de
2016, na recandidatura de
Leonardo Coutinho a pre-
feito.
Infelizmente, nesta mi-
serável forma social os tra-
balhadores, que produzem
toda riqueza, têm seus di-
reitos básicos negados, en-
quanto aqueles que não
fazem nada - a não ser chi-
cotear os que trabalham,
verdadeiros sanguessugas
- desfrutam de vida boa. Os
trabalhadores, além de sus-
tentar estes vampiros, para
ter um atendimento míni-
mo, ficam à mercê do opor-
tunismo do uso dos serviços
públicos para propagandas
eleitorais.
Situação do Centro Oncológico de Caxias
Agentes Comunitários
de Saúde tem custo
zero para Prefeitura
Em 2014, para o programa
Agente Comunitário de Saú-
de, a Prefeitura já recebeu
R$ 1.441.112,00 (um mi-
lhão, quatrocentos e qua-
renta mil, cento e doze re-
ais). Este programa deve se
estruturar financeiramente
sobre a responsabilidade da
União, Estados e Municípios.
Desde sua criação, em Ca-
xias, o recurso que sustenta
o programa tem sido apenas
o repassado pela União. Os
trabalhadores deste segmen-
to vêm sofrendo desde a luta
por efetivação, e até mesmo
o oportunismo de alguns po-
líticos que vêm usando o mo-
vimento para garantir apoios
eleitorais.
No final de 2013 os traba-
lhadores organizaram a luta
para garantir em seus contra-
cheques ao menos integral-
mente o valor repassado pela
União, pois o Governo sequer
entra com contrapartida para
o pagamento dos encargos
sociais, tudo é pago com o
repasse da União. O prefei-
to coloca, nos contracheques
dos trabalhadores, o adicio-
nal de insalubridade, só que
este adicional é pago com o
próprio recurso da União. A
malandragem acontece por
meio da astúcia de manter o
salário base em patamar que
só atinja uma parte do va-
lor Federal de tal modo que
o restante possa garantir o
pagamento da insalubridade
e dos encargos sociais. Des-
ta forma o programa Agente
Comunitário de Saúde tem
custo zero para a Prefeitu-
ra. Durante os nove anos da
ditadura Coutinho Caxias já
recebeu R$ 27.546.040,00
(Vinte sete milhões, qui-
nhentos e quarenta e seis
mil e quarenta centavos).
Através da luta, o ano
passado, o Prefeito Leonar-
do Coutinho foi obrigado a
receber os trabalhadores.
No entanto, segundo um
trabalhador do segmen-
to, nesta reunião, o prefei-
to afirmou que o Programa
Agente Comunitário de Saú-
de é apenas um apêndice da
Atenção Básica da Saúde,
que o governo federal acaba
na hora que quiser e todos
serão demitidos e a prefei-
tura não assumirá qualquer
responsabilidade com esses
trabalhadores.
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5. 5Informativo SINTRAP
Somente após muita insistência do
SINTRAP a Mesa Diretora da Câmara
Municipal abriu espaço aos Trabalhado-
res Públicos Municipais para o que se-
ria uma Audiência Pública no dia 23 de
abril. No entanto, o que aconteceu foi
o já esperado pelo SINTRAP. A abertu-
ra do espaço foi mera forma da maio-
ria dos “vereadores” tentar manipular
quem está na defesa dos interesses do
povo.
Uma Câmara que em vez de estar na
busca pela fiscalização correta da aplica-
ção dos recursos públicos, não cumpre
sua função, ainda tenta impedir ação
dos que buscam fazer a denúncia. No
dia 23 de abril, foi ridículo e repugnan-
te o comportamento da Presidência e da
maioria dos vereadores presentes. Pois,
em vez de garantir o tempo necessário
aos representantes do SINTRAP para
exposição de todo o material recheado
de denúncias, de irregularidades, a pre-
sidente limitou o tempo em 30 minutos
e ficou sistematicamente pressionando
os sindicalistas, ameaçou suspender
a exposição quando o assessor jurídi-
co do SINTRAP tentou conversar com
os expositores, numa ação extrema de
autoritarismo desligou o microfone da
representante do Sindicato, com o ob-
jetivo de inviabilizar as denúncias que
a exposição trazia. Tudo isso só com-
prova a falta de conhecimento da ve-
readora no que se refere aos princípios
democráticos e do livre acesso de advo-
gados para assessoria técnica aos seus
clientes. A ira da “vereadora” virou-se
mesmo contra qualquer manifestação
da plenária ameaçando também acabar
com a audiência.
Somando ao autoritarismo houve o
cinismo e deboche dos vereadores Má-
rio Assunção, Jerônimo, Ronaldo Cha-
ves e Antônio Luis ao fazerem a defesa
do Governo, justificando os desvios dos
recursos. Mário Assunção concorda com
os aluguéis de ambientes insalubres
para funcionar salas de aulas. Eles fize-
ram descasos das observações dos re-
presentantes do SINTRAP quando afir-
maram que os aluguéis já se estendem
há mais de 09 anos. A obrigação desse
vereador seria fazer a denúncia desta
imoralidade que contamina o serviço
público, tirando o direito de um salário
decente aos trabalhadores e qualidade
nos serviços.
Jerônimo, defensor mais aguerrido
do governo, disse que acha que o re-
curso do FUNDEB não pode ser usado
100% para pagamento dos trabalha-
dores da Educação. Se for verdade os
comentários populares (e onde há fu-
maça, há fogo) que os ônibus de trans-
portes escolar dos Alunos da Escola Ar-
lindo Fernandes pertence a Jerônimo e
que, conforme prestação de Contas do
FUNDEB no ano de 2012 recebia men-
salmente mais de R$ 5.800,00 a mais
do valor do serviço, ou seja, de forma
superfaturada é claro que o “vereador”
tem que defender a redução do salário
do professor ao mínimo. Antonio Luis
defendeu as bolsas pagas pela Prefei-
tura à Fundação Coelho Neto, que é de
sua família, justificando a qualidade do
ensino e desqualificando escola pública,
deixou claro que não está preocupado
com o ensino público para os filhos dos
trabalhadores. Da mesma forma de-
monstrou descaso com a saúde pública
ao afirmar que os serviços de nefrologia
serão melhores oferecidos em hospitais
privados.
Estas posturas não surpreendeu o
SINTRAP, são velhas conhecidas, pois
indivíduos que gastam rios de dinhei-
ro para ser eleitos, é claro que a única
preocupação é garantir as vantagens
particulares políticas e financeiras. Nes-
tes interesses não entram os interesses
dos trabalhadores.
CÂMARA MUNICIPAL: “Defesa” ou Algoz do povo?
A grandeza e a importância
do SINTRAP
As últimas eleições da direção do Sindicato dos Trabalhadores Públicos
Municipais de Caxias - SINTRAP, foram extremamente reveladoras para os
trabalhadores, pois mostrou de fato quem são os explorados e os opres-
sores em Caxias.
Antes de iniciar as campanhas eleitorais para a Ditoria Colegiada do Sin-
dicato, a máquina opressora do governo dos Coutinhos já atuava arquite-
tando maneiras de como tomar e destruir o SINTRAP. O Governo – sob a
liderança da Secretaria de Educação – arregimentou pessoas que por pres-
são ou interesse pessoal, como ex-candidatos a vereadores e alguns verea-
dores da base do governo, alguns diretores de escola, e os contratados, na
investida contra os trabalhadores na eleição do SINTRAP. Os comentários é
que a vitória era certa e já havia os preparativos para uma grande carreata
para comemorar a vitória sobre os trabalhadores e o fim do Sindicato, pois
até especulação já havia: Quanto vale a sede do Sindicato?
O melhor reconhecimento da grandeza e importância do SINTRAP em
Caxias, foi do prefeito Léo Coutinho numa certa reunião: “Não bastasse
os muitos calos que tenho, ainda tem esse calo do SINTRAP que ninguém
consegue tomar”.
Classe trabalhadora caxiense, vejam como nossos inimigos nos temem e
reconhece o quanto é GRANDE E IMPORTANTE o SINTRAP, o nosso Sindica-
to, que continuará firme na defesa dos trabalhadores.
Você trabalhador público, venha participar das reuniões e decisões do
seu Sindicato e você que ainda não é filiado, venha filiar-se. Ajude-nos a
fortalecer nossa luta contra quem nos oprime e quer nos massacrar, tirando
nossos direitos. Venha reforçar a FORTALEZA da nossa classe, o SINTRAP!
FESTA DE
POSSE
O SINTRAP convida todos os tra-
balhadores públicos municipais a
participarem da festa de posse da
nova Diretoria Colegiada.
Dia: 09 de maio de 2014
Local: Marília Eventos
Horário: 20h
Animação
musical: Timão
Venha e alegre
a sua festa, a festa dos
Trabalhadores Públicos
Municipais de Caxias
Jornalista/Diagramador: Giovani Castro
Contatos: (86) 8817-6606 / 9473-7039
E-mail: wanlenyo@bol.com.br
Acrisio Mota, Silvana Moura, Nazaré Lima,
Arimatéia Rocha, Carla de Nazaré, Jesus
Santana, Valdelise Pereira, Suiany Freitas
expediente
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6. 6 Informativo SINTRAP
Quanto a uma parte da-
quela montanha de recur-
sos, já se encontra plena-
mente comprovado o desvio
Trata-se de desvio de re-
cursos oriundos de um con-
vênio com a Secretaria de
Saúde do Estado do Mara-
nhão, em 2006, no valor de
R$ 550.000,00, destinado à
aquisição de remédios para
a saúde de Caxias. Mas
que, conforme as denúncias
do Ministério Público, Hum-
berto Coutinho utilizou na
campanha eleitoral de Jak-
son Lago em 2006, campa-
nha na qual também eram
candidatos e foram eleitos,
sua mulher Cleide Coutinho
e Flávio Dino.
A fraude consistiu em
comprovar a aplicação dos
recursos, compra de remé-
dios, apresentando Notas
Fiscais falsas, emitidas pela
Desvio de recurso da saúde e processo criminal
e o Sr. Humberto Coutinho
responde inclusive a uma
ação criminal por conta
desse desvio.
firma P.R. Cardoso, uma
Empresa de fachada, com
sede em uma casa simples
do bairro do Maiobão, em
Paço do Lumiar, onde nunca
funcionou qualquer empre-
sa, muito menos distribui-
dora de remédios.
Infelizmente a morosida-
de da justiça é outra alia-
da dos Coutinhos. Este fato
ocorreu em 2006, a denún-
cia foi feita pelo Ministério
Público somente em 2010
e a ação correu a passos
de tartaruga no TJ. Des-
de fevereiro de 2013 que
o desembargador determi-
nou a baixa do processo
para a primeira instância
(pelo fim do mandato, HC
perdeu o “Foro Privilegia-
do”), mas até o momento
ela não chegou em Caxias,
mais de um ano para vir de
São Luis. Humberto Cou-
tinho – que deveria estar
preso - vai permanecer li-
vre, cometendo outros des-
mandos na política, até se
aposentar, sem nenhuma
punição.
Por tudo isso, conclui-se
que os recursos recebidos
pela Saúde Municipal de Ca-
xias, de 2005 a 2014, são
suficientes para estruturar
os Postos, Maternidade e
Hospitais, para ofertarem
um serviço público de saú-
de de qualidade aos cida-
dãos; os recursos também
são suficientes para remu-
nerar de forma digna os
trabalhadores públicos da
Saúde. Se essa realida-
de não aconteceu, com
certeza a culpa foi da má
administração e desvio
dos recursos, por parte
do Poder Executivo, bem
como da negligência do
controle e fiscalização
da aplicação dos recur-
sos por parte das autori-
dades federais e estadu-
ais, e especialmente da
Câmara Municipal.
Verifica-se que para qua-
se todas as despesas da
Saúde existem convênios
específicos, consequente-
mente os recursos próprios
do Município destinados à
Saúde seriam suficientes
para custear as despesas
de implementação de um
PCCS para os servidores
da Saúde (conforme man-
da a Lei 8.142/1990), ob-
viamente melhorando os
salários e estimulando a
progressão na carreira dos
trabalhadores públicos da
Saúde.
Se os recursos existem e
são suficientes para garan-
tirem os direitos, por que
os governantes insistem
em negar as condições de
vida para os trabalhadores
e permanecerem ao arrepio
da lei?
Por isso o SINTRAP com-
pareceu à Câmara para exi-
gir que ela cumpra o seu
papel tomando as provi-
dências administrativas e
jurídicas sobre essas ile-
galidades acima expostas
cometidas pelo Gestor do
SUS, até agora com o si-
lêncio complacente daquela
Casa. Por isso o SINTRAP
levará mais uma vez as de-
núncias às autoridades fis-
calizadoras, federais e es-
taduais.
O SINTRAP também não
abre mão de organizar os
trabalhadores para luta-
rem coletivamente por es-
ses seus direitos ora rou-
bados.
Na construção e reforma de
escolas, o desvio de dinheiro
também ocorre de forma des-
carada. Citamos dois casos já
comprovados.
O primeiro, o caso da refor-
ma das escolas Antonio Edson
e Paulo Marinho, para o que a
Construtora V.E. DE SOUSA
PEREIRA LTDA (CONSTRU-
GESSO) - de propriedade do filho
e da mulher do Vereador Elias do
Gesso – recebeu 145 mil reais
em 2009, mas nunca realizou a
reforma, conforme constataram
os auditores do TCU.
Outro caso é o da Cons-
trutora SOTERRA que re-
cebeu, em 2011, pagamento
dos serviços de reforma das
escolas UIM Hélio Queiroz,
UEM Belmiro de Paiva e UIM
Márcia Marinho, no valor de
R$ 388.459,60. Todavia, já
se sabe que este serviço nun-
ca foi concluído. Fruto de uma
denuncia do Conselheiro re-
Construção e Reformas fantasmas de escolas
n continuando a discussão sobre a saúde
n Ainda sobre a Educação
presentante do SINTRAP junto
ao CONFUNDEB, a Construto-
ra que nunca tinha passado na
porta da Escola Márcia Mari-
nho, apareceu por lá e iniciou
uma reforma, mas logo aban-
donou. Continuando a denún-
cia, a Prefeitura teve de agir e
apresentou, no CONFUNDEB,
um TAC – Termo de Ajus-
te e Conduta, assinado pela
Construtora, em 10.04.2013,
com prazo improrrogável
para concluir a reforma até
10.08.2013, ela até hoje não
concluiu a obra, que continua
abandonada.
O Governo não melhora os
salários dos professores e dos
demais servidores da Educa-
ção porque não tem compro-
misso com a Educação, pois o
Ministério da Educação, confor-
me ficou demonstrado, dispõe
de programas específicos para
cobrir os gastos de toda a es-
trutura da educação (Constru-
ção e equipamento de escolas,
Transporte, Material didático e
Merenda), deixando o FUNDEB
unicamente para garantir a me-
lhoria dos salários dos trabalha-
dores.
Mesmo a Prefeitura não uti-
lizando integralmente as fontes
de recursos, já se constatou,
em 2013, que as únicas despe-
sas que o Município paga com
recursos não conveniados são
aluguéis, parte do transpor-
te escolar e parte da merenda
escolar, que não somaram R$
6 milhões de reais no ano de
2013. Essas despesas pode-
riam ser pagos com os recur-
sos próprios (5% dos impostos
que contribuem para o FUNDEB
e 25% das demais receitas pró-
prias) que totalizaram no ano de
2013 R$ 9.483.838,18.
Consequentemente, os 100%
do FUNDEB só deveriam ser uti-
lizados para pagar os salários
dos trabalhadores da Educação,
o que seria suficiente para pagar
um salário digno a estes traba-
lhadores, uma vez que é impos-
sível ter melhoria do ensino com
professores recebendo salário
de miséria, um salário que não
corresponde sequer aquilo que
está na lei do PCS.
ESTA SITUAÇÃO COLOCA
PARA NÓS, TRABALAHDO-
RES DA EDUCAÇÃO, A UR-
GÊNCIA NA LUTA PARA EN-
FRENTAR ESTE PODER E
MELHORAR NOSSAS CON-
DIÇÕES DE VIDA, OU NOS
PREPAREMOS PARA CONTI-
NUAR AUMENTANDO AS FI-
LAS DO CAPS E DO CEREST
EM BUSCA DE TRATAMENTO
DAS DOENÇAS PROVOCADAS
PELAS CONDIÇÕES DE VIDA
E DE TRABALHO QUE O PO-
DER ESTÁ NOS IMPONDO,
ENQUANTO O PATRIMÔNIO
DOS COUTINHOS AUMENTA,
DE FORMA MÁGICA, EM VO-
LUME GIGANTESCO.
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