1. O documento estabelece diretrizes para sistemas de hidrantes e mangotinhos para combate a incêndio, incluindo requisitos para dimensionamento, instalação, manutenção e componentes.
2. É especificado que os sistemas devem ser aplicados em edificações e áreas de risco de acordo com o decreto estadual relevante.
3. São detalhadas condições técnicas para dispositivos de recalque, incluindo localização, proteção, acessibilidade e tipo de válvula.