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1. BRASÍLIA - DF 11 DE MAIO DE 2007
II DIRETRIZES DE CARDIOPATIA GRAVE
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CRITÉRIOS DE INCAPACIDADE
LABORAL EM CARDIOLOGIA
aafiune@arh.com.br
Prof . Dr. Abrahão Afiune Neto

2.  Primeira citação - lei 1711 item III artigo 178
do estatuto dos funcionários civis da união
em 28 de outubro de 1952.
 1989 lei 7713189 inclusão de SIDA / AIDS
 2004 Diário Oficial da União inclusão de:
hepatopatias graves, nefropatias graves,
doença por radiação ionizante e doença de
Parkison.
CARDIOPATIA GRAVE

3. Pode ser:
 Cardiopatias Aguda
 Cardiopatias crônicas
 Cardiopatias crônicas ou agudas com
dependência total de suporte inotrópico.
 Cardiopatia Terminal.
CARDIOPATIA GRAVE
DEF em 1952 Doença que leva em caráter temporário ou permanente
a redução da capacidade funcional ao ponto de acarretar risco a vida
ou impedir o servidor de exercer suas atividades.

4.  GRAU I Doenças cardíacas com leve limitação de
atividade física.
 GRAU II Doenças cardíacas sem limitação da
atividade física.
 GRAU III Doenças com nítida limitação da atividade
física.
 GRAU IV Doenças cardíacas que imposibilita de
qualquer atividade física mesmo em repouso
geralmente acompanhada de dispnéia, fadiga ou
palpitações.
AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE
FUNCIONAL DO CORAÇÃO

5.  Historia clinica evolutiva da doença e exame clinico.
 Eletrocardiografia em repouso e dinâmica - Holter
 Teste ergométrico - Ergoespirometria - Teste de qualidade de vida.
 Ecocardiografia em repouso - Esforço - Teste farmacológico
 Raio X de tórax no mínimo duas incidências.
 Cintilografia miocárdica associada ao teste ergométrico ou com
fármacos
 Cinecoronarioventriculografia - Angiotomografia computatorizada.
 Angiotomografia - Tomografia coronariana - Angio-ressonância
magnética - Resssonância magnética cardíaca
 O Diagnóstico de Cardiopatia Grave é feito, através da
avaliação da capacidade funcional do coração através de:

6.  Cardiopatia Isquêmica
 Cardiopatia Hipertensiva
 Miocardiopatias
 Valvopatias
 Cardiopatias Congênitas
 Arritmias
 Pericardiopatias
 Aortopatias
 Cor Pulmonare Crônico
CARDIOPTATIA GRAVE COMO FAZER O
DIAGNÓSTICO
 O quadro clinico com sinais e sintomas associados aos recursos
complementares se relacionam as seguintes cardiopatias:

7.  Sem supra de ST - baixo débito cardíaco, sinais de
ICC aguda, Arritmia ventricular maligna, sinais de
disfunção ventricular mecânica em pacientes sem
condições de tratamento cirúrgico ou percutâneo.
 Com supra de ST - Choque cardiogênico, sinais de
ICC aguda, Arritmia ventricular maligna, Complicação
mecânica de IAM, Presença de bloqueios e distúrbios
de condução intraventricular, IAM anterior extenso e
com infarto prévio .
CARDIOPATIA ISQUÊMICA FORMA AGUDA
 São considerados sinais de gravidade:

8.  Angina classes funcionais III e IV da CCS, Clinica de ICC, associada a
isquemia aguda nas formas crônicas, Disfunção ventricular progressiva,
Arritmias graves associadas a quadro anginoso, principalmente
ventriculares (devendo se associar ao ECG, e Holter) .
 Exames complementares importante: ECG – Hipertrofia ventricular
esquerda de grande magnitude, fibrilação atrial crônica e arritmias
ventriculares complexas, Teste Ergométrico - angina com carga baixa,
comportamento anormal da Pa diastólica, Ecocardiograma – Fração de
ejeção  40% com alterações segmentares de grande magnitude em
vários segmentos que modificam a contratilidade ventricular.,
Cinecoronarioventriculografia é de grande importância na definição.
CARDIOPATIA ISQUÊMICA - FORMA CRÔNICA
ANGINA ESTÁVEL
 São considerados sinais de gravidade:

9.  Hipertensão arterial,  70 anos, diabetes,
hipercolesterolemia familiar, vasculopatia
aterosclerótica importante em carótidas,
membros inferiores, renais e cerebrais.
 Pós IAM, É importante a delimitação da
necrose, pois é uma marca de gravidade, e a
disfunção ventricular esquerda pelas áreas
de (hipocinesia, acinesia e discinesia),
quando o tratamento adequado melhorar ou
abolir as alterações, o conceito de gravidade
deverá ser reavaliado e reconsiderado.
FATORES DE RISCO ASSOCIADOS

10.  Hipertrofia Ventricular esquerda no ECG, e Ecocardiograma , que não
regride com tratamento.
 Disfunção Ventricular Esquerda Sistolica com FE  40%
 Arritmias supraventriculares e ventriculares complexas relacionadas a
hipertensão.
 Cardiopatia Isquêmica grave associada.
 Comprometimento cerebral por AIT, AVC isquêmico ou hemorrágico .
 Presença de comprometimento Renal como Insuficiência Renal Crônica
 Aneurisma e/ou dissecção da aorta , trombose arterial periférica , estenose
de carótida 70%.
 Hemorragias, exudatos e papiledemas retinianos sem regressão com
tratamento.
CARDIOPATIA HIPERTENSIVA
 A definição de Cardiopatia Grave, não depende dos níveis tensionais, e sim
da concomitância de lesões em órgãos alvos, sendo caracterizada por:

11.  Miocardiiopatias Hipertróficas: sinais de gravidade um ou mais fatores como:
história de Síncope, ICC, Angina, embolia sistêmica, hipertrofia moderada a
severa acompanhada de: alter. isquêmicas, cardiomegalia, disf. vent.esquerda
com FE  40%, arritmias ventriculares complexas, IM importante, DAC grave
associada, e forma obstrutiva com gradiente de saída  50%.
 Miocardiopatias Dilatadas: um ou mais fatores como - Tromboembolismos
sistêmicos, cardiomegalia importante, ritmo de galope de B3 com CF III e IV, FE
 40%, FA, arritmias ventriculares complexas.
 Miocardiopatias Restritivas: um ou mais fatores como: fenômenos
tromboembólicos, cardiomegalia acentuada, ICC CF III e IV, envolvimento de
VD, fibrose miocardica acentuada, IM e/ou IT.
 Cardiopatia Chagásica Crônica: Síncope, Tromboembolismo, cardiomegalia
acentuada, ICC CF III e IV, FA, arritmias ventriculares complexas, bloqueios bi,
trifasiculares, BAV total.
MIOCARDIOPATIAS

12.  INSUFICIÊNCIA MITRAL - Presença de ICC CF III e IV, sinais
progressivos de SAE e SVE, FA, sinais de congestão
venocapilar pulmonar, e hipertensão pulmonar, presença de IM
de grande magnitude com comprometimento progressivo da
função ventricular sistólica.
 ESTENOSE MITRAL - Fenômenos tromboembólicos, episódios
de edema pulmonar agudo, ICC CF III e IV, FA, sinais de IT,
sinais de SVD, hipertensão venocapilar pulmonar, sinais de
hipertensão arteriolar pulmonar, PSAP  50 mmhg.
 INSUFICIÊNCIA AÓRTICA – ICC CF III e IV, sinais de baixo
débito cerebral, síndrome de Marfan associada, pressão
diastólica próxima de zero FE  40, piora progressiva dos
parâmetros da função sistólica ventricular esquerda, fração de
regurgitação  60%.
VALVOPATIAS

13.  ESTENOSE AÓRTICA - Sintomas de baixo débito
cerebral, angina de peito, pressão arterial diferencial
reduzida, sinais de SVE importante, FA, arritmias
ventriculares complexas, BAVT, gradiente médio de
pressão transvalvar aórtica  50 mm/hg e máximo  70
mm/hg.
 PROLAPSO VALVAR MITRAL - História de Síncope,
Síndrome de Marfan associada, arritmias ventriculares
complexas, FA, IM importante, rotura de cordoalhas
téndineas, cardiomegalia.
 PORTADORES DE PROTÉSES CARDÍACAS - hemólise,
sinais de disfunção protética ou crônica, história de
endocardite pregressa ou atual.
VALVOPATIAS

14.  PERICARDITES - Graves principalmente nas
situações de extrema restrição de enchimento
ventricular, com sinais de congestão circulatória
periférica, hepatomegalia, principalmente por
tuberculose e por radiação.
 COR PULMONARE CRÔNICO - manifestações de
hipóxia cerebral e periférica, insuficiência
cardíaca direita, crises sincopais, sinais de SVD
importante, PSAP  60 mm/hg, IT importante,
insuficiência pulmonar e tricúspides

15.  Crises hipoxêmicas, com ICC CF III e IV, arritmias
ventriculares potencialmente malignas
 Doença arterial pulmonar, Hipertrofia ventricular
direita, cardiopatias complexas.
 Sobrecargas diastólicas ventriculares associadas a
hipocontratilidade ventricular acentuada
 Sobrecargas sistólicas ventriculares com hipertrofia
importante e desproporcionadas
 Cardiopatias hipertróficas acentuadas nas formas
crônicas com defeitos corrigidos com ICE, ICD e ICC.
 CARDIOPATIAS CONGÊNITA são graves quando apresentam:

16.  As doenças da aorta são patologias com morbi-
mortalidade elevada portanto de grande importância
como cardiopatias graves
 Aneurisma de Aorta Torácica - são considerados
pontos de gravidade, pacientes de alto risco cirúrgico,
portadores de síndrome de Marfan, válvula aórtica
bicúspide estados hipermetabolicos (gestação).
 Dissecção Aorta - associação a síndrome de Marfan,
envolvimento com órgão alvo, progressão retrógrada
ou anterógrada da lesão intimal
 Hematoma de Aorta - localizados na porção proximal
da aorta são de pior prognósticos.
DOENÇAS DA AORTA

17.  Segundo Besser “não confundir gravidade de uma cardiopatia
com Cardiopatia Grave uma entidade médico – pericial”.
 Cardiopatia Grave - não basear em dados de uma entidade
clínica, e sim em aspectos de gravidade das cardiopatias, em
perspectiva com capacidade de exercer as funções laborativas,
um dos fatores considerados importantes no julgamento pericial
de incapacitação.
 Procedimentos intervencionistas e cirúrgicos na medicina
pericial são apenas parte da estratégia terapêutica aplicada aos
doentes e obviamente não sejam considerados uma doença
propriamente dita mas correspondem a uma enfermidade
cardiovascular importante subjacente, devendo ser avaliadas em
relação as deficiências funcionais que imputam sobre a
capacitação laboral do doente.
CONCLUSÃO

18.  Muitos pacientes com cirurgia ou procedimentos
intervencionistas, alteram a história natural da
doença para melhor, com modificação da categoria
da gravidade da cardiopatia pelo menos no momento
da avaliação.
 Portanto considera-se um servidor (ativo ou inativo)
portador de Cardiopatia Grave, quando, ocorrer uma
doença cardíaca, que acarrete o total e definitivo
impedimento das condições laborativas, com
expectativa de vida reduzida ou diminuída, baseados
na documentação e no diagnóstico da cardiopatia.
CONCLUSÃO