Helga da Silveira, Responsavel do Centro de Documentação na DW, fez uma apresentação em Lisboa no Mercado Informal Angola em Lisboa para o simpósio Sociedade de Geografia de Lisboa em Angola: Leitruas de hum Pais los Mundanca . De Mercado Informal Angola, é olhar para a história do nosso país. O mercado Informal em Angola, surge nos finais das Décadas de 80, fruto da guerra e também com a mudança do sistema político Monopartidarismo para o Multipartidarismo. O Mercado Informal em Angola na vertente do Comércio Informal, tem como um dos grandes símbolos o Mediático “Mercado Roque Santeiro“, que surgiu na sequência da Emigração devido o problemas da guerra, o mercado surge como uma porta de subsistência das famílias de forma emergente, dizer também que o mercado já foi considerado na década de 90 como maior mercado de África. O que se tornou em uma porta de subsistência para as famílias, transformou-se a partir dos anos 90 no boom da Economia Informal em Angola (em particular em Luanda), empregando milhares de angolanos. Institucionalmente aceitou-se a existência do Mercado Informal, estando a ser criadas políticas públicas pelo Executivo angolano de forma a mitigar o nível de informalidade.

1. Mercado Informal
( Comércio Informal ) em Angola e S eus
Desafios
Apresentação Sociedade de Geográfia de
Lisboa 26 de Outubro de 2012
Helga da Silveira, Development Workshop

2. Índice de Apresentação
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Introdução
Sobre Angola
Legislação
Mercado Informal (Comercio) em Angola
Políticas Públicas para mitigar o Comercio
Informal
Desafios
Conclusões

3. “ Em 2012, vamos desenvolver uma acção mais vigorosa de apoio à micro e à
pequena empresa, priorizando ajuda financeira com créditos, ajuda àquelas
pessoasque já estão no terreno a realizar diversas actividades econômicas de
pequenadimensão”. “ Íntegra do discurso do Chefe de Estado sobre Estado da Nação
José Eduardo dos Santos. 2012
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Falar de Mercado Informal em Angola, é olhar para a
história do nosso país. O mercado Informal em Angola,
surge nos finais das Década de 80 .
O que se tornou em uma porta de subsistência para as
famílias, transformou-se a partir dos anos 90 no boom
da Economia Informal em Angola.

4. 

Angola é um vasto país situado na África Austral
delimitada a Norte e nordeste pela República
Democrática do Congo a Leste pela Zâmbia e ao Sul
pela República da Namíbia. Esta dividida por 18
Províncias, temos vários grupos étnicos Kimbundo,
Ovimbundo Umbundo,Kikongo, Tchockwe, NyanekaKhumbi e Ibinda.
Angola é o segundo maior produtor de Petróleo e
Diamantes na África Sub/Sahariana e ocupa a 59º
posição entre as economias mundiais em termos de
produto interno bruto, Luanda é a capital, fundada em
1575.

5. 
Legislação

As transformações que iniciaram a actividade comercial nos
períodos pré e pró independência foram caracterizadas por
três grandes etapas:

1974-1984: Organização Administrativas e Empresarial do
Comercio e Monopolização do Governo.

De 1985-1995: Liberalização da Actividade Comercial e de
Prestação Mercantis

1996- 2007: Criação de Bases Gerais e Jurídicas legais
sobre a Reforma do comercio e criação de estruturas físicas
modernas para o comercio culminando com a Lei de nº1/07
das Actividades Comerciais.

6. Mercado Informal (Comercio) em
Angola

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Comercio Informal
É a pratica de actos de comercio de caráter
espontâneo, realizados em lugares impróprios,
nomeadamente na ruas, esquinas, de fronte ao
estabelecimentos comerciais e nos mercados paralelos
sem obediência a regras e normas e técnicas jurídicas ,
hidro-sanitarias, obrigações, fiscais para com Estado,
estabelecida pela legislação comercial e prestação de
serviços mercantis bem como o Código Comercial
vigente.2007.Gomes Cardoso /Diretor Nacional do
Comercio”.

7. Foto : Jorge Abreu

O boom do sector informal ocorre no contexto
de sucessivas reformas com liberalização da
economia permitindo a abertura as micro e
pequenas empresas informais de operarem no
novo quadro econômico misto /mesmo não
estando completamente legalizados tornandoo no principal empregador da maioria da
população.

8. Mercado Informal (Comercio) em Angola
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Algumas Causas do Comercio Informal :
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O aumento de Comerciantes e de população do meio
rural para o Centro Urbano ou seja imigração interna da
população.
Índice elevado de Desemprego
Pobreza extrema da população
Acentuação entre desequilíbrio e a distribuição
geográfica de estabelecimento comercial e o
crescimento demográfico da população (consumidores )
Fonte de Sustento das famílias de baixa Renda
Desmobilização militares
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9. Mercado Informal (Comercio) em Angola
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Na década de 90 o estudo sobre Mercado Informal em
Angola de Mário Adauta 1998, mostrou que o sector
informal dava emprego a 58 % de angolanos e 12 %
trabalhavam no sector formal e possuíam um comércio
informal afim de completar os seus rendimentos. Esses
representavam em 1995 a população economicamente
, mais importante. O sector informal nesta época gerava
54% dos rendimentos das famílias luandenses e
garantia a sobrevivência de 42 delas, mais de 900, 000
luandenses em 1995 dependiam exclusivamente do
sector informal para sobreviver.

10. Mercado Informal (Comercio) em Angola
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Principais Actividades do Comercio Informal
angolano :
Comercio de Bens Alimentares
Comércios de bens Industriais / Vestuário
Prestação de Serviços Mercantis
Grossistas,Retalhistas, Comercio Misto

11. Mercado Informal (Comercio) em Angola
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Consequência da Informalização do Comércio
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Fuga ao Fisco
Violação dos Princípios sobre Saúde Publica
Efeito do Comercio Informal sobre a Concorrência
Empresarial.
Confração , comercialização de bens e serviços
impróprios ao consumo.
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12. Localização Geográfica De Mercados em
Luanda

13. POLITICAS PÚBLICAS PARA MITIGAR COMERCIO
INFORMAL
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Leis das Instituições Financeiras nº 13/05
Encerramento dos Mercados para criação de melhores
mercados com Infra-estruturas , sanitárias e higiênicas.
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Programa de Apoio do Pequeno Negócio
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Programa da Bankita
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14. POLITICAS PÚBLICAS PARA MITIGAR
COMERCIO INFORMAL
 Criação do BUE : Balcão Único do Empreendedor é um
novo serviço público, cuja finalidade é simplificar o
processo de constituição e licenciamento de empresas e
regularização de empreendedores inseridos no mercado
informal.
 Programa PROAPEM : Programa de Apoio ao Pequeno
Negócio
 Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas (LMPME),
cujo regime foi aprovado pela Lei n.º 30/11, 13 de
Setembro.
 Decreto Presidencial nº28/11

15. DESAFIOS
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Ajustar o Sector Informal ao Sector formal
Regularizar, organizar o comercio informal com criação
de Mercados com condições higiênicos sanitárias .
Criar políticas atractivas para os comerciantes nacionais
de forma a mitigar a concorrência estrangeira.
“ O mercado informal tende a crescer, na diversificação
de tipo de negócio, até o numero de pessoas que opera
nele (me refiro a os chineses que tendem inserir-se no
mercado informal” Murielle Mignot Pesquisadora.

16. Conclusões
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O comercio informal em Angola, surge como
conseqüência da guerra.
Hoje passado 12 anos depois do fim de de 30 anos
guerra civil, o sector informal continua a ter uma
ligação com o mercado formal, que num lado, queixa-se
da competição desigual do mercado informal por não
pagar impostos, mas por outro lado, serve de saída aos
grossistas do sector formal.
O sector amanhã, acredito vai continuar a alimentar
uma boa parte da população durante ainda muito tempo,
por falta de alternativas, e porque dá flexibilidade ao
actor principal do sector que é a mulher..
Podemos considerar o mercado informal ( comércio)
como uma forte prática de combate a pobreza de
formas no que concerne as Metas do Milênio (20002015) deixará de ser uma meta para Angola, mas sim
um objectivo alcançado.

28. OBRIGADA