O documento discute os seguintes tópicos:
1) O sistema educacional formal brasileiro, incluindo ensino fundamental, médio, técnico, graduação e pós-graduação.
2) As características do vínculo empregatício no Brasil, como subordinação, pessoalidade e onerosidade.
3) Os requisitos e importância da Carteira de Trabalho e Previdência Social para trabalhadores brasileiros.