O documento discute os conceitos e responsabilidades da governança corporativa no terceiro setor, com foco nos papéis do Conselho, Diretor Executivo e demais órgãos de controle. A governança é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas de forma a alinhar interesses e preservar a reputação da organização.

1. Governança
Paula Fabiani

2. Paula Fabiani é economista da FEA-USP, com MBA pela Stern School
of Business – New York University, especialização em Endowment
Asset Management na London Business School e Yale e Gestão de
Organizações do 3º Setor na FGV. Como Diretora Administrativa e
Financeira da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (foco - a Primeira
Infância), desenvolveu o modelo de gestão patrimonial, operacional e
de governança da organização, modelos considerados parâmetros de
excelência no setor. Atuou também como controller do Instituto Akatu
(Organização do 3º setor de Consumo Consciente). Trabalhou no
Grupo Votorantim, primeiro como analista sênior na VNN (braço de
Private Equity do grupo), e depois como responsável pela área
financeira da empresa AnFreixo (um dos investimentos da VNN). Atuou
também no BankBoston nas áreas de Asset Management e M&A, e no
Lloyds Bank na área de Trade Finance. É membro do Comitê de
Governança Corporativa do 3º Setor do IBGC e membro do Comitê de
Investimentos da Fundação Stickel.

3. Governança - Conceitos
Wikipedia: Governança corporativa é o conjunto de
processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e
instituições que regulam a maneira como uma
organização é dirigida, administrada ou controlada.

4. Governança - Conceitos
IBGC: Governança é o sistema pelo qual as
organizações são dirigidas, monitoradas e
incentivadas, envolvendo o relacionamento entre
Conselho, equipe executiva e demais órgãos de
controle. As boas práticas de governança convertem
princípios em recomendações objetivas, alinhando
interesses com a finalidade de preservar a reputação
da organização e otimizar seu valor social, facilitando
seu acesso a recursos e contribuindo para sua
longevidade.

5. Governança no Terceiro Setor
• Processos
• Políticas
• Regulamentos
• Princípios
• Monitoramento

6. Governança no Terceiro Setor
• Direção: conselho, equipe executiva e demais órgãos
de controle
• Alinhamento de interesses
• Preservar a reputação da organização e otimizar seu
valor social
• Longevidade

7. Responsabilidade pela Governança
A responsabilidade é compartilhada entre o Conselho,
equipe (diretor executivo) e órgãos de controle,
sendo o Conselho encarregado primário dessa
responsabilidade.
Os principais fatores que influenciam o papel do
Conselho são: história, costumes, estágio
organizacional, fundadores e resistência de seus
membros.

8. Responsabilidade pela Governança
Estágios de desenvolvimento dos Conselhos:
• Estágio inicial
• Estágio de amadurecimento
• Estágio institucional

9. Responsabilidades do Conselho
• Prover orientação estratégica
• Assegurar recursos para a execução da missão
• Monitorar a gestão e o desempenho da organização

10. Responsabilidades do Conselho
Prover orientação estratégica
• Desenvolver a missão e a visão organizacional e
assegurar sua observância
• Estabelecer as diretrizes estratégicas
• Delegar autoridade para a gestão organizacional
• Sistematizar, proteger e promover os valores
organizacionais

11. Responsabilidades do Conselho
Assegurar recursos para a execução da missão
• Identificar recursos humanos e financeiros para
a operação da organização
• Estabelecer políticas para obtenção e uso desses
recursos
• Assegurar que os recursos necessários sejam
disponibilizados à operação da organização

12. Responsabilidades do Conselho
Monitorar a gestão e o desempenho da organização
• Estabelecer os programas institucionais, as políticas
financeiras e garantir a prestação de contas
• Assegurar o cumprimento dos padrões éticos, das
leis e dos procedimentos aplicáveis
• Monitorar os progressos e avaliar os resultados

13. O que pode levar um Conselho a não
cumprir o seu papel?
• Desconhecimento sobre seu papel
• Inexistência de procedimentos para renovação
• Falta de avaliação de desempenho do Conselho e do
Executivo

14. O que pode levar um Conselho a não
cumprir o seu papel?
Desmotivação e baixo nível de participação:
• Número de membros
• Pouca diversidade de competências
• Controle exercido por um ou dois membros
(fundador p.e.)
• Qualidade das reuniões

15. Conselhos que cumprem o seu papel
• Conhecem suas responsabilidades
• Sabem a diferença entre governar e administrar
• Buscam a diversidade: habilidades, experiências,
conhecimentos

16. Conselhos que cumprem o seu papel
• Compreendem os diferentes “interessados”
(stakeholders) da organização
• Estabelecem processos claros de tomada de decisão
• Têm medidas claras para avaliar o sucesso

17. Responsabilidades do Diretor Executivo
• Dirigir, liderar e representar a organização
• Recomendar para a decisão do Conselho ou órgão
superior as estratégias de curto, médio e longo prazo,
da organização
• Preparar a proposta de planejamento e orçamento
anual e plurianual da organização

18. Responsabilidades do Diretor Executivo
• Apresentar ao Conselho ou órgão superior os relatórios
de execução de projetos e orçamento
• Estabelecer comitês de apoio quando necessário
• Zelar pela ética e valores institucionais da organização

19. O que pode levar um Executivo a não
cumprir o seu papel?
• Falta de alinhamento com objetivos da organização
• Falta de alinhamento de expectativas/desempenho
esperado
• Falta de estrutura organizacional
• Desmotivação
• Pouca experiência profissional ou de gestão

20. Outros órgãos de Governança
• Conselho Fiscal
• Comitês:
 Consultivo (Programas, Projetos, Temas, etc)
 Gestão
 Comunicação
 Investimentos
 Auditoria

21. Exemplo de Estrutura de Governança
Outros Comitês Conselho Conselho Fiscal
Comitês de Apoio
Programas e Projetos Comunicação
Financeiro
Administrativo
Diretor Executivo

22. Conclusão
• No processo de formalização de uma organização, a
governança, ou seja, a definição clara do processo
decisório é de grande relevância.
• A governança passa pela definição de um órgão
(Conselho) que será o responsável pelas decisões
estratégicas e de longo prazo da organização, de um
responsável pela execução (Diretor Executivo) e
regras e processos.

23. Obrigada!
pfabiani@idis.org.br