O documento defende a criação de um Fundo de Desendividamento para ajudar famílias sobreendividadas. Isso aumentaria o rendimento disponível das famílias, estimulando o consumo e crescimento econômico. Calcula-se que poderia gerar um ganho de 1,5% no PIB e a arrecadação de 665 milhões de euros em impostos. Também discute como os fundos poderiam alavancar mais investimentos das empresas.

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José Ferraz Alves, Economista, Quadro Superior Bancário
FUNDO DE DESENDIVIDAMENTO, motor de crescimento económico
1. Enquadramento
O problema do sobreendividamento, que de acordo com a DECO afecta 660
mil famílias, tem dimensões sociais e económicas. E pode, e deve, ser visto
como motor de crescimento. Algo distinto, de facto, do tradicional crédito a
empresas, formação profissional e subsídios de empregabilidade.
De acordo com inquéritos recentes e publicados pelo Jornal de Negócios, 2/3
dos empresários não investe, porque não tem perspectivas de ter procura
para a sua actividade - com apenas menos de 1/3 a considerar ser o custo e
disponibilidade do crédito os factores impeditivos -.
Por isso, um Banco de Fomento pouco acrescenta, tratando-se de
concorrência numa área em que não é necessária a intervenção pública.
Quanto muito, poderia funcionar como garante aos financiamentos da actual
Banca, permitindo-lhe operações de taxas mais baixas, algo que também é
feito pelas Sociedades de Garantia Mútua.
Acresce, que a generalidade do emprego é criado nos sectores protegidos do
mercado interno, em actividade de proximidade.
Por outro lado, os próprios novos empregos, que a Europa pode criar, estão
nestes sectores do mercado interno: educação, geriatria, saúde, reabilitação
urbana, restauração, hotelaria, indústrias criativas e arte.
Defendo que tudo o que provoque um aumento do rendimento disponível
das famílias é indutor de investimento, emprego e crescimento económico.
O mecanismo do Fundo de Desendividamento tem esse objectivo. Mesmo se
considerado como Fundo de Reestruturação Financeira, para famílias não
sobreendividadas, porque tudo o que aumente o rendimento disponível
induzirá um ciclo virtuoso na economia. Acresce, que potencia um efeito de
alavancagem dos fundos disponíveis.
2. Caso Prático Real
Uma família que tem um rendimento mensal líquido de 900 euros e uma
dívida em cartões de crédito, que foi crescendo de 2002 a 2012 até 9 mil
euros. Este crescimento teve a ver como o mecanismo, perverso, associado

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à amortização de capital – algo não referido - e, em menor grau, às próprias
taxas de juro.
Recentemente, o Governo procurou regular as taxas e as comissões
aplicáveis, o que não é suficiente para inverter o processo, porque não
considerou a necessidade de amortização mensal mínima de 2,5% ou 5%, o
que pressupõe que é um crédito a 40 meses (1/2,5%) ou 20 meses (1/5%).
E o problema está no prazo.
Estas famílias dificilmente saem desta armadilha do endividamento.

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Esta era realidade conhecida.
(valores reportados ao mês) Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4
(1) Rendimento 900 900 900 900
(2) Dívida 9.000 9.025 9.049 9.071
(3) Prestação capital 5% x (2) 450 451 452 454
(4) Juros 35% x (2) 263 263 264 265
Disponível (1) - (3) - (4) 188 186 184 182
Recurso ao crédito 475 475 475 475
Rendimento Mensal pós endividamento 663 661 659 657
Dívida 9.000 9.025 9.049 9.071
(valores em euros)
Foram efectuados vários contactos com pedidos de reestruturação
financeira. O Banco foi sempre respondendo que se tratava de um cliente
que ia cumprindo, que fizesse mais um esforço (noutros casos, que conheço,
bastou um mês de falha para o Banco responder que não podia fazer nada,
porque existiam incidentes registados no Banco de Portugal).
O grave está nas respostas a pedidos de reestruturação serem sempre
negativas. E do poder político não ter estado atento a esta situação.
Adicionalmente, pedem-se garantias reais e pessoais impossíveis de
satisfazer e ameaça-se com aumento dos spreads e outras penalidades.
Mediante esta situação, pedi um financiamento ao meu Banco. Paguei a
dívida de 9 mil euros ao outro Banco, e esta família passou a pagar-me a
mim.
A situação obtida, com um financiamento à Taxa Euribor + 10%, é a
seguinte.
(valores reportados ao mês) Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4
(1) Rendimento 900 900 900 900
(2) Dívida 9.000 8.960 8.919 8.879
(3) Prestação capital + juro (*) 127 127 127 127
Disponível (1) - (3) 773 773 773 773
Recurso ao crédito 0 0 0 0
Rendimento Mensal pós endividamento 773 773 773 773
Dívida 9.000 8.960 8.919 8.879
(valores em euros)
(*)
C0 9000
Prestações 120
Taxa de juro 11,5%
CO = T 1-(1+r) ^(-n)
r
9000 =T 0,68162474
0,00958333
9000 =T 71,1260601
126,5

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O diferencial entre as duas situações está neste quadro. Os impactos sobre a
família são de aumento dos seus rendimentos mensais numa média de 600
euros/mês, com pagamento das dívidas em 10 anos:
(valores reportados ao mês) Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4
Rendimento Líquido antes reestruturação 188 186 184 182
Rendimento Líquido pós reestruturação 773 860 881 903
Acréscimo de rendimento 586 674 697 721
Pagamento do endividamento 0 65 64 63
(valores em euros)
3. Potencial impacto sobre a economia
Considerei o cenário de amortização do capital em 2,5% e não os 5% deste
caso real, em que cada família tem um ganho mensal de 365 euros, anual
de 4.379 euros (35% do seu rendimento mensal).
Situação antes de reestruturação Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4
(1) Rendimento 900 900 900 900
(2) Dívida 9.000 9.025 9.049 9.073
(3) Prestação capital 2,5% x (2) 225 226 226 227
(4) Juros 35% x (2) 263 263 264 265
Disponível (1) - (3) - (4) 413 411 410 409
Recurso ao crédito 250 250 250 250
Rendimento Mensal pós endividamento 663 661 660 659
Dívida 9.000 9.025 9.049 9.073
Situação pós reestruturação
(1) Rendimento 900 900 900 900
(2) Dívida 9.000 8.960 8.919 8.879
(3) Prestação capital + juro (*) 127 127 127 127
Disponível (1) - (3) 773 773 773 773
Recurso ao crédito 0 0 0 0
Rendimento Mensal pós endividamento 773 773 773 773
Dívida 9.000 8.960 8.919 8.879
Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4
Ganhos de rendimento mensal 361 362 364 365
Admitido o potencial dos 660 mil sobreendividados, o PIB cresceria 1,5%, só
por este efeito de recapitalização das famílias e sua direcção para o
consumo, com o imediato reembolso ao Estado de 665 milhões de euros em
IVA, da primeira transacção.
Os 660 mil sobreendividados necessitariam de cerca de 6 mil milhões de
euros.
Ganhos de rendimento anual 4.379,1
Total de sobreendividados 660.000,0
Total de rendimento 2.890.213.003,4
% do PIB 1,8
IVA recebido (23%) 664.748.990,8
(valores em euros)
4. Efeito de alavancagem
O Governo está a falar em capitalização de um novo Banco de Fomento em
6 mil milhões de euros.

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Pela via do Fundo de Fomento Social, os 6 mil milhões de euros chegariam
às empresas, com o ganho adicional de crescimento do rendimento
disponível das famílias. O mercado, para as empresas, seria assim
alimentado. Teriam assim um incentivo a investir, para além de crédito para
o efeito.
Desta forma, o mercado é alimentado pelo aumento do rendimento
disponível e as empresas têm crédito, os 2 factores necessários ao
investimento e à criação de emprego.
Gráfico 1 – o que está a ser proposto
Gráfico 2 – o que proponho
Relembro que os Bancos credores são pagos e que, assim, muitos processos
de insolvência seriam retirados dos Tribunais.
Claro que isto é fazer de forma diferente e assumir o risco de ser inovador.
Mas só com novos métodos teremos resultados diferentes. O que está
proposto, por si nada de novo trará.
5. Conclusão
Experimente-se um valor menor, para começar.