Este capítulo apresenta um resumo sobre as organizações da sociedade civil em Portugal. Começa por definir o conceito de sociedade civil e como este se relaciona com termos como terceiro setor e organizações sem fins lucrativos. Explora as principais características destas organizações, como sendo independentes do estado e do setor privado. Por fim, analisa o enquadramento legal destas organizações na Constituição Portuguesa.