PROGRAMA DE AÇÃO 2024 - MARIANA DA SILVA MORAES.pdf
Fundamentos da Educação especial.ppt
1. 1
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL:
ASPECTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E
LEGAIS DA EDUCAÇÃO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
DA SEGREGAÇÃO À
INCLUSÃO SOCIAL
2. 2
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
IMPEDIMENTO
DEFICIÊNCIA
INCAPACIDADE
PERDA OU ANORMALIDADE DAS FUNÇÕES OU DA ESTRUTURA
ANATÔMICA, FISIOLÓGICA OU PSICOLÓGICA DO CORPO HUMANO
RESTRIÇÃO OU PERDA, RESULTANTE DO IMPEDIMENTO, PARA
DESENVOLVER HABILIDADES CONSIDERADAS NORMAIS PARA O
SER HUMANO
DESVANTAGEM INDIVIDUAL, RESULTANTE DO IMPEDIMENTO OU
DA DEFICIÊNCIA, QUE LIMITA OU IMPEDE O CUMPRIMENTO OU
DESEMPENHO DE UM PAPEL SOCIAL, DEPENDENDO DA IDADE,
SEXO E FATORES SOCIAIS E CULTURAIS
3. 3
INCIDÊNCIA
CENSO DEMOGRÁFICO BRASILEIRO (2001):
• DECLARARAM-SE PES. COM DEFICIÊNCIA: 14,5% DA POPULAÇÃO
• >%: NORDESTE (16,8%) E <%: SUDESTE (13,1%)
4,1%
8,3%
16,7%
48,1%
22,8%
DEFICIÊNCIA VISUAL
DEFICIÊNCIA MOTORA
DEFICIÊNCIA AUDITIVA
DEFICIÊNCIA MENTAL
DEFICIÊNCIA FÍSICA
4. 4
CAUSAS E FATORES DE RISCO
PRÉ-NATAIS
• MATERNOS: DESORDENS GENÉTICAS, FILHOS NATIMORTOS,
PREMATUROS, OU ABORTOS RECORRENTES,
INCOMPATIBILIDADE SANGÜÍNEA, IDADE DA MÃE, DOENÇAS
INFECCIOSAS, EXPOSIÇÃO AO RAIO-X, USO DE DROGAS, FUMO
OU ÁLCOOL, INGESTÃO DE REMÉDIOS, HIPERTENSÃO E
EPILEPSIA, ENTRE OUTROS;
• PSICOLÓGICOS: DESORDENS PSIQUIÁTRICAS, NÃO ACEITAÇÃO
DA GRAVIDEZ;
• SOCIAIS: RENDA FAMILIAR MUITO BAIXA, FALTA DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA PRÉ-NATAL.
5. 5
CAUSAS E FATORES DE RISCO
PERI-NATAIS
• CONDIÇÕES DO PARTO: TRABALHO DE PARTO DEMORADO,
APRESENTAÇÃO ANORMAL DO BEBÊ, USO DE FÓRCEPS,
PROLAPSO DO CORDÃO UMBILICAL, DEPRESSÃO ANESTÉSICA,
RUPTURA TARDIA OU PRÉVIA DA PLACENTA, ETC.;
• CONDIÇÕES DO BEBÊ: PREMATUROS, BAIXO PESO,
HIPERBILIRRUBINA, HIPOTONIA, HIPERTONIA, TAMANHO
ANORMAL DA CABEÇA, CONVULSÕES, TREMORES, ANÓXIA,
CHORO REDUZIDO, APGAR ALTERADO, DIFICULDADES
RESPIRATÓRIAS, ICTERÍCIA, FACE SINDRÔMICA, ENTRE
OUTROS.
6. 6
CAUSAS E FATORES DE RISCO
PÓS-NATAIS
• CONDIÇÕES DO BEBÊ: DOENÇAS, ANORMALIDADES
CONGÊNITAS, REAÇÃO DIMINUÍDA AO SOM E AO ESTÍMULO
VISUAL, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO MOTOR, VERBAL OU
ADAPTATIVO, PESO E ALTURA AQUÉM DO ESPERADO,
DESIDRATAÇÃO, DESNUTRIÇÃO;
• CONDIÇÕES SOCIAIS: ABANDONO E MAUS TRATOS,
DESORGANIZAÇÃO FAMILIAR, ORGANIZAÇÃO INADEQUADA DO
AMBIENTE FÍSICO E TEMPORAL DO LAR, PRESENÇA DE
EVENTOS ESTRESSANTES DA VIDA E REDUÇÃO DAS
INTERAÇÕES POSITIVAS DA MÃE COM A CRIANÇA NA PRIMEIRA
INFÂNCIA.
7. 7
DESORDENS GENÉTICAS
ALTERAÇÕES CROMOSSÔMICAS
ALTERAÇÕES GÊNICAS
MALES PROVOCADOS POR
ALTERAÇÕES NO NÚMERO
DE CROMOSSOMOS
CAUSAS MAIS
FREQÜENTES DE
DEFICIÊNCIA MENTAL
EX. SÍNDROME DE DOWN E
SÍNDROME DE FRA-X
MALES PROVOCADOS POR ALTERAÇÕES EM
GENES ESPECÍFICOS
9. 9
PREVENÇÃO
CONDIÇÕES AMBIENTAIS
IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DESTAS CONDIÇÕES E
ENCAMINHAMENTOS PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
POSSIBILITAM TRABALHOS PREVENTIVOS
“ATENUAM OU AGRAVAM OS
FATORES DE RISCO”
PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE
E DE ESTIMULAÇÃO
10. 10
LEGISLAÇÃO
O QUE É?
ORIGINÁRIA DE PROCESSO LEGISLATIVO QUE CONSTRÓI A
PARTIR DE UMA SUCESSÃO DE ATOS, FATOS E DECISÕES
POLÍTICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS, UM CONJUNTO DE LEIS
COM VALOR JURÍDICO, NOS PLANOS NACIONAL E
INTERNACIONAL, PARA ASSEGURAR ESTABILIDADE
GOVERNAMENTAL E SEGURANÇA JURÍDICA ÀS RELAÇÕES
SOCIAIS ENTRE CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES E EMPRESAS
SUGERIMOS LEITURA DA LEI Nº 9394, DE 20/12/96,
QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA
EDUCAÇÃO NACIONAL
11. 11
NO TERRITÓRIO DA
AMBIVALÊNCIA
INDIOS MASAI MATAVAM SUAS
CRIANÇAS DEFICIENTES
TRIBO AZAND AS AMAVA E PROTEGIA
OS CHAGGA, DA ÁFRICA ORIENTAL,
USAVAM SEUS MEMBROS
EXCEPCIONAIS PARA AFASTAR O MAL
OS JUKUN, DO SUDÃO, ACHAVAM QUE
ESSAS PESSOAS ERAM UM PRODUTO
DOS ESPÍRITOS DO MAL E OS
ABANDONAVAM À MORTE
OS SEM ANG, DA MALÁSIA,
CONSIDERAVAM AS PESSOAS COM
DEFICIENCIA FÍSICA COMO SÁBIAS E
ELAS TINHAM COMO ENCARGO A
RESOLUÇÃO DAS DISPUTAS TRIBAIS
OS BALINESES TRANSFORMARAM-
NAS EM UM “TABU” SOCIAL
OS ANTIGOS HEBREUS VIAM A DOENÇA
E OS DEFEITOS FÍSICOS COMO UMA
MARCA DOS PECADORES
OS NÓRDICOS E OS ASTECAS FAZIAM
DESSAS PESSOAS DEUSES
28. 28
HISTÓRIA GERAL
PRÉ-HISTÓRIA (CULTURA PRIMITIVA)
Povo nômade que sobrevivia da caça e da pesca
Indivíduo que não ajudava
na caça e na pesca
Era abandonado em
ambientes perigosos
30. 30
GRÉCIA
EM ESPARTA ERAM SACRIFICADOS OS
QUE NÃO ESTAVAM DENTRO DOS
PADRÕES ESPERADOS PARA UM
GUERREIRO
EM ATENAS CULTUAVA-SE O BELO E A
PERFEIÇÃO DO CORPO
31. 31
ANTIGUIDADE
DEFICIÊNCIA ERA CONSIDERADO COMO
ALGO CAUSADO POR UM AGENTE
EXTERNO AO INDIVÍDUO
CASTIGO
POSSESSÃO
DESÍGNIO
32. 32
ANTIGUIDADE
ATIVIDADE ECONÔMICA
AGRICULTURA
PECUÁRIA
ARTESANATO
• TERRAS E REBANHOS – NOBREZA
• PRODUÇÃO – ESCRAVOS – SUB-HUMANOS
• DEFICIÊNCIAS – DETECTÁVEIS
EXPOSIÇÃO
33. 33
IMPÉRIO ROMANO
INFANTICÍDIO AOS PORTADORES DE
MONSTRUOSIDADES
VENDA DE DEFICIENTES - MERCADO DE
ESCRAVOS ESPECIAIS
DIVERTIR CONVIDADOS
35. 35
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NÃO PRODUTIVO
POSSUIDOR DE ALMA
STATUS HUMANO
PROIBIDO EXTERMÍNIO
MANTIDO SOB A CUSTÓDIA
FAMÍLIA
IGREJA
SEM EVIDÊNCIA DE ESFORÇO ESPECÍFICO E ORGANIZADO –
ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO OU TRATAMENTO
36. 36
INQUISIÇÃO/ REFORMA
DEFICIÊNCIA
PECADO – SINAL
EXPIAÇÃO – OPORTUNIDADE
• FENÔMENO – METAFÍSICO E ESPIRITUAL
DESÍGNIOS DIVINOS
POSSESSÃO PELO DEMÔNIO
SINAL DA PRESENÇA DO PECADO NA SOCIEDADE
BODE EXPIATÓRIO DOS MALES SOCIAIS
• ATITUDE – INTOLERÂNCIA E PUNIÇÃO
CONFINAMENTO
CASTIGOS SEVEROS
37. 37
REVOLUÇÃO BURGUESA
REVOLUÇÃO DE IDÉIAS
MUDANÇAS
HOMEM
SOCIEDADE
SISTEMA DE PRODUÇÃO – CAPITALISMO MERCANTIL
DERRUBADA – MONARQUIAS
QUEDA – HEGEMONIA CATOLICISMO
FORMAÇÃO – ESTADOS MODERNOS
DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO – DONOS DOS MEIOS DE PRODUÇÃO E OS
OPERÁRIOS
38. 38
CONCEPÇÃO DE HOMEM
NATUREZA HUMANA
ABSTRATA E CONCRETA
• DEFICIENTES = INDIVÍDUOS NÃO
PRODUTIVOS QUE ONERAVAM A
SOCIEDADE
• TRATAMENTO
ALQUIMIA
MAGIA
39. 39
HISTÓRIA GERAL
IDADE MÉDIA
Eliminá-las ou
abandoná-las
ADVENTO DO
CRISTIANISMO
CONTRA OS DESÍGNIOS
DE DEUS
“FILHAS DE DEUS”
ACOLHIDAS
EM
CONVENTOS
E IGREJAS
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
GANHAM ALMA
42. 42
SÉCULO XIII
HISTÓRIA GERAL
PRIMEIRA INSTITUIÇÃO PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
(COLÔNIA AGRÍCOLA NA BÉLGICA)
IDADE MÉDIA
ALIMENTAÇÃO, EXERCÍCIOS E AR PURO
PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA DEFICIÊNCIA
Tratamento
43. 43
SÉCULO XIV
HISTÓRIA GERAL
PRIMEIRA LEGISLAÇÃO
IDADE MÉDIA
CUIDADOS COM A SOBREVIVÊNCIA
E COM OS BENS DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA MENTAL
RESPONSÁVEL: O REI
(COMO FORMA DE PAGAMENTO)
44. 44
HISTÓRIA GERAL
PRIMEIRA LEGISLAÇÃO
IDADE MÉDIA
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA MENTAL
X
PESSOA COM
DOENÇA MENTAL
“LOUCA NATURAL”
(IDIOTIA PERMANETE)
“LUNÁTICA”
(ALTERAÇÕES PSIQUIÁTRICAS
TRANSITÓRIAS)
45. 45
SÉCULO XVI
HISTÓRIA GERAL
PARACELSO
(MÉDICO)
IDADE MODERNA
CARDANO
(FILÓSOFO)
DM
PROBLEMA MÉDICO
LOUCURA E IDIOTIA
ENFERMIDADE OU
PRODUTO DE INFORTÚNIOS
NATURAIS
NOVAS LEIS
DM
PROBLEMA MÉDICO
PREOCUPAÇÃO
COM A EDUCAÇÃO
47. 47
SÉCULO XVII
HISTÓRIA GERAL
JOHN LOCKE
IDADE MODERNA
RECÉM-NASCIDO
IDIOTA
“TABULA RASA”
CARÊNCIA DE
EXPERIÊNCIAS
(ORIGEM NA CRENÇA
DA EDUCABILIDADE)
SUGERE-SE OS
EVENTUAIS ATRASOS
DE DESENVOLVIMENTO
50. 50
SÉCULO XIX
HISTÓRIA GERAL
ITARD
IDADE CONTEMPORÂNEA
IDIOTIA =
DEFICIÊNCIA
BIOLÓGICA
PINEL
X
IDIOTIA =
INSUFICIÊNCIA
CULTURAL
PROBLEMA PERSISTENTE
ATÉ HOJE
“AVALIAÇÃO”
51. 51
SÉCULO XIX
HISTÓRIA GERAL
IDADE CONTEMPORÂNEA
IDIOTIA ≠ CRETINISMO
ESQUIROL
RESULTADO DE
CARÊNCIAS
INFANTIS OU CONDIÇÕES
PRÉ E PERI-NATAIS
PROBLEMÁTICAS
“AVALIAÇÃO
POR
RENDIMENTO
ESCOLAR”
PEDAGOGO
52. 52
SÉCULO XIX
HISTÓRIA GERAL
IDADE CONTEMPORÂNEA
SÉGUIN
SISTEMATIZOU A METODOLOGIA
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
PARA DIFERENTES TIPOS E NÍVEIS DE
DEFICIÊNCIA E REFERENTES ÀS MAIS
DIVERSAS ÁREAS DA VIDA DO EDUCANDO
53. 53
SÉCULO XX
HISTÓRIA GERAL
IDADE CONTEMPORÂNEA
J. H. PESTALLOZZI
CRIAÇÃO DE SISTEMA DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL COM MATERIAIS E JOGOS
SÉCULO XIX
FROEBEL
ESCOLA PÚBLICA PARA TODAS CÇAS
M. MONTESSORI
BINET / SIMON
SURGEM AS ESCOLAS
MONTESSORIANAS
PUBLICAÇÃO DE ESCALA MÉTRICA DE
INTELIGÊNCIA
54. 54
HISTÓRIA NO BRASIL
DETERMINADA PELOS MESMOS COSTUMES
E INFORMAÇÕES VINDAS DA EUROPA
SÉCULO XVIII
SALVADOR
RIO DE JANEIRO
“RODA DE EXPOSTOS”
SÉCULO XIX
SÃO PAULO
55. 55
HISTÓRIA NO BRASIL
BREVE HISTÓRICO
• 1874: 1ª INSTITUIÇÃO P/ DM - HOSPITAL JULIANO MOREIRA (BA)
• 1903: 1ª ESCOLA ESPECIAL P/ CÇAS ANORMAIS (P. BOURNEVILLE)
(+ TARDE: PAVILHÃO PARA CÇAS – HOSPÍCIO JUQUERY)
• 1ª DÉCADA DE 1900: MOVIMENTO “ESCOLA-NOVA” – ENTRADA DA
PSICOLOGIA NA EDUCAÇÃO (USO DE TESTES)
• DÉCADA DE 30: HELENA ANTIPOFF – CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DIAGNÓSTICO E CLASSES ESPECIAIS
• 1960: CRESCIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS (APAEs)
• 1973: CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
(CENESP)
56. 56
HISTÓRIA NO BRASIL
BREVE HISTÓRICO
• 1986: CRIAÇÃO DA COORDENADORIA NACIONAL PARA
INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEF. (CORDE)
• 1990: APROVADO “ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
• 1996: LEI DAS DIRETRIZES E BASES – AJUSTA-SE À LEGISLAÇÃO
FEDERAL, APONTANDO QUE A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA DEVE DAR-SE PREFERENCIALMENTE NA
REDE REGULAR DE ENSINO
• 1998: MEC – ADAPTAÇÕES NOS PCNs
• 2001: PUBLICAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA A
EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA
58. 58
INSTITUCIONALIZAÇÃO
RETIRADA DAS PESSOAS DA SUA
COMUNIDADE DE ORIGEM
MANUTENÇÃO EM INSTITUIÇÕES
RESIDENCIAIS SEGREGADAS
LOCALIDADES DISTANTES DE SUAS
FAMÍLIAS
MUITA VEZES – ISOLAMENTO
ABSOLUTO DA SOCIEDADE
59. 59
CAPITALISMO
CAPITALISMO COMERCIAL
VISÃO ABSTRATA DE HOMEM –
FILOSOFIA DA ESSÊNCIA
COMEÇO UM QUESTIONAMENTO –
INDIVIDULIDADE E
DESENVOLVIMENTO DO HOMEM
HOMEM – ESSENCIALMENTE
DIFERENTES
60. 60
SEC XVII E XVIII
DEFICIÊNCIA – FENÔMENO
MÉDICO
EDUCACIONAL
COEXISTIAM ATITUDES
INSTITUCIONALIZAÇÃO (CONVENTOS E
HOSPÍCIOS)
ENSINO ESPECIAL SEGREGADO
61. 61
SEC XIX
FORTALECIMENTO DO CAPITALISMO
SISTEMA DE VALORES E NORMAS
SOCIAIS
ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMAS
NACIONAIS DE ENSINO E
ESCOLARIAZAÇÃO PARA TODOS
FORMAR CIDADADÃOS PRODUTIVOS
MÃO DE OBRA - PRODUÇÃO
64. 64
VISÕES - DEFICIÊNCIA
DIFERENTES MODELOS
METAFÍSICO
MÉDICO
EDUCACIONAL
DETERMINAÇÃO SOCIAL
SÓCIO-HISTÓRICO
• FENÔMENO
SOCIAL – POLÍTICO - ECONÔMICO
65. 65
INTEGRAÇÃO SOCIAL
MEADOS SEC XX (APÓS
GUERRAS)
GRANDE CONTINGENTE
DEFESA DIREITOS HUMANOS
CRÍTICAS – INSTITUCIONALIZAÇÃO
• QUESTIONAMENTO
RELAÇÃO
SOCIEDADE OCIDENTAL / DEFICIÊNCIA
66. 66
NORMALIZAÇÃO
PROCESSO DE AJUDA AOS DEFICIENTES
GARANTIR A ELES A CONDIÇÃO DE EXISTÊNCIA
O MAIS PRÓXIMAS DO NORMAL (ESTATÍSTICO)
POSSÍVEL
67. 67
O MODO DE VIDA NORMATIVO
(OU TÍPICO) É EM RESIDÊNCIA
INDIVIDUAL PRIVADA
O ARRANJO EDUCACIONAL
NORMATIVO É CHAMADO
EDUCAÇÃO CONVENCIONAL, EM
SALA DE AULA REGULAR
•O MODO TÍPICO DE TRABALHO É
O EMPREGO COMPETITIVO, PARA
AUTO-MANUTENÇÃO
INSTITUIÇÕES TOTAIS
NÃO TRABALHO
EDUCAÇÃO DOMICILIAR
69. 69
PARADIGMA DE SERVIÇOS
OFERTA DE SERVIÇOS
AMBIENTE SEGREGADO
AS MODALIDADES DE SERVIÇOS –
ERAM COLOCADAS À DISPOSIÇÃO
E MANTIDAS ATÉ QUE A PESSOA
FOSSE CONSIDERADA PRONTA
PARA SUA INTEGRAÇÃO NA
COMUNIDADE
70. 70
APRESENTAVA LIMITAÇÕES
AVANÇO EM RELAÇÃO AO PARADIGMA DA
INSTITUCIONALIZAÇÃO
FOCO DA MUDANÇA ESTAVA QUASE
UNICAMENTE NA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EXPECTATIVA ILUSÓRIA DE QUE A PESSOA COM
DEFICIÊNCIA SE ASSEMELHASSE ÀS QUE NÃO
TEM DEFICIÊNCIA
71. 71
HABILITAR PELA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NÃO ERA POSSÍVEL
MODIFICAR A PONTO DE
NÃO MAIS APRESENTAR AS
LIMITAÇÕES IMPOSTAS
PELA DEFICIÊNCIA
NORMALIZAÇÃO
COMEÇA A PERDER FORÇA
PARDIGMA DE SUPORTE
72. 72
PARADIGMA DE SUPORTE
PESSOA COM DEFICIÊNCIA -
DIREITO
CONVIVENCIA NÃO SEGREGADA
ACESSO AOS RECURSOS
IDÉIA DE INCLUSÃO
73. 73
O QUE É A INCLUSÃO EDUCACIONAL ?
RESTAURAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL, OU
SEJA, PROPOSTA DE MUDANÇA NO ENSINO
REGULAR, CUJO OBJETIVO É FAZER COM QUE A
ESCOLA SE TORNE INCLUSIVA, UM ESPAÇO
DEMOCRÁTICO E COMPETENTE PARA TRABALHAR
COM TODOS OS EDUCANDOS, SEM DISTINÇÃO DE
RAÇA, CLASSE, GÊNERO OU CARACTERÍSTICAS
PESSOAIS, OFERECENDO CONDIÇÕES PARA QUE
TENHAM ACESSO E PERMANÊNCIA, E QUE
OBTENHA SUCESSO NO SEU PROCESSO DE
APRENDIZAGEM.
74. 74
INCLUSÃO: DEFINIÇÃO
FUNDAMENTA-SE NUMA FILOSOFIA QUE
RECONHECE E ACEITA A DIVERSIDADE.
ISTO SIGNIFICA GARANTIA DE ACESSO
E OPORTUNIDADE À TODOS,
INDEPENDENTE DE SUAS
PARTICULARIDADES.
75. 75
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
É UMA ATITUDE DE ACEITAÇÃO DAS
DIFERENÇAS,
NÃO UMA SIMPLES COLOCAÇÃO
EM SALA DE AULA.
INCLUSÃO NÃO QUER DIZER ABSOLUTAMENTE
QUE SOMOS TODOS IGUAIS, MAS É RECONSTRUIR
NOSSA MENTALIDADE.