O documento discute estratégias para melhorar a segurança pública da cidade. Ele propõe (1) aumentar o efetivo policial e melhorar as condições de trabalho dos policiais, (2) investir em programas sociais como educação e lazer para a juventude, e (3) implementar novas tecnologias como câmeras de segurança para coibir a criminalidade.

4. Somos Muitos, somos mais: Para atingir estes objetivos, temos que
ser relevantes. Para isto, temos que agregar e engajar o máximo de
pessoas possíveis, sermos um grupo grande com voz e ideias
consistentes.
Abrir os olhos (e eu com isto?): Temos que mexer com a percepção
das pessoas, fazer com que os temas da segurança e da paz sejam
assuntos recorrentes e importantes na vida de todos. Fazer com
que as pessoas parem para refletir sobre os temas com mais
informações, mais exemplos, mais ideias, e que elas tomem
consciência do papel do Estado e delas mesmas como solução do
problema.

5. Uma luz, muitas ideias: Temos que pesquisar e propor ideias e
soluções, não basta reclamar e criticar, temos que mostrar que é
possível mudar, que outras cidades já conseguiram.
Ser notados e dialogar: Temos que chamar atenção e provocar o
diálogo, fazer com que as autoridades responsáveis nos notem e
escutem, e que o canal do diálogo seja aberto. Queremos ajudar a
solucionar o problema, nada mais.

7. (que reduzam e
desestimulem a entrada
de pessoas no crime e
nas drogas – educação,
urbanismo, redução da
desigualdade social,
etc.);
(que contenham e
combatam a violência
praticada pelas pessoas
que já estão no crime –
inteligência, polícia,
estrutura e tecnologia,
etc.);
(que retirem do crime
e das drogas pessoas
que já entraram no
mundo do crime e do
vício – trabalho,
inclusão social, resgate
de dependentes
químicos, etc.).

9. Reforma de acervo e construção de Bibliotecas Públicas nos principais bairros da
cidade, criação de campanha de estímulo a leitura, estudo e a produção de cultura
artística. Seguir o exemplo de Bogotá que utilizou este recurso para estimular a
educação e ocupar a cabeça dos jovens com algo útil e que contribua com o futuro
da população;
Reformas ou Construção de quadras e equipamentos de esporte na periferia e
comunidades carentes, escolinhas públicas de futebol, capoeira, vôlei, etc.
Educação de cidadania e saúde por meio da prática e da filosofia esportiva. Ocupar o
tempo e a cabeça dos jovens com atividades construtivas;
Reforma e manutenção contínua de Praças e Parques públicos e construção destes
equipamentos onde ainda não houver: a cidade deve ter mais área de lazer e
convívio social, o exemplo da Praça Luíza Távora deve ser replicado para todos os
bairros da cidade.
Equipamentos Públicos

10. Calçadas bem cuidadas, planas e limpas. A recuperação das calçadas estimula o seu
uso e quanto mais gente na rua, menor será a violência. A cidade deve privilegiar as
pessoas em detrimento aos carros;
Iluminação: ruas mais iluminadas inibem a prática do crime e estimulam as pessoas
a andarem nas ruas;
Ordenamento urbano, regras rígidas e tolerância zero para o uso inadequado de
logradouros públicos, praças, parques e ruas. Estes locais são públicos e não devem
ser ocupados para interesses privados e usos comerciais;
Ruas limpas e arborizadas, um choque de ordem e disciplina. Usar a teoria das
janelas quebradas e cuidar constantemente da cidade para que as pessoas tenham
prazer em morar nela, desejem cuidar e tenham a esperança de uma vida melhor. O
psicológico da população é fundamental para a mudança cultural necessária para
vivermos em uma cidade melhor.

11. Parceria Estado e Prefeitura para gestão do policiamento da
cidade. A prefeitura deve assumir uma parcela de
responsabilidade sobre a segurança da cidade;
Parceria Público Privado: entidades e empresas contribuindo
com a estruturação da segurança pública;

12. Aumentar o efetivo policial: o recomendado é 1 policial para cada 250 habitantes, o
Ceará tem 1 para cada 550 habitantes, algo em torno de 17.000 policiais. O Estado
deveria contratar pelo menos mais 8.000 profissionais, aumentando o efetivo para
25.000 policiais. O ideal seria 33.000 policiais;
Remuneração e direitos. Os profissionais de segurança devem ser mais bem
remunerados, gratificados e terem a carga de trabalho respeitada. Além de uma
escala de trabalho bem planejada e que garanta o seu devido descanso;
Gestão e liderança. Os gestores do setor de segurança do Estado devem ser
capacitados e reciclados, possuindo cursos técnicos de segurança pública, com
especial atenção ao combate às drogas. Além de um treinamento sobre liderança,
sociologia das metrópoles e comportamento social;
O governo deve estudar casos de sucesso em outras cidades do mundo, trazer
especialistas e consultores em segurança para adaptar suas ideias e experiências a
realidade de nossa cidade;

13. Os gestores devem ser escolhidos por capacidade técnica, e não por
apadrinhamento político ou por amizade pessoal;
O secretário de segurança deve agir para a criação de um comitê de
segurança multidisciplinar com militares, policiais, especialistas em
drogas, urbanismo, sociólogos e outras profissões. Deve também
envolver a sociedade organizada, dirigentes empresariais, associação de
moradores e grêmios recreativos.
Precisa também criar um Conselho de Segurança, mais técnico, para
traçar ações de inteligência e segurança. Este conselho deve ser
composto por representantes e gestores das principais forças de
segurança do Estado;

14. Criar uma agenda positiva e uma rotina de reuniões ordinárias, toda
segunda, por exemplo. Este conselho deve analisar fatos, dados, metas, bem
como a evolução dos trabalhos;
Meritocracia e Metas. Deve ser implantado um programa de gestão por metas
e meritocracia. A cidade deve ser zoneada e, com base no histórico de crimes,
devem ser criadas metas progressivas de redução do crime, apreensão de
drogas e armas. As metas atingidas devem gerar bonificação para os policiais
ou corporações envolvidas diretamente nos resultados. Alguns indicadores
adotados em outras polícias: Letalidade Violenta (que compreende Homicídio
Doloso; Auto de Resistência; Latrocínio e Lesão Corporal Seguida de Morte);
Roubo de Veículo e Roubo de Rua (que compreende: Roubo a Transeunte,
Roubo de Aparelho Celular e Roubo em Coletivo).
Aumento das horas de treinamento e reciclagem dos policiais: tiro, luta,
primeiro atendimento e relações pessoais;

15. Melhores equipamentos: novas viaturas, carros e motos, coletes, capacetes
de proteção, armas letais e não letais.
Construção de novos presídios estaduais e delegacias. Hoje, o Estado conta
com uma população carcerária em torno de 17.000 presos, o que gera
delegacias superlotadas com mais de 500 presos. Seria necessário, pelo
menos, mais 5.000 vagas. As delegacias precisam ser reformadas e adaptadas
para evitar fugas e comunicação do preso com bandidos fora das delegacias;
Criação de Unidades Pacificadoras: mapear as áreas críticas da cidade em
relação ao tráfego de drogas, gangues e volume de ocorrências. A polícia deve
ocupar estas áreas e garantir a segurança dos moradores, assim como impedir
o comércio de entorpecentes e o refúgio de bandidos;

16. Ações integradas das forças de segurança e judiciário (PM, Civil, PF, Forças
Armadas, Poder Judiciário, Ministério Público, e Guarda Municipal.). As forças
devem fazer estratégias e ações em conjunto, devem trocar informações
constantes sobre criminosos, drogas e armas;
Contratação de mais investigadores: não basta prender, os crimes tem que ser
investigados e solucionados. Crimes sem análise e solução incentivam a
impunidade e estimulam o aumento da criminalidade;
Campanas e polícia disfarçada, tocaias e ações de vigilância devem ser feitas
com intuito de pegar bandidos em flagrante. Essa ação, além de gerar
evidências e aumentar a efetividade das prisões, geraria incerteza na
localização da polícia e intimidaria os bandidos, que teriam que se preocupar
mais ainda com a presença das forças policiais;

17. Polícia especializada em Narcóticos deve ser mais estruturada e atuante: um
dos principais problemas da violência são as drogas, uma polícia especializada
e focada neste tema é necessária;
Polícia técnica, contratação e formação de polícia especializada e técnica:
perícia, balística, digital, etc.;
Priorizar a perícia de armas apreendidas e criar procedimento de destruição
ou incapacitação de armas apreendidas, evitando que elas voltem para as
ruas;

18. Programa de ressocialização de presos, criar programa de ressocialização
de presos;
Trabalho nos presídios: criar programas para ocupar o tempo dos presos
com ofícios úteis e educação profissional;
Criação da Unidade para Tratamento Psicológico de dependentes: como
um dos principais problemas é o tráfego de drogas, notadamente o crack, o
governo deve criar um programa de saúde pública para atender viciados e
dependentes químicos;

19. Criar a figura de Mediador de Conflito em todas as escolas da rede
municipal e Estadual de ensino. Evitar rixas e formação de grupos
rivais;
Investir mais em educação e formação profissional. Embora seja
um trabalho de longo prazo é preciso ser iniciado logo, é necessário
criar um futuro para a população mais carente. A Educação e a
formação profissional é um gerador de oportunidades, de
emprego e renda.

20. Mapeamento do crime e das ocorrências: criar um mapa de violência da cidade
com todos os dados econômicos das vítimas e dos meliantes. É importante que a
Secretaria de Segurança tenha informações precisas e atualizadas, perfil das
vítimas, perfil dos bandidos, locais de ocorrência, mote do crime, rota de fuga,
bairro, antecedentes, usuário de drogas, etc. Devem ser gerados dados e estas
análises devem gerar ações precisas;
Transparência: a população tem o direito de saber a real situação da segurança
da cidade para ajudar e para se engajar. Além de um site com dados e
estatísticas, o Governo deve emitir boletins periódicos para a imprensa;
Mutirão Jurídico: o Governo deve fazer convênio com o Judiciário, a OAB e com
o Ministério Público para agilizar os processos criminais, os processos devem ter
uma escala de prioridades para evitar solturas e retorno de bandido para a rua;

21. Criação de um APP de segurança com indicação de áreas mais
seguras e sistema de alertas. Usar a própria população como
geradora de informação;
Instalação de Câmeras de segurança em áreas críticas, bairros,
cruzamentos e equipamentos públicos, como parques, praças,
hospitais, etc.

22. Destinar parte da verba de comunicação do Estado e da Prefeitura
para promover a cultura da PAZ e da não violência;
Cartilha de educação sobre drogas, segurança, ética e direitos
sociais para escolas públicas, privadas e associações de bairros.

23. Presídios, controle de acesso para todos, visitas, autoridades e advogados.
Sem regras rígidas e disciplina, os crimes comandados de dentro dos presídios
continuarão. Em Bogotá, esta regra é rigorosa, como diz Murilo Cavalcanti em
entrevista ao Observatório do Recife “Fui para Bogotá com o governador
Eduardo Campos e ele foi conhecer um presídio que tinha sido construído
pela prefeitura com uma alta autoridade da polícia. Os dois foram
revistados, tiveram que deixar o celular na entrada e colocaram a marca
d’água no braço. São regras. Não importa a sua posição”.
Motoqueiros identificados: Esta foi uma das soluções adotadas na Colômbia
para reduzir a violência, identificar os usuários de motos com a placa da moto
no capacete e no colete do condutor. Em Bogotá todos devem usar. A medida,
além de reduzir o número de roubos de motos e assaltos, também reduziu o
número de acidentes.

24. Disciplinamento do horário de funcionamento de bares e similares. Em várias
cidades, esta regra já existe e a redução de ocorrências policiais é significativa.
Algumas cidades adotam 23h como horário limite e outras, mais flexíveis,
permitem que os estabelecimentos funcionem até 3h.
O conceito envolve dois princípios: primeiro o de diminuir diretamente o
número de pequenos crimes e brigas, segundo esta medida desafoga a
estrutura policial, reduzindo as chamadas por brigas e bebedeiras, e diminuindo
a ocupação nas cadeias por pessoas que cometeram pequenos delitos;
Inibir a atuação de flanelinhas, os mesmos devem ser cadastrados,
monitorados e orientados a saírem do local.