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Construindo territórios da paz
- 1. Construindo Territórios daPaz Palestra proferida no QG da Brigada Militar 25.01.2012 Alberto Kopittke
- 2. Introdução A intervenção doEstado em áreas com altos índices de violência é uma das mais complexas ações governamentais, pois requerem a integração entre diversos órgãos das três esferas de Governo e a relação com atores comunitários com baixo nível de confiança nos atores públicos. Constituem uma experiência nova de gestão no Brasil. Quando bem planejadas e aplicadas trazem profundas modificações e melhorias concretas na qualidade de vida das pessoas. Essa apresentação traz alguns princípios básicos comuns observados em experiências exitosas de intervenção estatal voltada para a redução da violência.
- 3. Novo Modelo deSegurança Pública • Desintegrado Integrado • Reativo Pró-ativo • Intervenção pontual Permanência • Combate Criação de vínculos • Polícia do Estado Polícia do Cidadão • Repressivo Preventivo • Comando Liderança • Espontâneo Planejado • Opinião Avaliação por resultado • Apenas Policial Multidisciplinar
- 4. Territórios Vulneráveis “Generalmenteson territorios deteriorados, desordenados y en algunos casos marginales, donde el Estado tiene poca presencia, tanto en lo que tiene que ver con el desarrollo social (educación, salud, recreación, cultura, deporte, servicios, etc), como en los temas de seguridad y justicia. Para recuperar estos territorios, realizar una presencia efectiva del Estado en los mismos y que los ciudadanos tengan garantizada su seguridad por parte de las instituciones legítimamente constituidas, es necesario desarrollar una propuesta de intervención integral e interinstitucional.’ Hugo Acero Velasquez
- 5. Territórios Vulneráveis • Gravesproblemas sociais população sem acesso a direitos básicos e sem noção dos seus direitos e deveres • Baixa alta estima da comunidade e da polícia que atua naquele local • Ordem pública comprometida • Juventude com altos índices de violência • Organizações criminosas enraizadas • Corrupção policial • Relação conflitiva com a polícia
- 6. Formas de Atuaçãodo Estado • Serviços dispersos sem capacidade de modificar a realidade de violência • Remoções em massa afetam direitos fundamentais e não modificam a violência • Intervenções integrais forte inserção social, integração na cidade, aumento da auto-estima e rompimento do ciclo da violência
- 7. Intervenções Integradas (Territórios da Paz)
- 8. Estrutura de Gestão •Cada território deve ter uma estrutura integrada de gestão • Não há subordinação • Decisões por consenso • Definir quem articula a Secretaria Executiva • Apenas órgãos de governo • Autoridades dos serviços locais • Reuniões quinzenas • Planejamento Integrado (planilha de ações)
- 9. Construindo Territórios daPaz 1) Planejamento 2) Intervenção Policial 3) Implementação dos Projetos Sociais de Segurança Pública 4) Obras de Infra-estrutura 5) Fiscalização urbana 6) Avaliação permanente dos indicadores
- 10. 1) Planejamento • Elaboraro “Caderno de Análise do Território” – História da Comunidade – Características geográficas, arquitetônicas, populacionais, atividades econômicas – Evolução da Dinâmica Criminal – Delimitação geográfica exata da Área de Intervenção – Inteligência sobre grupos criminosos e grupos violentos – Mapeamento dos Serviços Públicos e organizações sociais
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- 15. 2) Intervenção Policial 1)Fase Judicial (foco: grupos que tem o controle territorial e executam mais crimes violentos) 2) Dia da Operação (prisões de qualidade) 3) Ocupação por forças especiais (saturação) – Treinadas especificamente para essa tarefa 4) Manutenção da ocupação (3 semanas) • Atividades de integração com a comunidade (futebol, missa, festa comunitária...) 5) Implementação da Unidade de Polícia Comunitária – Efetivo novo re-treinado
- 16. 3) Projetos Sociaisde Segurança Pública • Foco: jovens em situação de violência • Trabalho multidisplinar • Integração da rede de Proteção social • Mediação de conflitos • Ações de prevenção a violência escolar
- 17. 4) Obras deInfra-estrutura • Foco: espaços de convivência (Praças e parques) • Remoção de Lixo
- 18. 5) Fiscalização Urbana • Plantão Integrado • Foco: problemas de ordem pública • Vigilância Sanitária • Meio Ambiente (som) • Alvarás de funcionamento • Bombeiros • Conselho Tutelar
- 19. 6) Avaliação Permanente • Diretamente com o Comando Superior • Análise quinzenal dos indicadores • Identificação de novas dinâmicas de violência • Plano de Ação
- 20. Indicadores • Sensação de segurança • Confiança nas políciais • Redução dos indicadores de criminalidade • Aumento da interação social
- 21. ALBERTO KOPITTKE www.segurancaedemocracia.wordpress.com akopittke@yahoo.com Twitter: @albertolk www.facebook.com/alberto.kopittke