O documento propõe a implementação de um sistema municipal de segurança pública para diminuir a criminalidade no município. O plano inclui realizar um diagnóstico da situação local, delimitar as ações municipais como criar novos órgãos de segurança, e alocar orçamento para a implementação com avaliação posterior dos resultados.

1. PROPOSTA DE CAMPANHA PARA
IMPLANTAÇÃO MUNICIPAL DO SISTEMA
ÚNICO DE SEGURANÇA PUBLICA
EQUIPE DE CONSULTORES
ROBSON WILSON DOS SANTOS:
Cel PM R/R, Msc Segurança Publica e Cidadania. PLAH
WANDO DIAS MIRANDA:
PHD Sociologia e Atividade de Inteligência – Ass da NGR-SEGUP/PA
JOSE ANGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO – TC PM – Ass. SEGUP-PA

2. PLANO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO
AÇÕES PARA COMBATE A CRIMINALIDADE
1. Diagnostico da situação local
2. Delimitação das Ações Municipais
3. Implementação dos órgãos executivos
4. Dotação orçamentaria
5. Avaliação dos resultados

3.  Aumento da criminalidade violenta
 Instalação de projetos de extravismo mineral
 Aumento da criminalidade envolvendo Agronegócios.
 Aumento de criminalidade de jovens e adultos
 Ocorrências de crime de transito e infrações.
 Ausência de apoio técnico e administrativo nos casos de calamidades publica.
1. DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO LOCAL

4. 2. DELIMITAÇÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS
CRIAÇÃO:
 Fundo Municipal De Segurança De Segurança Publica
 Fundo Municipal De Segurança De Segurança Publica
 Secretaria Municipal De Segurança Publica.
 Guarda Municipal Do Município
 Departamento De Transito
 Centro De Controle De Câmeras E Radares Do Município
 Conselho Municipal De Segurança Publica

5. 3. Implementação dos órgãos executivos
 POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA
 LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PUBLICA
 LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018 – LEI DO SUSP
 PORTARIA Nº 631, DE 6 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre os critérios de rateio dos recursos do Fundo Nacional
de Segurança Pública aos Estados e ao Distrito Federal.
 PORTARIA Nº 793, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Regulamenta o incentivo financeiro das ações do Eixo
 Enfrentamento à Criminalidade Violenta,, com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
 PORTARIA Nº 856, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo
 Nacional de Segurança Pública

6. 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO RECURSO FINANCEIRO

7. 4. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS