Folder 2012 internet

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Índice

Apresentação 3
História 4, 5 e 6
Economia 7
Financiamento 8e9
Crescimento 10
Organização em rede 11, 12 e 13
Estruturação 14 e 15
Guia de Medicamentos 16 e 17
Responsabilidades 18
Ciclo da Assistência Farmacêutica 19, 20 e 21
Estrutura do CPS 22
Gestão 2011-2013 23

Foto: Arquivo CPS

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Apresentação

Este documento apresenta um resumo das ações, objetivos, avanços e
desafios do Consórcio Paraná Saúde na promoção da assistência farmacêutica
básica. Com a principal missão de dedicar esforços à ampliação do acesso da
população aos medicamentos da atenção primária, o consórcio está
constantemente em busca de inovação para evoluir neste propósito.

Nestes últimos 12 meses, o consórcio realizou a entrega de computadores
a municípios com até 20 mil habitantes e tem apoiado a implantação do
programa HORUS (para gerenciamento de estoques e cadastro de usuários).

Em 2011, lançou o Guia de Medicamentos, importante documento que traz
informações sobre os medicamentos que compõem o Elenco de Referência de
Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica no estado do Paraná.

É responsável pela compra e distribuição de medicamentos para 391
municípios do Estado e também de tiras para medida de glicemia capilar e
glicosímetros. Ao todo, o Consórcio Paraná Saúde gerencia cerca de R$ 65
milhões por ano (recursos provenientes das contrapartidas estadual e federal
e convênios municipais).

Mais do que valores, esses números significam ações! Eles traduzem a
confiança de gestores na estratégia inovadora, diferenciada e sólida de
administrar recursos públicos e a consolidação de benefícios para um maior
atendimento à população do Paraná.

Nas próximas páginas, você conhecerá melhor essa estratégia.

Roderjan Luiz Inforzato,
presidente do Consórcio Paraná Saúde
e prefeito de Santa Amélia

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História

O Consórcio Paraná Saúde surgiu em 1999 como estratégia para
aquisição centralizada de medicamentos e gerenciamento dos recursos da
assistência farmacêutica básica, consolidando-se rapidamente como um
divisor de águas da assistência farmacêutica do SUS no Paraná.
Concebida por autoridades de saúde vinculadas à Secretaria de Estado da
Saúde (SESA), Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e Conselho dos
Secretários Municipais de Saúde (Cosems/PR), todos com ampla visão de
futuro, o consórcio foi apresentado como uma ótima opção para as
prefeituras a partir do momento que o Ministério da Saúde pactuou com os
estados e municípios a transferência de recursos para assistência
farmacêutica básica.

Foto: Venilton Küchler

Assembleia de constituição (jun/99): ao centro, o ex-secretário
estadual da Saúde, Armando Raggio. À esq., o diretor geral da
SESA/PR, René Santos e à dir. o ex-presidente da AMP, Same Saab

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História

Primeira reunião na sede do Consórcio (dez/01): Antonio Carlos Nardi, Deise Sueli Di Pietro
Caputo, René José Moreira dos Santos, Armando Raggio e prefeitos conselheiros

A estratégia inovadora utilizou uma receita simples, porém não praticada
desta forma até então: centralizar recursos para promover as compras de
forma conjunta e assim garantir o ganho em escala. Adquirindo em grandes
quantidades e a um menor custo, as prefeituras puderam ampliar sua
capacidade de compras de medicamentos.
É importante destacar que, mesmo repassando os valores para as
compras conjuntas, os municípios mantiveram sua autonomia na seleção de
itens para atendimento da sua população.
A adesão de novos consorciados ao longo dos anos – e, portanto, o
aumento no volume de compras – colaborou para avanços significativos nos
benefícios usufruídos pelos municípios.

6

História

Com o amadurecimento de suas ações e
crescimento sólido, o CPS expandiu sua atuação, São 13 anos de
principalmente na assessoria aos consorciados. conquistas e
Um bom exemplo é a elaboração e lançamento do avanços. Com
Guia de Medicamentos, introduzido para subsidiar amadurecimento
profissionais de saúde e divulgar os de suas ações e
medicamentos disponibilizados no SUS. crescimento sólido,
Em 2011 entregou novos computadores a o CPS expandiu sua
municípios e incentivou a implantação do atuação.
programa HORUS, do Ministério da Saúde. Em 2013, o
Também vem apoiando ações de estruturação e Consórcio inicia a
qualificação de farmacêuticos. aquisição de
As conquistas destes 13 anos de existência do material médico-
Consórcio Paraná Saúde não param por aí. A partir hospitalar (luvas,
de 2013 será iniciada aquisição de material gazes, algodão,
médico-hospitalar (luvas, gazes, algodão, agulhas,
seringas, agulhas etc). seringas etc).
Além de introduzir avanços na gestão de
recursos e nos programas da assistência
farmacêutica básica, a transformação promovida
no Paraná vem assegurando mais qualidade no
atendimento à população.

7

Economia

A aquisição dos medicamentos é feita na
modalidade de pregão eletrônico por meio de A aquisição dos
registro de preços. A opção por essa modalidade medicamentos é
garante o preço por 12 meses, representando feita na modalidade
segurança e facilidade para os municípios. de pregão eletrônico
Mas nem tudo são números! A seleção dos por meio de registro
fornecedores da indústria farmacêutica leva em de preços
conta também a qualidade dos itens, atendendo utilizando o sistema
à legislação sanitária da área de medicamentos do Banco do Brasil
vigente no país. sem custos para o
Ao longo destes 13 anos da estratégia, alguns Consórcio e
medicamentos tiveram uma queda expressiva de municípios.
preços:

Comparativo de Preços

Medicamento Valor em 2000 * Valor em 2012 **
Captopril 25mg 0,0280 0,0111
Paracetamol 500mg 0,0300 0,0225
Furosemida 40mg 0,0180 0,0139
Glibenclamida 5mg 0,0130 0,0089

*Concorrência de março de 2000
**Pregão eletrônico de agosto de 2012

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Financiamento

Desde 1999, a responsabilidade
Em 2013, o CPS vai
da assistência farmacêutica na
gerenciar R$ 65
atenção básica é compartilhada
milhões de recursos.
pelas esferas municipal, estadual e
Em 13 anos, o
federal. Todas as esferas de
consórcio
gestão têm participação no
administrou R$ 358
financiamento, destinando valores
milhões para
fixados pela Portaria GM/MS nº
aquisição de mais de
4.217/2010 e pela deliberação da
7 bilhões de unidades
CIB/PR nº 55/2011. Veja as
de medicamentos.
contrapartidas vigentes:

Esfera Contrapartida
Federal R$ 5,10 por habitante/ano/município
Estadual R$ 1,86 a R$ 2,04 por habitante/ano/município
Municipal R$ 1,86 por habitante/ano

Para o financiamento dos insumos destinados aos insulinodependentes,
os valores pactuados são esses:

Esfera Contrapartida
Estadual R$ 0,50 por habitante/ano/município*
Municipal R$ 0,50 por habitante/ano/município **
*tiras para medida da glicemia capilar e glicosímetros
** seringas com agulhas acopladas, lancetas e lancetadores

9

Financiamento

Os recursos financeiros oriundos dos governos estadual e federal
para os municípios são repassados ao consórcio por meio de
convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde. Em 2013, o
CPS deverá gerenciar aproximadamente R$ 65 milhões para
aquisição de medicamentos e insumos de 391 dos 399 municípios
paranaenses.

As prefeituras também podem repassar o valor de sua
contrapartida municipal para o gerenciamento pelo Consórcio Paraná
Saúde. A formalização é realizada por meio de convênio municipal,
que garante aos municípios os preços já registrados na ata de
registro de preços, utilizando-se da mesma sistemática adotada nas
contrapartidas estadual e federal.

Municípios Conveniados

População Nº municípios %
Menos de 5.000 34 29,82
5.000 -- 9.999
--- 36 31,58
10.000 -- 19.999
--- 22 19,30
20.000 ----- 49.999 15 13,16
50.000 ----- 99.999 4 3,51
100.000 ou mais 3 2,63
TOTAL 114 100
Distribuição dos convênios por faixa de população

10

Crescimento

Com a adequação
Em 1999, eram 336 e aprimoramento
consorciados e 34,6 milhões de das ações, os
unidades foram compradas. Em resultados a
2011, os 388 municípios médio e longo
consorciados adquiriram mais prazo foram ainda
de 1,1 bilhões de unidades de melhores,
medicamentos. atraindo novos
municípios
consorciados.

Evolução e séries históricas

Ano Municípios Elenco Unidades
consorciados (itens) adquiridas
1999 336 105 34.638.323
2005 381 115 349.586.771
2009 387 140 884.500.792
2011 388 152 1.126.043.373
2012 390 152 839.830.114*
* Quantidades adquiridas até ago/12

Para conhecer o elenco de medicamentos disponibilizado
pelo CPS, acesse: www.consorcioparanasaude.com.br

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Organização em rede
A parceria
entre Consórcio,
Secretaria de
Estado da Saúde
– por meio do
Departamento de
Assistência
Farmacêutica
(DAF), Centro de
Medicamentos do
27º Congresso Estadual dos Secretários Municipais de Saúde
Paraná (Cemepar) (Cascavel/2011): Mônica Holtz Cavichiolo Grochocki, Michele Caputo
e Regionais de Neto, Carlos Roberto Kalckmann Setti e Ery Roberto Corrêa
Saúde –, e municípios vem se revelando promissora para o avanço na
organização das redes de atenção à saúde.
A organização em redes no SUS tem o objetivo de integrar ações e
serviços de saúde e contempla a assistência farmacêutica no apoio às ações
relacionadas aos medicamentos ofertados à população em cada uma das
etapas: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição,
prescrição, dispensação e utilização dos medicamentos.
No Paraná, a assistência farmacêutica vem atuando de forma integrada
para ampliar o acesso e a promoção do uso racional de medicamento
apostando em responsabilidades compartilhadas entre Consórcio, SESA e
municípios consorciados.
A implantação de um incentivo financeiro para organização da
assistência farmacêutica na atenção básica pela SESA e o Programa
Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) pelo
Ministério da Saúde vêm contribuindo significativamente para a
estruturação dos serviços farmacêuticos nos municípios e são importantes
ferramentas para consolidação dessa rede.

12

Estrutura da rede da assistência fa
Confira os pontos de relacionamento entre o Consórc
que integram o sistema de aquisição, armazenam

13

ncia farmacêutica básica no Paraná
e o Consórcio, as 22 Regionais de Sáude e municípios
armazenamento e distribuição de medicamentos.

14

Governador Beto Richa e autoridades na entrega de computadores
aos municípios consorciados com até 20 mil habitantes, em nov/11

Estruturação
A atuação do CPS vai além do gerenciamento dos recursos públicos para
aquisição e distribuição de medicamentos. Ela se estende ao apoio à
estruturação da assistência farmacêutica básica, à discussão sobre ações e
estratégias e à assessoria técnica aos municípios.

Em 2011, o CPS adquiriu computadores para 312 municípios com menos
de 20 mil habilitantes com a finalidade de auxiliar a estruturação das
farmácias das secretarias municipais da saúde no gerenciamento dos
medicamentos.

15

Estruturação

Em 2012, o Ministério da Saúde implantou o Programa Nacional de
Qualificação da Assistência Farmacêutica – Qualifar-SUS, que contempla os
eixos estrutura, educação, informação e cuidado, com repasse de recursos
financeiros para os municípios.
A SESA-PR implantou o Incentivo à Organização da AFAB, com recursos
financeiros para a estruturação da AFAB nos municípios.
Além disso, o Programa Farmácia do Paraná contempla o eixo
qualificação da assistência farmacêutica, propondo um programa de
capacitação a ser desenvolvido em parceria com o Consórcio,
disponibilizando cursos de especialização e aperfeiçoamento, cursos de
pequena duração para farmacêuticos dos níveis estadual e municipal,
ampliando a oferta dos cursos até agora desenvolvidos.
O Consórcio vem apoiando todas estas ações e também participando
das discussões relacionadas à Gestão de Resíduos de Origem Farmacêutica,
conduzidas pela SESA-PR, tratando do descarte de medicamentos.

O secretário da
Saúde do
Paraná,
Michele
Caputo Neto,
durante
qualificação de
farmacêuticos,
em nov/11

16

Guia de Medicamentos


Lançamento do guia durante a comemoração de 12 anos dos CPS, em nov/11
Em 2011, durante evento comemorativo dos 12 anos de história do CPS,
foi lançado o Guia de Medicamentos, documento que traz informações sobre
os itens que compõem o Elenco de Referência de Medicamentos da
Assistência Farmacêutica Básica no estado do Paraná.
O material contempla 103 fármacos, disponíveis em 148 apresentações.
Os itens estão apresentados por classe terapêutica, pelo nome genérico,
forma(s) farmacêutica(s) adquiridas pelo Consórcio, contemplando
mecanismo de ação, indicações terapêuticas, posologia, reações adversas,
risco na gravidez e na lactação, interações medicamentosas, precauções,
contraindicações e orientações de uso ao paciente.
A elaboração do Guia de Medicamentos foi coordenada pela equipe
técnica do Consórcio, com o apoio do Centro de Informação sobre
Medicamentos da Universidade Positivo e impressão pela Impresa da UFPR.

17

Guia de Medicamentos

Com uma tiragem de 5 mil exemplares, o documento foi distribuído às
secretarias da Saúde dos 399 municípios do Paraná, SESA/PR (nível central
e Regionais de Saúde), consórcios intermunicipais de saúde, universidades
públicas e privadas, Poder Judiciário, Tribunal de Contas, entidades da classe
farmacêutica, Conselho Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, Conselho
de Secretários Municipais de Saúde, Conselho de Secretários Estaduais de
Saúde, fornecedores de medicamentos do CPS e Biblioteca Pública do
Paraná.

Este documento tem o
objetivo de subsidiar os
profissionais do SUS
(especialmente médicos,
dentistas, farmacêuticos e
enfermeiros) na prescrição,
dispensação e utilização dos
medicamentos e divulgar os
itens disponibilizados no SUS
aos gestores e Poder Judiciário.
O guia também está disponível
para download no site do CPS:
www.consorcioparanasaude.com.br

18

Responsabilidades

Cada esfera de gestão tem sua responsabilidade na operacionalização
das atividades relacionadas a aquisição, recebimento, armazenamento e
distribuição dos medicamentos:

Consórcio Regionais Municípios
Aquisição - realização do pregão/ARP - comunicação da - inventário
- comunicação da programação aos - cálculo da demanda
programação às RS municípios - programação de
- disponibilização e - orientação aos medicamentos
consolidação da municípios
programação
- apoio técnico aos
municípios
- emissão de
empenhos

Entregas - acompanhamento de - recebimento dos - transporte da RS
entregas junto aos medicamentos para o município
fornecedores - notificação de - armazenamento
- cadastro de problemas - dispensação
fornecedores - armazenamento - seguimento
- distribuição aos farmacoterapêutico
municípios

Financeiro - registro de DANFEs - certificação das - encaminhamento
no sistema DANFEs das guias de
- pagamento dos - envio das DANFEs distribuição
fornecedores ao Consórcio assinadas
- aplicação de
penalidades

Farmaco- - interface com a VISA - notificação de - notificação de RAM e
vigilância estadual e queixas técnicas queixa técnica
fornecedores - comunicação aos - comunicação ao
- acompanhamento do municípios e Consórcio
recolhimento de Consórcio - recolhimento /
lotes - recolhimento / reposição de lotes
reposição de lotes

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Ciclo da Assistência Farmacêutica

A assistência farmacêutica é um grupo de atividades relacionadas ao
medicamento, com ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da
saúde, por meio do acesso aos medicamentos e uso racional. No âmbito da
atenção primária, o Componente Básico da Assistência Farmacêutica é
financiado pelos três níveis de gestão do SUS, com responsabilidade de
execução pelo gestor municipal.
As atividades são organizadas em etapas, que constituem o Ciclo da
Assistência Farmacêutica:

Seleção
A seleção de medicamentos é considerada a etapa mais importante do
ciclo e tem como objetivo selecionar medicamentos de qualidade, seguros e
efetivos para serem disponibilizados à população.
No estado do Paraná, os medicamentos do Elenco de Referência de
Medicamentos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (são
selecionados entre aqueles que compõem a Relação Nacional de
Medicamentos - Rename), atendendo ao estabelecido na portaria GM/MS
nº 4.217/2010. A discussão se inicia em cada município, em seguida no
âmbito regional (em cada uma das RS), e consolidada no nível central com a
participação do DAF, Cemepar e Consórcio. Em seguida, o elenco é pactuado
na Comissão Intergestores Bipartite e formalizado por meio de deliberação
da CIB (nº 55/2011).
A partir deste elenco, os municípios podem selecionar os itens para
compor a Relação Municipal de Medicamentos.

20


Programação

A programação de compra é feita quatro vezes por ano (fevereiro, maio,
agosto e novembro), permitindo que os municípios definam a quantidade
necessária para atender a população nos meses de intervalos entre as
compras. A autonomia na seleção de itens e na programação de compra
levou os municípios do Paraná à ampliação da capacidade de gestão e de
gerenciamento da assistência farmacêutica.

Aquisição
É a etapa do ciclo onde se materializa a participação do CPS. As compras
são feitas na modalidade de pregão eletrônico por registro de preços. Trata-
se de uma maneira simples e ágil que também garante que o fornecedor
mantenha seu preço por 12 meses. Para assegurar a qualidade dos itens, a
equipe técnica do Consórcio revisa constantemente as especificações e
normas sanitárias a serem incluídas no edital de licitação.

Armazenamento e Distribuição
O transporte dos medicamentos é de responsabilidade do fornecedor e
deve ser realizado de acordo com as Boas Práticas de Transporte de
Produtos Farmacêuticos e Farmoquímicos. Por meio de convênio com a
SESA-PR, os medicamentos são recebidos e armazenados nas vinte e duas
Regionais de Saúde do Paraná, onde cada município consorciado retira seu
pedido.

21


O Consórcio descentralizou a entrega de
medicamentos para quatorze municípios de Municípios com
maior porte (veja box). A mudança atende entrega
recomendação do Tribunal de Contas da União descentralizada:
com a intenção de auxiliar na logística de Arapongas,
distribuição nas Regionais de Saúde. Essa Campo Mourão,
estratégia será implantada em outros Cascavel, Cianorte,
municípios a serem definidos em conjunto Colombo, Cornélio
com a SESA. Procópio,
Guarapuava,
Dispensação Maringá,
A dispensação é o ato farmacêutico em que o Paranaguá, São
profissional deve assegurar que o medicamento de José dos Pinhais,
qualidade seja entregue ao paciente na dose Telêmaco Borba,
prescrita, na quantidade adequada ao tratamento, Toledo, Umuarama
acompanhado de informações e orientações e União da Vitória.
suficientes para seu uso correto.
Trata-se de um momento muito importante no atendimento ao usuário
do SUS, pois é uma oportunidade para o farmacêutico esclarecer ao paciente
a forma adequada de uso do medicamento.

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Estrutura do CPS

A criação do Consórcio está amparada pela
Constituição Federal (artigo 241), Lei Federal 8080/ A estrutura
90 (artigo10) e Lei Complementar Estadual 82/98. física do Consórcio
O Consórcio conta com um Conselho Fiscal e um funciona no centro
Deliberativo (veja página 23). Juntos eles totalizam de Curitiba onde
15 membros e são responsáveis pelas deliberações. está instalada a
O Consórcio tem ainda uma Diretoria Executiva Diretoria
responsável pelo funcionamento e operacionalização Executiva.
das atividades e é composta por profissionais das
áreas de farmácia, jurídica, administrativa, controladoria e
financeira.

Diretoria
Executiva

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Gestão 2011-2013

CONSELHO DELIBERATIVO
Membros: Publicação
Roderjan Luiz Inforzato, prefeito de Santa do Consórcio
Amélia e presidente. Paraná Saúde
Ailton Buso de Araújo, prefeito de Cruzeiro do em novembro
Sul e ex-presidente.
de 2012.
Conselheiros:
Milton Kafer, prefeito de Capanema; Moacir Atualização de
Silva, prefeito de Umuarama; Antonio Marcos conteúdo e
Seguro, prefeito de Turvo; Antonio Carlos revisão técnica:
Figueiredo Nardi, secretário municipal da Carlos Roberto
Saúde de Maringá; René José Moreira dos Kalckmann Setti
Santos, Suzan Mirian do Patrocínio Alves,
e Mônica Holtz
Deise Regina Sprada Pontarolli, Olavo
Cavichiolo
Gasparin, Pythagoras Schmidt Schroeder,
representantes da SESA e Margaret Grochocki.
Debertolis, secretária municipal da Saúde de
Matelândia.

CONSELHO FISCAL
Membros:
José Antonio Camargo, prefeito de Colombo;
Heloísa Cella Conte, secretária municipal da
Saúde de Mandaguaçu e Roberto Hartmann,
representante da SESA.

DIRETORIA EXECUTIVA
Membros:
Carlos Roberto Kalckmann Setti, diretor
executivo, Mônica Holtz Cavichiolo
Grochocki, diretora técnica e Dourival Gardez
Júnior, diretor administrativo.

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