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FEDERALISMO E LIBERDADE: A
EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
José Murilo de Carvalho
FEDERALISMO E LIBERDADE
 Relação complexa do federalismo com a liberdade
 Proposto no Brasil como sinônimo de liberdade,
tornando-se na prática a sua negação.
FEDEDERALISMO E LIBERDADE
 Herança colonial:
 Poder metropolitano fraco, incapaz de implementar
uma administração centralizada e que por isso
recorria à cooperação do poder privado e à
descentralização político e administrativa.
 Um poder privado forte mas oligárquico, centrado
principalmente na grande propriedade da terra e na
posse de escravos;
 Uma colônia que era uma federação de capitanias
mas sem laços que unissem, como astros isolados
girando em torno do sol metropolitano, por mais
frouxa que fosse a luz desse sol.
A SOLUÇÃO DA INDEPENDÊNCIA
 A monarquia como fator central da unidade e da
ordem
 A solução monárquica como uma opção consciente
da elite brasileira da época, à qual não faltou apoio
popular. D. Pedro foi usado como instrumento
objetivo dessa elite, que era a unidade do país
através da monarquia constitucional.
A SOLUÇÃO DA INDEPENDÊNCIA
 O ideal de unidade da elite esbarrava na realidade
da ausência de uma tradição de governo central
na colônia e na ausência de fortes laços de união,
econômicos ou políticos, entre as antigas
capitanias.
UMA MONARQUIA FEDERAL?
 As reivindicações localistas retornaram com plena
força após abdicação de Pedro I em 1831.
 O fato de ter sido Pedro II, uma criança de 6 anos,
aclamado imperador logo após a abdicação do pai,
é um forte indicador da predominância da
tendência monárquica.
UMA MONARQUIA FEDERAL?
 Reforço dos aspectos federalistas e eliminação dos
resíduos absolutistas.
 1831- aprovação na Câmara do projeto de reforma
da Constituição no sentido de criar uma monarquia
federal e constitucional.
 Federal – criação de assembleias provinciais,
executivos municipais. Estabelecia divisão de
rendas entre governo centra e as províncias.
MONARQUIA FEDERAL?
 Constitucional – extinção do conselho de Estado , o
Poder Moderador, e a vitaliciedade do, os resíduos
absolutistas da Constituição.
 O projeto não foi aceito pelo Senado.
 Debate sobre o modelo americano e o modelo
francês.
A UNIDADE AMEAÇADA
 Houve 5 revoltas após a introdução do Ato
Institucional. Começaram todas como conflitos
entre elites locais em disputa pelo poder provincial.
 O apoio à monarquia era quase geral. A monarquia,
particularmente a pessoa do monarca, embora
uma criança , começou a ser visto como garantia
única da unidade e da ordem.
PARTIDOS CONSERVADOR E LIBERAL
 Conservador – defensores do centralismo
 Liberal – duas tendências:
 Setor urbano do partido- federalismo que recusava
o absolutismo e defendia a liberdade política.
 Setor rural do partido - o federalismo correspondia
a uma reação ao poder público, a uma defesa do
domínio local de natureza oligárquica.
A VOLTA DO FEDERALISMO
 1850 – o Império, sob o governo conservador,
chega a um acordo sobre o governo monárquico
centralizado.
 Cumprira-se o objetivo da elite que fizera a
independência: unidade e ordem garantidas pela
monarquia centralizada.
O MANIFESTO REPUBLICANO DE 1830
 O manifesto atacava o Poder Moderador e a
centralização como fontes de despotismo e atribuía
a centralização a monarquia. Afirmava que apenas
a federação poderia preservar a unidade.
A QUERELA DO FEDERALISMO
 Como desenvolver o auto-governo nas
circunstâncias brasileiras, onde a experiência
mostrara que poder local é arbítrio, onde não havia
espírito cívico, onde a civilização não introduzira o
hábito de liberdade?
CONSIDERAÇÕES DO AUTOR
 A centralização imperial colaborou com vários
aspectos: o cansaço com as revoltas, o receio de
perturbação da ordem social escravista, o temor de
fragmentação do país, o apelo simbólico da
monarquia entre as populações rurais e seu apelo
instrumental entre as elites.

CONSIDERAÇÕES DO AUTOR
 As análises do muno rural do Império, que
respondia por 80% da população e por quase toda
a riqueza, concordam que se tratava de um mundo
oligárquico dominado por grandes proprietários
com seus escravos e seus dependentes. Era um
mundo sem direitos civis e em que os direitos
políticos limitavam-se aos senhores de terra. A
resistência contra a interferência do poder central
tinha nesses casos um ingrediente oligárquico, era
a defesa do poder privado, de seus privilégios, de
sua prepotência.
CONSIDERAÇÕES DO AUTOR
 A grande força por trás do movimento republicano
era o federalismo, não a liberdade.
 O que realmente interessava: o lado econômico, o
interesse dos donos da economia da província. A
liberdade do povo não entrava nas cogitações
desses federalistas.
CONSIDERAÇÕES DO AUTOR
 O federalismo brasileiro, sem o individualismo,
gerava oligarquias que se ligavam ao poder central.
Como desenvolver o individualismo, como criar o
cidadão?
 Para Silvio Homero, o federalismo tinha gerado
caudilhismo que matava a liberdade e deturpava a
república, transformando-a num consórcio de
donatários estaduais. Necessário então a
centralização política. O estabelecimento de uma
República unitária e parlamentar.
CONSIDERAÇÕES DO AUTOR
 O federalismo favoreceu o dinamismo econômico
que por sua vez financiou a imigração, gerou uma
classe operária mais agressiva e permitiu o
crescimento de setores profissionais urbanos mais
independente.
 A República não produziu progressos visíveis na
cidadania, como era a ideia dos federalistas,
monarquistas ou republicanos.
 Vigorou a ideia do poder central como portador da
razão e da civilização, como demiurgo da nação.
CONSIDERAÇÕES DO AUTOR
 No Brasil, julgou-se que a quebra da centralização,
a introdução do federalismo, trariam
automaticamente, a liberdade e a igualdade,
acreditou-se que o efeito geraria a causa.
 Uma vez que a sociedade brasileira não tinha o
espírito de liberdade individual nem do
igualitarismo, era formada de súditos
hierarquizados pela escravidão, pela cor, pelo
sexo, pela ocupação, pela educação, a simples
introdução do federalismo por uma medida legal
não poderia fazer a mágica de democratizá-la.
CONSIDERAÇÕES DO AUTOR
 Federalizar era necessariamente reforçar as
estruturas sociais de poder pré-existentes, era
reforçar a desigualdade, a hierarquia, o privatismo.
 O problema central se deslocava para a estratégia
da construção da cidadania: na versão do
conservadorismo liberal, ela poderia ser construída
a partir da ação do poder público, principalmente
através da garantia do dos dirietos civis, acrescidos
do direito à educação.
CONSIDERAÇÕES DO AUTOR
 O liberalismo republicano, desorientou-se ao verificar o
fracasso da federação em produzir a liberdade. O único
remédio que passou a receitar foi a educação. O
campo ficou aberto para o novo conservadorismo, para
a retomada da visão do Estado como demiurgo da
nação.
 É obvio que o exercício da liberdade se manifesta na
capacidade de auto-governo. Mas na experiência
brasileira ficou claro que uma combinação de
descentralização com a atuação do governo central é
necessária para a formação da cidadania.
 O federalismo poderá ser instrumento de liberdade na
medida em que deixar de ser o que sempre foi:
estadualismo.

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Federalismo e liberdade

  • 1. FEDERALISMO E LIBERDADE: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA José Murilo de Carvalho
  • 2. FEDERALISMO E LIBERDADE  Relação complexa do federalismo com a liberdade  Proposto no Brasil como sinônimo de liberdade, tornando-se na prática a sua negação.
  • 3. FEDEDERALISMO E LIBERDADE  Herança colonial:  Poder metropolitano fraco, incapaz de implementar uma administração centralizada e que por isso recorria à cooperação do poder privado e à descentralização político e administrativa.  Um poder privado forte mas oligárquico, centrado principalmente na grande propriedade da terra e na posse de escravos;  Uma colônia que era uma federação de capitanias mas sem laços que unissem, como astros isolados girando em torno do sol metropolitano, por mais frouxa que fosse a luz desse sol.
  • 4. A SOLUÇÃO DA INDEPENDÊNCIA  A monarquia como fator central da unidade e da ordem  A solução monárquica como uma opção consciente da elite brasileira da época, à qual não faltou apoio popular. D. Pedro foi usado como instrumento objetivo dessa elite, que era a unidade do país através da monarquia constitucional.
  • 5. A SOLUÇÃO DA INDEPENDÊNCIA  O ideal de unidade da elite esbarrava na realidade da ausência de uma tradição de governo central na colônia e na ausência de fortes laços de união, econômicos ou políticos, entre as antigas capitanias.
  • 6. UMA MONARQUIA FEDERAL?  As reivindicações localistas retornaram com plena força após abdicação de Pedro I em 1831.  O fato de ter sido Pedro II, uma criança de 6 anos, aclamado imperador logo após a abdicação do pai, é um forte indicador da predominância da tendência monárquica.
  • 7. UMA MONARQUIA FEDERAL?  Reforço dos aspectos federalistas e eliminação dos resíduos absolutistas.  1831- aprovação na Câmara do projeto de reforma da Constituição no sentido de criar uma monarquia federal e constitucional.  Federal – criação de assembleias provinciais, executivos municipais. Estabelecia divisão de rendas entre governo centra e as províncias.
  • 8. MONARQUIA FEDERAL?  Constitucional – extinção do conselho de Estado , o Poder Moderador, e a vitaliciedade do, os resíduos absolutistas da Constituição.  O projeto não foi aceito pelo Senado.  Debate sobre o modelo americano e o modelo francês.
  • 9. A UNIDADE AMEAÇADA  Houve 5 revoltas após a introdução do Ato Institucional. Começaram todas como conflitos entre elites locais em disputa pelo poder provincial.  O apoio à monarquia era quase geral. A monarquia, particularmente a pessoa do monarca, embora uma criança , começou a ser visto como garantia única da unidade e da ordem.
  • 10. PARTIDOS CONSERVADOR E LIBERAL  Conservador – defensores do centralismo  Liberal – duas tendências:  Setor urbano do partido- federalismo que recusava o absolutismo e defendia a liberdade política.  Setor rural do partido - o federalismo correspondia a uma reação ao poder público, a uma defesa do domínio local de natureza oligárquica.
  • 11. A VOLTA DO FEDERALISMO  1850 – o Império, sob o governo conservador, chega a um acordo sobre o governo monárquico centralizado.  Cumprira-se o objetivo da elite que fizera a independência: unidade e ordem garantidas pela monarquia centralizada.
  • 12. O MANIFESTO REPUBLICANO DE 1830  O manifesto atacava o Poder Moderador e a centralização como fontes de despotismo e atribuía a centralização a monarquia. Afirmava que apenas a federação poderia preservar a unidade.
  • 13. A QUERELA DO FEDERALISMO  Como desenvolver o auto-governo nas circunstâncias brasileiras, onde a experiência mostrara que poder local é arbítrio, onde não havia espírito cívico, onde a civilização não introduzira o hábito de liberdade?
  • 14. CONSIDERAÇÕES DO AUTOR  A centralização imperial colaborou com vários aspectos: o cansaço com as revoltas, o receio de perturbação da ordem social escravista, o temor de fragmentação do país, o apelo simbólico da monarquia entre as populações rurais e seu apelo instrumental entre as elites. 
  • 15. CONSIDERAÇÕES DO AUTOR  As análises do muno rural do Império, que respondia por 80% da população e por quase toda a riqueza, concordam que se tratava de um mundo oligárquico dominado por grandes proprietários com seus escravos e seus dependentes. Era um mundo sem direitos civis e em que os direitos políticos limitavam-se aos senhores de terra. A resistência contra a interferência do poder central tinha nesses casos um ingrediente oligárquico, era a defesa do poder privado, de seus privilégios, de sua prepotência.
  • 16. CONSIDERAÇÕES DO AUTOR  A grande força por trás do movimento republicano era o federalismo, não a liberdade.  O que realmente interessava: o lado econômico, o interesse dos donos da economia da província. A liberdade do povo não entrava nas cogitações desses federalistas.
  • 17. CONSIDERAÇÕES DO AUTOR  O federalismo brasileiro, sem o individualismo, gerava oligarquias que se ligavam ao poder central. Como desenvolver o individualismo, como criar o cidadão?  Para Silvio Homero, o federalismo tinha gerado caudilhismo que matava a liberdade e deturpava a república, transformando-a num consórcio de donatários estaduais. Necessário então a centralização política. O estabelecimento de uma República unitária e parlamentar.
  • 18. CONSIDERAÇÕES DO AUTOR  O federalismo favoreceu o dinamismo econômico que por sua vez financiou a imigração, gerou uma classe operária mais agressiva e permitiu o crescimento de setores profissionais urbanos mais independente.  A República não produziu progressos visíveis na cidadania, como era a ideia dos federalistas, monarquistas ou republicanos.  Vigorou a ideia do poder central como portador da razão e da civilização, como demiurgo da nação.
  • 19. CONSIDERAÇÕES DO AUTOR  No Brasil, julgou-se que a quebra da centralização, a introdução do federalismo, trariam automaticamente, a liberdade e a igualdade, acreditou-se que o efeito geraria a causa.  Uma vez que a sociedade brasileira não tinha o espírito de liberdade individual nem do igualitarismo, era formada de súditos hierarquizados pela escravidão, pela cor, pelo sexo, pela ocupação, pela educação, a simples introdução do federalismo por uma medida legal não poderia fazer a mágica de democratizá-la.
  • 20. CONSIDERAÇÕES DO AUTOR  Federalizar era necessariamente reforçar as estruturas sociais de poder pré-existentes, era reforçar a desigualdade, a hierarquia, o privatismo.  O problema central se deslocava para a estratégia da construção da cidadania: na versão do conservadorismo liberal, ela poderia ser construída a partir da ação do poder público, principalmente através da garantia do dos dirietos civis, acrescidos do direito à educação.
  • 21. CONSIDERAÇÕES DO AUTOR  O liberalismo republicano, desorientou-se ao verificar o fracasso da federação em produzir a liberdade. O único remédio que passou a receitar foi a educação. O campo ficou aberto para o novo conservadorismo, para a retomada da visão do Estado como demiurgo da nação.  É obvio que o exercício da liberdade se manifesta na capacidade de auto-governo. Mas na experiência brasileira ficou claro que uma combinação de descentralização com a atuação do governo central é necessária para a formação da cidadania.  O federalismo poderá ser instrumento de liberdade na medida em que deixar de ser o que sempre foi: estadualismo.