Este documento lista promoções a diversos cargos e graus honoríficos na Ordem do Mérito Naval do Brasil, incluindo nomes de autoridades brasileiras e estrangeiras. Além disso, aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério da Educação e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior para os anos de 2012-2013.