O Melhor comentário

1. EVOLUÇÃO POLÍTICA DO BRASIL
O livro “Evolução Política do Brasil” de Caio Prado Jr. é, como o próprio
autor diz, um ensaio sobre a história do Brasil que em nenhum momento se propõe
a total. Publicado em 1933, o autor vai pensar no desenvolvimento político do
Brasil desde a sua origem até a implantação do Império brasileiro. No entanto, isso
que parece ser apenas um simples ensaio, tem um enorme valor na historiografia
brasileira, principalmente pelo fato de Caio Prado ser um dos primeiros autores a
adotar o pensamento marxista (pensando a história brasileira através da ótica da
dialética, das lutas de classe e do materialismo histórico) na sua análise, o que
conseqüentemente resultará numa reformulação – podemos pensar até numa
revolução - de toda a história brasileira.
Na realidade o livro de Caio Prado pode ser visto como uma etapa
antecessora da formação do que hoje é tido como sua obra prima: “Formação do
Brasil Contemporâneo” de 1942, onde o autor introduz o famoso sentido da
colonização; sentido esse que irá justificar todo desenrolar de nossa história.
No prefácio da primeira edição de seu livro, o autor deixa muito claro para
o que veio: em primeiro lugar, o autor mostra que irá realizar uma interpretação
materialista da história, mas que não se propõe a fazer uma história completa; e
nesse momento faz sua primeira crítica à analise superficial que muitos
historiadores tem, excetuando apenas Oliveira Viana. Entretanto muito mais que
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2. uma crítica aos historiadores que o antecederam, Caio Prado deixa claro o cuidado
que irá tomar com as fontes que utilizou, cuidado esse que o leitor percebe no seu
argumento seguinte quando o autor afirma que não irá mostrar uma História feita
de heróis e grandes feitos, pois isso que a historiografia tradicional chama de
História do Brasil (a história tida como oficial), nada mais é do que a concordância
dos interesses da classe dirigente.
No segundo momento, Caio Prado afirma que dará ênfase ao período da
Menoridade, e o justifica pelo fato dos historiadores não darem a real importância
que esse momento merece, Aqui explicita mais uma vez a opinião que tem sobre o
que realmente é a História de um País”e como os demais historiadores fizeram
análises facilmente refutáveis.
Mas não é apenas pelo seu fundo crítico que essa obra de Caio Prado pode ser
classificada como inovadora. A sua forma de encarar os fatos acaba modificando
absurdamente a dimensão dos mesmos, e o exemplo mais evidente disso é o fato
do autor afirmar ainda em seu prefácio, que o movimento de Independência do
Brasil se constituiu numa revolução, que tem como período preparatório de 1808
(com a chegada de D. João VI no Brasil) a 1822 (Proclamação da Independência), e
que se consolida em 7 de abril de 1831.
Para finalizar a sua introdução, Caio Prado afirma que a Menoridade é a
fase de ebulição no Brasil, onde há uma constante disputa de poder entre as
classes, e que a política só irá se acalmar a partir da segunda década do segundo
Império, onde acontece uma definição do caráter político.
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3. CAPÍTULO I : COLÔNIA
Para justificar a idéia de evolução contida não só no título de sua obra, mas
em toda ela, Caio Prado inicia sua análise no período colonial, dividindo –o em
dois momentos: o primeiro até a metade do século XVII e o segundo se inicia nessa
metade e vai até 1808 com a vinda de D. João VI para o Brasil.
No primeiro momento, Caio Prado faz uma síntese histórica do período
colonial. e para isso retorna à história de Portugal mostrando rapidamente como se
deu a ascensão da burguesia mercantil e como, a partir dela, se iniciou o
movimento das conquistas. Em meio a essa época, o descobrimento do Brasil em
1500 não parece causar grande frenesi nos portugueses, que na época estavam
muito mais interessados nas suas possessões Asiáticas e africanas, tanto que
durante os primeiros trinta anos após a sua descoberta o Brasil não passa de uma
imensidão territorial cujo único atrativo era o Pau-Brasil. Mas, como o início do
século XVI é marcado pela disputa das grandes potências européias pelo poder do
descoberto Novo Mundo, Portugal resolveu se precaver, e voltar os olhos para o
Brasil. Em 1549 o Governo Geral é instituído e a Coroa portuguesa adota o regime
das capitanias hereditárias que diferentemente de muitos estudiosos da sua época,
Caio Prado nega o cunho feudal. Não vingando tal regime, Portugal resolve
resgatar as capitanias e doa-las para quem tivesse o cabedal suficiente.
Nesse momento, Caio Prado atenta para a importância de se compreender o
sistema de distribuição de terras, pois é a partir dele que se constrói a sociedade
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4. colonial brasileira. Explica como funcionava o sistema de doações das sesmarias e
como tal distribuição acarretou na formação dos latifúndios brasileiros, deixando
claro o caráter mercantil da colonização.Dessa forma as grandes propriedades é
que irão predominar, necessitando de uma mão de obra em larga escala, daí a
implementação da escravidão indígena num primeiro momento, e africana. Mas
não foi apenas o sistema de distribuição o responsável pela formação dos
latifúndios; parecia que tudo conspirava contra a pequena propriedade. Em
detrimento da história Norte Americana (citada pelo autor) no Brasil os pequenos
proprietários não tinham nenhum incentivo por parte da metrópole que conseguia
ser opressiva até mesmo na legislação. Sem pequena propriedade, sem nenhuma
forma de comercialização ou industrialização sistemática, os latifúndios vão
constituir a unidade econômica básica da colônia, e como afirma o próprio autor, a
“sociedade colonial brasileira é o reflexo fiel da sua base material: a economia
agrária”1
, ou seja: a sociedade vai se moldar de acordo com a economia, e dessa
forma se torna óbvio pensar que o senhor rural – o senhor dos latifúndios - irá
monopolizar as riquezas e conseqüentemente terá prestígio e domínio sobre a
massa popular composta por poucos homens livres, índios, mestiços e negros
escravizados. Nesse momento em que Prado afirma que a sociedade se molda à
economia fica explícita a sua concepção marxista de ver a história, onde a
economia é o que define o restante e que originará a luta de classes.
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Caio Prado Junior, Evolução da Política do Brasil, ed. Brasiliense pg. 23.
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5. Logo após definir os senhores rurais como o topo da pirâmide social, Caio
Prado se atem à questão indígena, condenando ferrenhamente as entradas
bandeirantes, chamando-as de caçada do homem pelo homem, e mostrando como
a Companhia de Jesus foi importante para frear tal movimento, mesmo se
constituindo na vanguarda que preparou a domesticação dos índios2
. O autor fala
rapidamente da escravidão africana, mostrando apenas que os escravos eram
tratados como bestas pelos seus senhores; esse assunto que normalmente serve
para longos debates recebe de Caio Prado nada mais do que um parágrafo, e
mesmo assim, um parágrafo de constatação, o que deixa confuso para o leitor qual
é a real importância dada pelo autor ao tema: ou ele considera a escravidão como
algo não muito importante, ou ele trata da questão como se fosse algo suis generis
da nossa história, como se a escravidão fosse óbvia. Por fim o autor fala sobre os
agregados: homens livres e pobres que prestam serviços para os grandes
proprietários e finaliza a sua análise afirmando que a sociedade colonial era algo
extremamente simples, o que parece mostrar que Caio Prado tem a idéia de uma
sociedade colonial estratificada, onde não havia conflitos – e tal idéia me parece
um tanto quanto contraditória com a luta de classes proposta por Marx; pois a
impressão que se tem é de cada elemento sabia o seu lugar e a sua função dentro
da sociedade e que não havia nenhuma forma de conflito pertinente entre esses
estratos sócias, fato que atualmente sabemos não ser verdade.
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Nesse momento, a crítica que Caio Prado afirmar ter da História do Brasil vista como uma epopéia cheia de
heróis fica claro, pois é um dos primeiros estudiosos que condena as Bandeiras e o processo civilizatório pelo
qual os inéditos passaram em detrimento da chamada história Tradicional que heroifica tais personagens da
nossa história.
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6. A determinação que a economia exerce na sociedade parece também
transparecer na forma como a política vai se organizar nesse momento. Segundo o
autor, a autoridade vai ser exercer de forma rudimentar. Graças a certa falta de
interesse da Metrópole, que acaba deixando a cargo dos colonos a organização
política, vão se formar as Câmaras Municipais que constituem a verdadeira
administração da colônia, e obviamente, serão administradas pelos senhores
rurais, tidos como a “nobreza”colonial, ou os homens bons. Dessa forma, o Estado
colonial até o século XVII apresenta-se como um instrumento de classe desses
proprietários, que muitas vezes contrariavam as próprias leis da metrópole.
Mas tudo muda a partir da segunda metade do século XVII, marcada pela
expulsão dos holandeses. Nesse mesmo momento, Portugal perde muitas de suas
possessões asiáticas e na África resta apenas o tráfico negreiro; dessa forma o Brasil
resta como única saída, cujas riquezas ainda tinham que ser exploradas. No
entanto, havia um movimento paralelo e ao mesmo tempo oposto ao que a
metrópole caminhava: era o movimento da própria colônia brasileira, que nesse
século e meio já havia se constituído, atingindo um certo grau de desenvolvimento
econômico que lhe dava certa autonomia; o caminho de Portugal era o inverso:
podar toda autonomia e autoridade de sua colônia a fim de defender seus
interesses, e assim o fez de forma sistemática, estabelecendo um verdadeiro
monopólio entre ela e o Brasil. Não foram poucas as intromissões dos portugueses
na economia e política do Brasil, e o auge foi atingido no período aurífero.
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7. Eis que surge um novo personagem, claramente oriundo dessa mudança
sofrida pelo Brasil: o comerciante português que, segundo o autor, acaba por
constituir uma rica burguesia que irá colocar em xeque a “nobreza” dos grandes
proprietários. Juntamente com esse personagem aparece uma nova local de
atuação: as cidades, principalmente as litorânea, que se constituem como
verdadeiros centros populacionais. O Brasil parecia estar virado de cabeça para
baixo, e o interessante é que nesse momento, Caio Prado assume a existência de
identidade ou de uma unidade que ele chama de brasileira, como se o Brasil
existisse enquanto Estado Nacional, ou que já engatinhava para tal caminho e essa
mudança resultante de uma imposição cerrada da metrópole portuguesa vinha
para desviar o Brasil de seu rumo certo.3
O resultado desse processo é a afirmação da autoridade política da
metrópole sobre a sua colônia, o que conseqüentemente rompe com que o autor
chama de equilíbrio político do regime colonial. E nas palavras do próprio autor:
“o choque das forças contrárias assinala a contradição fundamental entre o
desenvolvimento do país4
e o acanhado quadro do regime de colônia. Dele vai
resultar a nossa emancipação”.
CAPÍTULO III: A REVOLUÇÃO
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Essa idéia, que está intimamente ligada com a idéia de evolução, tem que ser vista com muita cautela, pois
tem uma forte carga de anacronismo. Na realidade Caio Prado pensa a história do Brasil olhando para o seu
resultado e muitas vezes o seu livro parece ser uma justificativa do que aconteceu e não uma rela análise.
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Interessante percebermos nesse momento que o autor já fala do Brasil, como se fosse um país, ele já assume
essa identidade, mesmo estando analisando o período colonial.
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8. Feita a fundamentação de sua idéia de evolução política do Brasil – que
acontece no período colonial – Caio Prado chega ao ápice da história brasileira, no
que ele, de uma forma totalmente pioneira intitula de Revolução. Seguindo a linha
que traçou ainda no prefácio de sua obra, o autor vai falar do período preparatório
da Revolução brasileira que se encontra entre 1808 e 1822. A vinda de D. João VI
para o Brasil, torna o processo de Independência brasileiro extremamente singular,
pois coloca o Brasil numa situação inusitada: ao mesmo tempo em que é a colônia
se torna a sede da monarquia portuguesa. Essa função dúbia somada com o
choque das forças contrárias (colonos X portugueses) é que vai resultar na
Independência do Brasil, movimento esse que aparece de forma totalmente
diferente que nas outras colônias latino-americanas.
Em 1808 chega no Brasil toda a Corte portuguesa que vinha fugida da
Europa devido à invasão de Portugal por Napoleão. Nesse momento, os
portugueses haviam recebido forte ajuda da Inglaterra e como “retribuição”de tal
ajuda, a Corte realiza a abertura dos portos em 1808, o que causa grande
borbulhiço na colônia pois de certa forma acaba com o monopólio português sobre
o Brasil. Acontece a revolução do Porto (cidade do Porto) onde segmento da Corte
revoltada tentam reconduzir o Brasil ao regime colonial , mas já era muito tarde: as
contradições formadas durante o período colonial vêm à tona com a insurreição, e
todas as questões explodem.
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9. Aparecem nesse momento movimentos de massas que acompanham a
derrubada de movimentos locais – a reação recolonizadora será levada e vencida
porque não era mais possível mudar o curso dos acontecimentos e fazer o Brasil
voltar no que o autor chama de marcha da História. No entanto, mesmo tendo
certa importância, os movimentos populares não se encontravam suficientemente
maduros para fazer prevalecer suas reivindicações e segundo o autor ganham uma
posição secundária; eles eram totalmente descontínuos e sem um rumo seguro e,
independentemente de suas amplitudes, nunca propõem soluções e reformas para
o país.
Mesmo inovando a história brasileira, Caio Prado tem consciência de que o
que ele chama de Revolução foi um movimento que não consegue ultrapassar
certas barreiras, ou seja: ele só funciona para o que o Brasil estava preparado, que
no caso era liberdade do jugo colonial e a emancipação política, nada mais. Tanto
que o autor afirma que a Independência foi feita à revelia das classes inferiores, um
movimento fruto de uma classe e não da nação tomada em conjunto.5
Com manobras políticas, tendo o príncipe regente D. Pedro como principal
instrumento, os autonomistas conseguem proclamar a Independência em 1822 e
fazer do príncipe regente, o Imperador do Brasil. Mas essa parte da elite brasileira
tomou muito cuidado ao tornar um português e mais que isso, o herdeiro da coroa
de Portugal, o imperador da mais nova “nação”. Esse cuidado fica claro quando o
autor analisa a Constituição de 1823 e nos mostra como foi tomado cuidado com os
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Nesse momento o autor novamente comete o erro do anacronismo. De que nação ele está falando? Será que
podemos falar de uma nação brasileira nesse momento histórico?
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10. portugueses, o que era claro reflexo do medo de uma possível recolonização.
Também fazem muitas restrições aos estrangeiros e limites ao imperador, que na
verdade não teria nenhum poder real. Tal Projeto Constitucional reflete muito bem
as condições políticas reinantes e é principalmente caracterizado por liberdade
econômica e soberania nacional. Caio Prado mostra como seriam feitas as eleições
dos deputados e senadores e, algo que é vital para entender o Brasil, define quem
era e quem não era cidadão do Brasil. Segundo o autor é uma constituição que
apesar de todo liberalismo não aboliu a escravidão – já que isso não interessava as
classes dirigentes – o típico liberalismo burguês que é criticado pelo autor.
Caio Prado inicia na seqüência o relato do Primeiro Império do Brasil. Nesse
momento, o autor mostra que o partido português se torna um entrave para o
desenvolvimento do processo , pois ele queria um sistema absolutista, ou seja, com
o poder centralizado nas mãos do imperador. D Pedro começa a mostrar o “seu
lado português”, nativista e se torna um verdadeiro ditador a ponto de fechar a
Assembléia em novembro de 1823 e criar uma nova Constituição – feita em dez
dias- onde dava certos privilégios para os estrangeiros (como a fácil concessão da
nacionalidade) e instaurava o poder moderador, um quarto poder, que na
realidade legitimava a “ditadura” do imperador. Não foram poucos os que não
concordaram com as atitudes de D.Pedro e fora isso havia um outro problema:
com a abertura dos portos e a chegada de bens de consumo luxuosos, a elite
brasileira se torna cada vez mais ansiosas por luxo – que passa a ser uma das
formas mais comuns de demonstrar status e que, conseqüentemente, se torna um
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11. valor para as famílias patriarcais. Mas esse luxo não se limitava apenas à elite: as
classes pobres vendo tudo aquilo começam a exigir transformações sociais .
Tendo gastado uma grande quantidade de dinheiro, D. Pedro se vê
obrigado a mexer no tesouro nacional, e para isso convoca a Assembléia em 1826 a
Assembléia que havia desfeito e que era claramente contrária a ele. Os atritos
foram muitos, D. Pedro não se definia politicamente (entre o partido brasileiro e o
partido português) e cada vez mais era maior o abismo entre o governo e o resto
do país. Após a famosa noite das garrafadas (13 de março de 1831) as coisas ficaram
mais difíceis para o Imperador que abdica em 7 de abril de 1831 em nome de seu
filho. E para Caio Prado esse é o momento em que realmente a revolução acontece,
é onde se consolida o “estado nacional”; pois segundo o autor o primeiro reinado
não passou de uma transição onde os portugueses tentam a todo custo conservar o
poder.
Começa o Brasil como estado nacional, e as coisas começam a mudar: as
forças que antes eram revolucionárias passam, a partir de 1831, a serem
conservadoras, pois na sua ótica a revolução já devia ter acabado. Mas Caio Prado
mostra que as coisas não aconteceram bem assim: a onda revolucionária havia
somente se desencadeado, e foram muitos os movimentos que persistiram, mesmo
que desconexos e agora com ampla participação popular. E quando o extremismo
revolucionário dessas classes aparece é que a elite anteriormente revolucionaria
marcha para trás, em busca da reação passiva ou não.
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12. Nesse momento, Caio Prado chega ao seu ápice, pois podemos perceber
toda a construção do seu pensamento: aqui ele expõe explicitamente a luta de
classes decorrente do movimento que ele chama de revolucionário e mais, justifica
o porque de dar crucial importância para as revoltas da Menoridade que até então
não tinham a menor significância na nossa história: elas nada mais são do que
desdobramentos da grande revolução pela qual o Brasil passou. E pensando dessa
forma, pode-se até entender que o autor se contradiz ou não deixa claro seu ponto
de vista, quando diz que as classes inferiores não fizeram parte do movimento de
Independência; elas podem não ter feito parte, mas foram suficientemente capazes
de compreender o que se passava e se organizarem em movimentos mesmo que
esses tivessem os interesses mais díspares. Essa é a grande contribuição que Caio
Prado nos dá nesse livro, ele nos mostra uma nova ótica pela qual os movimentos
como a Cabinada, Balaida e Revolta Praieira podem ser pensados.
Em meio a esse turbilhão de acontecimentos e esse ambiente de confusão
instaurado, os "restauradores” tentam dar o golpe chegando a formar em 1832 a
Sociedade conservadora, núcleo do partido restaurador, o “caramuru”, mas a sua
atuação não dura muito tempo.
Em seguida, Caio Prado vai falar sobre as revoltas das classes inferiores,
mostrando como as mesmas conseguiram se organizar. Ele descreve a Balaida e a
Cabanada de uma forma sucinta, mas deixando claro para o leitor o porque do
surgimento desses movimentos, e principalmente como elas foram contidas. No
entanto o autor dá uma maior ênfase à Revolta Praieira, que segundo ele, foi o
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13. movimento melhor estruturado que sabia muito bem o que queria – podemos
perceber uma espécie der admiração do autor por esse movimento – e que pode ser
tomada como exemplo da agonia sentida pelas classes inferiores.
Caio Prado mostra, então, aquele que ele chama como o período mais
reacionário de nossa história, que vai de 1837 a 1849. É nesse momento que os
movimentos populares são bruscamente freados e que a violência se torna quase
que usual pelo governo. Esse período também é marcado por uma forte
insegurança da população; daí a idéia do golpe da Maioridade, onde se anteciparia
a coroação de D. Pedro II na esperança que a sua figura trouxesse certa unidade
para o Brasil, e assim foi feito em 1840. A partir de então as massas populares são
freadas por leis e instituições opressoras tornando-se totalmente passivas na vida
política do Brasil; daí por diante, a burguesia “indígena” usufrui de toda a nação e
as lutas e conflitos que aparecem depois, só podem ser entendidos dentro dessa
burguesia e suas tendências opostas.
Para finalizar a sua obra, o autor vai tratar do final do Império Brasileiro,
colocando como tema central o fim do tráfico negreiro, e mostrando dessa forma
como o Brasil começa a fazer parte do nascente capitalismo, tendo como principal
ponto de referencia a Inglaterra. Dessa forma o Império vai se esvaindo, nos dando
evidentes provas de que era incompatível com o progresso do país e justifica tal
idéia, mostrando o fim da escravidão – algo que pode ser entendido como
“imperial”. O Império sucumbiu à história e “uma simples passeata militar foi o
suficiente para lhe arrancar o último suspiro...”
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14. Ao finalizar seu livro, Caio Prado expõe a sua visão de mundo e sua visão
de história, na realidade ele justifica o título dado ao seu livro “Evolução Política
do Brasil”, pois ele realmente acredita na história como um processo que tem como
objetivo o progresso e que nada pode deter, dessa forma ele acaba por fazer uma
análise anacrônica da história brasileira, como se ela tivesse um final, um objetivo
previamente traçado. Claro que essa sua análise em nada afeta a importância de
seu estudo para o Brasil, importância essa que se manifesta duplamente: em
primeiro lugar pela inovação que ele propõe no olhar dado para a história
brasileira no período proposto, ver a história com outros olhos, e em segundo
lugar – conseqüente do primeiro – é a mudança que faz na História do Brasil ao
propô-la tão diferente. Caio Prado dá um novo sentido para a História do Brasil.
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