O documento descreve as etapas para a elaboração do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT) de acordo com a Norma Regulamentadora 18. O PCMAT deve ser elaborado por um profissional qualificado antes do início da obra e deve passar por reavaliações periódicas. Ele inclui análise de projetos, vistoria do local, reconhecimento e avaliação de riscos, elaboração do documento base e implantação do programa.