Este documento discute os Colegiados Escolares como instrumentos de gestão democrática nas escolas. Ele define os objetivos e funções dos Colegiados, como deliberar sobre questões escolares e avaliar resultados. O documento também descreve a composição dos Colegiados, incluindo a eleição de representantes dos professores, pais e alunos a cada dois anos.
O documento discute conceitos de democracia participativa e gestão democrática na escola, propondo a participação de todos os membros da comunidade escolar na tomada de decisões e construção coletiva do Projeto Político Pedagógico. Também apresenta instâncias colegiadas como conselhos escolares e grêmios estudantis como instrumentos para a gestão democrática.
O documento fornece orientações sobre a implantação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas estaduais de Rondônia. Ele descreve as bases legais da gestão democrática e dos conselhos escolares, os princípios da gestão democrática, a composição e funções do Conselho Escolar, o processo de eleição e mobilização da comunidade escolar. O documento tem como objetivo subsidiar o processo de implantação, organização e funcionamento dos Conselhos Escolares nas escolas de Rondônia.
Este documento descreve o processo de implantação do Conselho Escolar da Escola Zenóbia e Felizardo em 2014, com o objetivo de fortalecer a gestão democrática da escola através da participação da comunidade escolar. O documento explica os princípios, funções e composição do Conselho Escolar, além do processo de eleição de seus membros representantes dos diferentes segmentos da comunidade escolar.
1. O documento fornece orientações sobre a implantação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas estaduais de Rondônia, com o objetivo de promover a gestão democrática.
2. Estabelece as bases legais da gestão democrática e dos Conselhos Escolares, seus princípios, composição, funções e o processo de eleição dos membros do Conselho.
3. Apresenta diretrizes para a mobilização da comunidade escolar visando sensibilizá-la sobre a importância da participação no Conselho Escolar.
O documento descreve os principais espaços e mecanismos de participação democrática nas escolas, como o Grêmio Estudantil, Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres. O Grêmio Estudantil representa os estudantes e defende seus interesses, enquanto o Conselho de Escola e a APM promovem a participação de todos os segmentos da comunidade escolar nas decisões pedagógicas, administrativas e financeiras.
O documento apresenta informações sobre o Conselho de Escola no Estado de São Paulo, incluindo sua composição, funções, papéis dos diferentes atores e legislação relevante. O Conselho de Escola é um órgão colegiado composto por representantes de docentes, funcionários, famílias, alunos e especialistas, que tem como objetivo fortalecer a gestão democrática e participativa da escola.
Este documento propõe um plano de ação para fortalecer os Conselhos Escolares das escolas da Diretoria Leste 4. O plano inclui capacitar os membros dos conselhos através de reuniões e cursos online para melhorar sua atuação e participação da comunidade escolar. As etapas incluem articulação na Diretoria, escolas e sensibilização dos membros dos conselhos e comunidade sobre a importância da gestão democrática.
Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local que deliberam sobre questões político-pedagógicas e administrativas da escola. Eles desempenham um papel importante em assegurar que toda a comunidade participe de decisões importantes e têm atribuições como participar da elaboração do plano de ação da escola e do orçamento.
O documento discute conceitos de democracia participativa e gestão democrática na escola, propondo a participação de todos os membros da comunidade escolar na tomada de decisões e construção coletiva do Projeto Político Pedagógico. Também apresenta instâncias colegiadas como conselhos escolares e grêmios estudantis como instrumentos para a gestão democrática.
O documento fornece orientações sobre a implantação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas estaduais de Rondônia. Ele descreve as bases legais da gestão democrática e dos conselhos escolares, os princípios da gestão democrática, a composição e funções do Conselho Escolar, o processo de eleição e mobilização da comunidade escolar. O documento tem como objetivo subsidiar o processo de implantação, organização e funcionamento dos Conselhos Escolares nas escolas de Rondônia.
Este documento descreve o processo de implantação do Conselho Escolar da Escola Zenóbia e Felizardo em 2014, com o objetivo de fortalecer a gestão democrática da escola através da participação da comunidade escolar. O documento explica os princípios, funções e composição do Conselho Escolar, além do processo de eleição de seus membros representantes dos diferentes segmentos da comunidade escolar.
1. O documento fornece orientações sobre a implantação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas estaduais de Rondônia, com o objetivo de promover a gestão democrática.
2. Estabelece as bases legais da gestão democrática e dos Conselhos Escolares, seus princípios, composição, funções e o processo de eleição dos membros do Conselho.
3. Apresenta diretrizes para a mobilização da comunidade escolar visando sensibilizá-la sobre a importância da participação no Conselho Escolar.
O documento descreve os principais espaços e mecanismos de participação democrática nas escolas, como o Grêmio Estudantil, Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres. O Grêmio Estudantil representa os estudantes e defende seus interesses, enquanto o Conselho de Escola e a APM promovem a participação de todos os segmentos da comunidade escolar nas decisões pedagógicas, administrativas e financeiras.
O documento apresenta informações sobre o Conselho de Escola no Estado de São Paulo, incluindo sua composição, funções, papéis dos diferentes atores e legislação relevante. O Conselho de Escola é um órgão colegiado composto por representantes de docentes, funcionários, famílias, alunos e especialistas, que tem como objetivo fortalecer a gestão democrática e participativa da escola.
Este documento propõe um plano de ação para fortalecer os Conselhos Escolares das escolas da Diretoria Leste 4. O plano inclui capacitar os membros dos conselhos através de reuniões e cursos online para melhorar sua atuação e participação da comunidade escolar. As etapas incluem articulação na Diretoria, escolas e sensibilização dos membros dos conselhos e comunidade sobre a importância da gestão democrática.
Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local que deliberam sobre questões político-pedagógicas e administrativas da escola. Eles desempenham um papel importante em assegurar que toda a comunidade participe de decisões importantes e têm atribuições como participar da elaboração do plano de ação da escola e do orçamento.
O documento descreve as orientações para o processo de estruturação e funcionamento dos colegiados escolares nas escolas públicas do estado da Bahia. O colegiado escolar é um conselho formado por representantes da comunidade escolar que atua de forma colaborativa na gestão democrática da escola, priorizando a participação na tomada de decisões pedagógicas, administrativas e financeiras. O documento explica as funções, composição, legislação, princípios e procedimentos do colegiado, visando fortalecer a gestão democr
Este documento resume uma reunião formativa sobre o Conselho de Escola, APM e Grêmio Estudantil. Apresenta as funções de cada um na gestão democrática e articulação do trabalho pedagógico, além de orientações sobre recursos públicos e o novo estatuto da APM.
1. O documento discute a importância da participação do Conselho Escolar na gestão democrática da escola e no processo de aprendizagem dos alunos.
2. O Conselho Escolar é formado por representantes de professores, funcionários, pais e alunos e tem funções administrativas, financeiras e pedagógicas.
3. A participação do Conselho Escolar nas escolas e CMEIs auxilia na ampliação da autonomia pedagógica e administrativa, o que favorece as aprendizagens dos estudantes.
Slides 1º encontro Fortalecimento Conselho Escolar - EM Profª. Rosa Maria Ma...Rosana Maciel
O documento discute o fortalecimento dos Conselhos Escolares. Ele descreve o que são Conselhos Escolares, suas funções como órgãos colegiados que representam a comunidade escolar, e como criar ou consolidar esses conselhos garantindo a participação de diferentes segmentos da escola e comunidade.
O documento discute os conselhos escolares como órgãos de gestão democrática das escolas públicas. Apresenta seu papel legal e importância para promover a participação da comunidade e práticas democráticas nas escolas. Também destaca a necessidade de formação continuada dos membros dos conselhos para melhor exercerem suas funções.
O documento discute a legitimidade e funções do Colegiado Escolar e do Grêmio Estudantil como organismos da gestão democrática nas escolas. Apresenta os princípios constitucionais e legislação que fundamentam a participação destes órgãos na concepção, execução e avaliação dos processos educativos.
O documento descreve as diretrizes e órgãos colegiados que norteiam a gestão democrática em uma escola, incluindo o Conselho Escolar, seu papel consultivo e deliberativo, e a importância da participação da comunidade escolar.
O documento discute as normas e funções do colegiado escolar, o órgão mais importante de uma escola autônoma e base da democratização da gestão escolar. O colegiado é responsável por deliberar sobre diretrizes pedagógicas e administrativas, consultar a comunidade escolar e indicar diretores. Suas eleições devem seguir um cronograma definido para assegurar a representação democrática da escola.
Apresentação video resolução 2958-2016 e proc de eleição colegiado escolarneymario2016
O documento fornece informações sobre as assembleias e colegiados escolares na rede estadual de ensino de Minas Gerais. Descreve que as assembleias escolares são instâncias máximas de consulta e deliberação da comunidade escolar, presididas pelos diretores, e devem ocorrer pelo menos uma vez por ano. Os colegiados escolares são órgãos representativos da comunidade escolar com funções deliberativas e consultivas sobre a gestão pedagógica e administrativa. O documento também detalha o processo de eleição dos membros dos co
Gestão democrática da escola pública municípionilvacirilo
Este documento apresenta um plano de aula sobre a importância do trabalho em equipe nas decisões da escola. O plano inclui objetivos como ampliar o conhecimento sobre formas de promover participação coletiva na escola e promover reflexão sobre práticas pedagógicas. Ele também discute a gestão democrática e participativa da escola por meio de conselhos e projetos político-pedagógicos construídos coletivamente.
O documento discute os conselhos escolares no Brasil, destacando sua natureza e funções de acordo com a Constituição Federal e a LDB. O objetivo é fortalecer a participação democrática nas escolas e qualificar a atuação dos conselheiros escolares.
O documento discute a gestão democrática no universo escolar de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. A gestão democrática promove a participação de todos os segmentos da comunidade escolar através de conselhos, associações de pais e mestres e grêmios estudantis.
O documento descreve a estrutura de administração e gestão das escolas em Portugal, incluindo os seus órgãos principais e as responsabilidades do conselho de turma. Também discute os direitos e deveres dos pais e encarregados de educação, assim como o papel do delegado de turma como representante dos pais na escola.
O documento discute a gestão democrática na escola, definindo-a como um processo político-administrativo que envolve a participação coletiva na tomada de decisões. Defende a autonomia da escola e mecanismos de participação como conselhos escolares, associação de pais e grêmios estudantis.
Caderno 5 – conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do dir...Najara Nascimento
A educação é um direito de todo cidadão que deve ser garantido pelo Estado por meio da escola pública e gratuita. Historicamente, muitas lutas foram travadas para expandir o acesso à educação e democratizar as oportunidades escolares, visando a inclusão social de todos. A participação da comunidade escolar, incluindo dirigentes, professores, funcionários, estudantes e pais, é essencial para assegurar a qualidade da educação oferecida e a efetivação do direito à escolarização.
O Conselho Escolar é um órgão colegiado representativo da comunidade escolar que tem funções deliberativas, consultivas, avaliativas e fiscalizadoras sobre a organização do trabalho pedagógico e administrativo da escola de acordo com a legislação. Seus objetivos são promover a democratização da gestão escolar e a participação da comunidade no processo decisório sobre o trabalho pedagógico.
O Conselho Escolar é um órgão colegiado representativo da comunidade escolar que tem funções deliberativas, consultivas, avaliativas e fiscalizadoras sobre a organização do trabalho pedagógico e administrativo da escola de acordo com a legislação. Seus objetivos são promover a democratização da gestão escolar e a participação da comunidade no processo decisório sobre o trabalho pedagógico.
O Conselho Escolar é um órgão colegiado representativo da comunidade escolar que tem funções deliberativas, consultivas, avaliativas e fiscalizadoras sobre a organização do trabalho pedagógico e administrativo da escola de acordo com a legislação. Seu objetivo é realizar a gestão democrática da escola contemplando os interesses da comunidade escolar e o Projeto Político-Pedagógico.
O Conselho Escolar é um órgão colegiado representativo da comunidade escolar que tem funções deliberativas, consultivas, avaliativas e fiscalizadoras sobre a organização do trabalho pedagógico e administrativo da escola de acordo com a legislação. Seu objetivo é realizar a gestão democrática da escola e promover a participação da comunidade nos processos decisórios relacionados à educação.
O documento descreve as orientações para o processo de estruturação e funcionamento dos colegiados escolares nas escolas públicas do estado da Bahia. O colegiado escolar é um conselho formado por representantes da comunidade escolar que atua de forma colaborativa na gestão democrática da escola, priorizando a participação na tomada de decisões pedagógicas, administrativas e financeiras. O documento explica as funções, composição, legislação, princípios e procedimentos do colegiado, visando fortalecer a gestão democr
Este documento resume uma reunião formativa sobre o Conselho de Escola, APM e Grêmio Estudantil. Apresenta as funções de cada um na gestão democrática e articulação do trabalho pedagógico, além de orientações sobre recursos públicos e o novo estatuto da APM.
1. O documento discute a importância da participação do Conselho Escolar na gestão democrática da escola e no processo de aprendizagem dos alunos.
2. O Conselho Escolar é formado por representantes de professores, funcionários, pais e alunos e tem funções administrativas, financeiras e pedagógicas.
3. A participação do Conselho Escolar nas escolas e CMEIs auxilia na ampliação da autonomia pedagógica e administrativa, o que favorece as aprendizagens dos estudantes.
Slides 1º encontro Fortalecimento Conselho Escolar - EM Profª. Rosa Maria Ma...Rosana Maciel
O documento discute o fortalecimento dos Conselhos Escolares. Ele descreve o que são Conselhos Escolares, suas funções como órgãos colegiados que representam a comunidade escolar, e como criar ou consolidar esses conselhos garantindo a participação de diferentes segmentos da escola e comunidade.
O documento discute os conselhos escolares como órgãos de gestão democrática das escolas públicas. Apresenta seu papel legal e importância para promover a participação da comunidade e práticas democráticas nas escolas. Também destaca a necessidade de formação continuada dos membros dos conselhos para melhor exercerem suas funções.
O documento discute a legitimidade e funções do Colegiado Escolar e do Grêmio Estudantil como organismos da gestão democrática nas escolas. Apresenta os princípios constitucionais e legislação que fundamentam a participação destes órgãos na concepção, execução e avaliação dos processos educativos.
O documento descreve as diretrizes e órgãos colegiados que norteiam a gestão democrática em uma escola, incluindo o Conselho Escolar, seu papel consultivo e deliberativo, e a importância da participação da comunidade escolar.
O documento discute as normas e funções do colegiado escolar, o órgão mais importante de uma escola autônoma e base da democratização da gestão escolar. O colegiado é responsável por deliberar sobre diretrizes pedagógicas e administrativas, consultar a comunidade escolar e indicar diretores. Suas eleições devem seguir um cronograma definido para assegurar a representação democrática da escola.
Apresentação video resolução 2958-2016 e proc de eleição colegiado escolarneymario2016
O documento fornece informações sobre as assembleias e colegiados escolares na rede estadual de ensino de Minas Gerais. Descreve que as assembleias escolares são instâncias máximas de consulta e deliberação da comunidade escolar, presididas pelos diretores, e devem ocorrer pelo menos uma vez por ano. Os colegiados escolares são órgãos representativos da comunidade escolar com funções deliberativas e consultivas sobre a gestão pedagógica e administrativa. O documento também detalha o processo de eleição dos membros dos co
Gestão democrática da escola pública municípionilvacirilo
Este documento apresenta um plano de aula sobre a importância do trabalho em equipe nas decisões da escola. O plano inclui objetivos como ampliar o conhecimento sobre formas de promover participação coletiva na escola e promover reflexão sobre práticas pedagógicas. Ele também discute a gestão democrática e participativa da escola por meio de conselhos e projetos político-pedagógicos construídos coletivamente.
O documento discute os conselhos escolares no Brasil, destacando sua natureza e funções de acordo com a Constituição Federal e a LDB. O objetivo é fortalecer a participação democrática nas escolas e qualificar a atuação dos conselheiros escolares.
O documento discute a gestão democrática no universo escolar de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. A gestão democrática promove a participação de todos os segmentos da comunidade escolar através de conselhos, associações de pais e mestres e grêmios estudantis.
O documento descreve a estrutura de administração e gestão das escolas em Portugal, incluindo os seus órgãos principais e as responsabilidades do conselho de turma. Também discute os direitos e deveres dos pais e encarregados de educação, assim como o papel do delegado de turma como representante dos pais na escola.
O documento discute a gestão democrática na escola, definindo-a como um processo político-administrativo que envolve a participação coletiva na tomada de decisões. Defende a autonomia da escola e mecanismos de participação como conselhos escolares, associação de pais e grêmios estudantis.
Caderno 5 – conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do dir...Najara Nascimento
A educação é um direito de todo cidadão que deve ser garantido pelo Estado por meio da escola pública e gratuita. Historicamente, muitas lutas foram travadas para expandir o acesso à educação e democratizar as oportunidades escolares, visando a inclusão social de todos. A participação da comunidade escolar, incluindo dirigentes, professores, funcionários, estudantes e pais, é essencial para assegurar a qualidade da educação oferecida e a efetivação do direito à escolarização.
O Conselho Escolar é um órgão colegiado representativo da comunidade escolar que tem funções deliberativas, consultivas, avaliativas e fiscalizadoras sobre a organização do trabalho pedagógico e administrativo da escola de acordo com a legislação. Seus objetivos são promover a democratização da gestão escolar e a participação da comunidade no processo decisório sobre o trabalho pedagógico.
O Conselho Escolar é um órgão colegiado representativo da comunidade escolar que tem funções deliberativas, consultivas, avaliativas e fiscalizadoras sobre a organização do trabalho pedagógico e administrativo da escola de acordo com a legislação. Seus objetivos são promover a democratização da gestão escolar e a participação da comunidade no processo decisório sobre o trabalho pedagógico.
O Conselho Escolar é um órgão colegiado representativo da comunidade escolar que tem funções deliberativas, consultivas, avaliativas e fiscalizadoras sobre a organização do trabalho pedagógico e administrativo da escola de acordo com a legislação. Seu objetivo é realizar a gestão democrática da escola contemplando os interesses da comunidade escolar e o Projeto Político-Pedagógico.
O Conselho Escolar é um órgão colegiado representativo da comunidade escolar que tem funções deliberativas, consultivas, avaliativas e fiscalizadoras sobre a organização do trabalho pedagógico e administrativo da escola de acordo com a legislação. Seu objetivo é realizar a gestão democrática da escola e promover a participação da comunidade nos processos decisórios relacionados à educação.
Atividade letra da música - Espalhe Amor, Anavitória.Mary Alvarenga
A música 'Espalhe Amor', interpretada pela cantora Anavitória é uma celebração do amor e de sua capacidade de transformar e conectar as pessoas. A letra sugere uma reflexão sobre como o amor, quando verdadeiramente compartilhado, pode ultrapassar barreiras alcançando outros corações e provocando mudanças positivas.
Sistema de Bibliotecas UCS - Chronica do emperador Clarimundo, donde os reis ...Biblioteca UCS
A biblioteca abriga, em seu acervo de coleções especiais o terceiro volume da obra editada em Lisboa, em 1843. Sua exibe
detalhes dourados e vermelhos. A obra narra um romance de cavalaria, relatando a
vida e façanhas do cavaleiro Clarimundo,
que se torna Rei da Hungria e Imperador
de Constantinopla.
Slides Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em CRISTO, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em Cristo, 1Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Revista ano 11, nº 1, Revista Estudo Bíblico Jovens E Adultos, Central Gospel, 2º Trimestre de 2024, Professor, Tema, Os Grandes Temas Do Fim, Comentarista, Pr. Joá Caitano, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
PP Slides Lição 11, Betel, Ordenança para exercer a fé, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 11, Betel, Ordenança para exercer a fé, 2Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, 2° TRIMESTRE DE 2024, ADULTOS, EDITORA BETEL, TEMA, ORDENANÇAS BÍBLICAS, Doutrina Fundamentais Imperativas aos Cristãos para uma vida bem-sucedida e de Comunhão com DEUS, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Comentários, Bispo Abner Ferreira, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
REGULAMENTO DO CONCURSO DESENHOS AFRO/2024 - 14ª edição - CEIRI /UREI (ficha...Eró Cunha
XIV Concurso de Desenhos Afro/24
TEMA: Racismo Ambiental e Direitos Humanos
PARTICIPANTES/PÚBLICO: Estudantes regularmente matriculados em escolas públicas estaduais, municipais, IEMA e IFMA (Ensino Fundamental, Médio e EJA).
CATEGORIAS: O Concurso de Desenhos Afro acontecerá em 4 categorias:
- CATEGORIA I: Ensino Fundamental I (4º e 5º ano)
- CATEGORIA II: Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano)
- CATEGORIA III: Ensino Médio (1º, 2º e 3º séries)
- CATEGORIA IV: Estudantes com Deficiência (do Ensino Fundamental e Médio)
Realização: Unidade Regional de Educação de Imperatriz/MA (UREI), através da Coordenação da Educação da Igualdade Racial de Imperatriz (CEIRI) e parceiros
OBJETIVO:
- Realizar a 14ª edição do Concurso e Exposição de Desenhos Afro/24, produzidos por estudantes de escolas públicas de Imperatriz e região tocantina. Os trabalhos deverão ser produzidos a partir de estudo, pesquisas e produção, sob orientação da equipe docente das escolas. As obras devem retratar de forma crítica, criativa e positivada a população negra e os povos originários.
- Intensificar o trabalho com as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, buscando, através das artes visuais, a concretização das práticas pedagógicas antirracistas.
- Instigar o reconhecimento da história, ciência, tecnologia, personalidades e cultura, ressaltando a presença e contribuição da população negra e indígena na reafirmação dos Direitos Humanos, conservação e preservação do Meio Ambiente.
Imperatriz/MA, 15 de fevereiro de 2024.
Produtora Executiva e Coordenadora Geral: Eronilde dos Santos Cunha (Eró Cunha)
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Quer aprender inglês e espanhol de um jeito divertido? Aqui você encontra atividades legais para imprimir e usar. É só imprimir e começar a brincar enquanto aprende!
2. Objetivos:
Esclarecer questões atinentes ao funcionamento dos
Colegiados Escolares: seus objetivos, limites,
possibilidades e processo de escolha de seus
membros;
Identificar a contribuição do Colegiado Escolar como
instrumento de gestão democrática participativa.
3. Gestão Democrática na Legislação
Constituição Federal/1988:
Art. 206, inciso VI - gestão democrática do ensino público, na forma da
Lei.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº9.394/96:
Art. 3º., inciso VIII - gestão democrática do ensino público, na forma
desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
Art. 14: Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática
(...):
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares
ou equivalentes.
4. Gestão Democrática
Programa Escola Digna - Politica Pública de Estado que subsidia
teórico, político e pedagogicamente as ações educativas da Secretaria de
Estado da Educação, através da institucionalização de Eixos
Estruturantes: Pesquisa, Ciência e Tecnologias; Avaliação da
Aprendizagem; Gestão Educacional; Fortalecimento do Ensino Médio;
Regime de Colaboração e Formação Continuada.
Eixo Gestão Educacional – Processo de Gestão Democrática e
Participativa.
Ações:
Processo seletivo para a função de gestor escolar (Eleição de
gestores);
Formação Continuada de gestores escolares;
Acompanhamento das ações via plano diretor;
5. Gestão Democrática do Ensino
Participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar, pais,
professores, estudantes e funcionários na organização, na construção e
na avaliação do Projeto Político Pedagógico, na administração dos
recursos e em todos os processos decisórios da escola.
GESTÃO DEMOCRÁTICA implica um processo de participação coletiva.
6. DECRETO Nº. 14.558, DE 22 DE MAIO DE 1995
Dispõe sobre a instituição de Colegiado nas Unidades Estaduais de Ensino.
PORTARIA Nº. 1.242, DE 07 DE JULHO DE 1995
Estabelece normas complementares para instituição e funcionamento do
Colegiado Escolar nas Unidades estaduais de Ensino
DECRETO Nº. 30.275, DE 18 DE AGOSTO DE 2014
Altera dispositivo do Decreto nº 14.558, de 22 de maio de 1995, modificado
pelo Decreto nº 24.528, de 5 de setembro de 2008.
DECRETO Nº. 30.707, DE 06 DE ABRIL DE 2015
Altera o art. 3º do decreto nº 14.558, de 22 de maio de 1995, que dispõe
sobre a instituição de Colegiado nas Unidades de Ensino, modificado pelo
Decreto nº. 24.528, de 5 de setembro de 2008 e Decreto nº.30.275, de 18 de
agosto de 2014, e dá outras providências.
7. É um órgão constituído dos diversos segmentos da
comunidade escolar, objetivando a participação nas decisões
da escola, no âmbito administrativo, político-pedagógico e
financeiro, que, quando reunido emite opiniões, toma
decisões, elabora diagnóstico, fiscaliza, apoia, promove e
estimula a comunidade escolar.
Este espaço de participação se apresenta como um
mecanismo fundamental para a construção de uma escola
democrática e de qualidade.
COLEGIADO ESCOLAR
8. O Colegiado Escolar e suas Funções:
DELIBERATIVA - DELIBERA sobre as questões da escola, propondo
alternativas e procedimentos para a melhoria da qualidade do trabalho
escolar, respeitando a legislação em vigor.
CONSULTIVA – OPINA ou emite pareceres sobre questões submetidas à
sua apreciação.
FISCALIZADORA OU AVALIATIVA - ACOMPANHA E AVALIA os
resultados pedagógicos, administrativos e financeiros da escola.
MOBILIZADORA – APOIA, promove e estimula a comunidade escolar
nas mais diversas atividades, buscando a vivência democrática, a melhoria
da qualidade do ensino, o acesso, a permanência e a aprendizagem.
9. Composição:
É constituído pelo diretor da escola, como membro
nato, e por representantes dos segmentos de professores,
pais ou responsáveis de alunos, demais servidores, alunos
com idade mínima de 14 anos.
Por intermédio de eleição direta, realizada a cada dois anos:
cada segmento elegerá seus representantes e respectivos suplentes;
será considerado eleito o candidato mais votado por nível de ensino, no
seu respectivo segmento.
10. Funcionamento:
A organização e o funcionamento do Colegiado não
garante, por si só, o pleno funcionamento de uma prática
democrática. É um processo que precisa ser construído no
dia-a-dia da escola.
Só exerce suas funções quando estiver reunido
a) reuniões ordinárias mensais com a presença de no
mínimo 2/3 de seus membros;
b) reuniões extraordinárias, convocadas sempre que
necessário, com 72 horas de antecedência, pelo presidente do
Colegiado Escolar ou por 1/3 dos seus membros
c) mediante a constituição de comissões especiais.
11. Competências:
Participar da definição das diretrizes, prioridades e ações da
escola;
Participar do processo de construção do Plano de Ação da
Escola (Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico, PDE
Escola) e regimento do Colegiado Escolar;
Acompanhar os resultados da escola, com ênfase nos
indicadores de acesso, permanência e sucesso, buscando
soluções quando apresentar desempenho insatisfatório;
12. Competências:
Constituir Comissões Especiais para realizar estudos ou
executar tarefas especiais relativas a aspectos pedagógicos,
administrativos ou financeiros que permitam subsidiar as
decisões do Colegiado;
Divulgar junto à comunidade e autoridades competentes a
avaliação institucional da escola.
13. Escolha de seus membros:
O Colegiado Escolar é constituído por representantes de todos os
segmentos da comunidade escolar.
O número de componentes será definido na primeira Assembleia Geral da
comunidade escolar, no caso de escolas que estão constituindo o Colegiado
pela 1ª vez.
Formação Paritária: 50 % entre pais /alunos e 50 % professores / e
demais servidores.
Níveis de Ensino: havendo apenas um nível de ensino, o Colegiado
poderá ser formado com 4 (quatro), 8 (oito), 12 (doze) ou 16 (dezesseis)
componentes. No caso dos dois níveis de ensino, o Colegiado deverá ser
formado com 8 (oito) ou 16 (dezesseis) componentes.
14. Escolha de seus membros:
A escolha dos membros do Colegiado Escolar deve acontecer a partir
de uma eleição direta, para um mandato de dois anos. Cada segmento elege
seus representantes, podendo votar em apenas um candidato. Os membros
eleitos podem ser reconduzidos ao mandato somente uma vez, caso
sejam reeleitos.
Segmentos e Critérios:
Professores: pertencer ao quadro do magistério efetivo ou contratado, não
ser membro da Caixa Escolar, estar em pleno exercício de suas funções, não
ser membro do sindicato, ter disponibilidade para atuar na condição de
representante do seu segmento e relacionar-se bem com a comunidade.
Alunos: estar matriculado e com frequência regular na Unidade Escolar, não
ser membro do grêmio estudantil, ter iniciativa e espírito de liderança, ter
idade mínima de 14 anos.
15. Pais ou responsáveis: Possuir filho (a) ou ser responsável por estudante
devidamente matriculado e frequentando a Unidade Escolar, ter
disponibilidade para atuar na condição de representante de seu segmento.
Servidores: Pertencer ao quadro de servidores efetivos da Unidade Escolar,
estar em pleno exercício de suas funções e não ser membro do sindicato ou
Caixa Escolar.
O presidente do Colegiado Escolar será escolhido dentre um de seus
membros eleitos. O gestor fica impedido de ser indicado à
presidência, uma vez que é membro nato e presidente da Caixa
Escolar.
16. Etapas para efetivação do processo de eleição:
1ª Etapa: Mobilização
2ª Etapa: Assembleia Geral
3ª Etapa: Campanha Eleitoral
4ª Etapa: Realização das eleições
5ª Etapa: Posse e diplomação dos eleitos
18. Proposta de trabalho pessoal:
Incentivar o debate sobre a gestão democrática nas
unidades escolares e identificar seus principais desafios.
19. Superintendência de Gestão Escolar
Supervisão de Gestão Escolar
Rua das Figueiras, s/n.
Jardim São Francisco. São Luís – MA
suage@educacao.ma.gov.br
3268-5288